Nesta terça-feira, 29, o coordenador da bancada federal mineira deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), juntamente com os parlamentares federais, se reunirão, às 15h, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Fernando Pimentel para debater propostas da chamada Agenda Minas, ou seja, temas prioritários para alavancar o desenvolvimento social e econômico do Estado. De acordo com Lopes, é preciso aproveitar o governo de uma presidenta que é mineira para buscar investimentos que resolvam os grandes gargalos de Minas. “Minas vem perdendo espaço político e institucional nos últimos anos, com redução do número de mineiros nos tribunais superiores, no Executivo, nas estatais, além de amargar grandes perdas de investimentos e empreendimentos federais. Visível quando se constata a desindustrialização do Estado, que possui apenas 10 empresas com mais de 3 mil funcionários. Não podemos aceitar que o Estado fique em posição secundária, incompatível com sua extensão territorial, a quarta maior, e com a sua população, a segunda, entre as unidades da federação brasileira”, explicou o coordenador da bancada. O deputado ainda lembrou que devido a esse cenário preocupante para o desenvolvimento do Estado e convencidos da necessidade de reverter esse descompasso, lideres do PT, PMDB, PC do B, PR, PRB, PT do B e PRTB criaram o Movimento Pró-Minas da Dilma pelo Fortalecimento de Minas no Cenário Nacional. Abaixo, segue texto onde o Pró-Minas apresenta um conjunto de obras, programas e ações que norteiam a atuação do movimento e que, com certeza, ajudarão a valorizar e fortalecer Minas no cenário nacional. PERDA DE ESPACO POLITICO INSTITUCIONAL DE MINAS NA ULTIMA DECADA VEJA POR QUE: 1. Minas Gerais tem a maior malha rodoviaria federal total, com 10.331 km, o que representa 16,4% da malha brasileira e 73,6% da malha da regiao Sudeste. Atualmente possui apenas 8,4% do efetivo de policiais rodoviarios federais, responsaveis pelo patrulhamento ostensivo de rodovias, ou seja, 826, quando na realidade deveria ter 1.826, considerando sua extensa rede de estradas e o grande numero de acidentes rodoviarios batendo recordes em todos os periodos, com a morte de milhares de mineiros; 2. O Superior Tribunal de Justica (STJ) possui 33 ministros. A representatividade de Minas e minima; nos ultimos tres anos, o STJ perdeu cinco representantes mineiros: os ministros Antonio de Padua Ribeiro, Sebastiao Oliveira Castro Filho, Fernando Goncalves, Nilson Vital Naves, Paulo Geraldo de Oliveira Medina. Hoje sao apenas tres os ministros mineiros; 3. Nos ultimos anos, grandes montadoras como Nissan, Honda, Peugeot Citroen, Ford e Hyundai se instalaram no Parana, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Alem disso, outras como Toyota, GM, Mercedes, Volkswagen e Mitsubishi ampliaram suas instalacoes, sendo que nenhum desses empreendimentos foi para Minas. Minas perde ainda a segunda fabrica da Fiat, que esta indo para Pernambuco, e outro grande empreendimento da Petrobras, que foi retirado de nosso Estado; 4. Recentemente, outras unidades da Federacao receberam grandes empreendimentos e obras publicas, tais como a nova Refinaria da Petrobras, a instalacao do Porto de Suape em Pernambuco, o Polo Petroquimico na Bahia, grandes investimentos em petroleo no Rio de Janeiro (Bacia de Campos) e em Sao Paulo (Santos), Usina Nuclear Angra 3 (RJ), diversas obras de duplicacao de rodovias e construcao de ferrovias. Neste periodo, Minas teve apenas obras medias como a duplicacao da BR-050, entre Uberaba e Uberlandia, e a duplicacao da BR-262, entre Betim e Nova Serrana. Ha boas perspectivas com a instalacao em Uberaba da fabrica de ureia da Petrobras; 5. O governo federal tem 390 cargos de maior importancia que sao: 26 ministros, 8 secretarias com status de ministerio, 3 orgaos federais com status de ministerio, 24 secretarios-executivos de ministerios, 23 presidentes de estatais, 10 presidentes e diretores de agencias reguladoras, 38 presidentes de fundacoes publicas, 140 presidentes de autarquias federais e 118 presidentes de sociedades de economia mista. Os mineiros deveriam ocupar, no minimo, 40 destes cargos; 6. Tambem no agronegocio, em especial em relacao ao cafe, um dos principais produtos de exportacao do Brasil, Minas, que produz mais de 50% da producao nacional, perdeu muito do apoio que tinha e ficou sem direcionamento desde a extincao do Instituto Brasileiro do Cafe (IBC). PROPOSTA DE ACOES PARA O FORTALECIMENTO DE MINAS. OBRAS PRIORITARIAS -- Duplicacao da BR-381: › 1a Fase: trecho Belo Horizonte / Joao Monlevade; › 2a Fase: trecho Joao Monlevade / Ipatinga; › 3a Fase: trecho Ipatinga / Governador Valadares. -- Reformulacao e modernizacao do Anel Rodoviario de BH; -- Termino do metro de Belo Horizonte, com ampliacao ate Barreiro / Contagem / Betim; -- BR - 262 Duplicacao do trecho Nova Serrana/Uberaba; -- BR-116 Duplicacao do trecho Salinas/Alem Paraiba (Rodovia Rio-Bahia); -- BR- 040 Reforma e ampliacao do aeroporto de Confins; Adequacao e duplicacao Trevo Ouro Preto / Ressaquinha; Duplicacao do trecho Santos Dumont/Juiz de fora. . FORTALECIMENTO DOS MUNICIPIOS -- Fundo de Participacao dos Municipios . FPM › Elevar a base de calculo do montante a ser distribuído pelo FPM, hoje em 22,5% do IR e IPI arrecadado pela Uniao, para 26%, seguindo a proporcao atual. A Proposta de Emenda Constitucional que trata do tema ja tramita no Congresso (PEC 33/2011). RENEGOCIACAO DA DIVIDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A UNIAO -- A divida dos ultimos 11 anos passou de R$ 18,5 bilhoes para os atuais R$ 64,5 bilhoes (2010); › Indexador: Juros de 9% a.a. + IGP-DI. . MINERIO DE MINAS -- Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais (CFEM): › Elevar o percentual dos royalties do minerio de ferro de 2% para 4%. Projeto de lei ja foi apresentado no Senado Federal (PLS 283/2011). -- Politica de Financiamento para Municipios Mineradores: › Instituir uma politica de financiamento especifica para municipios mineradores que estejam fora das regiões metropolitanas; › Estabelecer a possibilidade de antecipacao da CFEM para os municipios mineradores; › Permitir repasses do Orcamento Geral da Uniao (OGU) para os municipios mineradores com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano, logistica, protecao e defesa do meio ambiente e de educacao; › Autorizacao do Conselho Monetario Nacional para que os municipios mineradores, com capacidade de endividamento, possam contratar operacoes de credito para os investimentos previstos no PAC 2 . PAC das Provincias Minerais; › Permitir a formacao de consorcios de municipios para a realizacao de projetos de desenvolvimento regional, incluindo licitacao, contratacao e execucao de obras e servicos de interesse coletivo regional. . INSTALACAO DE 06 EMPREENDIMENTOS EM MINAS (GRANDE PORTE . EMPRESAS ANCORA) -- 1 na RMBH; -- 1 em Governador Valadares; -- 1 em Montes Claros; -- 1 no Triangulo Mineiro/Noroeste; -- 1 no Sul de Minas; -- 1 na Zona da Mata. Obs.: Empreendimentos que mudem a realidade das regioes. . CRIACAO DO TRF 06 Desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao . criacao do TRF da 6a Regiao, com sede em Belo Horizonte, perfeitamente justificado, pois 52% das acoes do TRF-1 sao do nosso Estado. Proposta de Emenda Constitucional (PEC 65/2011), que trata da criacao do TRF, foi recentemente apresentada no Senado Federal. .AGRONEGOCIO Criacao da Empresa Brasileira do Cafe (EBC), com sede em Minas, para: -- Promover a marca Cafe do Brasil no exterior, atraves de seminarios, congressos, feiras e marketing de produto; -- Financiamento para desenvolver a cultura do cafe; -- Incentivar politicas industriais que agreguem valor aos produtos a serem exportados. FURNAS Quase todas as atividades operacionais desenvolvidas por Furnas estao em Minas. Portanto, justifica-se transferir a sede de Furnas do RJ para MG, a exemplo de outras instituicoes que possuem suas sedes nas unidades da Federacao onde se concentram suas atividades operacionais, como Petrobras, no Rio de Janeiro; CHESF e SUDENE, em Pernambuco; e SUDAM e BASA, no Para. STJ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Reivindicar para mineiros as proximas tres vagas, passando a ter 6 ministros. . PRF . POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Acrescimo de mil policiais rodoviarios federais para as rodovias mineiras. . TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -- Criacao de 21 novas Varas do Trabalho; . COMUNICACAO E MARKETING DO GOVERNO FEDERAL EM MINAS Conseguir demonstrar ao povo mineiro as obras e investimentos federais. CARGOS Mineiros devem ocupar 40 dos cargos de maior importância no Governo Federal, entre ministros, secretarios-executivos, presidentes de autarquias e fundacoes. . OUTRAS OBRAS DE IMPORTANCIA Regiao Rio Doce. Mucuri -- Atualizacao e adequacao do projeto de engenharia da BR-262 entre Belo Horizonte e Nova Era, com extensao de 121,8km . projeto ja aprovado de acordo com a Portaria no 85, de 14 de maio de 1976; -- BR-116 Construcao de trincheira de acesso aos bairros localizados dentro da cidade de Caratinga; -- Projeto de duplicacao da BR-381 . trecho Ipatinga / Governador Valadares; -- BR-342 Implantacao e construcao dos trechos: Salinas / Espinosa, Aracuai / Carai e entroncamento BR-116 / divisa MG / ES; -- BR-116 Projeto da segunda ponte sobre o Rio Doce, com duplicação da BR-116 no perimetro urbano de Governador Valadares; -- BR-116 Extensao da Avenida Minas Gerais ate o trevo da BR-116, em Governador Valadares; -- BR-251 Implantacao e construcao do trecho Almenara / Pedra Azul; -- BR-474 Restauracao do trecho Aimores / Caratinga; Zona da Mata -- BR - 116 Duplicacao do trecho entre Divisa Alegre e Alem Paraiba; -- BR-262 Restauracao e adequacao de capacidade do trecho na divisa entre MG / ES / BR-381; -- BR-116 Construcao de variante no trecho Sao Francisco do Gloria / Miradouro; -- BR-482 Restauracao do trecho Carangola / Fervedouro; -- BR-120 Restauracao do trecho Vicosa / Uba; -- BR-482 Implantacao e construcao do trecho Vicosa / Fervedouro; -- BR-120 Implantacao e restauracao do trecho Coimbra / Cataguases; -- BR-120 Implantacao e restauracao do trecho Leopoldina / divisa de MG/RJ; Triangulo Mineiro . Alto Paranaiba -- Projeto de duplicacao da BR-262 . trecho entre Nova Serrana e Uberaba; -- BR-365 Duplicacao do trecho Uberlandia / Patos de Minas; -- BR-464 Construcao do trecho Ituiutaba / Patrimonio; -- BR-461 Construcao do trecho divisa MG / SP / BR-365 (Iturama / Uniao de Minas); -- BR-452 Construcao do trecho Arapora / BR-153; -- BR-146 Construcao do contorno rodoviario de Araxa; -- BR-146 Pavimentacao do trecho Tapira / Sao Roque de Minas / Sao-Joao Batista do Gloria; Norte de Minas - Jequitinhonha -- BR-251 Restauracao e adequacao de capacidade e seguranca entre Montes Claros e a BR-116 . com duplicacao do trecho entre os quilometros 504,5 e 526 (Montes Claros / Janauba); -- BR-135/251 Termino da Alca Norte do contorno do Anel Rodoviario de Montes Claros; -- BR-251 Implantacao e construcao do trecho Boqueirao / Montes Claros (Caminho das Praias); -- BR-479 Implantacao e construcao do trecho Januaria / Chapada- Gaucha; -- BR-030 Implantacao e pavimentacao de 1.238,50 km no DF, GO, MG e BA; -- BR-135 Duplicacao do trecho que liga a BR-040 (Trevao) a Montes- Claros; -- BR-365 Duplicacao do trecho entre Montes Claros e Claro dos Pocoes; -- BR-367 Construcao do trecho Virgem da Lapa / Minas Novas, pavimentação dos demais trechos e liberacao de ponte em Minas Novas. Sul de Minas -- BR-383 Restauracao, implantacao e pavimentacao do trecho São Lourenco-MG / Campos do Jordao - SP; -- BR-459 Duplicacao do trecho Pouso Alegre / Itajuba / contorno rodoviario de Itajuba; -- BR-030 Implantacao e pavimentacao de 1.238,50 km no DF, GO, MG e BA; -- BR-459 Construcao do contorno rodoviario de Ipuiuna; -- BR-354 Construcao do contorno rodoviario de Arcos; -- BR-146 Pavimentacao do trecho Bom Jesus da Penha / Passos; -- BR-369 Construcao do contorno rodoviario de Oliveira; -- BR-369 Restauracao do trecho Boa Esperanca / Campos Gerais /Alfenas; -- BR-265 Restauracao do trecho Nepomuceno / Santana da Vargem/ Boa Esperanca; -- BR-265 Projeto executivo para a construcao de duas novas pontes entre Boa Esperanca e Ilicinea, nos quilometros 453 e 458; -- BR-265 Restauracao do trecho Lavras / Sao Joao del-Rei; Regiao Central -- Projeto executivo do Rodoanel Metropolitano (Alcas Norte,Sul e Leste); -- BR-040/356 Restauracao do trecho Olhos-dfAgua / Trevo de Ouro Preto; -- Implantacao do trecho Cedro do Abaete / Tiros / Entroncamento BR-354; -- BR-356 Duplicacao do trecho Mariana / entroncamento com BR-040; -- BR 356 Termino das Obras de Arte: tres pontes no trecho Muriae /Ervalia. -- BR-356 Implantacao do trecho Mariana / Porto Firme; -- Criacao de novas faixas de acesso BR . 381 no entorno de Contagem Regiao Noroeste de Minas -- BR-040 Travessia urbana de Paracatu; . PROJETOS CONCLUIDOS -- BR-352 Construcao de trecho Coromandel (entroncamento da MG-188) / BR-146 / BR-365; -- BR-116 Construcao do contorno rodoviario de Teofilo Otoni. . OUTRAS ACOES IMPORTANTES -- Criacao das ZPEs . Zonas de Processamento de Exportacao - em algumas cidades mineiras; -- Criacao de portos secos e/ou equivalente: › Montes Claros; › Governador Valadares. -- Criacao da Superintendencia da Caixa Economica Federal do Norte de Minas, na cidade de Montes Claros. |
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA = ALAGOA - AIURUOCA - DELFIM MOREIRA - ITAMONTE - ITANHANDU - MARMELÓPOLIS - PASSA QUATRO - POUSO ALTO - SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - VIRGÍNIA.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Bancada Federal mineira debaterá temas prioritários para o Estado com Pimentel, nesta terça
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