CEZAR CANDUCHO

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TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA., MG, Brazil

quinta-feira, 23 de julho de 2015

826 famílias em Uberlândia e Iturama, no Triângulo Mineiro, recebem chaves de casa.


826 famílias mineiras, beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, celebraram a conquista da casa própria, nesta terça, 21/7. As chaves das residências foram entregues em cerimônias realizadas nos municípios de Uberlândia e Iturama, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias.
“O direito à moradia, à casa, ao apartamento, é um direito fundamental porque dá condições às famílias. É na família que crianças e jovens têm as primeiras lições de amor, solidariedade, respeito, as primeiras lições fundamentais de convivência. E nós sabemos que a família é a base da sociedade”, ressaltou o ministro Patrus.
Em Uberlândia, 576 famílias foram contempladas com apartamentos nos Residenciais Tocantins I e II, no bairro Tocantins. A cerimônia foi realizada pela manhã. Para efetivar os empreendimentos, foram investidos R$ 37, 4 milhões do Governo Federal. Os prédios devem acomodar 2,3 mil pessoas, como Glauciene Couto Lacerda de Oliveira, 31 anos, que recebeu a chave de seu apartamento das mãos do ministro.
“Vou morar com minhas duas filhas nesse apartamento. É uma grande conquista para nós, que morávamos de aluguel. No fim deste mês, mudaremos para nossa casa”, comemora.
Já em Iturama, foram entregues 250 casas no Residencial Vera Lúcia Elias I, na tarde desta terça-feira. A iniciativa também foi beneficiada com recursos da União, no valor de R$ 14,5 milhões, e abrigará aproximadamente mil pessoas.
Minha Casa, Minha Vida.
Todas as famílias beneficiadas possuem renda de até R$ 1,6 mil e se enquadram na faixa I do programa. As unidades entregues são equipadas com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.
Com informação do MDA
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Almenara sedia Fórum Regional do Médio e Baixo.


Jequitinhonha  elege prioridades.
Com o auditório da Faculdade Alfa lotado por mais de 600 pessoas, o deputado Dr. Jean Freire emocionou-se mais uma vez com a vontade de mudar, com a garra do povo do Vale: “de todos os encontros do governo, os daqui são sempre os com mais quórum e participação”. O parlamentar esteve nesta quarta-feira, 15 — representando a Comissão de Participação Popular da ALMG —, na segunda etapa do Fórum Regional de Governo do Médio e Baixo Jequitinhonha, onde foram priorizadas as ações mais importantes para a região. Estavam presentes moradores, movimentos sociais, entidades de classe e lideranças locais dos 36 municípios que compõem o território.
“O Rio Jequitinhonha, que no passado foi o caminho do descobrimento, está passando da hora de, agora, ser a rota do desenvolvimento”, exaltou Dr. Jean, ao lembrar, ainda, que a região é cortada também pela BR 367, o que deveria favorecer sua expansão. “Se soubermos alavancar essa rodovia, que absurdamente está até hoje em condições precárias, o Vale poderá ser um melhor lugar para se viver”, completou.
O deputado lembrou que, segundo levantamentos da Assembleia Legislativa, dos 17 territórios de governo, o Médio e Baixo Jequitinhonha está, em sempre em penúltimo ou último lugar em desenvolvimento e qualidade de vida. Nos estudos, são observados eixos como acesso das residências à internet, redes água e esgoto, taxa de mortalidade infantil, índices de pobreza, segurança pública, taxa de analfabetismo, entre outros.
“Não podemos admitir mais, por exemplo, que uma BR como a 367 tenha ainda 120 quilômetros de terra e pontes de madeira. Atualmente está sob concessão federal, mas já esteve, em governos anteriores, aos cuidados do estado e nada efetivo foi feito. Precisamos, também, de um Centro de Especialidades para a região”, pontuou o deputado como itens prioritários para o Vale do Jequitinhonha crescer.
Metodologia — Os participantes se dividiram em grupos temáticos de acordo com sua área de interesse: Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Infraestrutura e Logística; Saúde e Proteção Social; Segurança Pública e Educação e Cultura.
A partir dos problemas relatados no Formulário de Diagnóstico Territorial, foram hierarquizadas as necessidades mais urgentes do Médio e Baixo Jequitinhonha em cada um dos eixos propostos pelo Governo. Um dos critérios que orientou a escolha foi beneficiar o maior número de pessoas do território.
Ações sociais de apoio às mulheres e crianças, gestão das águas e obras nas áreas da saúde e infraestrutura como prioridades — Dentre as necessidades consideradas mais importantes para compor o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), está a criação de organismo de apoio e abrigo às mulheres vítimas de violências e um Centro Regional de Juventude.
Ainda no campo da Proteção Social, foi sugerido o fortalecimento de políticas de combate à exploração sexual e a integração das políticas direcionadas ao menor infrator com políticas de geração de emprego e renda. Também foi reivindicada a expansão do número de CRAS, inclusive equipes volantes e equipes de proteção especial.
Economia e meio ambiente — No que tange ao desenvolvimento econômico, um dos grandes desafios enfrentados na região, a sugestão é incentivar a criação de agroindústrias familiares que favoreçam a comercialização na região. Também foi apontada a necessidade de um Centro de Comercialização do Médio e Baixo Jequitinhonha para agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.
Para garantir o acesso à água, outro bem escasso, foi apontada como prioridade a criação de uma política estadual para a gestão e proteção das águas da Bacia do Rio Jequitinhonha, que contemple barragens de contenção e práticas de conservação do solo para efetiva perenização dos rios e seus afluentes, além da recuperação das matas ciliares e proteção das nascentes de modo a garantir acesso à água para todos.
Estradas e Centro de Especialidades Médicas — Dentro do eixo “Infraestrutura e Logística”, os participantes do Fórum elegeram a pavimentação da BR-367, entre Almenara – Salto da Divisa, Virgem da Lapa – Berilo – Chapada do Norte – Minas Novas, LMG 677 (Virgem da Lapa – Lelivéldia – Ijicatu) e da BR-251, que necessitam de uma articulação com o Governo Federal. Também consideram essencial a construção de uma nova ponte sobre o Rio Rubim, dentre outras 25 propostas.
Para melhorar o acesso à saúde no Território do Médio e Baixo Jequitinhonha, foi apontada a necessidade de fortalecer a atenção primária, com ênfase na saúde bucal e no programa de assistência farmacêutica.
Também foi relatada a necessidade de programas e ações que atendam às comunidades tradicionais, como os quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Os participantes do Fórum também reivindicam a implantação de um centro de especialidades médicas e o fortalecimento dos hospitais de pequeno e médio porte da região.
Na área do esporte, os participantes pedem a implantação de espaços para a prática de esportes, como as academias da saúde, uma iniciativa baseada em critérios definidos pelo Governo Estadual mediante diagnóstico socioeconômico local.
Outra ação considerada importante é a criação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas e monitores. A sugestão é que o financiamento seja da Secretaria de Estado da Saúde, via Programa de Saúde na Escola, e Secretaria de Estado de Esportes.
Comitê de Planejamento Territorial — A segunda etapa do Fórum Regional do Médio e Baixo Jequitinhonha terminou com a eleição de 25 membros para o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), destes, 9 representantes irão acompanhar o encaminhamento das propostas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
Todas as demandas apresentadas serão detalhadas para que sejam identificados projetos e recursos necessários para sua implementação. Um encontro com os integrantes dos Complete’s dos 17 Territórios de Desenvolvimento está marcado para o dia 19 de setembro, em Belo Horizonte.
Foto e fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Dr. Jean com informações da ALMG
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Estado libera recursos para assegurar participação popular na 8ª Conferência Estadual de Saúde.


Para que os municípios recebam o incentivo financeiro é necessário que os conselhos municipais enviem a lista dos delegados titulares e suplentes.
O Governo de Minas Gerais vai repassar mais de R$ 1,5 milhão para que os municípios mineiros custeiem o deslocamento dos delegados à 8ª Conferência Estadual de Saúde, que acontece de 1º a 4 de setembro de 2015 em Belo Horizonte. Os delegados foram eleitos na etapa municipal – abertas a todos, com direito a voz e voto – da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada até 15 de julho deste ano.
Para que os municípios recebam o incentivo financeiro é necessário que os conselhos municipais de saúde enviem ao Conselho Estadual de Saúde (CES), até 31 de julho de 2015, o relatório e a lista dos delegados titulares e suplentes eleitos nas respectivas conferências ou plenárias locais.
Também é necessário que o CES comunique à Secretaria de Estado de Saúde (SES), até 14 de agosto de 2015, o rol dos municípios aptos a receberem o incentivo financeiro, que vai ser transferido diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os respectivos Fundos Municipais de Saúde.  Os valores que cada município poderá receber, por delegado eleito, é de R$ 400,00.
Políticas públicas assertivas.
Convocadas a cada quatro anos, as conferências de saúde são uma das instâncias de participação popular e controle social dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Elas funcionam como espaços abertos para acolher as demandas e necessidades de saúde das populações.
Ao ouvir comunidades e se aproximar da realidade experimentada por elas, o Governo do Estado pode desenvolver políticas mais próximas das reais necessidades das pessoas e direcionar mais efetivamente o orçamento de saúde.
Como funcionam.
Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, as conferências são divididas em três etapas: municipal, estadual e nacional.
Nos três momentos, os participantes irão discutir e debater oito eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e Relação público-privado; Gestão do SUS e Modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação no SUS e Reformas democráticas e populares do Estado.
Na edição estadual, após serem apresentadas e debatidas, as propostas oriundas da etapa municipal e escolhidas pelos votos vão compor o relatório final que será encaminhado à comissão organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde até o dia 31 de outubro.
Clique aqui para acessar o regimento que regulamenta o funcionamento da 8° Conferência Estadual.
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Secretaria de Educação lança projeto “Virada Educação Minas Gerais”
Iniciativa quer potencializar saberes do ambiente escolar e dos jovens para criar escola mais atrativa para os estudantes.
A escola não é atrativa para adolescentes e jovens. Os jovens não acreditam que a Educação vá lhes garantir um futuro melhor. Essas constatações sobre a realidade do Ensino Médio em Minas Gerais, tiradas do senso comum, são refletidas pelos números: para se ter uma ideia, entre os anos de 2010 a 2014, o Estado teve uma redução de cerca de 115 mil matrículas no Ensino Médio, segundo o Censo Escolar 2010/2014. Cerca de 14% dos jovens mineiros de 15 a 17 anos estão fora da escola. Entre os que permanecem nas salas de aula, 40% estão atrasados nos estudos, repetiram de série ou ainda estão cursando o Ensino Fundamental. De acordo com a última avaliação censitária, o Proeb, 95,6% dos alunos da rede estadual não sabem o recomendado em Matemática e 62,7% também não aprenderam o mínimo exigido em Língua Portuguesa.
Para recolocar a questão da educação no centro da agenda política e social em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação propõe um movimento de diálogo, aprofundamento e identificação de iniciativas exitosas e problemas a serem enfrentados para garantir educação de qualidade: a Virada Educação Minas Gerais, um movimento que pretende potencializar os saberes, as práticas e as competências educativas do território mineiro e promover uma educação de qualidade voltada para o presente e para o futuro.
Além de ouvir professores e profissionais da área, a Virada Educação Minas Gerais vai colocar os adolescentes e jovens como atores importantes no debate sobre quais devem ser as prioridades para a educação no Estado. Para a Secretaria de Educação, um possível desenho do Ensino Médio precisa levar em conta o que os adolescentes e os jovens pensam.
Para o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi, o jovem todos os dias é induzido a abandonar a escola para se dedicar ao trabalho, a fim de ajudar a complementar a renda familiar. “É preciso reverter esta ideia e reforçar que a baixa escolaridade não o levará a lugar nenhum”.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais considera urgente e imprescindível mobilizar esforços para reverter os problemas da área. “Isso passa por pensar uma educação integral para a juventude, pelo acesso de todos os jovens ao Ensino Médio, pela valorização do território, do diálogo e da diversidade”, avalia a secretária de Educação, Macaé Evaristo. “Vamos ouvir o que o jovem pensa e quer da Educação e construir uma escola que reflita também esse seu ponto de vista. A escola deve fazer sentido para ele e para o seu futuro”.
Isso vai ao encontro das propostas retiradas do Seminário “Ensino Médio no Brasil: sujeitos, tempos, espaços e saberes”, organizado pelo Observatório da Juventude da UFMG e pelo Grupo de Pesquisa EMPesquisa, realizado nos dias 11 a 13 de março deste ano, em Belo Horizonte. Dentre as propostas, está “garantir uma política pública do ensino médio pautada no diálogo efetivo com os sujeitos – estudantes, professores e gestores -, superando os modelos de gestão centralizadora e privilegiando a interlocução com organizações”. E ainda: “defendemos uma reformulação curricular no âmbito de cada escola, reconhecendo as suas especificidades, com ampla participação dos sujeitos, levando em conta o contexto sociocultural onde se insere”.
São parceiros do projeto o Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fórum da Juventude da Grande Belo Horizonte, Oficina de Imagens, Internet sem Fronteiras, Associação Imagem Comunitária e Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Momentos.
A Virada Educação Minas Gerais acontece em três momentos nas escolas estaduais do Estado. No primeiro momento, já realizado entre os dias 8 e 11 de julho, as escolas analisaram os resultados do Simave (Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública) 2014 para além dos dados numéricos. No dia 8 de julho, em cada escola, os educadores analisaram os indicadores de desempenho escolar apresentados pelos resultados, identificando especificidades e considerando contextos escolares em que os resultados foram produzidos. Dessa análise, foi retirada síntese, também em cada escola, na qual foram apontados desafios e potencialidades que influenciam na qualidade do atendimento educacional no Ensino Médio naquele local.
No dia 11 de julho, a escola apresentou os resultados do SIMAVE/2014 de maneira qualificada para a comunidade escolar. Para esse momento, as escolas puderam usar de criatividade, arte-educação e dinâmicas participativas promovendo rodas de conversas com pais e estudantes. Foi uma oportunidade de apontarem os desafios e potencialidades da escola sob seus próprios pontos de vista. Os registros dessas rodas foram em vários formatos, contemplando linguagens mais significativas para os estudantes, traduzindo suas características criativas e diversas.
Nesta etapa, foram também indicados um educador e menino ou menina para o próximo momento da Virada Educação Minas Gerais.
Rodas de diálogo nos territórios de desenvolvimento.
Nos meses de agosto e setembro acontece o segundo momento da Virada Educação Minas Gerais, quando serão organizadas rodas de conversa nos 17 territórios de desenvolvimento estabelecidos pelo Governo do Estado. Cada território vai organizar uma oficina com adolescentes de 15 a 17 anos para organizar suas propostas por uma educação melhor. Concomitantes às rodas de conversas dos adolescentes, vão acontecer também as rodas com os educadores e professores.
Até o momento, foram inscritas em todo o Estado mais de 2.500 pessoas, sendo 1.300 estudantes. A participação das escolas não é obrigatória.
Confira o calendário inicial das rodas de conversa, por território onde o evento acontece.
11 de agosto – Metropolitano (Belo Horizonte)
13 de agosto – Norte
18 de agosto – Vale do Rio Doce/Triângulo Norte
20 de agosto – Zona da mata/Noroeste
25 de agosto – Médio e Baixo Jequitinhonha/Sul
27 de agosto – Central/Vale do Aço
01 de setembro – Oeste/Mucuri
03 de setembro – Triângulo Sul/Caparaó
09 de setembro – Sudoeste/Alto Jequitinhonha
10 de setembro – Vertentes
Na programação das rodas de conversa, estão dinâmicas de integração e discussão dos objetivos da Virada; partilha de saberes, com construção de um painel com as sínteses sobre potencialidades e problemas; oficinas de consenso sobre o que a escola tem de bom e precisa ser ampliado e o que ela tem de ruim e precisa ser melhorado; ideias para uma escola melhor e ideias para a Virada.
O UNICEF e a Oficina de Imagens irão sistematizar os resultados destas rodas de conversa e encaminhar à Secretaria de Educação.
A mobilização dos adolescentes e jovens que estão fora da escola também será um ponto importante da Virada Educação Minas Gerais. Esta mobilização vai acontecer em todas as rodas dos territórios e irá contar com a parceria do Unicef nos 84 municípios do semi-árido do Estado de Minas Gerais que fazem parte do projeto Selo Unicef.
Dia da “Virada Educação Minas Gerais”
A data em que o educador Paulo Freire completaria 94 anos –19 de setembro – foi escolhido como o dia da Virada Educação Minas Gerais. O dia será um momento de festa e reflexão, coroamento desta nova etapa da Educação em Minas Gerais, em que escolas, professores, alunos e comunidade assumem o pacto por uma Educação melhor, com base na conexão de saberes, práticas, competências, vivências dos sujeitos que compõem este universo.
A programação do dia incluirá atividades nas escolas estaduais, com o compartilhamento das sínteses das rodas regionais, apresentações de dança, música, artes visuais, vídeos e filmes, oficinas de artesanato, circenses, dentre outros. Em Belo Horizonte, além das atividades nas escolas, as Metropolitanas A, B e C realizam eventos em conjunto, nos dias 17 e 18 de setembro, no Plug Minas. Na programação dos dois dias, mostras de trabalhos escolares, apresentações culturais e artísticas, dentre outras atividades.
A iniciativa do dia 19 ainda será palco para abertura da agenda VEM (Virada Educação Minas Gerais) que pretende levar os jovens de 15 a 17 anos de volta aos estudos. Todos os que estão fora da escola deverão fazer sua inscrição neste ano para garantir vaga em 2016. A inscrição pode ser feita em qualquer escola estadual de Minas Gerais. É o pontapé inicial para fazer da escola um ambiente interessante e confortável para os jovens, porque a Virada Educação não termina no dia 19. A proposta é que ela seja um processo de mobilização permanente pelo fortalecimento do Ensino Médio em Minas Gerais.
Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG
Fonte: Secretaria da Educação de MG

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Centro da ONU contra a fome fecha parceria com Companhia Nacional de Abastecimento.


O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU formalizou neste mês uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo da parceria é aliar forças e ações para fomentar a segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo.
Um Protocolo de Intenções será assinado entre as duas instituições em Brasília no dia 30 de julho, durante o lançamento do Ciclo de Debates Conab 2015. No evento, o diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban, apresentará a palestra “O Papel do Brasil na Cooperação Internacional”.
A Conab está presente em todas as regiões brasileiras e acompanha a trajetória da produção agrícola do plantio até a armazenagem e venda dos alimentos. Sob coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Conab tem papel crucial na compra de produtos agrícolas para formação de estoque e venda de modo a regularizar o mercado consumidor brasileiro e apoiar segmentos da economia, como a agricultura familiar.
Para Conselho de Segurança, missão de paz gerida pela ONU na Somália seria uma ‘iniciativa de alto risco’
Fonte: ONU/Brasil

Foto: Alberto Coutinho/Secom Governo da Bahia.

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PF oculta nome de Serra de relatório sobre a Odebrecht.


No documento que vazou à imprensa, nome do tucano foi ocultado com tarjas pretas. Serra foi citado no relatório inicial da perícia sobre o celular do empresário, com a menção de um eventual pagamento ao senador.
Relatório da Polícia Federal, que vazou na imprensa, sobre mensagens capturadas no celular do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ocultou, com tarjas pretas, menções ao senador tucano José Serra (PSDB-SP).
O documento apresenta as iniciais que supostamente seriam outros políticos, mas esconde, com a edição, a identificação da sigla JS, que seria de José Serra. O nome do tucano, no entanto, constava no relatório inicial da perícia sobre o celular do empresário, com a menção de um eventual pagamento ao senador.
De acordo com reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, publicada na terça-feira (21), a análise feita no celular do empreiteiro apresentou diversas siglas, em mensagens codificadas. Marcelo Odebrecht utilizaria o método para registrar algumas transações e se referir a políticos.

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