CEZAR CANDUCHO

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TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA., MG, Brazil

sábado, 11 de julho de 2015

Dilma ressalta a importância dos Brics para enfrentar crise mundial.


Presidenta participa da VII Cúpula dos Brics, na Rússia, e defende mais espaço para os países do bloco em organismos internacionais, como o FMI.
A presidenta Dilma Rousseff declarou, nesta quinta-feira (9), que é preciso reforçar o papel dos Brics para impulsionar o desenvolvimento mundial em meio à crise financeira internacional. “O comércio e os investimentos dos Brics são fundamentais. Para tanto, o Conselho Empresarial dos Brics também vai cumprir papel estratégico”, afirmou, durante o encontro com o Conselho Empresarial dos Brics, em Ufa, na Rússia.
Dilma lembrou que o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul responde por cerca de 40% do comércio mundial e pela intensificação dos fluxos econômicos.
A presidenta defendeu também a abertura de mais espaço para os países o bloco em organismos mundiais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Os emergentes, principalmente os Brics, estou certa disso, continuarão a ser a força motriz do desenvolvimento global. Seu peso deve se refletir nas instituições de governança internacional, o que reforça a necessidade de reformulação do fundo monetário”, afirmou, ao abordar as consequências da crise internacional e o fim do super ciclo de commodities.
Na avaliação de Dilma, o Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics terá papel importante para o desenvolvimento sustentável, sobretudo de projetos de infraestrutura, inicialmente nos países o bloco e, posteriormente, em outras nações em desenvolvimento.
Brasil – Sobre a economia brasileira, Dilma destacou as medidas do governo para a recuperação. “Para estimular os investimentos, buscamos diminuir o risco regulatório e aumentar a transparência e a governança das relações entre empresas e governos”, explicou.
Como exemplo, a presidenta citou o Programa de Investimento em Logística, as políticas para diminuir o risco regulatório, aumentar a transparência e a governança das relações entre empresas e governos. “E estimulamos ampla presença de países dos Brics em setores como ferrovias, rodovias, portos e aeroportos”, acrescentou.
A presidenta falou ainda sobre o lançamento do portal de negócios do bloco. O objetivo é ampliar o acesso a informações sobre negócios e comércio entre os países. “Aqui, na Cúpula da Rússia, estamos trabalhando para a simplificação de procedimentos, maior previsibilidade e harmonização de padrões técnicos”, disse.
Entre as ações discutidas pela cúpula, estão propostas voltadas para o melhor aproveitamento de recursos hídricos, tecnologia espacial, utilização de energias renováveis, eficiência energética, desenvolvimento de parques industriais e outras relacionadas à inovação.
Educação – Dilma declarou ainda que concorda com a posição do Conselho Empresarial dos Brics sobre a importância de ampliar a cooperação entre os países no setor de educação.
“Tendo adotado como lema para meu governo ‘Brasil, Pátria Educadora’, não poderia estar mais de acordo com a cooperação entre os Brics na área de educação”, declarou.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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Mais de uma centena de deputados vão ao STF contra Cunha e manobra para reduzir maioridade.



Uma semana após a manobra regimental que permitiu, na Câmara, a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, 101 parlamentares de 13 partidos assinaram um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade do ato do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O mandado de segurança foi protocolado nesta quinta-feira (9) e tem o número 33.697 no sistema de processos do STF.
Um dos articuladores da ação, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) considera que o presidente da Câmara “violou a Constituição e o regimento interno” para fazer prevalecer o seu interesse favorável à redução da maioridade. “Ele levou a voto uma matéria que já havia sido apreciada, travestida de emenda aglutinativa. O nosso pedido ao Supremo é que seja anulada a votação e que essa matéria só possa ser apreciada no próximo ano, como estabelece o artigo 60, parágrafo 5º da Constituição Federal. Estamos pedindo uma liminar já que há o risco de votação da proposta em segundo turno na próxima semana”, explicou Molon.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), considera que o golpe regimental é algo muito mais grave do que a disputa em torno da matéria em questão. “Essa iniciativa vai muito além da redução da maioridade penal. O que estamos discutindo é uma prática inaugurada pelo presidente que subverte o processo legislativo e cria uma insegurança, pois nós não teremos mais nenhuma certeza se uma votação é conclusiva, se ela vai prevalecer ou não. Nós estamos defendendo a democracia, o Parlamento, o regimento da Casa e a Constituição”, enfatizou Pimenta.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) destaca que a ação tem “um lastro grande de mais de 100 deputados de 13 partidos” e critica a prática inaugurada por Cunha. “Estamos aqui em defesa do processo legislativo e da democracia. A Constituição está ameaçada sob vários aspectos: na sua concepção de dignidade humana e porque ela está sendo pisada de forma explícita. Que país é esse e o que estamos inaugurando quando o presidente da Câmara dos Deputados perde todo o pudor e rasga o regimento da Casa de forma tão nítida?”, questiona Erika.
Outro dos principais articuladores do mandado de segurança é o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), colega de partido do presidente da Câmara, mas contrário à redução da maioridade penal por não enxerga na medida qualquer efetividade para a diminuição da criminalidade.
Confira a íntegra do mandado de segurança impetrado no STF:
Texto e foto: Rogério Tomaz Jr/ PT na Câmara

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Filho de Lula ingressa com queixa-crime no STF contra tucano.



Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG). O motivo seriam as sucessivas declarações do tucano à imprensa de Minas Gerais com calúnias contra Fábio.
Antes, o parlamentar foi interpelado judicialmente a explicar as mentiras que contou sobre propriedades rurais que estariam no nome do filho do ex-presidente. Entretanto, Sávio apelou à imunidade parlamentar para não prestar explicações e continuar difamando a família de Lula.
“Fábio Luís Lula da Silva não é nem jamais foi sócio ou manteve qualquer relação profissional com a política, ou com negócios relacionados à agroindústria, também não é, nem nunca foi, proprietário de fazendas ou propriedades rurais”, reafirma Fábio Luís, na ação.
Segundo a queixa-crime, o esclarecimento se faz necessário porque ele é “frequentemente vítima de atos criminosos que lhe atribuem, de forma mendaz, a propriedade e a compra de diversas propriedades rurais”.
“Invariavelmente, tais afirmações – associadas a insinuações ou afirmações de prática ou conduta ilegal – são lançadas por pessoas que se colocam no plano político como adversárias do Partido dos Trabalhadores”, conclui.
Fonte: Agência PT de Notícias

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Governo de MG investiga suspeita de superfaturamento em gestão tucana.



JOSÉ MARQUES
DE BELO HORIZONTE

Alvo de investigação por suspeita de superfaturamento, um acréscimo de R$ 49 milhões ao contrato entre o governo de Minas e o consórcio GPA foi aprovado dois meses após parecer jurídico do próprio governo Antonio Anastasia (PSDB) negar repasse do mesmo valor ao grupo.
O orçamento aprovado é de julho de 2013 e difere do pedido anterior, mas inclui alguns dos itens rejeitados dois meses antes, como câmeras de segurança, que o Estado acreditava que deveriam ser bancadas pela própria empresa.
A CGE (Controladoria-Geral do Estado) apura se houve manobra na elaboração do contrato –um aditivo aos R$ 2,1 bilhões já programados para serem pagos à GPA, vencedora da licitação para construir e gerir um complexo de cinco presídios em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Todos os envolvidos negam ter cometido irregularidades.
O complexo é a primeira PPP (parceria público-privada) do setor presidiário no Brasil. Ela foi assinada em 2009, no governo Aécio Neves (PSDB).
O pedido de R$ 49 milhões foi feito em dezembro de 2012 ao governo para compensar imprevistos na obra e modificação de projeto. Após análise jurídica da AGE (Advocacia-Geral do Estado), a maioria dos itens solicitados foi rejeitada.
O relatório da auditoria cita e-mail de 22 de maio de 2013 enviado, à época, pelo então secretário Rômulo Ferraz (Defesa Social) a outros órgãos da gestão. Ele afirma haver a possibilidade de “sérios questionamentos advindos de diversas instâncias” caso o aditivo fosse assinado sem aval da AGE.
MODIFICAÇÕES.
No entanto, uma semana depois, em 29 de maio, a Sede (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) enviou ofício de duas páginas à AGE afirmando que a GPA fez melhorias na segurança de uma das unidades no complexo e pedindo autorização para que o Estado banque o custo nas outras quatro. Com assinatura, mas sem novo parecer técnico, o advogado-geral autoriza a modificação.
O Deop (Departamento de Obras Públicas) elabora um orçamento inicial. Embora incluísse poucos itens do pedido de aditivo rejeitado uma semana antes, o valor calculado, segundo a CGE, foi o mesmo: R$ 49 milhões.
O aditivo foi aprovado em julho, por um conselho que contava com a presença do governador Anastasia, secretários e Advocacia-Geral. Além dos R$ 49 milhões, foram somados compensações e custos indiretos, com total de R$ 123 milhões.
Em nota, o PSDB afirma que o parecer foi elaborado com critérios técnicos e que, no período, o Estado entendeu que as unidades em construção precisavam de adequação no projeto.
A CGE de Minas é comandada, desde o início do ano, por Mário Vinícius Spinelli, que também foi controlador-geral do município de São Paulo. Ele foi chamado pelo governador Fernando Pimentel (PT) para esmiuçar os contratos das gestões anteriores.
A auditoria foi instalada em fevereiro deste ano, quando a Secretaria de Defesa Social do Estado suspendeu os pagamentos mensais ao consórcio GPA. O grupo de empresas judicializou a questão e conseguiu que os repasses voltassem a ser feitos. A Advocacia-Geral do Estado recorre da decisão.
OUTRO LADO.
Em nota enviada à Folha em nome dos órgãos do governo Anastasia, o PSDB afirma que não teve acesso ao relatório da auditoria da CGE (Controladoria-Geral) de Minas, mas já o solicitou formalmente. “Em outras palavras, o governo anterior desconhece os questionamentos que estão sendo feitos até aqui”, diz o comunicado.
Com base nas perguntas da reportagem, o partido diz que todo o procedimento contratual foi feito com aprovação da AGE e que “as decisões tomadas levaram em conta o aval da procuradoria, não havendo vícios legais”.
O aditivo, segundo o partido, foi feito com “critérios técnicos” e elaborado por conta da necessidade de adequar o projeto para comportar mais vagas e melhorias em quatro presídios do complexo.
Ex-secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz afirma que “por força de previsão contratual” tinha a obrigação de assinar o aditivo e que, para isso, teve “a preocupação de que os aspectos formais fossem todos observados”, como aprovação da Advocacia-Geral e o conselho gestor.
“E isso de fato aconteceu”, disse. Ele defende maior apuração, identificação e punição de responsáveis “”se houver”. Atualmente, Rômulo é subsecretário de Relações Institucionais do governo Fernando Pimentel.
O consórcio GPA não respondeu aos questionamentos enviados. Em nota anterior, negou “com veemência” qualquer tipo de irregularidade no contrato e diz que ainda vai apresentar suas explicações à CGE.
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Tucanos tem nova derrota no TRE/MG.



Em mais uma derrota do PSDB, Tribunal Regional Eleitoral de MG(TRE/MG) derruba tentativa dos tucanos de esconder o déficit deixado no Estado.
Em abril deste ano, o PTMG veiculou inserções da propaganda política partidária nos veículos de comunicação, em que o governador Fernando Pimentel contou à população sobre a situação financeira encontrada no Governo do Estado. Após 12 anos de governo, os tucanos deixaram um rombo de mais de R$ 7 bilhões para o novo governo administrar.
O impacto da divulgação deixou os tucanos atônitos porque durante todo o período em que governaram Minas Gerais propagandearam o “déficit zero” e o “choque de gestão” como exemplo a ser seguido para os mineiros e até os brasileiros.
Mas ao descobrir o tamanho do rombo, o governador do PT, Fernando Pimentel, fez questão de apresentá-lo aos mineiros. Na época da gravação das inserções, o dado era que o déficit estava em R$ 6 bilhões e assim foi veiculado. Mas na conclusão do Diagnóstico  da situação do Estado, o estudo realizado nos três primeiros meses de governo apontou que o rombo orçamentário era de R$ 7,2 bilhões e mostrou que déficit zero em Minas não existiu, o que motivou uma entrevista coletiva pelo novo governo.
A seguir, o PSDB entrou com um pedido de cassação de tempo de propaganda do PT e pedido de liminar para que as inserções em curso naquele período fossem suspensas. Logo na avaliação do relator do TRE/MG, o pedido da liminar foi indeferido, assegurando o direito de defesa do PT. Nesta quinta, 9/7, o TRE/MG acabou de enterrar a ação dos tucanos e julgou improcedente o pedido do PSDB de cortar propaganda do PTMG.
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Governo de Minas autoriza concurso público para a contratação de médicos.



Dr. Jean Freire e deputado federal Adelmo Leão estiveram com o presidente da Fhemig um dia antes para buscar soluções para o Centro Geral de Pediatria (CGP).
Na segunda-feira, dia 6, o deputado estadual Dr. Jean Freire e o deputado federal Adelmo Leão estiveram com o presidente da Fhemig, Jorge Nahas, discutindo as condições do Centro Geral de Pediatria de MG (Hosp. João Paulo II).
No dia seguinte, terça-feira, 7, Jorge Nahas, afirmou em coletiva que o Hospital Infantil João Paulo II não fechará o setor de urgência e emergência. Nahas afirmou que essa garantia foi dada pelo governador Fernando Pimentel. Na mesma entrevista, o presidente da Fhemig anunciou que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) autorizou a realização de concurso público para a contratação de médicos.
Ao lado do diretor do Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), Luís Fernando Andrade de Carvalho, Nahas deu a entrevista para esclarecer as informações publicadas recentemente de que a unidade fecharia as portas no mês de agosto, possivelmente gerada pela aproximação da aposentadoria de outros servidores, que deixariam o quadro de pediatras com um déficit ainda maior.
Segundo Nahas, o hospital não corre o menor risco de fechamento, nem mesmo do setor de urgência e emergência. “O HIJPII permanece cumprindo a sua principal função que é do atendimento a crianças com doenças raras e complexas, além de continuar servindo de retaguarda das UPA’s e do Samu e das Unidades Básicas da Saúde das regiões Centro-Sul e Leste de Belo Horizonte. O que está havendo é uma dificuldade na prestação de atendimento à procura direta, aquela que chega ao hospital não referenciada e que, em sua imensa maioria, é composta por pacientes menos graves”, afirma.
O presidente da Fhemig explicou ainda que a dificuldade nesse tipo de atendimento foi gerada por diversas causas. Uma delas é a aposentadoria e a exoneração de 61 pediatras desde 2008. Vagas que não foram suficientemente ocupadas com a realização do último concurso, em 2013. Além disso, a falta de pediatras em todo o país também seria um importante fator.
Até o momento, o déficit de profissionais pediátricos vinha sendo suprido com algumas medidas emergenciais, como abertura do processo seletivo simplificado e plantões extras dos profissionais que já trabalham lá. “A medida funcionou bem durante um tempo, mas é um mecanismo que já está se esgotando. A grande dificuldade é que a Fhemig só pode contratar por meio de concurso público e processo seletivo simplificado, que é demorado. Esse processo está aberto desde fevereiro e não há nenhuma procura”, explica Nahas.
“Chegamos em um momento, que tivemos que fazer escolhas: ou fecharíamos leitos de internação ou reduziríamos o número de atendimentos do pronto-atendimento”, afirma o diretor do HIJPII.
Solução  — De acordo com o presidente da Fhemig, foram recebidas instruções, hoje, do secretário de Estado de Saúde e do próprio governador, Fernando Pimentel, afirmando que todas as medidas emergenciais necessárias serão tomadas pela Secretaria de Estado Saúde (SES-MG) e pelo gabinete do governador, entre elas a autorização de emergência de contratação de médicos mediante o contrato de autônomo. Além disso, ele afirmou ter contatado uma equipe de médicos que já vinha dando os plantões. “Acreditamos que essas medidas serão suficientes para não haver nenhuma interrupção da porta de entrada direta”, afirma.
Concurso — O presidente Jorge Nahas aproveitou a oportunidade para anunciar a autorização da Seplag para a realização de um concurso público para médicos pediatras. “Com a autorização ficamos com uma cobertura legal maior para contratar profissionais autônomos e suprirmos as necessidades a curto prazo”, conclui.

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