CEZAR CANDUCHO

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quarta-feira, 15 de julho de 2015

Fernando Pimentel autoriza retomada de 52 obras em Minas Gerais


Serão investidos R$ 463,5 milhões em intervenções que beneficiarão 56 municípios de diversas regiões do Estado.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou nesta segunda-feira (13/7) no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, autorização para a retomada de 52 obras que estavam paralisadas desde o ano passado. Serão investidos R$ 463,5 milhões nas intervenções, beneficiando 56 municípios. Os recursos são provenientes de financiamento obtido junto ao Banco do Brasil. Pimentel também assinou decreto instituindo o Plano Geral de Obras no Estado.
“Nós herdamos um conjunto de obras que estão aí e temos que dar conta delas. Elas foram paralisadas no ano passado por dificuldades financeiras, ou seja lá quais forem, que o governo passado teve. E temos de resolver. O governo é para resolver problemas. Vamos conclui-las e entregá-las ao povo de Minas Gerais”, afirmou o governador.
Fernando Pimentel disse ainda que, apesar das dificuldades financeiras encontradas pela atual gestão, o governo está fazendo um grande esforço para tirar as obras do papel. “Obra parada é ruim para todo mundo. É ruim para o prefeito, para o governo, e ruim principalmente para o cidadão e a cidadã. Temos de resolver. E como é que resolve? Retomando a obra”, frisou. “Estamos com déficit, com grandes dificuldades, mas isso não significa manter o problema do jeito que está”, completou.
Levantamento realizado por um grupo de trabalho constatou que haviam 772 obras estaduais paralisadas até o final de 2014. Entre outras que serão retomadas agora, estão a conclusão dos hospitais regionais de Governador Valadares (Rio Doce) e Teófilo Otoni (Mucuri), a ampliação dos presidios de Alfenas (Sul), Divinópolis (Centro-Oeste), Itajubá (Sul) e Montes Claros (Norte). Na área da educação, serão retomadas 13 intervenções em 10 municípios mineiros, entre elas a reforma e a ampliação da Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), em Belo Horizonte. Também estão incluídas intervenções no Circuito Cultural da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.
A lista traz ainda as obras nos terminais metropolitanos do Move – Bernardo Monteiro, na região hospitalar da capital mineira, São Benedito, em Santa Luzia e Justinópolis, em Ribeirão das Neves, além de rodovias em várias regiões mineiras. Outros R$ 401 milhões já haviam sido autorizados pela nova gestão, no início de maio, para recuperação e manutenção de estradas estaduais mineiras.
Plano de Obras
Durante a solenidade, Pimentel assinou decreto criando o Plano Geral de Obras, a Câmara de Coordenação de Obras e o Grupo Executivo de Obras. O objetivo é cadastrar as obras estratégicas que serão executadas pelos órgãos e entidades do governo.
Ainda de acordo com Pimentel, essa é uma importante ferramenta da nova gestão em busca de garantir a transparência das ações de governo e a participação popular. “Nós queremos, em primeiro lugar, dar transparência à gestão pública, para que os cidadãos e as cidadãs de Minas Gerais saibam exatamente o que acontece, o que está acontecendo e o que vai acontecer no Estado. É só o primeiro passo de muitos outros que vamos dar para transformar Minas Gerais”, destacou.
“Herdamos um conjunto de obras que não foram aquelas que teríamos escolhido ou determinado no nosso modelo de governo, que está começando a ser posto em prática agora. Nós estamos fazendo em todo o Estado os Fóruns Regionais de Governo, um espaço de discussão onde a região se faz presente através das suas lideranças e discute quais são as prioridades”, afirmou Pimentel.
Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, além das 772 obras paradas que vão ter andamento até o final do mandato de Pimentel, outras ações serão definidas nos próximos meses a partir do diagnóstico traçado pelos 17 Fóruns Regionais de Governo. “Estamos falando de obras que a comunidade escolhe. Com os fóruns, saberemos o que a sociedade quer. As que já estavam definidas nós vamos terminar. Mas, para fazer as novas, temos de saber o que cada região quer”, concluiu.
Também participaram do evento o vice-governador Antônio Andrade, secretários de Estado, prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes de sindicatos e empresas da área da construção civil. Mais informações sobre as obras podem ser obtidas no site.
Manoel Marques/Imprensa MG
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Candidatos a vagas para mutirão fundiário têm até sexta-feira para se inscreverem.
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do portal do Governo de Minas Gerais na internet até 17/7. Salários variam de R$ 1.050 a R$ 2.292.
Interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) para atuação no projeto de mutirão de regularização fundiária rural têm até a próxima sexta-feira (17/7) para se inscreverem. Ao todo, são 38 vagas temporárias para técnicos e analistas em Desenvolvimento Rural. Outras 78 vagas vão compor o quadro de reserva. Para se candidatar, é necessário acessar o portal do Governo de Minas na internet (www.mg.gov.br) e clica no banner virtual do processo seletivo. A inscrição é gratuita.
Segundo o edital, as vagas são para técnicos e analistas em várias áreas e cargos (administração, topografia, agrimensura, geógrafos, bacharéis em Direito e advogados) com carga horária de 40 horas semanais e salários que vão de R$ 1.050,10 (nível médio) a R$ 2.292,09 (nível superior). Interessados devem morar em Belo Horizonte e ter disponibilidade para viagem. Até o último domingo (12), a Seda registrou mais de 530 inscrições. A maior parte é para o cargo de auxiliar administrativo de nível médio.
Passivo.
Em Minas Gerais há cerca de 550 mil propriedades rurais, a maioria de pequeno porte. Boa parte dos donos não possui o registro de seus terrenos – o chamado título de legitimação de posse de terra. E é justamente o pequeno agricultor que mais sofre com a falta de estrutura. No diagnóstico realizado pelo Governo do Estado, foram encontrados 16 mil processos de regularização parados. Nos últimos quatro anos, apenas 51 títulos foram emitidos.
A regularização fundiária é um importante fator para a solução dos conflitos sociais, garantia do direito a terra e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, promovendo a cidadania além de permitir acesso ao crédito e outros incentivos públicos.
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Secretaria de Mulheres do PTMG alerta para as conferências municipais.



A Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais alerta  as Prefeituras para que realizem a etapa municipal preparatória para a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. O prazo para as conferências municipais começou dia 1º de junho e termina em 18 de setembro.
A etapa municipal é fundamental para que os municípios discutam as propostas para as políticas públicas voltadas à garantia de direitos, participação e proteção às mulheres. Será também o momento de eleger a delegação que vai representar o município na etapa estadual, que estará debatendo e aprovando as diretrizes para subsidiar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais.
As Prefeituras também poderão realizar a conferência intermunicipal, em conjunto com outras prefeituras. As Câmaras Municipais e entidades da sociedade civil também poderão realizar conferências, de acordo com o regulamento das conferências.
Na Resolução SEDPAC n° 03/2015, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, os interessados poderão encontrar todas as informações e procedimentos para convocação e realização das etapas municipais, intermunicipais e conferências livres.
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Governo federal publica MP que compensa perda de estados com ICMS.


O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (14), Medida Provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias.
A expectativa é que a medida compense os estados que perderem com a possível unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a MP tenta viabilizar a reforma no tributo.
De acordo com a publicação, a MP também tem a finalidade de “facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento regional”.
Ainda segundo a MP, parte do dinheiro dos fundos será fruto de arrecadação de multa de regularização cambial tributária aplicada a recursos irregulares no exterior.
Projeto de Lei 126/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), define que o correntista terá que comprovar a origem lícita dos recursos e pagará um total de 35% sobre o valor, sendo que 17,5% via impostos e 17,5% como multa. A estimativa é que hajam US$ 200 bilhões a serem repatriados ao Brasil.
Fonte: Agência PT de Notícias

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Trabalhadores fazem plenária estadual pré-setorial de Logística.


Com a participação de cerca de 60 trabalhadores de todo o estado, foi realizada no sábado, 11/7, a Plenária Estadual Pré Setorial de Logística – SELOG/MG, na Escola Sindical. O objetivo foi organizar o coletivo petista em Minas, eleger delegados para a plenária nacional e encaminhar ações dos trabalhadores dos Correios.
Na abertura, a mesa teve a presença de André Quintão (atual secretário de Desenvolvimento Social de MG e deputado estadual), Gleide Andrade (vice-presidente nacional do PT e coordenadora da campanha pela Reforma Política do partido), Rita Calazans(Secretária de Mulheres/PTMG)  e André Xavier (Secretário de Movimentos Populares/PTMG). Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador nacional da SELOG, Ronny Sávio.
Os trabalhadores e lideranças discutiram os desafios para a criação e organização do Setorial de Logística em Minas Gerais, bem como o encaminhamento da proposta de reestruturação interna dos Correios e o acordo coletivo de trabalho discutido pelos sindicatos ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoine.
A plenária também teve a participação dos Sindicatos dos Trabalhadores nos Correios de Juiz de Fora e de Uberaba. Na ocasião, foram escolhidos os membros da delegação que irá representar Minas Gerais na Plenária Nacional de Logística. Minas estará representada por 57 delegados e delegadas no encontro nacional, dia 29 de agosto, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
Assessoria de Comunicação PTMG

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