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quinta-feira, 9 de julho de 2015

'Os BRICS tem um grande potencial' ' - Se antes as potências tradicionais dominavam quase exclusivamente o sistema de cooperação, agora os emergentes passam a disputar espaço nesta agenda'

Roberto Stuckert Filho/PR


Redação - Fátima Mello

O grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) entra numa nova etapa esta semana, com a inauguração oficial de seu Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) às vésperas da 7ª reunião de Cúpula em Ufá, na Rússia, e com isso se coloca como importante contraponto às instituições tradicionais, como a OCDE, introduzindo novos conceitos e valores na cooperação internacional. "Se antes as potências tradicionais dominavam quase exclusivamente o sistema de cooperação, agora os chamados emergentes passam a disputar espaço também nesta agenda", afirma Fátima Mello, autora do estudo "BRICS e Cooperação para o Desenvolvimento Internacional", editado pelo Inesc com apoio da Oxfam.

Fátima, que é historiadora e mestre em Relações Internacional pela PUC-Rio, e integrante da coordenação e secretaria executiva da Rede Brasiliera pela Integração dos Povos (Rebrip), explica em entrevista ao Inesc que o bloco tem um grande potencial, mas sua institucionalização ainda é baixa, o que é natural, porque a cooperação ainda é um tema relativamente novo para os BRICS. E afirma que a participação da sociedade civil é "fundamental" para o avanço do bloco. "A participação da sociedade é o caminho para o enfrentamento das injustiças sociais e para a consolidação da democracia que ainda é algo a ser conquistado em alguns países do bloco", diz a pesquisadora.

Segundo o estudo, "a crescente cooperação dos Brics ainda precisa avançar muito em seus aspectos conceituais e institucionais. Como foi apresentado no perfil da cooperação de cada país membro, não raro existem problemas de ausência de marcos legais, de estruturas organizativas consolidadas, informação, transparência, mecanismos de monitoramento e prestação de contas, de controle público e participação social. A carência de uma institucionalidade dotada de mecanismos democráticos de acompanhamento produz importantes bloqueios à análise, ao monitoramento, à coordenação entre programas e projetos em países receptores e à consolidação da cooperação nos BRICS como um caminho de reforma democrática do sistema de cooperação internacional."


Confira a entrevista com Fátima Mello:


Qual a importância do BRICS para a cooperação pelo desenvolvimento internacional?

Fátima Mello: Os BRICS tem um grande potencial. Os cinco países representam quase metade da população e força de trabalho mundial, ocupam um quarto da área do planeta e tem forte peso no PIB mundial.  A crescente importância econômica, política e estratégica do bloco expressa as disputas e mudanças em curso no sistema internacional. Como parte destas transformações, o sistema de cooperação também está mudando.  Se antes as potências tradicionais dominavam quase exclusivamente o sistema de cooperação, agora os chamados emergentes passam a disputar espaço também nesta agenda. Os BRICS estão introduzindo novos conceitos e valores na cooperação.

No estudo BRICS e a Cooperação pelo Desenvolvimento Internacional você diz que o bloco ainda precisa avançar em seus aspectos conceituais e institucionais, apontando problemas de ausência de marcos legais e de estruturas organizativas consolidadas. Poderia dar exemplos específicos desses problemas? E quais mecanismos o bloco deveria criar para melhorar a coordenação entre os programas dos países integrantes e consolidar o bloco?

A cooperação é um tema novo para os BRICS e por isso ainda é baixa a institucionalização. Entre os membros do bloco é comum não existir legislação sobre cooperação, as agências quando existem são estruturadas de modo frágil e aquem da dimensão e desafios crescentes, não há mecanismos de transparência, e a produção de informações sobre o perfil e tendências da cooperação é ainda precária e de difícil harmonização entre os países membros.

Qual o papel da sociedade civil no aprimoramento de um bloco político e econômico do porte de um BRICS?

A participação social é fundamental para os BRICS avançarem na institucionalização de seus sistemas de cooperação, na transparência e no debate público. Além disso, os países membros do bloco são marcados por profundas desigualdades e violações de direitos humano. A participação da sociedade é o caminho para o enfrentamento das injustiças sociais e para a consolidação da democracia que ainda é algo a ser conquistado em alguns países do bloco.

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