1º ato contra aumento da tarifa em BH tem conflito com PM e Governo de Minas manda apurar.

O movimento Tarifa Zero BH fez o primeiro ato em protesto contra o aumento da tarifa na Praça Sete, na noite desta quarta, 12, centro de Belo Horizonte. A manifestação foi pacífica, mas quando os manifestantes chegaram à Prefeitura, houve conflito com a Polícia Militar.

De acordo com os relatos nas redes sociais do Tarifa Zero BH, cerca de mil pessoas participaram do protesto. “Estávamos nas ruas, mais de mil, em uma manifestação bonita. Tentaram nos calar com balas, tiros, bomba, humilhação. Não vão conseguir. Continuaremos, mais fortes, por uma cidade melhor. Até que a tarifa baixe.”, afirmam.

Em nota, o governador Fernando Pimentel lamentou o conflito da manifestação contra a Prefeitura de Belo Horizonte pelo aumento das tarifas de ônibus e determinou a apuração rigorosa dos fatos. “A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania está acompanhando os desdobramentos do conflito e participará diretamente da investigação  a ser feita pelos órgãos competentes, incluindo a escuta livre de todos os envolvidos e a perícia das imagens obtidas pela imprensa e nas câmeras de vigilância. O Governo de Minas reitera também sua posição de garantir o direito democrático de livre manifestação, assim como o de ir e vir de todos cidadãos, e a não tolerância com agressão a agentes públicos no exercício de sua função”.

Assessoria de Comunicação do PTMG

Foto: Tarifa Zerobh

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PT lança site para o 3º Congresso da Juventude.

A juventude do Partido dos Trabalhadores conta agora com um site dedicado exclusivamente para o 3º Congresso Nacional da Juventude do PT (3º ConJPT). O evento acontece entre os dias 19 e 22 de novembro, em Brasília (DF).

O site entrou no ar nesta quarta-feira (12), Dia Internacional da Juventude, e conta com espaço para os jovens petistas conhecerem e contribuírem com o Texto-base do Congresso, acessarem o Regimento e consultarem a lista de quem está apto a participar do 3º ConJPT.

O ambiente virtual traz ainda notícias sobre o Congresso e informações sobre as etapas municipais e estaduais.

A expectativa é que mais de 30 mil filiados até 29 anos participem do Congresso, principal momento de elaboração política dos diversos setores da juventude do PT.

Durante o 3º ConJPT, serão definidas e eleitas as direções da juventude do PT nos municípios, nos estados e em âmbito nacional.

As teses que serão debatidas e votadas no 3º ConJPT também terão um lugar especial no site do Congresso.

Conheça e divulgue o site do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT.

Fonte: Agência PT de Notícias

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TV Minas terá investimento de R$ 10 milhões do governo mineiro.

Trabalhadores apresentaram propostas de mudanças para a emissora estatal.

O presidente da TV Minas, Israel do Vale,  anunciou que o governo do Estado vai investir R$ 10 milhões na reestruturação da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa (ALMG), nesta quarta, 12/8. Vale afirmou que está em elaboração transformar a TV Minas em uma plataforma eletrônica de governança, que reforce o diálogo com todas as regiões do Estado.

Israel do Vale calcula que serão necessários de R$ 20 milhões a R$ 22 milhões para a reformulação da TV Minas. “Esse valor equivale a dois terços da verba que a gestão anterior investiu em um único jornal”, criticou o presidente da TV Minas, apontando que a emissora poderia ser chamada de “TV Contorno”, pela incapacidade de refletir a realidade que existe além da avenida que cerca o Centro de Belo Horizonte. A reformulação proposta, entre outras coisas, adaptaria a emissora para a transmissão em sinal digital.

Valorização dos servidores da fundação.

Entre os graves problemas da TV Minas, Israel do Vale destacou a falta de um instrumento jurídico que regule a relação com as repetidoras de seu sinal fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Na prática, fora da Região Metropolitana, a TV Minas é uma emissora pirata. Há emissoras que transmitem casamentos ao vivo. Há outras que cortam nossos programas pela metade”, afirmou Vale. Outro problema revelado por ele é que existem outros seis regimes jurídicos de contratação na TV Minas hoje, além do concurso público. Segundo ele, são 150 concursados e 84 comissionados.

A contratação de funcionários sem concurso público, que ganham duas ou três vezes mais que os concursados, foi uma das reclamações de servidores da TV Minas que participaram da audiência pública. A diretora da Associação dos Servidores Públicos da Rede Minas (Asprem), Romina Faria, apresentou uma lista de prioridades dos servidores, a ser considerada em uma reformulação da emissora.

Uma das reivindicações é a valorização dos servidores, uma vez que os trabalhadores da TV Minas ganham um piso de R$ 2.183, abaixo do piso salarial do próprio Estado, que seria de R$ 2.292. “Os colegas da TV Assembleia que estão cobrindo essa reunião ganham três vezes mais”, queixou-se Romina Faria. Ela afirmou ainda que os servidores aguardam desde maio uma resposta a suas queixas relativas à revisão da carreira. Uma das principais solicitações é a redução da jornada semanal, de 40 horas semanais, superior à jornada legal prevista para jornalistas. “Que ela seja reduzida, pelo menos, para 36 horas semanais”, afirmou. Romina Faria também reivindicou a modernização técnica da emissora, de forma a garantir uma qualidade do sinal, assim como condições adequadas de trabalho. Outra prioridade apresentada é a constituição de um conselho curador com autonomia editorial, que garanta oportunidade ampla de participação dos mais diversos segmentos da sociedade.

Com informação da ALMG

Foto: Sarah Torres/ALMG

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Fundo de Habitação pode ser modificado para auxílio a moradores de ocupação.

PL 2.720/15, do Executivo, prevê mudança no Fundo Estadual de Habitação para possibilitar pagamento em caso de remoção.

A Assembleia Legislativa vai analisar o PL 2.720/15, do governador Fernando Pimentel, que propõe mudança no Fundo Estadual de Habitação (FEH), para possibilitar o pagamento de auxílio a morador de ocupações que deixarem suas casas.

A mensagem do governo estadual chegou esta semana ao Legislativo e começará a tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em primeiro turno.

O governador Fernando Pimentel justificou a medida para incluir como modalidades de intervenção a concessão de subsídio temporário para auxílio habitacional, bem como a concessão emergencial de auxílio a remoção de ocupações. A proposta modifica a Lei 19.091, de 2010, que trata do FEH, criado em 1995.

“É importante destacar que as referidas modalidades são instrumentos para viabilizar a atuação do governo em questões de conflitos fundiários urbanos e rurais, na medida em que possibilitarão ao Estado minimizar os impactos causados pelas ações de reintegração de posse a curto prazo”, informa o governador.

A proposta pode contribuir para a resolução de conflitos de terras como as ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória, situadas na região conhecida como Isidoro, na divisa de Belo Horizonte com Santa Luzia, na Região Metropolitana, onde vivem cerca de oito mil famílias.

A ocupação está ameaçada por ordem judicial de reintegração de posse, suspensa provisoriamente em negociação realizada na Defensoria Pública de Minas Gerais, em junho, com intermediação de deputados do PTMG e Executivo Estadual. O impasse com a Prefeitura de Belo Horizonte ainda não foi resolvido.

Com informação da ALMG

Foto: 1 ano e 9 meses da Ocupação Vitória.

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Dr Jean Freire esteve ao lado de mais de 70 mil margaridas.

A Marcha das Margaridas de 2015, realizada nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília, contou com a presença do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff. O deputado estadual(PTMG) Dr. Jean Freire participou de todas as atividades. O movimento, que reuniu mais de 70 mil pessoas na caminhada rumo ao Congresso Nacional, marchou pelo desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade.

Na noite da terça-feira (11), no Estádio Nacional Mané Garrincha em Brasília (DF), a abertura do evento foi ao ritmo dos vários gritos de mulheres do campo, da floresta e das águas, que mostraram que os ideais de Margarida Alves continuam vivos mesmo depois dos 32 anos de seu brutal assassinato.

“Seguiremos na construção de luta das mulheres. A Marcha é um referencial de mudança dos rumos, de conquista de politicas públicas para nosso país”, ressaltou a coordenadora geral da Marcha e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Alessandra Lunas.

“De peito aberto, independente do governo que aí estiver, sempre diremos as políticas que esperamos. São muitas as conquistas. Se a gente listar, temos muito a comemorar. Como exemplo, cito o programa de documentação para a trabalhadora rural”, destacou Alessandra, fazendo referência ao fato da Marcha não ser um evento estático, mas um processo que segue continuamente.

Dr. Jean foi apresentado pela locutora do carro de som da Marcha das Margaridas e seguiu na caminhada até o encerramento, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff: “Foi uma experiência muito rica. No Vale do Jequitinhonha posso acompanhar a luta destas mulheres trabalhadoras que sobrevivem no campo. É importante reconhecer sua força e apoiar sua luta. São todas vencedoras”.

Margaridas de Minas Gerais presentes na luta.

De acordo a coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CEMTR), Alaíde Bagetto, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), por meio da Comissão Estadual das Trabalhadoras Rurais, mobilizou cerca de 3000 mulheres para marcar a participação em 2015.

Cerca de 20 ônibus saíram dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce rumo à Marcha em Brasília sob o lema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

Marcha das Margaridas une o país em busca de direitos.

“A Marcha é feita por companheiras que atravessam o Brasil para fazer história. Aqui está um povo que tem ocupado as ruas e vem construindo proposições para transformar realidades depois de tanto tempo de invisibilidade”, destacou a vice-presidente da CUT Nacional, Carmem Foro.

Representando o governo federal, o Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, aproveitou para reafirmar dois compromissos com as margaridas. “O primeiro, é a Luta pela Reforma Agrária,na qual temos como meta assentar até o final do Governo Dilma todas as trabalhadoras e trabalhadores rurais que vivem debaixo da lona. O 2º, é trabalhar por políticas que garantam vida digna e decente para as mulheres”, ressaltou.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, aproveitou para enaltecer duas mulheres que não se envergaram diante da luta, Margarida Alves e Dilma Rousseff. “São mulheres que não se calaram mesmo diante das pressões e desafios enfrentados por serem mulheres”, destacou.

Presidentes apoiam a luta das mulheres do campo.

Presente na abertura, o ex-presidente Lula pontuou o processo democrático de reivindicação feito pelas margaridas, o citando como um exemplo de persistência a ser seguido. “Vocês aprenderam, depois de muitas Marchas, que é possível mudar a história desse país. Quanto mais a gente quer, mais a gente conquista. Democracia não é um ato de silêncio, mas é o povo da rua reivindicando seus direitos”, disse.

Lula ainda acrescentou a necessidade de comunicação com o povo: “É preciso sempre manter o diálogo com a base, assim quero afirmar: estou preparando para voltar a caminhar nesse país. Eu quero ver nossos adversários pensarem no país como nós queremos”.

A presidenta Dilma Rousseff, que participou do encerramento, afirmou que a união das mulheres é imprescindível para sua gestão: “Quero me somar a vocês nessa manifestação por justiça, igualdade, liberdade, democracia e não ao retrocesso”, disse. “Vocês, mulheres, inspiram a mim, Presidente da República, e todo o meu governo”, completou.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Dr. Jean Freire com informações da CONTAG e Correio Braziliense

Fotos: Divulgação,

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Movimento Nacional de Direitos Humanos realiza 18º Encontro em Belo Horizonte.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), formado por mais de 400 entidades filiadas em todo o Brasil, realiza de quinta a domingo, (13 a 16/8), em Belo Horizonte, o XVlll Encontro Nacional, na Escola Dom Helder Câmara. A abertura começa às 19h, quando será feita a homenagem ao jornalista Luiz Carlos Bernardes, o Peninha. A conferência de abertura ficará a cargo do cientista político Emir Sader, que vai falar sobre “Reforma política e participação social como garantia dos direitos humanos”. A programação começou pela manhã, com a “Rodada Científica de Direitos Humanos”, mesas redondas e simpósio.

Peninha será homenageado com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Ele é militante da causa dos direitos humanos há 40 anos. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, integrou a Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte durante a ditadura. Como diretor da Federação Latinoamericano de Jornalistas e da Organização Internacional de Jornalistas, participou de importantes ações internacionais e debates em defesa dos direitos humanos.

A programação completa e informações você encontra em RedeMNDH

Assessoria de Comunicação PTMG com informação do SJPMG

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Rogério Correia denuncia tentativa de golpe e chama para manifestação dia 20/8,

O deputado estadual Rogério Correia (PTMG) denunciou a tentativa de golpe em curso no país. Ele falou durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O líder do Bloco Minas Melhor, de apoio ao Governo Fernando Pimentel na ALMG, analisa a situação atual em Minas e no País e convoca os cidadãos e cidadãs para a manifestação na quinta, dia 20/8, em defesa da democracia e dos direitos sociais, na Praça Afonso Arinos, a partir das 16h, em Belo Horizonte. Assista no vídeo da TV ALMG.