Em artigo jornalista Ricardo Amaral analisa “o medo que eles têm de Lula”

Em artigo, o jornalista Ricardo Amaral analisa o porquê da perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Com Lula inverteu-se a ordem natural do direito, porque a sentença já foi determinada, como se constata no tortuoso raciocínio de Merval (Pereira). O que falta é um crime – qualquer um – para justificar o início do processo, para justificar uma investigação contra Lula”, diz o jornalista, citando as capas da Veja, baseadas em delações falsas contra o ex-presidente.”Lula é culpado, sim, de ter promovido a maior ascensão social na história País. Isso, sim, é imperdoável. E é por isso que eles têm tanto medo do Lula’, completa.

Leia a íntegra:

“O medo que eles têm de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva é hoje a maior ameaça ao projeto conservador e regressista, o retorno ao “Brasil simples” (e injusto) de que fala Fernando Henrique Cardoso. A força de Lula, como síntese pessoal e política de um projeto de transformação social, é o verdadeiro motivo da ofensiva midiática contra o ex-presidente. É por medo de Lula que precisam interditá-lo e até prendê-lo, como sugere Merval Pereira em sua coluna no Globo.

Prender Lula com base em quê, ó, imortal? Nas cinco capas da Veja, apenas este ano, que venderam a notícia falsa de delações que nunca ocorreram? Na farsa da revista Época, que manipulou um documento do Ministério Público para forjar um inquérito inexistente? Ou seria com base na adulteração do conteúdo de um telegrama diplomático, cometida pelo próprio Globo, o que levou o jornal a ser desmentido pelo primeiro-ministro de Portugal?

Conjecturas, ilações e mentiras servem para caluniar. No estado de direito, não formam um processo. Por mais estranhos que sejam os tempos, ainda há ritos a serem observados antes que se possa conjecturar sobre a prisão de alguém, como faz Merval sofregamente. É preciso, antes de tudo, que haja um crime a ser investigado, para que se abra um inquérito, haja o indiciamento, a denúncia, a defesa, o julgamento e a sentença.

Com Lula inverteu-se a ordem natural do direito, porque a sentença já foi determinada, como se constata no tortuoso raciocínio de Merval. O que falta é um crime – qualquer um – para justificar o início do processo, para justificar uma investigação contra Lula.

Não importa que o juiz da Lava-à-Jato tenha afirmado, em nota oficial, que Lula não é investigado. Nem que o porta-voz dos procuradores tenha afirmado ao Globo que não há nada de errado nas palestras de Lula. De alguma coisa ele tem de ser culpado, para ser preso, humilhado, interditado.

Lula é culpado, sim, de ter promovido a maior ascensão social na história País. É culpado por ter tirado o Brasil do vergonhoso Mapa da Fome. É culpado por abrir as portas da Universidade aos pobres e aos pretos. Por ter aberto oportunidades que a maioria dos brasileiros nunca teve. É culpado de ter feito o melhor governo desse País em que os doutores sempre governaram. De ter mostrado que o Brasil pode ter o tamanho dos nossos sonhos.

Isso, sim, é imperdoável. E é por isso que eles têm tanto medo do Lula.

Fonte: PT na Câmara

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Artigo: A agenda das mulheres é a agenda do Brasil.

Uma questão angustia há tempos o nosso querido Brasil. É a permanência da desigualdade, das injustiças, dos bolsões de pobreza e da violência, apesar das enormes potencialidades do país e dos avanços já obtidos, graças a políticas públicas corajosas implementadas nos últimos anos.

Pois eu entendo que grande parte do caminho a ser trilhado até esse país justo, sustentável e inclusivo, passa pelo respeito aos direitos das mulheres, pela participação efetiva da população feminina nos campos político, econômico, cultural e social.

As últimas eleições gerais e o quadro recente do país demonstram como o sistema político brasileiro, tão criticado pela população, é um sistema predominantemente machista. Com a mudança desse sistema, que temos buscado com conscientização, cursos de formação e debates, com maior abertura para a participação das mulheres e também dos jovens, negros e índios, teremos de fato um sistema representativo, capaz de levar às mudanças que o país exige.

Apesar da reeleição de uma mulher para a Presidência da República, o último pleito eleitoral ratificou a discriminação contra a população feminina. Para a Câmara Federal foram eleitas 51 deputadas, algo em torno de 10% do total de 513, e cinco senadoras, entre 27 no total. Do mesmo modo, foram eleitas somente 120 deputadas estaduais e distritais, contra a atual bancada de 141 cadeiras femininas nas assembleias legislativas, uma queda de quase 15%.

Deste modo prossegue a sub-representação feminina no Congresso, confirmando as projeções de um estudo divulgado dias antes do pleito pelo Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc), uma importante organização não-governamental, que acompanha as atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, em Brasília.

O estudo havia mostrado que eram 25.919 candidatos, dos quais 17.911 homens (69,10%) e somente 8.008 mulheres (30,90%), dado que já mostrava a sub-representação feminina, apesar do crescente número de candidaturas de mulheres. Em 2010, foram 22,4% de candidatas mulheres e 77,6%, de candidatos homens.

Essencial, então, para a reforma do sistema político brasileiro, que as mulheres efetivamente participem como candidatas e que sejam principalmente eleitas. Não é à toa que os países com maior participação feminina nos parlamentos são aqueles considerados mais desenvolvidos, como Suécia, Dinamarca e Noruega.

Mas também é urgente uma revolução na área econômica, com a maior participação da mulher em cargos diretivos e também em termos de rendimentos. Ainda é muito grande a diferença salarial entre homens e mulheres exercendo as mesmas funções. Isto é muito grave, considerando que boa parte das famílias brasileiras é hoje chefiada por mulheres.

Da mesma forma, a participação feminina em cargos de direção e gerenciais é muito restrita. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD 2012), a proporção é de 5% nas áreas diretivas e 6,4% nos postos de gerência. A mulher, que tem dupla ou tripla jornada de trabalho, sabe que é tão ou mais capaz de gerenciar negócios do que muitos homens. Mas, infelizmente, a julgar pelos registros oficiais, a violência que afeta e degrada a condição da mulher, continua em alta. Daí a importância da Lei Maria da Penha, que completa neste 7 de agosto, nove anos, como um amplo programa e importante capítulo da nossa história, em defesa dos direitos das mulheres.

A Lei Maria da Penha é a maior conquista na história da busca pela erradicação, prevenção e punição da violência doméstica. É, também, o principal instrumento legal de enfrentamento à violência contra a mulher e uma resposta ao Artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, que impõe ao Estado assegurar assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência, no âmbito de suas relações.

Apesar de a Lei Maria da Penha ser um relevante avanço civilizatório, a violência, que afeta e degrada a situação da mulher brasileira, ainda continua alta. Os números contabilizados pela Central de Atendimento à Mulher, pelo Sistema do telefone 180, criado em 2005, aponta para o registro de 4.124.017 ocorrências.

O levantamento da Central realizou, em 2014, 485.105 atendimentos. Na média, 40.425 atendimentos, ao mês, o que vale dizer, 1.348 atendimentos, a cada dia.

Em comparação com o ano anterior, 2013, a Central de Atendimento à Mulher constatou que, no tocante aos relatos de violência, em 2014 houve aumento de 50% nos registros de cárcere privado, numa média de 2,5 registros, ao dia, e de 18% nos casos de estupro, numa média de três denúncias por dia. O relato de violência sexual contra mulheres – estupros, assédios e exploração sexual – cresceu 20% em 2014, numa média de quatro registros, ao dia.

Muitas vezes é uma violência invisível, as vítimas sofrendo no anonimato. Quantos sonhos, esperanças e potenciais desperdiçados nessa barbárie que continua?

Estamos, portanto, diante de um flagelo, que ultrapassou a questão da violência doméstica. O que temos é algo muito mais grave: Um verdadeiro ataque, uma violação aos direitos humanos das mulheres brasileiras é o que está em curso.

Também continua altíssimo o contingente de mulheres no mercado informal, apesar dos avanços recentes. Em 2011, somente 35,1% das mulheres empregadas tinham carteira assinada, contra 24,2% em 1999. As mulheres negras e pardas continuam sofrendo de dupla discriminação. As mulheres de cor negra e parda representam 52,7% das mulheres ocupadas no trabalho informal, em comparação com 38,2% de mulheres brancas.

Muito mais poderia ser dito. Mas os números citados são suficientes para afirmar que a mulher continua sendo muito discriminada no Brasil, em que pesem muitos saltos dados. Com o respeito aos direitos integrais da mulher, com certeza teremos um país muito mais justo, desenvolvido, pacífico e imune à corrupção. Por isso é que a agenda da mulher é a agenda do Brasil. Vamos à luta, agora!

Ana Perugini é deputada federal, integrante da Comissões de Educação

Foto e fonte: PT na Câmara

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Disciplinas da área artística poderão ser obrigatórias da educação básica.

Artes visuais, dança, música e teatro poderão ser disciplinas obrigatórias da educação básica, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Artes visuais, dança, música e teatro poderão ser disciplinas obrigatórias da educação básica. Esse foi o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6).

A educação básica compreende a educação infantil, para crianças com até cinco anos; o ensino fundamental, para alunos de seis a 14 anos; e o ensino médio, para alunos de 15 a 17 anos.

O grupo aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7032/10, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96). O texto de 1996 prevê como única disciplina obrigatória da área artística o ensino de música.

O relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), emitiu parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado, onde o projeto se originou.

A redação foi adequada às diretrizes da Resolução 7/10 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que especifica os componentes curriculares de acordo com as áreas de conhecimento. Devido à alteração no texto do projeto, ele deverá ser analisado novamente no Senado.

“O incentivo ao ensino dessas linguagens artísticas propicia, simultaneamente, o desenvolvimento pessoal do indivíduo e a preservação da cultura nacional”, afirmou Molon.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias