quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Lula abre 12º Congresso da CUTMG na sexta, 28, em BH.


Ato pela democracia e em defesa da Petrobrás é aberto ao público no Chevrolet Hall, a partir 18h.
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva estará em Minas na sexta, 28, para o ato de abertura do 12º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores – CUTMG. Intitulado Ato pela Democracia e em defesa da Petrobrás, o evento contará com a presença de lideranças de sindicatos de diferentes categorias e também lideranças dos movimentos sociais como União Estadual dos Estudantes(UEE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dentre outros.
O dirigente sindical, professor Luiz Fernando Carceroni, será homenageado no 12º Congresso da CUTMG. Fundador da União dos Trabalhadores do Ensino (UTE/MG), em 1979, entidade que marcou o movimento sindical mineiro e brasileiro, Carceroni teve atuação ativa na melhoria da qualidade da educação pública, bem como as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores mineiros. Ele faleceu em novembro de 2014.
O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais convida a militância e lideranças políticas a participarem do ato, que começará às 18h, no Chevrolet Hall e é aberto ao público. O local fica à  Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 230-Savassi.
Montes Claros.    
Um dia antes, na quinta, 27, Lula estará em Montes Claros, para participar do  “Encontro com os povos das Gerais”. O evento é um tributo aos 20 anos do livro “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro, que é natural da capital do Norte de Minas. O encontro pretende reunir representantes dos vários povos e culturas das regiões Norte e Noroeste de Minas e dos Vales do Jequitinhonha. O evento será às 19h, no Estacionamento da FASI – Faculdade Ibituruna – Av. José Corrêa Machado, S/N – Ibituruna – Montes Claros. As atividades são abertas ao público e sujeitas à lotação dos espaços.
Participação.
O PT convida a militância a participar das atividades em Montes Claros e em Belo Horizonte e solicita aos diretórios que organizem as caravanas dos municípios e as confirmem nos telefones: 31 3115-7623 e 31- 3115-7613.
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População estabelece prioridades da Região Central do Estado.
Cerca de 300 participantes de fórum do governo em Curvelo apresentaram demandas locais à administração pública.
Curvelo sediou a segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo, no sábado, 22, para apontar as principais demandas do Território de Desenvolvimento Central. A saúde pública e a educação foram prioridades apontadas pelos participantes. Os documentos dos Fóruns Regionais serão utilizados para subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Poder Executivo encaminhará à ALMG para aprovação no segundo semestre.
A deputada estadual Marília Campos(PTMG), representando a Assembléia Legislativa no Fórum Regional de Governo do Território de Desenvolvimento Central. Presidente da Comissão de Participação Popular, Marília Campos  destacou a intenção do Executivo de ampliar os espaços de participação da sociedade nas ações de governo. “É a primeira vez que a população é chamada para definir os investimentos prioritários do governo. As pessoas vão ser protagonistas nesse processo e, consequentemente, compartilhar responsabilidades”, afirmou.
Demandas
As sugestões foram elaboradas e debatidas em grupos de discussão, organizados de acordo com o eixo temático das propostas. Em seguida, as demandas de cada grupo foram priorizadas por representantes da sociedade civil e dos governos municipais e estadual.
Entre as ações de saúde e de proteção social solicitadas, estão a conclusão e garantia de custeio do Instituto do Câncer, em Curvelo, a adequação das redes de saúde ao perfil demográfico e epidemiológico dos municípios e a implantação de um serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) regional. A população também deseja a ampliação e modernização de hospitais da região, a finalização das unidades básicas de saúde em construção e o pagamento do piso nacional para agentes comunitários de saúde.
Outras ações consideradas prioritárias na área foram o aumento de consultas especializadas e de apoio diagnóstico nos municípios, o fortalecimento de políticas, em parceria com as Apaes, para pessoas com deficiência e o aumento dos repasses destinados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Sobre a segurança pública na Região Central do Estado, destacam-se o pedido para que a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) assuma cadeias públicas locais, a instalação do programa Olho Vivo em municípios da região e o aumento do efetivo policial.
Também constam entre as demandas a integração dos órgãos de segurança, a aquisição e manutenção de viaturas e a criação de um pelotão nas cidades de Pompeu, Buenópolis e Três Marias.
Universidade pública na região.
No eixo sobre educação e cultura, o público solicitou a implantação de uma universidade pública na região. A população também reivindica salários dignos aos professores, uma escola agrícola para os cidadãos do campo, a complementação da verba, por aluno, da merenda escolar e a garantia de repasses para a instituição da educação em tempo integral.
Para a cultura, foram lembradas a necessidade de preservação do patrimônio histórico e a criação de um órgão que proporcione o resgate da cultura dos povos do sertão. Já no que se refere ao esporte, foram aprovadas pedidos de custeio de quadras e núcleos poliesportivos.
Infraestrutura – A pavimentação de rodovias na região, a melhoria dos sistemas de capitação, tratamento e distribuição de água e a implantação de usinas de reciclagem de resíduos sólidos estão entre as soluções propostas para os problemas de infraestrutura e logística.
A conservação do solo e da água, em prol do meio ambiente, a valorização do associativismo e a criação de um parque tecnológico na Região Central, em vista do desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico, e o apoio à agricultura familiar foram outras demandas apresentadas pelos participantes.
Comitê de Planejamento Territorial.
A segunda fase do Fórum Regional Central terminou com a eleição de 25 membros para o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que agora irá acompanhar o encaminhamento dos problemas levantamentos.
Todas as demandas apresentadas serão detalhadas para que sejam identificados projetos e recursos necessários para sua implementação. Um encontro com os integrantes dos Complete’s dos 17 Territórios de Desenvolvimento está marcado para o dia 19 de setembro, em Belo Horizonte.
Foto: Philippe Hipólito/Agência Minas.
Com informação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
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Secretário Nacional de Juventude abre com palestra a 4ª Conferência Municipal de Juiz de Fora.



O Secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, ministrará nesta terça-feira (25), às 19h30, a palestra magna da 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.  O evento será em Juiz de Fora e realizado na Escola de Governo (Rua Maria Perpétua, 72, 3º andar, Bairro Ladeira) e é aberto ao público.
“A sociedade está discutindo pautas que afetam diretamente a juventude como a redução da maioridade e a descriminalização da maconha. Por outro lado, o genocídio da juventude negra e o fim dos autos de resistência, por exemplo, não têm a mesma visibilidade. É muito importante a presença do Gabriel Medina em Juiz de Fora porque precisamos ter uma unidade entre os movimentos jovens para barrar retrocessos no cenário nacional e discutir as políticas públicas localmente.”, explica a conselheira municipal de juventude, Laiz Perrut.
Com a temática “Construindo a Minas das Juventudes Gerais”, a conferência tem início na próxima terça-feira (25) e será encerrada na quarta-feira (26). De acordo com a organização, o objetivo é construir políticas públicas para a Juventude, facilitando o diálogo entre Governo e a sociedade civil. Serão discutidos entre outros assuntos, os direitos à educação, diversidade e igualdade, ao desporto e lazer, território e mobilidade, à cidadania, participação social e política e à representação juvenil, saúde, profissionalização, ao trabalho e à renda, segurança pública e ao acesso à Justiça.
Com informação da Assessoria de Imprensa da deputada federal Margarida Salomão.
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Termina hoje prazo para concluir inscrição no Fies.



Os estudantes pré-selecionados para a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (25) para concluírem a inscrição na internet, no SisFies. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo que se encerrava no domingo (23).
Ao acessar o site, o pré-selecionado deve clicar na opção “Conclua sua inscrição”. Após a conclusão no SisFies, o estudante precisa validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.
Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte a data da validação das informações pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento.
O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.
Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.
Com informações Agência PT de Notícias
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#UmaNovaAtitude.



O governo de Minas Gerais lançou um site onde mostra o que fez nos seis primeiros meses de gestão do governador Fernando Pimentel.
Em apenas seis meses, o Governo reduziu a distância entre o poder público e o cidadão, inaugurando um novo tempo. com transparência e diálogo que são o lema do Governo. Foram muitas mudanças em um curto tempo e com elas já chegaram os primeiros resultados.
No site, você pode navegar por diferentes áreas e ver o balanço individual de cada uma delas que são: Gestão, Saúde, Educação, Segurança, Sociedade, Campo, Economia, Obras e Água.
O Governo de Minas Mudou. Adotou uma nova atitude!
Vale dizer, que a página é super dinâmica e de fácil acesso! Acesse e venha ver a mudança você também: #UmaNovaAtitude
Assessoria de Comunicação PTMG

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Pedido de Gilmar Mendes não tem fundamento jurídico, argumentam advogados do PT.



As contas de campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff foram aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE e processo foi encerrado, explica a equipe jurídica.
Os advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) vão contestar o pedido do ministro Gilmar Mendes de investigação nas contas da campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com os advogados, as contas já foram aprovadas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o processo foi encerrado.
Segundo o setor jurídico do partido, não há mais possibilidade de recurso ou reabertura de processo. “O despacho de Mendes a nosso juízo não tem qualquer fundamento jurídico, uma vez que já há trânsito em julgado”, detalhou o coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Em nota publicada na noite de sábado (22), o ministro-chefe da Comunicação Social, Edinho Silva, esclareceu que “todos os recursos financeiros foram arrecadados de forma absolutamente legal e lícita”. As contas da campanha foram aprovadas por unanimidade, após “auditoria rigorosa” e também tiveram parecer favorável do Ministério Público.
O ministro ressaltou que “líderes oposicionistas procuram, a partir de processo judicial criar, de forma oportunista, um factoide político completamente descabido”. Ele lembrou que “o PSDB chegou a solicitar até mesmo uma auditoria nas urnas eletrônicas, que são sabidamente seguras”.
Pedido – O ministro Gilmar Mendes pediu à Polícia Federal, à Corregedoria do TSE e à Procuradoria-Geral da República a apuração de supostas irregularidades na campanha da presidenta. O despacho ainda não foi analisado.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações do Jornal Valor Econômico.
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Agosto, um mês de luta!

Agosto foi um mês de muita luta e ficará marcado para nós militantes, dirigentes e mandatários do PT e de todos os demais setores democráticos do país e de Minas. Esse foi o mês em que demos uma resposta definitiva às tentativas golpistas de derrubar os governos Dilma e Pimentel, legitimamente eleitos no ano passado.
No início do mês, dia 2, promovemos o lançamento do Livro sobre a Reforma Política Democrática da Fundação Perseu Abramo. Participamos do Lançamento da Frente Mineira Brasil Popular, dia 7, que reuni partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicais e todos os demais setores democráticos do estado.
Testemunhamos, entre os dias 13 e 14, a Marcha das Margaridas que reuniu em Brasília mais de 100 mil mulheres, trabalhadores rurais, que reforçaram o grito pela reforma agrária, mais investimentos na agricultura familiar e não ao Golpe.
Em Minas, o Ministro Patrus Ananias e o Governador Fernando Pimentel lançaram no dia 19 o Plano Safra da Agricultura Familiar de Minas Gerais, que vai liberar 4,4 bilhões de reais para o setor.
No dia 20 de Agosto, nossa militância e os movimentos sociais engrossaram as fileiras junto ao movimento sindical no Ato Nacional em Defesa da Petrobrás, por mais direitos, liberdade e democracia, que colocou nas ruas de BH mais de 12 mil pessoas.
Para fecharmos o Agosto em grande estilo Minas receberá o presidente Lula em dois momentos, dia 27 em Montes Claros e dia 28 em BH.
Em Montes Claros a agenda é O Encontro com os povos das Gerais: tributo aos 20 anos do livro O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro. O evento pretende reunir os vários rostos, culturas e povos das regiões Norte e Noroeste de Minas e dos Vales do Jequitinhonha.
Em BH, o presidente Lula participará da Abertura do Congresso Estadual da CUT em mais um Ato em Defesa da Democracia e da Petrobrás.
Seguimos juntos,
Saudações petistas!
Carlos Eduardo de Oliveira é Secretário de Assuntos Institucionais.

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