CEZAR CANDUCHO

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Lula na Casa Civil do Governo Dilma: por que não?

Lula_Dilma_Beijo


Alessandre de Argolo, via Jornal GGN 

Já ficou claro para muitas pessoas, dentre as quais eu me incluo, que o juiz federal da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, só descansará quando mandar prender Lula. Para mim, isso está muito claro. A prisão de José Dirceu só reforça essa ideia. Talvez Moro pense que Dirceu tentará um acordo de delação premiada. Improvável. Dirceu é honrado. Não faz o tipo “dedo-duro”, mesmo que esteja sofrendo na pele possíveis injustiças.
Lula na Casa Civil seria ótimo. Era o que eu faria se fosse Dilma. Desarmaria todo o ataque que recai sobre o PT, cuja finalidade maior é afastar ou diminuir consideravelmente as chances de Lula na corrida presidencial de 2018. Seria uma jogada digna de Mané Garrincha. Nada mais brasileiro. Seria a História passando a nossos olhos. Lula na Casa Civil do segundo governo Dilma. Jogada de mestre internacional de xadrez. Aí era só esperar as eleições em 2018, com Lula dentro do governo Dilma.
As coisas ficariam claras como água e o ódio da oposição, aliado à impossibilidade de Moro de alcançar Lula [foro por prerrogativa de função, conforme art. 102, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal], chegaria à estratosfera. Tudo ficaria claro para o povo. O governo Dilma se reforçaria, Lula participaria ativamente da política de um governo atualmente combalido, alvo de ataques que partem de todos os lados, à esquerda [inclusive de setores do PT] e à direita. Para além de ser uma mera forma de proteger juridicamente Lula de uma prisão arbitrária e politicamente interessada vinda de um juiz federal de 1ª instância, seria também uma importante injeção de ânimo para o governo Dilma.
O que pode ser melhor do que isso? Muito pouca coisa, na verdade. Em minha mente, não vem nada melhor do que isso para o momento. Para um problema drástico, a solução tem que ser drástica. Ou isso ou o PT terá de se contentar a ver Lula ser preso. Em minha opinião, isso acontecerá, é uma mera questão de dias. Parece ser hoje um resultado inexorável e/ou inevitável, salvo se o PT reagir como deve. É certo que Moro chegou a declarar, por ocasião da recente impetração do habeas corpus preventivo em favor de Lula, que ele não era objeto de investigação na Operação Lava-Jato, mas os fatos apontam para uma realidade muito diferente. De qualquer forma, nada impede que, de repente, uma determinada situação seja criada para que Lula seja efetivamente incluído no rol dos investigados.
Em termos práticos, abstraindo as funções administrativas inerentes ao cargo, a nomeação de Lula para a Casa Civil seria apenas formalizar um papel que ele já tem no governo Dilma, que é o de conselheiro político. Eu fico me perguntando o que impede essa escolha. Não vejo nada que impeça, em qualquer seara que se analise, moral, política e jurídica. FHC é que tem essa visão de que, quem foi presidente da República, não pode mais contribuir com o governo, algo nessa linha. Ele acha que deve ser dado espaço a outras pessoas ou que seria algo que mancharia o passado de um ex-presidente etc. Enfim, uma bobagem orgulhosa.
Neste caso, a nomeação de Lula para a Casa Civil teria sentido político abrangente, inclusive seria estratégica, do ponto de vista jurídico. Com Lula ministro da Casa Civil, a caneta pesada, monocrática e não menos precipitada do Dr. Moro não o alcançaria mais e um eventual processo penal contra ele tramitaria no STF, num julgamento colegiado, sob critérios mais racionais, mais razoáveis, e longe dos açodamentos de um juiz federal de primeira instância, incensado pela grande imprensa e que hoje detém uma extravagante jurisdição sobre todo o território brasileiro. Sendo juiz federal no Paraná, Moro manda prender preventivamente pessoas que residem e são domiciliadas no Rio de Janeiro e em São Paulo e que praticaram atos nestes estados. É hoje a pessoa mais poderosa do país e que dita os rumos do que irá acontecer. Alguns chegam até a aventar uma possível candidatura dele à Presidência da República, a exemplo do que falavam sobre o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, quando este era ministro relator do processo do “mensalão”. Descontados os eventuais exageros, vejam a que ponto a atuação de Sérgio Moro chegou.
Não se enganem, existe uma clara disputa pelo poder em pleno andamento e a Lava-Jato é peça central nisso. Lula pode sim ser alvo da Lava-Jato, o que, aliás, eu acredito que é o seu grande objetivo. Nunca foi Dilma ou qualquer outra pessoa. O alvo da Operação Lava-Jato sempre foi Lula. Eles não querem cometer o erro do “mensalão”, quando Lula ficou intocável, apesar dos incessantes pedidos da defesa de Roberto Jefferson de que Lula fosse incluído no rol dos réus da Ação Penal 470 [também conhecida como “processo do ‘mensalão’”].
Somente otários fazem o que o adversário espera.
O único problema é que Lula teria de deixar o governo para se candidatar. Neste momento, Moro poderia se aproveitar e mandar prendê-lo. Mas aí o momento seria outro. O processo, caso chegasse a ser aberto, estaria tramitando no STF na mão de algum ministro. Teria de descer para a 1ª instância. Isso poderia demandar tempo. No entanto, nada disso impediria que se visualizasse a tentativa de impedi-lo de chegar à Presidência.

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