CEZAR CANDUCHO

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TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA., MG, Brazil

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

“Ninguém ameaçará a democracia”, garante Lula na Marcha das Margaridas.



Durante abertura da 5ª Marcha das Margaridas, em Brasília, ex-presidente defende mandato de Dilma Rousseff e promete viajar mais pelo país para “discutir” o Brasil.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu, nesta terça-feira (11), à abertura da 5ª Marcha das Margaridas, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para apoiar a luta das mulheres do campo, das cidades, das florestas e das águas.
Durante o ato, Lula foi agraciado com um chapéu, por uma representante da manifestação. O acessório virou uma espécie de símbolo das mulheres da marcha. O petista destacou a força das mulheres do movimento e aproveitou para saudar a presidenta Dilma Rousseff.
“Ousamos eleger uma mulher que aos 20 anos foi presa e torturada. E hoje, com a coragem das mulheres, ninguém ameaçará a democracia”, ressaltou.
“Foi a dignidade de vocês que construiu esse país” disse Lula.
Durante a cerimônia, várias representantes da Marcha das Margaridas declararam solidariedade ao mandato de Dilma Rousseff e criticaram a oposição pela tentativa de golpe. O ex-presidente defendeu a eleição da petista.
“Algumas pessoas não perceberam que a eleição acabou dia 26 de outubro e que a Dilma é presidenta deste país”, afirmou.
lula margaridas
Para Lula, não se deve julgar a gestão da petista em “seis meses de mandato”. Sobre a atual crise, ele ressaltou que são resquícios da crise financeira de 2008 que atingiu os Estados Unidos, a Europa e, consequentemente, o Brasil.
O ex-presidente ressaltou que “algumas pessoas querem jogar a responsabilidade na presidenta Dilma” e relembrou que a gestão tucana deixou o país em uma situação econômica fragilizada.
“Hoje a inflação está 8% ao ano, mas no tempo deles era 80% ao mês. Quando eu cheguei na Presidência da República, esse país estava quebrado. Ele dependia do FMI” , recordou.
Na avaliação de Lula, é preciso “discutir” o Brasil. O petista promete ouvir e estar mais presente do povo brasileiro e defende que Dilma esteja mais próxima do eleitor.
“Ela vai continuar andando por um canto, os ministros vão ter que andar por outro, os deputados por outro, os senadores por outro e eu, por outro. Eu quero ver se os nossos adversários estão dispostos a andar por esse país e discutir esse país como ele precisa ser discutido”, disse.
Muito aplaudido e ovacionado pelos presentes, foi enfático ao dizer que “com a força do povo, a coragem e a garra das mulheres desse país, não há ninguém que possa tentar ameaçar o processo de condução democrática que está em curso nesse país”.
Marcha das Margaridas – Cerca de 20 mil pessoas de vários estados participam do evento, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). Este ano o tema é “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.
As mulheres que participam da manifestação lutam pela reforma agrária, pela segurança alimentar prejudicada pelos transgênicos, reivindicam a violência contra a mulher no campo e na cidade, questionam o agronegócio, entre outras questões.
Desde 2000 acontece a Marcha das Margaridas em homenagem a Margarida Maria Alves, assassinada por latifundiários no dia 12 de agosto de 1983. A camponesa lutou por direitos trabalhistas e pelo fim da violência no campo.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), durante a cerimônia de abertura da marcha, reforçou que a luta da camponesa continua por causa da perseverança das mulheres que participam do evento.
“Maria Alves, a sua luta está aqui”, disse.
Nesta quarta-feira (12), as “margaridas” marcham em direção ao Palácio do Planalto para entregar à Dilma Rousseff uma carta de reivindicações. Às 15h, está prevista visita da presidenta no Mané Garrincha, onde prestará apoio as mulheres trabalhadoras do campo.
Foto: Mídia Ninja
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Debate: Emir Sader e Luiz Dulci tratam dos desafios para o Brasil e a América Latina.
O cientista político e professor Emir Sader participa do debate “Desafios do Brasil e da América Latina no Contexto Atual” ao lado do diretor do Instituto Lula, professor Luiz Dulci. O evento será nesta sexta, 14, às 18h, no Crea/MG e é promovido pelo Diretório Nacional do PT, com apoio do Diretório Estadual do PTMG.
Atualmente, Emir Sader  preside o Comitê Científico Consultivo do Programa MOST (Management of Social Transformations) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  O Crea/MG fica à Av. Álvares Cabral, 1600, Auditório IS.
Aula magna do Programa de Doutorado da FAE/UFMG
Pela manhã, na sexta, 14, o Programa de Doutorado Latino-Americano em Educação promove a aula magna com o professor Emir Sader, com o tema “A atualidade da democracia na América Latina – tensões e perspectivas”. A atividade será aberta ao público, a partir das 9h30, no Auditório Luiz Pompeu de Campos – FaE/UFMG.
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Diário da Travessia (breves e atrasadas notícias).



O Ministério do Desenvolvimento Agrário promoveu em Brasília no último dia 27 de julho uma reunião histórica. Desde que assumimos o Ministério estamos propondo às entidades e movimentos ligados à luta pela reforma agrária, ao desenvolvimento da agricultura familiar e das populações e comunidades tradicionais um amplo debate sobre a questão da terra, abordando-a na perspectiva local, regional, nacional e planetária; considerando-a à luz dos princípios constitucionais e leis que determinam a função social da propriedade e das riquezas.
Precisamos refletir juntos sobre o desafio de aumentarmos a produção de alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, preservarmos, e em alguns casos, recuperarmos, o meio ambiente, as águas, os ecossistemas, a vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações. A reunião foi construída a partir dessas questões. A resposta ao nosso convite foi extremamente positiva. Dezenas de entidades e suas principais lideranças refletiram conosco, em uma tarde inteira, em um ambiente de franqueza e fraternidade¹.
Desdobrando o tema nuclear da terra, os participantes levantaram questões sobre os desafios e possibilidades da reforma agrária e os desdobramentos do Plano Safra da Agricultura Familiar lançado pela Presidenta Dilma no dia 22 de junho passado. ²
Seguramente o ponto mais enfatizado foi o assentamento, em condições dignas, das pessoas e famílias acampadas no Brasil. Partilhamos todos o sentimento de que viver na lona não é compatível com a dignidade humana. Além da questão da reforma agrária, foram temas consensuais: a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, o aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a expansão do cooperativismo, da agroecologia, da agroindústria familiar, do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e os quintais produtivos.
Outra esplêndida experiência que vivenciamos foi uma viagem ao Território do Sertão Central, no Ceará nos dias 29,30 e 31 de julho. Começamos nossa viagem lançando o Plano Safra da Agricultura Familiar em Fortaleza, ao lado do Governador Camilo Santana, parlamentares, representantes de organizações e movimentos sociais. De Fortaleza fomos para Quixeramobim, onde conhecemos dois assentamentos: Canaã, com uma excelente produção de hortaliças e legumes; e Alegre, com sua agroindústria de beneficiamento de mel.
Vi no Sertão Central que o compromisso assumido no Governo Lula, quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de construir um milhão de cisternas foi alcançado e superado, com a entrega de mais de 1,2 milhão de cisternas que garantem o acesso das famílias à água potável. A visita à Feira Territorial da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária mostrou mais uma vez a importância que as pequenas feiras têm para a comercialização dos alimentos oriundos da agricultura familiar. Elas movimentam a economia local e garantem renda para produtores e alimentos em qualidade e preços mais justos aos consumidores. Também fiquei bastante impressionado com o Perímetro Irrigado de Inharé, em Senador Pompeu, e o Complexo Agropecuário da Agricultura Familiar, em Piquet Carneiro, que demonstram a importância das políticas de irrigação para o desenvolvimento das diversas culturas, como feijão, milho e frutas e mostraram que é possível viver dignamente e produzir alimentos saudáveis no Semiárido.
Pelo menos uma vez por mês faremos viagens semelhantes a territórios rurais e de cidadania nos estados brasileiros.
Vamos conversando e falando das nossas experiências.
Abraços afetuosos.
Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Agrário.
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Dilma lança programa elétrico de R$ 195 bi e anuncia redução na tarifa vermelha.
Com R$ 198 bilhões do programa de logística de transportes (PIL), governo já soma R$ 393 bilhões em investimentos até 2018; bandeira vermelha cairá para até R$ 4,40 em setembro.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na manhã desta terça-feira (11), no Palácio do Planalto, um novo pacote de investimentos para garantir o abastecimento de eletricidade ao país, estimular a economia e oferecer previsibilidade ao mercado em relação a investimentos futuros.
Para retomar o crescimento econômico, o Brasil precisará de muito mais energia, de origem cada mais em fontes alternativas e renováveis, e de linhas de transmissão que garantam estabilidade e confiabilidade à oferta de eletricidade pelo Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Não vai faltar energia”, assegurou a presidenta, ao anunciar mais R$ 195 bilhões em investimentos do Programa de Investimento s em Energia Elétrica (PIEE), semelhante ao Programa de Investimentos em Logística (PIL) de transportes, anunciado no dia 9 junho, com projeção de atrair mais de R$ 198 bilhões de investimentos em portos, aeroportos, rodovias e rodovias.
”(Esse valor) é o que vamos contratar até 2018”, esclareceu Eduardo Braga. A novidade do novo programa é a otimização dos processos de licenciamento ambiental para acelerar a execução e conclusão das obras, que adota o conceito de fast track (caminho de solução rápida, numa tradução livre) tanto no que diz respeito às liberações das exigências ambientais do Ibama quanto das questões indígenas conduzidas pela Funai.
Os dois programas (PIL e PIEE) somam mais R$ 393 bilhões de investimentos em projetos estabelecidos por políticas públicas adotadas pelos governos petistas a partir de 2003, com o presidente Luiz Inácio Lula das Silva, e continuadas pela presidenta Dilma Rousseff a partir de 2011.
A presidenta também anunciou na cerimônia de lançamento do PIEE a redução da tarifa da bandeira vermelha da conta de luz, que está em vigor desde o início do ano e que encarece em R$ 5,50 a fatura a cada 100 quilowatts/hora de energia consumida. O novo valor, menor de 15% a 20% (entre R$ 0,825 e R$ 1,10 a menos), deverá chegar às contas de energia do consumidor a partir de setembro, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
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Prazo de inscrições nos editais do Bandas de Minas termina dia 17 de agosto.



Programa já teve mais de um milhão de visualizações na internet. Edital traz novidades para este ano.
Para o Governo de Minas Gerais investir em cultura de tradição é trazer significado ao patrimônio dos mineiros. O programa Bandas de Minas, da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Codemig, está na última semana de inscrições para os editais de 2015.
O sucesso desta edição repaginada se expressa em números. Cerca de um milhão de usuários tiveram acesso à postagem sobre o programa no Facebook; aproximadamente 15 mil pessoas curtiram o assunto na mesma rede social, sendo que quase 2.500 perfis compartilharam o tema em suas próprias páginas.
Editais.
A partir desta edição, as corporações musicais receberão instrumentos de qualidade, garantindo a excelência das apresentações mineiras. O desenvolvimento do estado passa, necessariamente, pela formação cultural e a SEC oferecerá oficinas de formação profissional aos músicos e maestros mineiros.
Os prêmios destinados às bandas contempladas são convertidos em instrumentos de sopro, metal e percussão, como forma de contribuir com a manutenção e o aperfeiçoamento dos conjuntos musicais. Além disso, o Bandas de Minas vai promover, em novembro, um Encontro de Bandas, integrando a programação do Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.
Também é novidade do edital de 2015 das Bandas de Minas o critério de ‘Região Territorial’, onde está localizada a corporação musical concorrente. A inserção dessa regra se baliza na diretriz de regionalização do Governo Fernando Pimentel, que consiste em estimular a produção cultural mineira, por meio das políticas públicas voltadas para os 17 territórios de desenvolvimento.
Acesse editais e mais informações em 
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Prefeitos do Norte de Minas querem melhor distribuição de ICMS na Lei Robin Hood.



Pimentel criará comissão para analisar mudanças na lei tributária.
Prefeitos de 92 cidades norte-mineiras organizam uma marcha até Belo Horizonte para uma reunião com o governador Fernando Pimentel na próxima quinta, dia 13, no Palácio da Liberdade.  O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), prefeito de Capitão Enéas, César Emílio Lopes Oliveira, o objetivo do movimento “é corrigir um erro histórico dos últimos 20 anos, provocado por uma Lei Robin Hood, feita às avessas, que tirou dos pobres para dar aos ricos, provocando uma grande desigualdade social.”
O governador Fernando Pimentel antecipou a resposta e publicou no Diário Oficial de sábado, 8/8, decreto que determina a criação de um grupo de trabalho para estudar a distribuição da parcela do ICMS destinada aos municípios e apresentar relatório para subsidiar a proposta de revisão da Lei nº 18.030, de 2009, a Lei Robin Hood. O objetivo é identificar as distorções de recursos distribuídos aos municípios.
De acordo com o presidente da AMANS, eles pretendem apresentar uma proposta de aprimoramento da Lei do ICMS que inclui um piso mínimo para a Lei Robin Hood e a destinação de mais recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza para os pequenos municípios, especialmente do Norte de Minas.
Os integrantes do Grupo de Trabalho serão definidos nos próximos dias. O estudo para a elaboração da proposta deverá ser concluído em 30 dias, sendo que o prazo pode ser prorrogado por igual período.
A Lei Robin Hood tem objetivo de descentralizar a distribuição da cota-parte do ICMS, aumentar  a arrecadação e a eficiência do gasto público local e criar uma parceria entre Estado e municípios. No entanto, observou-se em Minas Gerais que municípios mais carentes, merecedores de transferências de recursos maiores, receberam valores baixos,  enquanto localidades mais ricas do Estado foram beneficiadas com expressivas transferências de recursos.
Com informação da Agência Minas e Associação da Área Mineira da Sudene/AMANS.

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Valadares é primeiro no ranking estadual de cursos oferecidos pelo UAITEC.



A Secretaria de Estado, Ciência e Tecnológia de Minas Gerais – SECTS divulgou esta semana que, no mês de julho, em Minas, Governador Valadares está em primeiro lugar em número de inscritos nos cursos de qualificação, entre as 103 Universidades Aberta e Integrada – UAITEC.  Houve um aumento de mais de 40% nos últimos três meses; foram mais de mil matriculados.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento/ UAITEC/CVT é a parceira do Estado na oferta dos 71 cursos gratuitos na modalidade de Ensino a distância (EAD). “O município tem todo interesse em abrir esta possibilidade de qualificação para os jovens e, estes números mostram que a juventude na cidade tem interesse em se aprimorar.”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Edmilson Soares.
Os cursos contemplam as áreas do desenvolvimento de habilidades, formação profissional, inovação e empreendedorismo – Novos Negócios, meio Ambiente, rede tecnológica de capacitação – APAES, saúde, bem estar e cidadania, TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação.
De acordo com a coordenadora do UAITEC/CVT no município, Maria Eunice Lagares Lott os cursos mais solicitados são: Como Usar a Internet; MS Word Básico e Avançado; MS Excel Básico e Avançado; Auxiliar de Escritório; Segurança do Trabalho; Empreendedorismo; Atendendo com Qualidade; AUTOCAD.
Para se inscrever o candidato menor de idade deverá estar acompanhado do responsável e munido dos documentos pessoais (RG, CPF), e comprovante de residência. O cadastro é válido para todos os cursos, e uma vez matriculado o aluno recebe uma senha, e seu usuário sendo a partir deste momento possível realizar mais de um curso ao mesmo tempo. Ao final o participante que atingir o mínimo de aprovação – 60% de aproveitamento – terá o certificado liberado no site da inclusão.
Para obter mais informações os interessados deverão procurar de 8h às 17h, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento /  UAITEC/CVT que fica na rua: Belo Horizonte, 756 – Centro. O telefone de contato é 33 – 3276. 7991.
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Pesquisa aponta jornada longa, salários ruins e más condições de trabalho na enfermagem.

Perfil da Enfermagem no Brasil foi feita pela Fiocruz em 27 estados e todas as capitais.
A pedido do Conselho Federal de Enfermagem, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, entrevistando mais de 1.800 profissionais só em Minas Gerais. Dados apresentados durante audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa (ALMG), nesta terça, 11, apontam que a adoção da jornada de trabalho de 30 horas semanais e o piso salarial é uma questão de “humanidade”, segundo a coordenadora da pesquisa da Fundação,  Maria Elena Machado.
As condições de trabalho também são ruins. “Apenas um terço dos profissionais de enfermagem consegue praticar um esporte regularmente. Além disso, em caso de doença, apenas 38% se tratam nas instituições em que trabalham. A infraestrutura de descanso oferecida é precária: uma cadeira, um colchão no chão. A maioria não se sente discriminada, mas como boa parte das profissionais é mulher e negra, são frequentes os casos de discriminação de gênero e racismo, além do preconceito contra obesas”, afirmou a pesquisadora da Fiocruz.
A pesquisa ainda será publicada pela Fiocruz, que entrevistou profissionais por meio de questionários enviados pelos correios, pela internet, entrevistas em eventos e pesquisa de campo. Em Minas são 164 mil profissionais, a maior parte deles concentrada nas grandes cidades e na Capital, com escassez de enfermeiros no interior do Estado. Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem somam mais de 1,8 milhão de trabalhadores da área no país, de acordo com dados do IBGE.
De acordo com a coordenadora, Minas Gerais segue as tendências nacionais em muitos dos dados, como a jornada de trabalho de 41 a 60 horas, que atinge quase 32% dos pesquisados. “Também temos muitos profissionais no serviço público ganhando subsalário (até R$ 1 mil por mês), sendo que na faixa entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, estão 34% dos profissionais mineiros”, apontou. Outro dado mostra que apenas 47,5% dos pesquisados relatou ser tratado com cordialidade e respeito pela população mineira.
Mobilização dia 27 em Brasília.
O assessor de Comunicação do Conselho Federal de Enfermagem, Neyson Pinheiro Freire, informou que, no próximo dia 27, em Brasília, conselhos regionais de enfermagem de todo o País participarão de oficina com o objetivo de elaborar propostas para a construção de uma política pública conjunta, a ser apresentada ao Ministério da Saúde. “Já apresentamos o perfil nacional da enfermagem para o ministro da Saúde e para os conselhos municipais, e todos ficaram bastante impressionados”, lembrou.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Marcos Rúbio, pontuou que, sem os profissionais da enfermagem, a saúde não funciona em nenhum lugar do mundo. “Se, no passado, lidávamos com a falta de pessoas qualificadas, hoje os grandes vilões são a desvalorização, a precarização dos serviços e o prejuízo à qualidade de vida dos profissionais e, por consequência, à assistência prestada aos brasileiros”, resumiu.
Com informação da ALMG
Foto: Raíla Melo/ALMG

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