Obra de Integração do Rio São Francisco será entregue em 2016.

Mais de 12 milhões serão beneficiados em 390 municípios; presidenta assina acordo para agilizar abastecimento para comunidades que vivem na margem do rio.

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Cabrobó (PE).

Durante a cerimônia, Dilma recordou que, no dia 21 de agosto de 2014, esteve no local com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “a pessoa responsável pelo início desta obra”.

“Naquele dia ficamos impressionados com a chegada da água, mas a gente achou que era pouca. Ficamos admirados com a grandiosidade dessa estação de bombeamento”, recordou.

A presidenta afirmou que assumiu o compromisso com Lula de entregarem juntos o Projeto de Integração concluído. “Ela vai ficar pronta ainda em 2016 e quero estar aqui com ele em dezembro inaugurando essa obra”, declarou, novamente aplaudida.

A estação levará água por 45,9 quilômetros até as estações de Terra Nova e Tucutú, ambos em Cabrobó. Trata-se da segunda estação de bombeamento em operação. A primeira é localizada no Eixo Norte do Projeto. O investimento no trecho foi de R$ 625 milhões.

Ao todo, 77,8% das obras de todo o projeto estão concluídas. A previsão é que todas as estações estejam em funcionamento até o início de 2017. A obra vai garantir segurança hídrica para 12 milhões de pessoas em 390 municípios.

“Doze milhões de pessoas é mais que a população do Paraguai e do Uruguai somadas”, ressaltou a presidenta.

O governo federal assinou um acordo com o governo estadual de Pernambuco para garantir o abastecimento de água para as comunidades que vivem em torno do trecho do rio que corta o estado.

Mais de 80 mil pessoas serão beneficiadas, entre pequenos agricultores rurais, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.

O governo federal destinará o recurso para as obras de abastecimento, a serem administradas pelo estado. Acordo similar ocorrerá com os governos do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba, onde também há obras da Integração.

A presidenta ressaltou a realização de outras obras em regiões atingidas pela seca, para diminuir o impacto da falta de chuvas no dia a dia da população.

“Queremos garantir que, quando a seca vier, será possível manter a rotina praticamente normal. Conviver é saber que mais cedo ou mais tarde ela (seca) chega mas, quando chegar, não nos pega sem proteção”, detalhou.

Preservação – De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), a quantidade a ser captada após a Integração foi calculada para não vai prejudicar o São Francisco, mesmo em períodos de seca.

O governo federal garantiu ainda, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 2,5 bilhões para ações de revitalização do rio. Cerca de R$ 1,7 bilhão já foram investidos.

De acordo com a presidenta, os ministros da Integração, Gilberto Magalhães Occhi e do Planejamento, Nelson Barbosa, vão elaborar conjuntamente um plano de garantia de revitalização para os próximos dez anos.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Após voto favorável do relator, julgamento sobre porte de drogas é adiado.

Voto do ministro relator, Gilmar Mendes, foi pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06, que criminaliza o porte de drogas para uso pessoal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do recurso impetrado por Francisco Benedito de Souza. Trata-se do caso de um ex-detento flagrado, em 2009, com três gramas de maconha na cela centro de detenção provisória de Diadema (SP). O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, iniciado na quarta-feira (19).

Um pedido de vista do ministro Edson Fachin, após o voto proferido pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, interrompeu o processo no qual se se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio.

O relatório de Gilmar Mendes deu provimento ao recurso, declarando inconstitucional o artigo 28 da Lei 11.343/06. De acordo com o ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos, além de ser uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas e infligir o direito constitucional à personalidade.

A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no referido artigo, não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmaram que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e da liberdade individual.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Jovens petistas lançam manifesto ao 3º Congresso da JPT.

Segundo o documento, o Congresso da Juventude do PT precisa representar um momento de mobilização, debate e protagonismo da militância.

Jovens petistas da tendência Socialismo XXI lançam manifesto ao 3º Congresso da Juventude do PT (3º ConJPT).

O documento faz uma análise da conjuntura política desde os movimentos de 2013 até a atual ofensiva da direita “contra o sucesso do nosso projeto político”, que ganhou maior dimensão no último período.

“A atual conjuntura exigirá ousadia e coragem da nossa militância, em especial da juventude petista. Este Congresso precisa representar um momento de mobilização, debate, protagonismo da militância”, destaca.

Na opinião da Juventude do Socialismo XXI, “é papel da Juventude do PT sacudir o nosso partido, ajudando o projeto popular a avançar cada vez mais”.

“A juventude brasileira precisa enxergar no PT a ferramenta de transformação da sociedade”, finaliza.

Leia o Manifesto da Juventude do Socialismo XXI ao III Congresso da JPT na íntegra.

Fonte: Agência PT de Notícias