CEZAR CANDUCHO

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

TSE suspende a análise do recurso proposto pelo PSDB contra Dilma - O golpismo sofre mais um baque. O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira (13) a análise do agravo proposto pelo PSDB pela continuidade de uma ação que pede a cassação da presidenta por suposto abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado.

Ministro Luiz Fux pediu vistas dos processo
Ministro Luiz Fux pediu vistas dos processo.

A análise do agravo foi suspensa após pedido de vista do ministro Luiz Fux, quando o placar marcava 2 votos a 1 pela continuidade do processo. O ministro não tem prazo para analisar o processo e apresentar seu voto.

Motivados pelo inconformismo com a derrota nas urnas, os tucanos apresentaram o pedido de cassação no final do ano passado. O pedido havia sido arquivada por decisão da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Os tucanos entraram com agravo recorrendo da decisão da ministra.

Até agora, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram pela continuidade da ação, contra o voto pelo arquivamento de Maria Thereza. O TSE é composto por sete ministros que integram o STF.

Gilmar Mendes disse que o pedido "não diz respeito à eventual cassação de mandato". Recentemente, Mendes se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora na oposição, e o deputado Paulinho da Força (SD-SP) tendo como pauta do encontro, segundo fontes, o andamento do processo de impeachment.

Mendes justificou seu voto afirmando que os fatos apontados pela ação são "de gravidade tamanha" cabe ao tribunal dar andamento ao processo.

Durante o voto ele também aproveitou para criticar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de fazer novos questionamentos e, assim dar mais 15 dias de prazo para o governo se explicar.

“Quando as instituições não funcionam, elas perdem o seu sentido. Estamos a ver neste momento o que está acontecendo no TCU. Veja o mal que isso está causando às instituições. As instituições que não funcionam não são levadas a sério", disse Mendes.

Mendes demonstra que tem dois pesos e duas medidas quando se trata de seus julgamentos. Apesar de reclamar da decisão do TCU, Mendes não menciona o fato de que na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, ele interrompeu o processo em abril de 2014, portanto há mais de um ano, quando o placar da votação estava 6 a 1 favorável ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que quer a declaração de que dinheiro de empresas em campanhas viola a Constituição.

Ao justificar a demora em devolver o processo que pede a impugnação do mandato da presidente ao Plenário do TSE, Mendes disse que levou cinco meses (de março, quando pediu vista, até agora) porque "a toda hora tinha que fazer atualizações" no caso devido à evolução da Lava Jato.
 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

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