CEZAR CANDUCHO

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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

A fluidez da conjuntura política e os próximos lances - Eduardo Cunha, figura catalisadora do golpismo, deverá ser abatida pela sua própria volúpia. E abater Cunha é abater também a oposição golpista.

Lula Marques


Francisco Fonseca*


A conjuntura política brasileira assemelha-se a um jogo de xadrez cujos jogadores são amadores, isto é, ou não há claras estratégias e táticas ou as contradições das “jogadas” torna turva a inteligibilidade do jogo; os lances são por vezes confusos; e quem estava próximo a vencer se vê, repentinamente, na iminência da derrota e vice-versa. Isso tudo ocorre numa incrível rapidez e com lances complexos e muitas vezes bizarros, a ponto de as análises tornarem-se rapidamente obsoletas. 

Tanto da parte da coalizão governista como da oposicionista, com suas respectivas bases sociais (frações de classes sociais, grupos de interesse, interesses corporativos e sua emaranhada teia) há um sem-número de contradições. Exemplos marcantes: a política econômica de tonalidade neoliberal de um governo que se elegeu contrariamente ao rentismo e ao neoliberalismo; e o apoio da oposição simultaneamente ao golpismo e a tudo o que representa a figura do deputado Eduardo Cunha.

Nesse mar de lances sinuosos, de lado a lado, o papel do Supremo Tribunal Federal, apesar da obtusidade de figuras como Gilmar Mendes e outros, e das próprias ilegalidades cometidas no julgamento do Mensalão e na atual Operação Lava Jato, tem sido e, tudo indica, será ainda mais crucial. É fundamental observar que todas as afrontas aos direitos civis, políticos, trabalhistas e sociais estão sendo ou serão objeto de deliberação do STF. 

A grande aliança golpista no Brasil é composta pelo “baixo clero” parlamentar representado por Eduardo Cunha (que implica articulação de negócios de variadas ordens); pelos principais partidos derrotados nas eleições e em franca decadência (PSDB e DEM); pela grande mídia desde há muito golpista; pelo rentismo sedento por recuperar seus já altos lucros; pelas frações do capital vigorosamente articuladas ao capital internacional; pelas classes médias superiores, fortemente elitistas e arrivistas; pelo sem-número de “inocentes úteis”; e por todos os conservadores e reacionários, de estratos distintos, que objetivam a derrota dos direitos (notadamente aos pobres), da esquerda, do PT e particularmente de Lula. 

Ao STF, como se viu nas decisões tomadas em 13/10, barrando os descalabros da presidência imperial, antiinstitucional e antidemocrática de Eduardo Cunha, cabe assegurar o Estado de Direito Democrático e o ethos efetivo da Constituição de 1988, não deixando que o fogo alto dos perdedores das últimas quatro eleições presidenciais queime a democracia política e social, que ainda está à procura de consolidação.

Embora o Supremo seja marcado por enormes contradições e histórica ligação com os poderes dominantes, reitere-se, nesse momento histórico – por razões distintas e complexas – têm cumprido função crucial ao barrar, forma e conteúdo, a onda reacionária em diversas dimensões e perspectivas. Mas ainda é cedo para afirmar peremptoriamente que as posições do STF de fato impedirão os retrocessos, a começar pelo golpismo do impeachment, ou contribuirão para tanto, em escalas distintas. Aparentemente sim.

Por outro lado, a figura catalisadora do golpismo, Eduardo Cunha – mas também de Aécio Neves, ambos caricaturas deprimentes da vida política nacional –, em razão de sua posição institucional e de seu papel agregador do que há de mais obtuso em termos de interesses políticos, econômicos e civis, deverá ser abatida pela sua própria volúpia. Enquanto pertenceu ao baixo clero nutriu-se do anonimato que lhe permitiu transitar pelo pântano do tráfico descarado de influência. Ao assumir a ribalta do Parlamento, o ralo até então escondido fora aberto, exalando o que todos sabiam ou desconfiavam, mas não podiam provar. 

Esse lance (a provável cassação de Cunha) – talvez um dos poucos méritos da antiinstitucional e politizada Operação Lava Jato – permite novas jogadas do governo. Afinal, abater Cunha é abater também a oposição golpista. 

Vencer o front político/institucional permitirá ao governo e ao PT avançar rumo a três outros fronts: a economia, com a saída de Joaquim Levy, indicando com isso reversão, mesmo que progressiva, do fiscalismo/rentismo; a tentativa de formalizar um novo pacto de classes entre o empresariado nacional (ou cujas decisões empresariais sejam tomadas no Brasil) e os trabalhadores, excluindo-se o rentismo; e a (re)aproximação com os movimentos sociais populares e com as políticas de corte progressista e de esquerda. Sem isso, aliás, o definhamento do governo, mesmo que não seja derrubado, será marcante.

Embora conjecturas, trata-se de lances possíveis permitidos pelas recentes decisões do STF, que incluem também o bloqueio ao financiamento privado de campanhas; pelo definhamento de Eduardo Cunha e tudo o que isso representa; pela reforma na coordenação política do governo (com profissionais da negociação política e pelo maior protagonismo do ex-presidente Lula) no contexto da reforma ministerial; pelo aumento do sentimento de que impeachment é golpe: dos partidos de oposição, da mídia, e das classes médias e superiores; pelo esgotamento da dicotomia falsamente fabricada de que o PT/Governo Federal são os “maus” da história. 

Não se deve, por fim, desprezar o potencial lesivo de Moro, Cunha e da mídia, entre outros, que podem estabelecer novos lances que conturbem ainda mais o ambiente político, notadamente contra o Governo Dilma e os direitos sociais e políticos...o entreguismo do pré-sal etc. 

A conjuntura alterou-se favoravelmente à manutenção do governo – até por razões internacionais, caso da exclusão do Brasil do Mercosul e da Unasul, caso haja o golpe –, o que implica possibilidade ímpar de derrotar os golpistas, construir novos pactos e criar novas correlações de força.

Mas o xeque-mate ainda está aberto!

*Prof. de ciência política da FGV/Eaesp e PUC/SP

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