CEZAR CANDUCHO

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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Coalizão retoma luta pela reforma política democrática - A Coalizão pela Reforma Política Democrática, composta por 115 entidades da sociedade civil, pretende avançar no debate de aprimoramento do sistema político brasileiro. Para isso, lançou, em ato político realizado nesta terça-feira (6), na Câmara, em Brasília, o “Manifesto à Nação”.

No lançamento do manifesto, todos os componentes da mesa destacaram a importância de mobilizar a sociedade em torno de uma proposta de aperfeiçoamento da democracia representativa. 
No lançamento do manifesto, todos os componentes da mesa destacaram a importância de mobilizar a sociedade em torno de uma proposta de aperfeiçoamento da democracia representativa.

Segundo os organizadores, o texto apresenta à sociedade e aos parlamentares seu projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que já tramita na Câmara, com pedido de urgência para votação, mas que não foi objeto de deliberação na Casa quando da aprovação recente de uma minirreforma eleitoral.

A iniciativa mereceu elogios e manifestações de apoio dos parlamentares que participaram do evento. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que “a ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maior vitória histórica nossa na República brasileira, que foi o Supremo, baseado em cláusula pétrea, colocar uma pá de cal no financiamento empresarial de campanha”.

Ela avalia que “o ato político retoma a mobilização social, para avançar além do que foi aprovado (na Câmara) que foi chamado de ‘reforma política’”. Jandira manifestou desejo de que a coalizão obtenha sucesso nessa empreitada, lembrando que “a existência da coalizão nos ajudou a entrar no debate do voto proporcional, da paridade de gênero e do fortalecimento de mecanismos de participação direta”.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), também presente ao evento, avalia que “apesar da grande vitória e que é definitiva, que é o fim do financiamento empresarial de campanha, temos que dar outros passos, como criminalizar o Caixa 2, reduzir o teto de contribuições para pessoas físicas que seja razoável – os 10% que foram aprovados no Congresso são muito altos – e corrigir o limite de gastos das candidaturas, que também é muito elevado”.

Grande desafio.

No lançamento do manifesto, todos os componentes da mesa – representantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), UNE (União Nacional dos Estudantes), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) – destacaram a importância de mobilizar a sociedade em torno de uma saída efetiva para a crise política através de uma proposta de aperfeiçoamento da democracia representativa.

Aldo Arantes, representante da coalizão, fez um chamamento a todas as entidades que compõem o movimento para que promovam debate sobre o projeto de reforma política democrática em faculdades, escolas, sindicatos, fábricas, associações, locais de trabalho e moradia, para que haja um envolvimento da sociedade em torno da construção de um sistema eleitoral permita a eleição de pessoas que defendam e votem matérias de real interesse do povo.

Ele disse ainda que “temos que realizar uma grande mobilização, que permita que a sociedade tome consciência de uma alternativa real do atual sistema político brasileiro”, anunciando a proposta de definição da data de um dia nacional de mobilização em defesa do projeto na sociedade.

Para os parlamentares, esse é o grande desafio. Jandira avalia que “a guerra de narrativa da grande mídia dificulta isso, coloca uma pauta desestimuladora de criminalização da política e do Congresso, que tem suas razões aqui, mas o que a mídia faz é jogar na lata de lixo a participação política e as pessoas ficam desestimuladas a ter participação maior”.

Henrique Fontana concorda, acrescentando que “a sociedade está premida pela crítica à política, mas é importante entender porque das eleições brotam representações que não a representam. Não basta ter novas eleições, é preciso que sejam novas eleições em um novo sistema político, para que dali nasça um representação de fato sintonizada com a sociedade”.

Ao finalizar sua fala, Fontana fez questão de enviar um recado aos parlamentares que insistem em reverter o debate sobre o fim do financiamento empresarial de campanha. “Não há nada que faça com que as empresas possam voltar a financiar a campanha eleitoral. Isso é uma tentativa vã de um grupo de parlamentares que tem dependência química do dinheiro empresarial e não quer abrir mão disso, e nós já estamos no próximo passo, em busca de aperfeiçoamento para uma democracia mais barata, de mais ideias e mais resistente à corrupção”.


De Brasília
Márcia Xavier. 

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