CEZAR CANDUCHO

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Conselho de Ética dá início às investigações sobre Cunha a partir dos próximos dias - Trabalhos serão formalizados com retorno do processo da mesa diretora para o órgão, previsto regimentalmente para amanhã (20). Deputados já discutem sucessão, mas presidente insiste em dizer que não renuncia.

Com a saída, quem assume é Waldir Maranhão (PP-MA), que tem cinco sessões para convocar novas eleições.

Brasília – A semana começou com novas discussões entre os deputados e senadores sobre a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expectativa das bancadas é que a mesa diretora da Casa envie amanhã (20) o processo sobre Cunha devidamente protocolado para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e que, nos próximos dias, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anuncie, dentre os integrantes do órgão, quais são os três nomes sorteados para disputar a relatoria. Desses, um será o escolhido.
Enquanto a abertura do processo com a devida escolha do relator ainda está sendo tratada, muitos parlamentares aproveitaram o último final de semana para realizar, nos seus estados, reuniões isoladas durante o fim de semana para avaliar como ficará a Câmara com a provável saída de Cunha. Apesar de o presidente ter dito até agora que não vai renunciar, as duas possibilidades aventadas são de, antes do processo de cassação ir ao plenário, ele pedir o afastamento provisório do cargo para se defender ou, mesmo, renunciar ao cargo de vez, para não perder o mandato.
Com isso, Cunha continuaria tendo direito ao julgamento com foro privilegiado, no Supremo Tribunal Federal (STF), e seu caso não seria enviado para a Justiça Federal do Paraná – onde passaria a ser julgado pelo juiz Sérgio Moro. Diante disso, vários partidos da base, dentre os quais o PT e o PMDB, discutem em reservado quais seriam as possibilidades de nomes para substituir o atual presidente.
Em qualquer dessas duas hipóteses, com a saída de Eduardo Cunha, o primeiro a assumir será o hoje vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Maranhão tem cinco sessões para convocar novas eleições.
Para esses parlamentares, é preciso que a escolha seja feita por um nome que possua mais sintonia com o Palácio do Planalto e, ao mesmo tempo, transite bem entre todas as legendas com representação na Casa. Mas dentre os nomes mencionados, que vão de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), passando por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a José Fogaça (PMDB-RS), tudo ainda está na base da especulação.

Busca por celeridade.

Foram muito mencionadas também hoje (19) informações de que teriam sido passadas, por ministros do Executivo aos deputados da base, em reservado, orientações para que trabalhem no sentido de fazer com que a tramitação do processo sobre o presidente, no Conselho de Ética, aconteça da forma mais rápida possível.
Mas a tramitação tem como empecilhos para essa celeridade o próprio regimento interno da Câmara, que estabelece prazo de 92 dias úteis a partir do envio do processo protocolado pela mesa diretora ao Conselho. Sem falar na pauta extensa que corre em paralelo aos trabalhos do conselho.
De acordo com deputados que assinaram a autoria da representação contra o presidente no Conselho de Ética, não há mais condições para que o deputado se mantenha no cargo. Eles avaliam, no entanto, que é preciso pressionar a Câmara, sobretudo a oposição, que consideram fazer jogo duplo – ao mesmo tempo criticando Cunha e o protegendo e omitindo declarações mais fortes – para que o processo de cassação avance.
“Têm sido um engodo essas manifestações pedindo a saída de Eduardo Cunha pelo PSDB e DEM. Se eles quiserem mesmo o afastamento, que o façam em pronunciamento no plenário da Câmara”, afirmou Chico Alencar (Psol-RJ).
“Vamos atuar para que o rito aconteça rapidamente, pelo bem do país e pela defesa das instituições. Esta Casa não pode ser presidida por um parlamentar com tantos documentos comprovando seu envolvimento com todos os casos que foram denunciados contra ele. Tudo será feito da forma correta, dentro do que estabelece o regimento, mas estamos interessados a fazer com que o caso caminhe de forma célere”, acrescentou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Esta tarde, ao chegar à Câmara, Cunha, bem ao seu estilo, afirmou que tem legitimidade para "executar todos os atos da função" para a qual foi eleito e repetiu que não irá renunciar. Também há a expectativa de que Cunha acate, até o final da semana, os demais requerimentos que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ainda existentes na Casa (são quatro, no total). A estratégia seria uma forma de tirar um pouco os holofotes de cima do seu caso em si –, mas é considerada uma ação arriscada.
Na última semana, o presidente tinha garantido que iria aguardar a decisão final do STF sobre o caso para dar qualquer outro parecer sobre tais requerimentos. Mas as liminares dos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, dadas recentemente, não o proíbem de acolher esses pedidos. O proíbem, apenas, de acatar recursos contra requerimentos rejeitados – o que está sendo visto como uma manobra para mudar o rito de votação desse tipo de processo e é o que, de fato, será decidido pelo tribunal.
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