CEZAR CANDUCHO

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Financiamento público elevaria o número de mulheres na política - O financiamento público de campanhas políticas aumentaria o “número de mulheres candidatas e eleitas”. é o que afirmou Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), em entrevista ao Blog do Kennedy. Para ela, estabelecer cotas no Congresso seria “um passo importante” para estimular a igualdade de gênero no Brasil".

 

"Do modo como a política é realizada, os direitos das mulheres são definidos por uma maioria de homens", salienta a professora. "A autonomia individual e a autonomia coletiva das mulheres são comprometidas: elas vivem sob regras que são definidas na sua ausência ou quase ausência, suas lutas têm maior dificuldade de ganhar voz e peso, a própria definição política dos seus interesses é comprometida", acrescenta a professora que é coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da UnB.

Biroli enfatiza que a chegada da presidenta Dilma Rousseff à Presidência da República e a sua reeleição foram fatos simbólicos, mas que é preciso fortalecer as políticas públicas para garantir conquistas efetivas.

"O recado dado de maneira difusa é que mulheres podem estar nessa posição. No momento atual, muitas das reações violentas da oposição a Dilma se expressam de maneira sexista, o que é lamentável", destacou ela, apontando que o governo promoveu avanços, mas ainda insuficientes. "A Lei do Feminicídio é importante, do meu ponto de vista, assim como é fundamental a PEC que iguala o direito das domésticas aos de outras trabalhadoras, mas grosso modo paramos por aí", disse.

Ela afirma que temas ligados aos direitos das mulheres, como a demanda por creches ou projetos que flexibilizam as condições para realização do aborto, não ganham relevância na agenda do Legislativo. Uma maior presença feminina no Parlamento daria força a esses temas.

“Do modo como a política é realizada, os direitos das mulheres são definidos por uma maioria de homens. (…) A autonomia individual e a autonomia coletiva das mulheres são comprometidas: elas vivem sob regras que são definidas na sua ausência ou quase ausência, suas lutas têm maior dificuldade de ganhar voz e peso, a própria definição política dos seus interesses é comprometida.”

Biroli disse ainda que os partidos políticos apostam menos nas candidaturas das mulheres e que alterações no sistema de financiamento de campanhas eleitorais abriria caminho para modificar esse cenário.

"O financiamento público de campanhas, que reduz a interferência das empresas e a necessidade de contar com posições políticas preexistentes, (…) também é importante para aumentar o número de mulheres candidatas e eleitas”, avalia.

Questionada sobre quais são as principais questões que o Brasil deve enfrentar para estabelecer a igualdade entre os gêneros, a professora da UnB destacou como fundamental a consolidação da laicidade do Estado. "Sem isso, pode-se mobilizar crenças na esfera política de modo que subtraiam direitos. Isso ocorre hoje na legislação relativa ao direito ao aborto - que no Brasil é criminalizado, com a exceção de risco de morte para as mulheres, estupro e anencefalia fetal. Mesmo essas exceções estão em risco hoje, uma vez que há projetos de lei em tramitação que procuram retirar das mulheres o controle sobre seu corpo e sua capacidade reprodutiva nesses casos", pontuou.

Segundo ela, propostas de lei como o Estatuto da Família em tramitação na Câmara dos Deputados, "também rompem com a laicidade e retiram direitos de mulheres, homens e crianças, nesse caso, o direito de constituir família e de não ser prejudicada e discriminada pela sua forma de vida".
 

Do Portal Vermelho, com informações do Blog do Kennedy

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