CEZAR CANDUCHO

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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Na véspera de julgamento, presidente do TCU recebe Aécio e opositores - A Advocacia Geral da União pediu o afastamento do relator, o ministro Augusto Nardes, por ele ter antecipado seu voto na imprensa inúmeras vezes.

Jornal GGN

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Na véspera de julgar o exercício fiscal de 2014 assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Tribunal de Contas da União abrirá as portas para opositores do governo liderados pelo senador e candidato derrotado na última disputa eleitoral, Aécio Neves (PSDB). Segundo a agenda do tucano, o ministro Aroldo Cedraz, presidente da Corte, tem encontro marcado com lideranças Aécio, Agripino Maia (DEM) e Cássio Cunha Lima (PSDB) às 14h30 desta terça-feira (6).

A oposição já dá como certa a derrota de Dilma no julgamento marcado pelo TCU para ocorrer a partir das 17h de quarta-feira (7). O órgão ligado ao Legislativo deve rejeitar as contas do último ano do primeiro mandato da petista. Entre os problemas apontados estão as chamadas pedaladas fiscais (atrasos de pagamento a bancos público para cobrir programas sociais) e o aumento dos gastos da União em pleno ano eleitoral, contrariando a previsão orçamentária.

Essa semana, a Advocacia Geral da União divulgou à imprensa que entrou com uma ação no TCU pedindo o afastamento do relator das contas, o ministro Augusto Nardes. Na visão da AGU, Nardes violou a legislação aplicada a magistrados antecipando seu voto desfavorável ao governo na imprensa, inúmeras vezes.

Segundo informações da Folha, os ministros do TCU devem manter Nardes no caso e, em seguida, iniciar o julgamento das contas, emitindo um parecer pela rejeição. Esse documento será analisado pelo Congresso e, para a oposição, pode criar condições para um processo de impeachment. O governo, no entanto, pretende recorrer a tribunais superiores caso o TCU mantenha Nardes na relatoria das contas.

Imbróglio posterior.

Mesmo que as contas de Dilma sejam rejeitadas pelo TCU, o parecer ainda percorrerá um outro caminho até ter condições de viabilizar um processo de impeachment. Ainda não está claro se a Casa que julgará o parecer é o Senado, a Câmara ou as duas, em sessão conjunta, como sinalizou o Supremo Tribunal Federal há algumas semanas. Uma vez no Parlamento, o eventual parecer negativo sobre as contas precisará da maioria dos votos dos congressistas para indicar que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal. Há a possibilidade de os parlamentares aprovarem as contas, mesmo contrariando a decisão do TCU.

O governo argumenta que não só a gestão FHC praticou pedaladas, mas prefeitos e governadores em exercício também teriam adotado a mesma manobra.

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