CEZAR CANDUCHO

Minha foto
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA., MG, Brazil

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

PTMG - Damous: Segmentos do Judiciário, do MP e da PF são ameaça ao Estado de Direito.




Deputado petista criticou vazamentos “criminosos e seletivos” de delações premiadas com o objetivo de atingir Lula, o governo Dilma Rousseff e o PT.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (27), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou duramente a perseguição política promovida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.
Damous denunciou a violação do amplo direito à defesa, com o cerceamento do trabalho de advogados e os vazamentos “criminosos e seletivos” de delações premiadas com o objetivo de atingir Lula, o governo Dilma Rousseff e o PT.
“O que está acontecendo neste País é um atentado ao amplo direito de defesa”, disse Damous, apontando que “esta semana e a semana passada foram marcadas por atitudes absolutamente arbitrárias por parte de segmentos do MP e do Judiciário”.
O deputado se solidarizou com “todos os advogados de defesa do Brasil” e pediu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tome “uma atitude efetiva e enérgica em defesa dos defensores e em defesa do amplo direito de defesa”, princípio fundamental que os constituintes de 1988 inscreveram na Carta Magna. “Solidarizo-me ainda com todos aqueles que foram às ruas defender – e alguns morreram ou foram supliciados – esses princípios que hoje estão sendo massacrados por alguns segmentos do Ministério Público do Judiciário e da Polícia Federal. E hoje esses segmentos são uma ameaça ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.
O parlamentar fluminense citou o caso de delações que são vazadas para a imprensa e que os advogados de defesa de pessoas atingidas pelas declarações contidas nas delações não têm acesso aos conteúdos das mesmas. Damous citou o caso de Fábio Luís da Silva, filho de Lula, que teve uma de suas empresas alvo de ação de busca e apreensão sem que o seu advogado sequer tivesse conhecimento dos motivos que embasaram a medida. “Há vazamentos criminosos, seletivos e que precisam ser investigados. Eu espero que as defesas do senhor Fábio e do ex-presidente Lula vão ao Conselho Nacional de Justiça pedir investigação sobre esses vazamentos que constituem crime”, sugeriu Damous.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara.

***
***
***
Edição dos telejornais da Rede Globo sobre a Zelotes é criminosa, denuncia Pimenta.



Para o parlamentar petista, a Rede Globo “mentiu descaradamente” ao informar que a Zelotes seja uma operação para investigar compra e venda de Medidas Provisórias para o setor automobilístico.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou hoje (27) a manipulação da imprensa brasileira na cobertura da Operação Zelotes, deflagrada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal. De acordo com Pimenta, que é relator da subcomissão na Câmara dos Deputados que apura o escândalo de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf), a Rede Globo “mentiu descaradamente” ao informar que a Zelotes seja uma operação para investigar compra e venda de Medidas Provisórias para o setor automobilístico.
“A edição dos telejornais da Rede Globo foi criminosa”, protestou Pimenta. “Estão forçando a barra para dizer que houve pagamento a uma empresa do filho do Lula, mas se esquecem de um detalhe importante: a MP 471 foi editada em 2009, e empresa do filho do Lula só foi criada em 2011. E não dá para vincular a MP a contrato que só iria ocorrer em 2014 e um pagamento realizado em 2015, seis anos depois. Não faz sentido relacionar o contrato do filho do Lula com a MP”, afirmou Pimenta.
O parlamentar explicou que a Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015 para apurar um esquema criminoso de sonegação fiscal que provocou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 21 bilhões, um dos mais escandalosos casos de corrupção da história do País. O esquema para reduzir valor de multas envolve conselheiros do Carf e grandes empresas, a maior parte delas anunciantes da mídia brasileira. E entre as empresas há uma do setor de comunicação, a RBS, afiliada da própria Rede Globo e que é acusada de praticar corrupção.
Pimenta lembrou que a Zelotes, desde que foi deflagrada, sempre foi escondida pelos jornais brasileiros, já que é um escândalo que envolve, justamente, o poder econômico que a mídia atua para proteger. Agora, “criaram essa história sem pé nem cabeça para atingir o ex-presidente Lula na véspera do seu aniversário”, observou o deputado. Ontem (26), a Polícia Federal realizou busca e apreensão no escritório da empresa LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luis Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.
O deputado Pimenta desmontou o factoide midiático expondo as fragilidades da cobertura da imprensa. “Se alguém comprou, como dizem os jornais, é por que alguém vendeu? Mas quem? Isso não está no jornal, não está no inquérito, não está no despacho da juíza, não está na CPI, não está em lugar nenhum”, lembrou Pimenta.
“Medida Provisória não nasce da cabeça do presidente. Aliás, nenhuma política pública nasce sem um bom debate, sem muitas discussões. Governadores, deputados, empresários, sindicalistas. Todos os interessados conversam nos ministérios, na Casa Civil, na Fazenda. E muitas vezes contratam escritórios para defender seus interesses. É assim em qualquer governo democrático. E depois tem o Congresso, que pode modificar e acrescentar”, esclareceu Pimenta.
A MP 471 prorrogou incentivos fiscais para a indústria automotiva no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Na época, a medida era uma reivindicação forte dos estados, para gerar empregos, arrecadação e fortalecer o desenvolvimento regional. E não era nenhuma invenção: a MP apenas prorrogava o prazo de vigência de uma Lei de 1999, do governo do PSDB.
A MP 471 teve como relatores parlamentares da oposição na Câmara e no Senado e foi aprovada com voto unânime, por acordo de líderes do governo e da oposição, sem nenhuma emenda ou alteração. “Então compararam o Congresso inteiro? Governo e oposição?”, questionou Pimenta. “Esse episódio combina ignorância sobre como funciona uma democracia com a má-fé da imprensa que promove uma desleal, autoritária e vergonhosa perseguição política ao ex-presidente Lula”, disse o deputado petista.
Pimenta destaca ainda que “estranhamente” e de forma “privilegiada” a imprensa teve acesso aos documentos da 4ª fase da Operação Zelotes, enquanto aos advogados de defesa de Luís Cláudio Lula da Silva o acesso aos autos foi negado.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações da assessoria parlamentar e do PT na Câmara.

***
***
***

4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres é aberta em Minas.




Aberta nesta terça, 27, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, reunindo mais de 800 delegadas eleitas nas 259 conferências municipais e intermunicipais realizadas em Minas. A conferência é promovida pela Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e a programação se estende até quinta, 29, no Tauá Resort, em Caeté.   
A Secretária Especial de Políticas para Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci participou nesta terça, 27, da abertura da 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Minas Gerais. Eleonora ressaltou a importância dos encontros afirmando que “as conferências são o controle social das políticas públicas. O que mais nos estimula a enfrentar esse desafio é o controle social, que é representado pela participação dos conselhos, da sociedade civil, dos movimentos de mulheres, porque eles impulsionam as reivindicações e demandas e nós temos a responsabilidade, enquanto gestores, de responder.”
Em seu discurso, Eleonora homenageou o ex-presidente Lula pelo aniversário de 70 anos na data. “Temos de homenagear este homem que criou a primeira secretaria de políticas para as mulheres no Brasil, uma pessoa que teve a sensibilidade de criar a secretaria ouvindo o movimento de mulheres”, lembrou. Minas é o primeiro estado a realizar a etapa estadual, entre os 27 estados brasileiros, que antecedem a 4ª Conferência Nacional que será realizada em março de 2016, em Brasília.
Eleonora Menicucci anunciou que a SPM está implementando um sistema de dados para reunir informações completas de cada municípios quanto a equipamentos, atendimento, índices, em relação às políticas para mulheres, que deverá ser apresentado em março, durante a etapa nacional. A Secretária de Políticas para Mulheres defendeu que as mulheres tenham acesso a todos os direitos no foco da igualdade entre homens e mulheres. “Da creche à pós-graduação, no ingresso e ascensão no mundo do trabalho, o rompimento definitivo da divisão sexual do trabalho dentro de casa, na participação política – é inaceitável que 52% da população só tenha 10% da representação no parlamento federal, por exemplo, e não é diferente nos níveis estadual e municipal.”, criticou. E finalizou: “apontem os desafios, cobrem e nos ajudem a avançar cada vez mais na qualidade dos direitos da mulher.”
2015 é o ano das conferências.
Em Minas Gerais foram realizadas 259 conferências municipais e intermunicipais de políticas para mulheres, além das conferências livres. A etapa estadual contará com a participação de até 961 delegadas com direito a voz e voto. O secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda, afirmou que “o Governo de Minas quer fazer a diferença pela participação. Instituiu 17 fóruns regionais, com 18 mil pessoas participando na primeira etapa e quase dez mil na segunda. Este ano nós decretamos que é o ano das conferências. Milhares de pessoas participaram desse processo nas etapas municipais e estamos realizando a fase estadual.”
Nilmário destacou que as conferências precisam ter desdobramentos em políticas públicas no Estado e, para isso, no início de dezembro, a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania vai reunir presidentes de conselhos estaduais para extrair as prioridades e organizar as diretrizes encaminhadas pelas conferências.
A mesa teve a presença da presidente do PTMG, Cida de Jesus, da subsecretária de Políticas para Mulheres de Minas Gerais, Larissa Amorim, a promotora do Ministério Público, Nívea Monica da Silva, a defensora pública, Luciane Leão Sara, a delegada Chefe da Divisão Especial de Proteção a Mulher de BH, Agueda Bueno Nascimento, a superintendente de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Isabel Cristian Lisboa, da presidente da Comissão de Participação Popular, deputada estadual Marília Campos(PTMG), a presidente da Comissão Extraordinária da Mulher da ALMG, deputada estadual Rosângela Reis(PROS), do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual (PTMG), Cristiano Silveira, o deputado estadual Professor Neivaldo(PTMG), representantes de entidades da sociedade civil, organizações não governamentais, centrais sindicais, movimentos de mulheres da cidade e do campo, lideranças comunitárias, movimentos feministas, entidades, órgãos públicos municipais e estaduais.
Foto: Lúcia Azevedo
Assessoria de Comunicação do PTMG

***
***
***

PT vai ao TSE contra irregularidades nas contas de campanha de Aécio Neves.




Segundo o advogado Flávio Caetano, mais de 2 mil recibos eleitorais foram alterados, ou seja, cerca de 78% do total.
O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação, nesta segunda-feira (26), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) para que se apure irregularidades nas contas de campanha das eleições presidenciais do senador Aécio Neves (PSDB). Segundo o coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, as denúncias contra as contas de Aécio são muito graves. Cerca de 78% dos recibos da campanha foram alterados.
“O processo de contas de Aécio Neves é um verdadeiro tumulto processual. Dentre as irregularidades encontradas, 2.397 recibos eleitorais foram alterados, o que representa 78% do total de recibos apresentados pelo candidato do PSDB a presidente”, afirma o advogado.
Entre as irregularidades, existe um depósito em dinheiro de R$ 1,2 milhão feito pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB para a própria conta do comitê. Esse valor não está nas planilhas entregues ao TSE. No mesmo dia, 19 de novembro de 2014, e com o mesmo número de lançamento, há um depósito realizado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), no mesmo valor de R$ 1,2 milhão, via transferência eletrônica. A transação indica a ocorrência de omissão de informação juridicamente relevante, prevista no Código Penal.
Entre os problemas apontados pelo PT, está a contratação, pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB, da empresa Multi Servide Cooperativa de Trabalho, ligada ao governo de São Paulo, por mais de R$ 2 milhões. Ela teria disponibilizado militantes para trabalhar na campanha de Aécio. O vice-presidente e diretor da cooperativa é Anderson Oriovaldo Ercolin, contador responsável pelas contas de Aécio Neves.
Há também indícios de que a campanha do senador usou funcionários públicos, lotados em gabinetes como do senador Aloysio Nunes, para trabalhar na campanha.
“Existem mais de 30 empresas contratadas durante as eleições que abriram e fecharam durante o ano de 2014. Os fatos são de extrema gravidade e podem ensejar a desaprovação de contas pelo TSE, além de rigorosa apuração pelo MPE, de uma possível prática de crime eleitoral e atos de improbidade administrativa”, explica Caetano.
No fim de agosto, a ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina a prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves, solicitou informações de 15 irregularidades encontradas pela Corte. As contas do tucano ainda não foram integralmente analisadas pelo TSE.
Leia a ação, na íntegra.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias

***
***
***

Audiência Pública “A Luta de Resistência Cultural através dos chamados Clubes Negros”



O Gabinete do Deputado Rogério Correia convida a todas e todos para participarem da Audiência Pública em que será discutido a Luta de Resistência Cultural através dos chamados Clubes Negros.
Dia: 11/11/2015
Horário: 16 horas
Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 30 Bairro Santo Agostinho
Belo Horizonte- MG

audiencia-rogerio

***
***
***

Profissionais brasileiros ocupam 99% das vagas do Mais Médicos.





Mais de 5 mil médicos com CRM Brasil concorreram aos 327 postos abertos, o maior índice de candidatos por vagas do Programa. Postos remanescentes serão ofertados em segunda chamada.
Profissionais brasileiros com registro no país preencheram 99% das vagas do edital de reposição do Programa Mais Médicos – das 327 vagas ofertadas, 323 já foram ocupadas. Os inscritos tiveram que escolher entre os 264 municípios que ofertaram postos ociosos nesta etapa. Ao todo, 5.414 profissionais aderiram para disputar as oportunidades, o que resultou em uma concorrência de 16 candidatos por vaga, a maior já registrada desde o início do Programa. O edital faz parte do plano de reposições definido pelo Ministério da Saúde para o Mais Médicos, que realiza seleções trimestrais para preenchimento de vagas ociosas.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, considera o maior interesse dos médicos brasileiros um indicativo da consolidação do Programa. “O Mais Médicos agora é visto pelo profissional brasileiro, tanto o recém-formado quanto aquele que já optou pela atuação na saúde da família, como uma oportunidade de atuação e formação rica e segura na Atenção Básica. Além disso, aqueles que optam pela modalidade de atuação por um ano com bônus na residência terão também mais facilidade para fazer sua formação como especialista. Assim, com o Programa, ganha a população e ganha também o médico”, declara o secretário.
As vagas ofertadas foram definidas a partir da confirmação de interesse das prefeituras com vagas ociosas do Mais Médicos. Das 327 vagas confirmadas por 264 cidades, 323 foram preenchidas em 260 municípios. A região Nordeste é a que contou com maior quantitativo de vagas disponíveis neste edital: das 129 ofertadas, 128 já foram ocupadas. O Sudeste, segunda região com mais vagas abertas, preencheu 85 dos 86 postos. No Sul, 61 das 62 vagas foram ocupadas, e, no Norte, 31 no universo de 32. Já a região Centro-Oeste preencheu 100% das 17 vagas ofertadas neste edital.
MÉDICOS – Os profissionais selecionados devem validar a alocação nos municípios pelo site do Mais Médicos até o dia 10 de novembro. Cada profissional teve a oportunidade de indicar até quatro cidades de diferentes perfis onde desejava atuar, em ordem de prioridade. Os candidatos concorreram somente com aqueles que optaram pelos mesmos municípios, e quem não conseguiu alocação terá acesso, em 17 de novembro, à segunda chamada para preenchimento das quatro vagas remanescentes, além das que eventualmente surjam em decorrência de desistências nas próximas etapas da atual seleção.
Após a validação, no sistema, do município onde deverão atuar, os profissionais precisam se apresentar às prefeituras a partir do dia 10 de novembro para iniciar as atividades nas unidades básicas de saúde. Os gestores deverão homologar os médicos até 15 de novembro, confirmando quais deles de fato compareceram ao município. Os médicos que validarem a inscrição, mas não se apresentarem ao município dentro do prazo para homologação, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses.
SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Com a expansão de 2015, o Programa passou a contar com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e de 12,4 mil vagas de residência médica. Destas, já foram autorizadas 5.306 vagas de graduação (3.616 em escolas privadas e 1.690 em universidades públicas) e 7.742 vagas de residência.
***
***
***
Participantes do exame já podem conferir os gabaritos das provas; resultado sai em janeiro.



Estudantes que participaram do Enem no sábado e no domingo últimos têm acesso aos gabaritos das provas a partir desta quarta-feira, 28
Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 já estão disponíveis on-line para os participantes das provas aplicadas no sábado, 24, e no domingo, 25. A divulgação dos resultados individuais está prevista para janeiro do próximo ano.
Nos dois dias de exame, foram aplicadas quatro provas objetivas (ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias), além da redação, que teve como tema A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira.
O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no exame, o participante pode tentar vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes brasileiros de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares.
O resultado também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.
Fonte e imagem: Portal do MEC, com informações do Inep

Nenhum comentário: