PTMG - Dr. Jean vai ao Congresso Nacional em busca de apoio para o Vale do Jequitinhonha.

Após reiterado empenho no Estado, Dr. Jean Freire articula solução para problemas na BR 367 e na LMG 677 em audiência na Câmara Federal.

O deputado estadual Dr. Jean Freire participou na tarde de terça, 27, em Brasília, de uma audiência pública da Câmara dos Deputados que tratou de ações emergenciais para o asfaltamento da BR 367 e da LMG 677 — trecho de Virgem da Lapa a Ijicatu (distrito de José Gonçalves de Minas), passando por Lelivéldia (distrito de Berilo).

Esta ação é mais um dos esforços do deputado para trazer dignidade ao Vale do Jequitinhonha, sua terra Natal. “Será que se fosse no Triangulo Mineiro, no sul do Estado ou no sul do país, com todo respeito, ainda haveria uma estrada de terra que tanto traz prejuízos para a povo e para a região?”, indignou-se Dr. Jean logo no início de sua fala na reunião, requerida pelo deputado federal Zé Silva, que justificou sua ausência em função de problemas de saúde e contribuiu com vídeo gravado.

“Eu cresci ouvindo dizer que o DNIT foi lá e começou a fazer isso e aquilo. Tenho 44 anos e essa estrada não saiu. O povo está desacreditado. Mas não termino meu mandato sem lutar diariamente para que o Vale seja respeitado. Já foram muitas reuniões e pedidos que fiz aos órgãos competentes. E continuarei fazendo”, enfatizou Dr. Jean Freire.

Presentes ao debate, o Coordenador-Geral Substituto de Manutenção e Restauração Rodoviária do DIR/DNIT; Roberto Borges, prefeito de Bandeira e Presidente da Nova Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha (Nova AMBAJ), Antônio Rodrigues Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais, e representante da Secretaria de Transportes de MG; Célio Dantas de Brito, deputados federais Raquel Muniz e Reginaldo Lopes.

Dr. Jean lembrou que, apesar de o tema ter sido discutido na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, poderia ser pauta de audiência em quase todas as comissões temáticas, devido à sua importância: “A falta de asfalto na BR e na LMG influi no turismo, ao pensarmos que a rodovia liga Diamantina a Porto Seguro. Tem a ver com direitos humanos, pois o não asfaltamento compromete o direito a ir e vir; tem a ver com a educação, na medida em que afeta os estudantes do Vale; tem a ver com Justiça”, afirmou.

O parlamentar, ao enfatizar que esta é uma causa social, e não partidária, pediu empenho de todos os homens públicos do Vale. Planejada na década de 50, no Governo JK, a BR 367 foi projetada e chamada de Estrada Definitiva. A BR 367 possui 670 km, seguindo o curso do rio Jequitinhonha, passando pelos municípios de Salto da Divisa, Jacinto, Almenara, Jequitinhonha, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, Chapada do Norte, Minas Novas, Turmalina, Carbonita, Couto Magalhães de Minas, Diamantina, Datas e Gouveia. Somente, em 1979, teve início a sua pavimentação.

Porém, Dr. Jean informou que “no final do governo Itamar Franco e início da gestão de Aécio Neves, o governo federal repassou verbas para obras em 121 km. Foram feitos somente 8 km e ficou por isto mesmo. Meu medo é que o nome de Estrada Definitiva tenha de definitiva é a terra, a ausência de pavimentação. Não podemos deixar isto acontecer”, afirmou Dr. Jean.

O deputado conclamou todos os homens públicos a conhecerem de perto a realidade das estradas do Vale: “O nosso querido presidente Lula — que hoje faz 70 anos — quando realizou a Caravana do Jequitinhonha, em outubro de 2005, prometeu que, assim que fosse eleito, faria uma ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no município de Itinga. E cumpriu com sua palavra. Quem sabe se todos os políticos, de todos os partidos, passarem pela BR 367 e pelos 41 km de terra da LMG 677, não se sensibilizariam?”.

“O parlamentar precisa ser a voz da comunidade no Congresso Nacional, representar não é substituir tem que ir até a comunidade e trazer as demandas. Precisamos nos unir para dar início a essa importante obra”, disse o deputado Reginaldo Lopes.

O deputado federal Zé Silva afirmou, lembrando também a queda da ponte sobre o Rio Rubim: “O asfalto que tornaria a BR 367 trafegável com segurança, garantindo aos moradores o seu direito de ir e vir, se tornou inviável. Não sou favorável, a destruição do pouco que tinha da ponte, mas as pessoas já estão desacreditadas, afinal são mais de 60 anos a sem uma providência efetiva, uma forma de chamar atenção das autoridades”.

“A população está desacreditada, uma região isolada por falta de investimento, não podemos mais permitir que o Vale não desenvolva por falta de investimento, temos a esperança de dias melhores, queremos que o Vale desenvolva assim como as outras regiões de Minas e do Brasil”, disse o prefeito de Bandeira e Presidente da Nova Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaj), Antônio.

Compromissos: BR 367 — Durante audiência , o diretor de Planejamento e Pesquisa , do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adailton Cardoso Dias, afirmou que o projeto executivo para a pavimentação da BR 367, trecho entre Almenara e Salto da Divisa, será entregue no máximo em 6 de novembro e que dependerá da licença ambiental para a publicação da portaria de aprovação.

Compromissos: Ponte sobre o Córrego Rubim — O DNIT firmou o termo cooperação com o Exército em caráter emergencial para montagem de uma ponte metálica temporária, a implantação da ponte levará cerca de 30 dias.

O projeto para a ponte definitiva está em fase final de adaptação aos padrões do DNIT, pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais.

Compromissos: LMG 677 — O diretor-geral do DER, Célio Dantas, disse que o projeto base que está em fase de análise. O gestor afirmou que esta é uma das prioridades do Governo de Minas e que as obras têm previsão de início em 2016.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Dr. Jean Freire

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Polícia Civil implanta a medida protetiva via internet e resguarda mulher vítima de violência.

Novo método dá mais celeridade ao processo. Ideia é que a vítima e o agressor já saiam da delegacia com o pedido deferido judicialmente.

A Polícia Civil de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça implantaram, a partir desta quinta-feira (29/10), em caráter experimental, o serviço de recebimento de pedidos de medidas protetivas via internet. A ideia é dar mais celeridade aos processos e, com isso, atender com mais agilidade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Belo Horizonte.

Atualmente, o pedido de medida protetiva de urgência pode demora até mais de sete dias para ser deferido pela Justiça. Com a parceria, a intenção é que a vítima já saia da delegacia com o pedido deferido judicialmente.

“O objetivo é de conseguir intimar a vítima e o autor automaticamente”, frisa a chefe da Divisão Especial de Proteção a Mulher de BH, Águeda Bueno Nascimento.

Águeda relata que, normalmente, o juiz tem uma semana para fazer o despacho e dar um retorno à delegacia. Assim, muitas vezes, não se consegue mais encontrar a vítima e nem o autor. “Com isso, a medida perde a sua efetividade, porque não conseguimos atender em tempo hábil. Precisamos dar mais agilidade ao processo para atender em tempo à mulher vítima de violência”, esclarece.

Para dar agilidade ao procedimento, os pedidos vão ser enviados por e-mail ao juiz da 13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Relbert Chinaidre Verly, que dará o deferimento ou não. Ao todo, a capital tem quatro varas que lidam com crimes relacionados à mulher e que possuem competência para julgar os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Nesta fase de testes, apenas a 13ª Vara vai adotar o novo modelo, que tem sido bem-sucedido na cidade de Brasília (DF).

Medida protetiva de urgência.

A Lei Maria da Penha define um vasto rol de ações a serem tomadas pela Justiça em caso de violência doméstica e familiar. Entre elas, estão as medidas protetivas de urgência. Elas permitem ao juiz aplicar, de imediato, ao agressor, um conjunto sanções. A suspensão da posse de armas, o afastamento do lar e a proibição de se aproximar da vítima são algumas delas previstas em lei.

Fonte e imagem: Agência Minas
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Conheça as novas resoluções do Diretório Nacional do PT.

Na resolução sobre a atual conjuntura política, o Diretório Nacional conclama a militância a defender o legado e o papel histórico do ex-presidente Lula. Na resolução sobre as eleições, o PT considera que o pleito de 2016 terá significado especial para a legenda.

O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta quinta-feira (29), as novas resoluções aprovadas em reunião do Diretório Nacional. O encontro aconteceu em Brasília e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na resolução sobre a atual conjuntura política, o Diretório Nacional conclama a militância a defender o legado e o papel histórico do ex-presidente Lula.

“Vazamentos seletivos, prisões abusivas, investigações plenas de atropelo e denúncias baseadas em delações arrancadas a forceps e sem provas comprobatórias, desrespeito ao devido processo legal, ao amplo direto de defesa dos acusados e prerrogativas no exercício profissional de seus defensores, entre outros eventos, revelam a apropriação de destacamentos repressivos e judiciais por grupos subordinadas ao antipetismo, que atuam com o intuito de extinguir o Partido dos Trabalhadores e difamar o maior líder popular da história brasileira”, diz o texto.

“Ataques ao ex-presidente Lula fazem parte da escalada contra conquistas de nosso povo e devem ser rechaçados com o máximo vigor. O combate a estas incursões de ódio, intolerância e mentira, nas ruas e nas instituições, é componente essencial da resistência ao golpismo e ao retrocesso”, completa o texto.

Além disso, o Diretório Nacional considera que o principal objetivo tático é derrotar a escalada golpista, isolar a oposição de direita e recuperar as condições plenas de governabilidade.

A legenda ainda voltou a cobrar a reintrodução da CPMF, entre outras iniciativas que possam reformar, de forma progressiva, o sistema de tributação brasileira e preservar os programas sociais.

“Do mesmo modo, apoia a pauta de projetos apresentada pela nossa bancada, que aponta soluções para o crescimento da arrecadação”, diz o texto.

Sobre as eleições de 2015, o PT considera que o pleito tem um significado especial, visto que a oposição conservadora, após sofrer sua quarta derrota consecutiva, não reconhece o resultado manifestado livremente pelo povo nas urnas e reincide na aventura golpista.

Confira a Resolução Politíca sobre Conjuntura, na íntegra.

Confira a Resolução sobre as eleições 2016

Fonte: Agência PT de Notícias

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Países-membros da ONU pedem fim do embargo a Cuba.

O pedido acontece quase quatro meses após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana. Apenas Estados Unidos e Israel votaram contra esta resolução.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a pedir o levantamento do embargo norte-americano contra Cuba, imposto há mais de meio século. A resolução desta terça-feira (27) teve voto favorável de 191 dos 193 Estados-Membros que compõem o órgão plenário das Nações Unidas.

O pedido acontece quase quatro meses após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana.

Apesar das expectativas geradas nos últimos meses, os Estados Unidos, ao lado de Israel, votaram contra esta resolução não vinculativa, que foi adotada pela primeira vez em 1992 e sujeita a votações anuais desde então. Não foram registradas abstenções.

O texto preparado pelas autoridades de Havana saúda “o restabelecimento das relações diplomáticas entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos da América” e reconhece “a vontade” expressa pelo presidente do Estados Unidos, Barack Obama, “de trabalhar para a eliminação do bloqueio econômico, comercial e financeiro”.

No entanto, o documento continua a expressar a preocupação das autoridades cubanas sobre a continuidade desta política norte-americana e sobre os “efeitos negativos” do embargo no cotidiano do povo cubano e no desenvolvimento da ilha caribenha.

Na apresentação da resolução, o chefe da diplomacia cubana, Bruno Rodriguez, sublinhou que, apesar dos avanços na relação bilateral, não tinha existido “qualquer modificação tangível” na “prática do bloqueio”.

“Não devemos confundir a realidade com desejos e expressões de boa vontade. Em assuntos como este, só se pode avaliar a partir de fatos. E os fatos mostram claramente que o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba está em plena e total aplicação”, reforçou Rodriguez.

Após vários meses de negociações, os líderes norte-americano e cubano anunciaram no dia 1º de julho de 2015 o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nas capitais de cada país.

O embargo a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar Fidel Castro em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações da “Agência Brasil”

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FAO: políticas públicas ajudam a romper ciclo de pobreza.

Publicação anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) mostra como políticas de proteção social vêm contribuindo para romper o ciclo de pobreza e vulnerabilidade rural, quando combinada com políticas de desenvolvimento rural e agrícola. O relatório, intitulado ‘The State of Food and Agriculture 2015 (Sofa): Social Protection and Agriculture: Breaking the Cycle of Rural Poverty’, aborda temas de relevância para o desenvolvimento rural e agrícola e a segurança alimentar global.

O Sofa 2015 constatou que, nos países pobres, programas de proteção social – como transferências de renda e alimentação escolar – proporcionam, de forma econômica, às pessoas vulneráveis, a oportunidade de deixar a pobreza extrema e a fome para melhorar a saúde, a educação e as oportunidades de vida de seus filhos. Ressaltou também que essas políticas beneficiam atualmente 2,1 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento de várias maneiras – incluindo a exclusão de 150 milhões de pessoas da pobreza extrema. Por fim, o relatório concluiu que a expansão desses programas nas áreas rurais, conjuntamente com políticas de desenvolvimento rural, poderia reduzir rapidamente o número de pessoas vulneráveis.

A publicação da FAO destacou, em vários capítulos do documento, as políticas públicas brasileiras de proteção social e desenvolvimento rural implementadas nos últimos anos, com ênfase no Programa Bolsa Família – que segundo a publicação alcança 2% da população brasileira e reduziu a pobreza e a pobreza extrema em 13% e 32%, respectivamente, entre 2003 e 2009.

Em referências as políticas do MDA, o documento enfatiza as políticas de crédito (PRONAF, PGPAF, SEAF), as politicas de comercialização (PAA, PNAE) e as políticas de igualdade de gênero, concluindo que essas políticas contribuíram para o aumento da renda e da segurança alimentar no rural brasileiro.

Fonte e imagem: MDA
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Pedro Maciel: Mídia trata filhos de FHC e Serra como os de Lula?

Primeiro nos deparamos com a fofoca do decadente jornalista Lauro Jardim acerca de suposta afirmação do réu confesso Fernando Baiano de que ele teria pago contas de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, me remeteram a fatos ocorridos em 2005, depois ele mudou a versão… Disse que entregou o dinheiro para um amigo do ex-presidente, o qual entregaria a uma nora, cujo nome ele sequer soube dizer.

Essa perseguição começou em 2005 quando a revista VEJA estampou em sua capa um simulacro de “escândalo” denunciando “fato grave” segundo a revista. Mas a escândalo denunciado estava mais para contas do Senador Romário do que para contas do Cunha. Tratava-se de uma operação declarada à Receita Federal e aprovada pela CVM, que a imprensa tentou criminalizar em vão, não há ilegalidade.

Agora o espetáculo midiático ataca o filho mais novo de Lula. Fato que é tão “forçado”, como dizem os jovens. Fato que o senador José Serra considerou um “exagero” a decisão da Polícia Federal de realizar uma busca e apreensão no escritório de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bem, em 12 de junho de 2010 publiquei no meu blog um artigo curtinho com esse titulo “Dois pesos e duas medidas…”, pois tudo que se publica por parte da imprensa em relação a Lula e sua família jamais é honesto, o objetivo é desgastar, constranger e destruir.

Mas essa mesma imprensa tão “imparcial” não comenta o desfecho de outros casos, nem se interessa em apresentar grandes manchetes sobre eles.

Há, por exemplo, o caso do superfaturamento na construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000, fato que envolve Paulo Henrique Cardoso o filho do ex-presidente FHC.

Isso mesmo, o herdeiro do FHC gastou cerca de 24 milhões de dólares em 2000, equivalente a 80 milhões hoje de dinheiro público para ir à feira. O custo astronômico chamou atenção, pois o custo real e comprovado do estande não passou de 1,5 milhão… Com quem ficou a diferença entre 1,5 milhão e os 24 milhões que o governo desembolsou na época? O filho de FHC foi denunciado pelo MPF à época.

Já Fábio Luís, filho de Lula, apesar de incansavelmente investigado jamais foi denunciado pelo MPF. Por quê? Porque não praticou nenhum ilícito. Como não encontraram, e provavelmente nada será encontrado contra Fábio, atacam seu filho mais novo: Luiz Claudio.

E para, a empresa do filho do ex-presidente Lula chegou a ter 150 funcionários, gera emprego, trabalho e renda, funciona regularmente e produz conteúdos de qualidade, basta assistir diariamente o canal Playtv na TV a cabo. Já estande de Paulo Henrique Cardoso deve ser sucata faz tempo…

Ou caso tratado com “descuido” pela zelosa e imparcial imprensa envolve a filha de José Serra, palmeirense da Mooca.

Verônica Allende Serra, entre os 25 e os 30 anos se tornou um fenômeno do mundo dos negócios ao ganhar milhões em período tão curto.

Em 1995, aos 25 anos, Verônica ganhou uma bolsa de estudos para um curso de MBA (Mestre em Administração de Negócios) na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O benfeitor da filha do então poderoso ministro do Planejamento foi a Fundação Educar, criada por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, à época donos do Grupo Garantia (não podemos esquecer que os citados benfeitores participaram ativamente do processo de privatizações do governo ao que o pai de Verônica servia, além de estarem envolvidos nos interesses da cervejaria Brahma, que, em 1998, em processo polêmico que dependia do Cade, ligado à área de influência de José Serra.

Bem, Verônica concluiria o curso em Harvard em 1997 e já em 1998 conseguiria seu primeiro trabalho no mundo corporativo, na companhia de administração de recursos chamada Leucadia. Meses depois, seria recrutada pelo fundo de investimentos International Real Returns (IRR) para atuar como sua representante no Brasil. Em 2000, tornar-se-ia “diretora” da “Decidir.com, Inc.”, fundada naquele ano, uma empresa “ponto.com” norte-americana, subsidiária da matriz argentina “Decidir”, de busca e verificação de dados cadastrais e crédito.

A empresa ganhou notoriedade no Brasil por ter tido como membros da diretoria tanto Verônica Dantas Rodemburg, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dono do CVC Opportunity, como Verônica Allende Serra, filha do então ministro da Saúde José Serra. Em cinco anos, esse prodígio pulou de um empreguinho na Editora Abril e de um singelo curso de Direito na USP para o epicentro dos grandes negócios corporativos, alegadamente por ter passado pela abençoada Universidade de Harvard, que, agora se sabe, basta cursar para ficar rico em poucos anos. Mas ninguém fala nada sobre isso. Mas com Fábio Luís não havia descanso até descobrirem que Claudio.

Fato é que esse tal Lauro Jardim fez novamente o quem vem fazendo desde 2003: acusações “espetaculares” para atingir o ex-presidente Lula.

Lula jamais teve, ao longo das mais de três décadas de vida política, uma única acusação leve ou grave comprovada, foi absolvido de todas as calúnias e infâmias, nunca sofreu um processo em que fosse apresentada uma mísera prova das acusações que lhe eram feitas, mas ao longo de seus dois governos, seu filho Fábio Luís Lula da Silva vem sendo acusado, através de montagens fotográficas principalmente, as quais atribuem a ele a posse de propriedades rurais imensa, apontado como dono de empresas como a JBS (cujos donos reais qualquer pessoa informada sabe quem são), enfim, o filho mais velho de Lula é um dos alvos prediletos dos adversários do pai há muito tempo, mas Paulo Henrique Cardoso e Verônica Serra são sempre poupados e seu surpreendente enriquecimento, coincidente com os mandatos de FHC e Serra, relevados.

Dois pesos e duas medidas. A imprensa trata uns com justiça e outros com injustiça, Paulo, Verônica, Fábio e Luiz Claudio merecem o mesmo tratamento da imprensa, pois condutas diversas da diante de situações idênticas, aplicar a lei ou a regra com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência é imoral e merece a nossa discordância expressa.

Pedro Maciel é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias