CEZAR CANDUCHO

domingo, 4 de outubro de 2015

PTMG - MP de Minas Gerais investiga viagens de Aécio Neves.


O Ministério Público de Minas Gerais vai investigar o senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), por ter usado aeronaves oficiais 124 vezes para ir ao Rio de Janeiro enquanto era governador do estado, entre 2003 e 2010.
Na semana passada, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte deu o primeiro passo da investigação ao abrir uma “notícia de fato” para investigar a denúncia.
O relatório com a lista de viagens feitas por Aécio foi produzido pelo pelo atual governo de Minas Gerais, comandado por Fernando Pimentel (PT-MG), ao receber o pedido para investigar todas as viagens realizadas pelos governadores do estado ao Rio de Janeiro desde 2003, com o uso de aeronaves oficiais.
A notícia de fato foi enviada para a promotora Elizabeth Cristina dos Reis Vilella e o procedimento segue em sigilo no Ministério Público de Minas Gerais.
O ex-governador de Minas e atualmente senador da República, Antonio Anastasia (PSDB), também foi citado no mesmo relatório de Aécio Neves. Anastasia fez 29 viagens para o Rio de Janeiro, em aeronaves oficias, entre 2010 e 2014, enquanto comandava a capital.
Na gestão de Aécio, o uso dos aviões era autorizado por um decreto assinado pelo próprio senador. O texto permitia o uso de aviões oficiais “em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.
Além do Rio de Janeiro, Aécio viajou para Búzios, Angra dos Reis e Florianópolis, onde sua atual mulher, Letícia Weber, morava na época. Os dados mostram que, do total de deslocamentos, 69 aconteceram entre quinta e domingo.
Foto: Cadu Gomes/ Ag PT
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‘Outubro Rosa’ tem ações de conscientização sobre câncer de mama e colo do útero para as mineiras.



Campanha começou nesta quinta-feira (1/10), com iluminação em tom rosa de dois espaços de Belo Horizonte.
Em 2015 a campanha do Outubro Rosa, em Minas Gerais, será mais ampla e vai abordar a saúde integral da mulher. Além do câncer de mama, as ações preparadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) também trabalham com informações e ações de conscientização e prevenção ao câncer do colo de útero.
A campanha, que teve início nesta quinta-feira (1/10), será marcada pela iluminação em tom rosa de dois espaços da capital mineira: o Palácio da Liberdade e a Praça da Estação, onde também haverá distribuição de panfletos e laços rosa, símbolo da campanha. Na sede do Governo de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, também serão distribuídos material informativo, balões e laços.
Durante todo o mês haverá iluminação de monumentos públicos, distribuição de panfletos informativos e de laços, publicidade nos shoppings populares, rádio, internet, revistas, jornais da capital e do interior, entre outras ações de divulgação e conscientização que serão realizadas em parceria com instituições públicas e privadas.
“Além de abordar a importância da prevenção pelo diagnóstico precoce do câncer de mama, a campanha tem o objetivo de compartilhar com as mulheres mineiras informações acerca das boas práticas relacionadas à saúde da mulher, que podem promover melhor qualidade de vida e prevenção de doenças crônicas, entre elas o câncer de mama e o câncer de colo do útero”, explica a coordenadora da Coordenação de Saúde da Mulher e Rede Cegonha da SES-MG, Ana Cardoso.
Segundo Ana Cardoso, “a inclusão da abordagem à prevenção por diagnóstico precoce do câncer de colo do útero se deu pela sua importância para a saúde da mulher”.
Parcerias.
Mais de 50 parceiros de diferentes segmentos da sociedade, como educação, saúde, comércio e ONGs vão auxiliar na divulgação das informações por meio da distribuição de material informativo da campanha, divulgação em redes sociais e promoção de eventos.
Entre os parceiros estão o Grupo Pérolas de Minas, que vai promover uma exposição fotográfica sobre o câncer de mama, palestras e uma caminhada na Praça Alberto Dalva Simão na Pampulha; o Centro de Instrução da Aeronáutica (CIAAR), que promove no dia 18/10, Dia do Aviador, uma caminhada em Lagoa Santa onde haverá um estande da saúde com médicos e enfermeiros para orientação sobre a doença; e a Guarda Mirim de Sabará, que vai promover palestras nas escolas com a participação de mulheres que tiveram a doença e que contarão sua história, além de ações de conscientização em praças da cidade e blitz educativa.
Clique aqui e conheça todos os parceiros e as ações que serão promovidas.
Para acompanhar todas as atividades e notícias produzidas pela Secretaria de Estado de Saúde no mês de outubro, acompanhe nossas redes sociais. Outras informações sobre a campanha e dados de ações da SES-MG para controle do câncer de mama e colo do útero estão disponíveis no site www.saude.mg.gov.br/saudedamulher.
Foto: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG
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Secretaria de Educação já liberou R$ 109 milhões para obras em escolas em 2015.



Mais de 500 escolas estaduais já receberam os recursos e iniciaram as obras.
Desde o início desta gestão, a Secretaria de Estado de Educação faz um esforço para mudar o quadro atual da estrutura física das escolas da rede. Um diagnóstico realizado pelo Governo de Minas Gerais mostrou que apenas 26% das unidades escolares estavam em boas condições e o restante necessitava de alguma intervenção.
Esse esforço se mostra nos números: até agora, foram liberados R$ 109.382.901,25 para reformas de escolas de todo o estado. Com esse valor, 585 escolas estaduais localizadas em 306 municípios já estão executando essas obras. Esses recursos são referentes aos pagamentos de obras autorizadas em 2014.
Os repasses para obras em prédios escolares são feitos de forma contínua e gradual para as caixas escolares. Em junho, um montante de R$ 41 milhões havia sido liberado para a realização de obras em 197 escolas estaduais, reformas que já estão em andamento. Esses recursos, somados aos pagamentos anteriores a junho e aos repasses realizados até este mês de setembro, totalizam os R$ 109 milhões.
O valor repassado às escolas até agora contempla todas as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e territórios de desenvolvimento do Estado. Confira na tabela abaixo como está distribuído esse investimento até o momento:
quadro-barao
Obras retomadas.
Outras 13 obras de escolas, em dez municípios do estado, foram retomadas neste ano, via Departamento de Obras Públicas (Deop). Essas obras foram iniciadas na gestão anterior, entre 2012 e 2013, e paralisadas nos últimos meses de 2014. São reformas de restauração e de construção de novos prédios escolares que totalizam R$ 72.731.883,66.
Entre essas escolas estão, por exemplo, a Escola Estadual Governador Milton Campos (o Estadual Central), de Belo Horizonte, que passa por uma reforma geral e de restauração dos prédios históricos, e a Escola Estadual Timóteo Lisboa Guerra, de Jaíba, no Norte de Minas, que ganhará um novo prédio para atender aos seus 370 alunos. Todas as obras já estão sendo executadas.
Fonte e imagem: Agência Minas
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Dilma anuncia ampla reforma administrativa; 8 ministérios e 3 mil cargos são cortados.



A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (02) uma ampla reforma administrativa do governo federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.
Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a redução de 8 ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de 3 mil cargos em comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.
Também serão revistos todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e Tecnologia da Informação, assim como a utilização de todo o patrimônio da União, e o governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas.
No discurso em que anunciou a reforma, a presidenta afirmou que “todas as nações que atingiram o desenvolvimento construíram Estados modernos”.
“Esses Estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando”, ressaltou. “Nós também temos de ter esse objetivo”.
A presidenta destacou que o Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função: de um lado ser o parceiro da iniciativa privada em todas as circunstâncias necessárias ao crescimento do País e de outro assegurar a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.
“Melhorar a gestão pública federal é um desafio constante. Um dos seus objetivos é elevar a competitividade do País, garantindo segurança jurídica dos contratos, estabilidade dos marcos regulatórios, com a simplificação de procedimentos, autorizações, concessões e fiscalização dos serviços regulares”, afirmou. “É fazer com que a ação do Estado não seja um empecilho ao investimento, uma barreira ao investimento. Mas que seja um suporte ao investimento e a ação inovadora do setor privado e também dos cidadãos e das cidadãs”.
De outro lado, ressaltou Dilma, “a garantia de igualdade de oportunidades tem por objetivo assegurar o mais amplo acesso aos serviços de qualidade prestado aos cidadãos”. “Ela exige necessariamente um Estado democrático, transparente, e que esteja aberto à participação da sociedade”.
Ela declarou ainda que a gestão pública requer uma atenção permanente, sistemática e qualificada e, por issom anunciou a criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado, que vai se beneficiar das recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada em seu primeiro mandato, e das melhores experiências internacionais sobre o tema, difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fonte e imagem: Site do Planalto
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Gasmig abastece evento gastronômico com gás natural na Praça do Papa.



Restaurantes vão usar o energético canalizado de rua e visitantes poderão experimentar as receitas produzidas com energético mais limpo, seguro e moderno.
Gasmig marca presença no maior evento de gastronomia ao ar livre da capital mineira, o Gastronomia na Praça, que acontece sábado e domingo, 3 e 4 de outubro, das 13h às 22h, na Praça do Papa. A terceira edição do festival traz mais segurança, praticidade e modernidade aos restaurantes participantes, que vão usar o gás natural canalizado para produzir os seus pratos.
Para o diretor comercial da Gasmig, Sérgio da Luz Moreira, esta é uma grande oportunidade para mostrar à sociedade a aplicabilidade do gás natural canalizado em residências e comércios.
“O produto que distribuímos é utilizado nas grandes cidades do mundo, mas, aqui em Minas, ainda é pouco conhecido e, para a maioria das pessoas, é um energético utilizado apenas em indústrias. Apesar de já termos clientes residenciais e comerciais em Belo Horizonte, levar o gás natural para abastecer um evento do porte do Gastronomia na Praça contribui para esclarecer a população quanto aos benefícios gerados a partir do uso de um energético mais limpo, seguro e moderno”, afirma o diretor da Companhia.
Ao todo, 15 restaurantes, que contarão com mais de 100 cozinheiros, além de 25 chefs de cozinha, poderão comprovar que o uso do gás natural é ideal para quem busca a comodidade e praticidade tão valiosas na atualidade. “O fornecimento do gás natural canalizado é contínuo, portanto, o consumidor não tem que se preocupar em reabastecer o gás.
Além disso, os vasilhames não serão mais necessários porque o energético sai da rede canalizada diretamente da rua para o fogão. Portanto, o espaço antes utilizado para a estocagem do gás pode ser reaproveitado nos condomínios, por exemplo, para novas vagas de garagem, bicicletário, play ground e jardins.
“Já os clientes comerciais podem utilizar a área para estoque de produtos e até ampliação dos ambientes”, ressalta a gerente de Comercialização do Gás Residencial e Comercial da Gasmig, Felismina Soares.
Utilizar o gás natural canalizado no maior evento gastronômico ao ar livre de BH é contribuir para a sustentabilidade da cidade, porque a sua queima é mais limpa, portanto, a emissão de CO2 na atmosfera é menor. O energético é encontrado na natureza, dispensando tratamentos químicos, que agridem o meio ambiente.
Esse caráter sustentável também é muito valorizado pelos amantes da cozinha. “A queima mais limpa contribui para a conservação de utensílios e equipamentos, não gera fuligem e, portanto, não deixa as panelas pretas”, destaca Soares.
Quem visitar o evento ainda poderá conferir de perto a Cozinha Show Gasmig, onde chefs como Carlos Pitta, Penninha, Beto Hadad e Cidinha Lamouinier produzirão, ao vivo, pratos que entorpecem pelo aroma e dão água na boca.
O Gastronomia na Praça ainda conta com mais um benefício gerado com o uso do gás natural canalizado: a economia. A utilização do energético para abastecer os equipamentos durante o evento gera uma redução de custos de cerca de 30%.
“O abastecimento com o gás natural é um marco para a organização do nosso evento, é a chegada da modernidade, aliada à sustentabilidade, à comodidade e até à economia. São motivos de sobra para celebrar a parceria com a Gasmig”, comemora o idealizador do evento, Christiano Rocco.
Além das guloseimas, o Gastronomia na Praça também traz música de qualidade para animar o final de semana dos belo-horizontinos. No sábado (3/10), Hugão e os Fanáticos, Uirá França e Guilherme Arantes são os responsáveis pela trilha sonora. Já no domingo (4/10), quem faz o som é Vil Metal, Wilson Sideral e Serial Funkers.
Ingressos: Disponibilizados na internet, gratuitamente, no site
mas, no dia do evento, é necessário que cada pessoa leve 2 kg de alimentos não perecíveis.
Preços dos pratos: entre R$ 15 e R$ 30
Fonte: Agência Minas

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O Ninóbio insiste em tirar o sono dos tucanos.



Suspeita de contrabando e subfaturamento de nióbio atormentam tucanos mineiros.
Em votação no Plenário da ALMG, o projeto 2.817/15, que altera alíquotas de ICMS, recebeu uma emenda explosiva. Trata-se do destaque apresentado pelo deputado Iran Barbosa (PMDB) do Bloco Minas Melhor, alterando a incidência da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) sobre o nióbio exportado.
Hoje, é aplicada apenas 1 Ufemg (R$ 3) para cada tonelada de nióbio extraída de nosso território, sendo que a tonelada é vendida por R$170 mil nos mercados nacional e internacional. A proposta de Iran Barbosa é alterar essa taxação para 5 Ufemgs. Segundo ele, essa alteração poderia gerar uma arrecadação acima de R$ 2,5 bi, para além dos atuais R$ 700 mi auferidos, sem impactos negativos na geração de empregos e nas atividades da empresa exploradora da jazida, a Companha Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM).
O caráter explosivo da Emenda 14 imediatamente mobilizou um deputado da oposição aecista, Lafayette Andrada, que, demonstrando supresa com a proposta, orientou sua bancada a votar contra.
E não sem razão. Por 12 anos, o PSDB ignorou solenemente os assuntos relativos ao nióbio mineiro. Mesmo num quadro favorável internacionalmente, que poderia ter gerado receitas substantivas para o Tesouro estadual, os governos Aécio e Anastasia desconsideraram gravíssimas denúncias que apareceram durante suas gestões: as quantidades de mínério extraídas e seus preços estariam sendo fraudados, de forma acintosa. Uma coisa é o que a CBMM declarava aos órgãos fiscalizadores e arrecadadores do estado. Outra era a informação que chegava aos órgãos federais. Isso sem considerar a demanda por uma licitação para a exploração da riqueza em questão.
Essa discrepância levou a promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à base des relatórios produzidos por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). abrirem investigação sobre o escândalo.
Mesmo tendo poder de acelerar essa apurações, os governos Aécio e Anastasia lavaram as mãos. A emenda 14, nessas circunstâncias, reacende o caso.
O nióbio é estratégico para a hegemonia dos EUA no mundo.
Em 2010, o famoso escândalo do Wikileaks revelou documentos secretos da maior potência mundial, citando explicitamente a necessidade de aumentar o controle sobre a produção e comercialização do nióbio brasileiro. Tais documentos teriam que ter provocado uma ação estratégica dos governos tucanos, seja para ampliar a arrecadação estadual, seja para projetar Minas Gerais nas geopolíticas nacional e mundial.
A omissão de Aécio e Anastasia nesse assunto ensejou especulções na blogosfera da época, com pouquíssima repercussão nos veículos de imprensa tradicionais. À exceção do jornal Hoje em Dia que, em 2013, publicou matérias suscitando legítimos questionamentos em face da inação do Executivo estadual.
O que estaria por trás da omissão de Aécio Neves e Antônio Anastasia no caso do nióbio?
A exploração desse raro minério, utilizado na fabricação de ligas, condutores de tecnologia de ponta, e indispensável na transformação do ferro em aço, começou em 1972, em Tapira – município próximo a Araxá (MG). Constituída a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa), esta cedeu, sem licitação, para a CBMM o direito de exploração da jazida (49%). Hoje há outros investidores, inclusive chineses, que têm participação na referida empresa. Um fundo coreano, de difícil identificação de seus investidores, detém 15% de tudo aquilo. A Codemig, por sua vez, repassa 25% de seu faturamento líquido ao governo estadual.
Eis o fio do novelo que pode levar às razões pelas quais, tanto Aécio, quanto Anastasia resolveram “deixar prá lá” a possibilidade de uma nova licitação para a exploração daquela riqueza.
Aécio nomeou para presidente da Codemig, numa recomposição pessoal tática, Oswaldo Borges da Costa Filho, amigo e sócio do filho de seu padrasto em empresa de taxi aéreo, sendo também co-proprietário de várias outras empresas que disputam licitações em Minas Gerais na área de transporte.
Duas missões gerais foram dadas a Borges da Costa: uma foi desviar a missão institucional da Codemig (que é a de fomento a obras de de infraestrutura que atraiam indústria) para a construção do oneroso Centro Administrativo do governo do estado; outra, evitar a discussão sobre a renovação da concessão da exploração da jazida, o que demandaria uma licitação.
Certamente, por trás há muito mais do que as suspeitas nas licitações de caminhões, ônibus, vans e outros veículos das empresas de Oswaldo Borges da Costa Filho, e que foram objeto de denúncias, investigações, inclusive com condenação do mesmo.
Eis a pergunta que surge, agora incentivada pela emenda 14, do deputado Iran Barbosa: por que um tema que poderia ampliar a importância na geopolítica nacional e mundial do estado de Minas Gerais foi relegado ao segundo plano por Aécio e Anastasia?
Leia mais sobre a importância estratégica do nióbio para Minas Gerais e para o Brasil nos seguintes links

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