CEZAR CANDUCHO

terça-feira, 6 de outubro de 2015

PTMG - Nota – Partido dos Trabalhadores.


O Partido dos Trabalhadores repudia o ataque ao site oficial da legenda, registrado na madrugada desta segunda-feira (5).
A invasão é uma afronta à liberdade de expressão e mais uma amostra da tentativa de criminalizar o PT. O setor de informática do Partido dos Trabalhadores detectou o redirecionamento do domínio nas primeiras horas desta segunda e, desde então, trabalhou para reverter a situação.
O problema já foi resolvido com o registro.br e em até 24h todos os computadores conseguirão acessar normalmente o site.
O Partido dos Trabalhadores seguirá cada vez mais firme em defesa da democracia e do Estado de Direito.
Alberto Cantalice Secretário Nacional de Comunicação do PT e vice-presidente do partido.
#NãoNosCalarão
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Governador convoca juventude a participar da elaboração de políticas públicas sociais.
Em Caeté, Pimentel reforçou a importância da participação dos jovens na construção de um Estado mais justo e solidário.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, convocou, nesta sexta-feira (2/10) em Caeté, Região Metropolitana, durante a abertura da 4ª Conferência Estadual da Juventude, os jovens a participarem do governo e lutarem por seus direitos na construção de um Estado mais justo e solidário. O evento, que contou com a participação do secretário nacional da Juventude, Gabriel Medina, teve como tema “Construindo a Minas das Juventudes Gerais”.
“A juventude participa, tem voz, tem vez, tem espaço, tem inteligência, tem presença, e assim nós vamos fazer o Estado avançar na direção que nós queremos. O compromisso de estarmos juntos é que nos trouxe aqui”, declarou o governador.
Pimentel ressaltou a mudança de atitude da nova gestão, mais progressista, que irá mudar a história de Minas Gerais. “Demoramos muito para chegar até aqui. Então, não podemos errar. Temos de acertar”, disse.
Essa mudança de atitude, ainda segundo o governador, ganha ainda mais força com a participação popular. “O governador tem de ter humildade de ouvir, conversar, participar. E vocês têm de ter a presença e a força para nos ajudar quando for necessário. Têm de estar juntos conosco para defender as bandeiras de vocês e as nossas, que são coletivas”.
Para Pimentel, a conferência é um espaço de direito dos jovens. “Vocês estão no governo junto comigo e nós vamos governar Minas Gerais até o último dia desse mandato com a bandeira da juventude na mão”, finalizou.
Propostas.
O secretário nacional da Juventude, Gabriel Medina, enalteceu a diversidade na participação da conferência e reconheceu a mudança de atitude da nova gestão estadual. “É um Estado que tem mostrado capacidade de fazer novas políticas, ao lado do povo, principalmente a partir da educação”.
Medina também defendeu a participação dos jovens na construção de políticas públicas e criticou qualquer tipo de discriminação. “Temos de ser mais horizontais. As juventudes querem fazer parte do processo de construção do país”, disse.
O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, destacou a importância do encontro. “É o começo da construção de uma política pública para as juventudes de Minas Gerais. Desta vez, as propostas aqui debatidas terão resultados”, declarou.
A coordenadora Estadual da Juventude Rural da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG, Marilene Faustino, também defendeu a luta pela igualdade de direitos. “A união faz a força. Enquanto jovens, nós precisamos estar unidos. É uma juventude que não tem cor, que não tem raça, que não tem religião, que não tem partido político, mas que tem luta, que quer viver, que quer ser gente e fazer uma sociedade do jeito que a gente acredita”, afirmou.
O evento.
Entre os principais objetivos da conferência, que acontece até o próximo domingo (4/10), está a criação de uma agenda das juventudes, potencializando as diversas formas de participação juvenil, o combate a todas formas de preconceito e a efetivação das políticas públicas para os jovens.
O evento reúne jovens de 325 municípios de todos os 17 territórios de desenvolvimento mineiros. Ao todo, foram realizadas 64 conferências municipais, 26 regionais e três territoriais, sendo eleitos 780 delegados.
Ainda durante o encontro serão consolidadas as principais demandas para serem levadas à 3ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada em dezembro deste ano, em Brasília.
Também participaram da solenidade de abertura o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adalclever Lopes, o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, o deputado estadual e líder de governo na Assembleia Legislativa, Durval Ângelo, o subsecretário da Juventude, Miguel Ângelo, a coordenadora da Pastoral da Juventude, Jassiara dos Santos Figueiredo e representantes de movimentos estudantis e sociais.
Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG
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Possíveis alterações no Farmácia Popular afetarão menos de 15% dos beneficiados.



Previsão orçamentária do programa para 2016 enviada ao Congresso mantém medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, procurados por mais de 85% dos pacientes atendidos.
O Ministério da Saúde garantiu a manutenção do atendimento a mais de 85% dos pacientes do Programa Farmácia Popular. De acordo com nota divulgada na quarta-feira (30) pela pasta, pacientes com hipertensão, diabetes e asma continuarão a receber normalmente seus medicamentos, sem qualquer custo.
O governo federal manterá 14 remédios de graça para essas doenças, mesmo com a possível redução de orçamento prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que ainda entrará em discussão no Congresso Nacional. As demais doenças atendidas pelo Farmácia Popular representam menos de 15% das enfermidades com fornecimento medicamentoso gratuito ou com desconto em farmácias de todo o País.
“É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular”, ressaltou o Ministério em nota.
O corte para o programa, previsto na Lei Orçamentária Anual de 2016 enviada ao Congresso Nacional, é de R$ 578 milhões. “É importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso”, acrescenta o informe.
O Ministério esclareceu ainda que está trabalhando “de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento” para o ano que vem. Entre as propostas, está o aporte adicional de recursos do seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito.
Para 2015, o Farmácia Popular conta com orçamento de R$ 2,8 bilhões, 13% mais que em 2014. O governo federal investiu mais de R$ 5,7 bilhões no programa nos últimos três anos. Do total, R$ 3,8 bilhões foram utilizados para a compra de medicamentos para hipertensão, diabetes e asmas, doenças com maior demanda.
Segundo balanço do Ministério da Saúde, o programa atendeu mais de 33 milhões de pessoas desde 2011, com remédios de graça ou com redução de até 90% do valor de mercado.
Entre rede credenciada e própria, 34.863 estabelecimentos ofertam os medicamentos em 4.452 municípios brasileiros.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Mais Médicos e remédios para doenças crônicas estão garantidos, afirma novo ministro da Saúde.



O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, garantiu nesta sexta-feira (2) que os programas sociais da pasta, como Mais Médicos e Saúde Não tem Preço, que oferece gratuitamente remédios para doenças crônicas, serão mantidos durante sua gestão. Castro afirmou que vai dar continuidade aos programas já criados pelo atual governo.
“A população de menor renda depende diretamente disso aí. O governo é da presidenta Dilma [Rousseff], é um governo de continuidade que vem do governo Lula, evidente que programas que foram criados no governo Lula e no governo Dilma vão continuar. O Mais Médicos que é um programa de grande sucesso cada vez mais vai ser fortalecido e incentivado”, assegurou em entrevista ao Blog do Planalto.
Castro destacou que resultados melhores serão possíveis com racionalização, padronização e economia para “fazer mais com menos”. “Vamos priorizar aquelas áreas que têm uma melhor resposta, um maior alcance social. Quanto mais barato, quanto mais simples, quanto maior for o alcance de uma ação na saúde, aí será priorizada. Sobretudo as ações preventivas, as ações de promoção da saúde, para a gente alcançar um número maior com um recurso menor”, enfatizou.
Fonte e imagem: Blog do Planalto
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Governo pedirá afastamento de relator de contas no TCU.



Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a jurisdição não pode conduzir um julgamento político de uma questão técnica.
O governo federal encaminhará nesta segunda-feira (5 de outubro) ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma arguição de suspeição relativa à condução da relatoria do processo de julgamento das contas relativas a 2014. Em entrevista coletiva neste domingo (4), o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou que o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, tem manifestado publicamente sua opinião antes do julgamento pelo plenário, o que coloca o julgamento em suspeição, e torna necessário o afastamento do relator.
“Ele está conduzindo o processo em desfavor de uma parte, contra uma parte. Isso é vedado na lei. E portanto está em uma situação que o impede, inclusive, de participar do julgamento. Quando ele diz que o ‘TCU vai fazer história com a rejeição das contas’, ele está exatamente indicando essa intenção. Ele declara isso no momento em que as análises estão sendo feitas ainda, que não foram concluídas, está antecipando o voto, antecipando posição. Ao ministro é vedado falar sobre o processo e é o que ele fez reiteradamente”, disse Adams.
Segundo o ministro, a Lei Orgânica da Magistratura e o próprio regimento interno do TCU vedam este tipo de conduta. O objetivo do governo é garantir que o julgamento das contas siga um parâmetro técnico e balizado pela lei. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que também participou da coletiva, o TCU não pode conduzir um julgamento político de uma questão que é técnica.
“A aprovação das contas de qualquer governo é eminentemente técnica, baseado em lei. Uma questão que envolve interpretação da lei e das decisões econômicas baseadas em lei”, afirmou.
Barbosa reiterou ainda que, no entendimento do governo, todas as medidas que foram tomadas pelo governo no repasse de verbas para os bancos públicos – uma das principais questões em análise –, foram estritamente dentro da jurisprudência estabelecida pelo próprio TCU.
“Reafirmamos nossa posição. Todas as medidas que estão em análise pelo TCU foram feitas de nossa parte com amparo legal. Seguiram o entendimento da legislação em vigor, o entendimento que foi aplicado na análise de contas de todos os outros anos anteriores. Os pontos indicados podem ser objetos de aperfeiçoamento, já estão sendo. Isso é feito sempre para a frente”.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou da entrevista coletiva, ressaltou que a arguição de suspeição a ser encaminhada pelo governo visa que o processo que está sendo julgado siga estritamente o que processo legal.
“O governo respeita profundamente o TCU e todos os seus membros, sem exceção. Tem um papel importante no combate à improbidade. O governo sempre teve uma harmônica relação com o tribunal”, disse. Contudo, disse considerar “lamentável a postura de alguns setores que querem fazer desse cenário de julgamento técnico, um cenário de disputa política”. “O Brasil é um país de institucionalidade forte”, anotou.
Cardoso afirmou também que o governo tem absoluta convicção que não há motivos ou justa causa para a rejeição das contas.
Fonte e imagem: Blog do Planalto

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