CEZAR CANDUCHO

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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

PTMG - Orlando Silva: Bolsa Família, um programa que venceu o preconceito.


O “efeito preguiça” tão defendido pelos preconceituosos nunca existiu. Dados do MDS comprovam que 75% dos beneficiários adultos estão no mercado de trabalho. Além disso, 1,7 milhão de famílias deixaram voluntariamente.
O Programa Bolsa Família se consolidou como a mais importante política de inclusão social do nosso país. Em 12 anos, a iniciativa promoveu uma verdadeira revolução em todas as regiões do Brasil e derrotou todas as críticas e ataques. Os sociais dessa iniciativa podem ser comparados aos alcançados com a conquista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a criação da Petrobras e a luta pela redemocratização.
Exemplo para o mundo, o Programa foi premiado por diversas entidades internacionais pelos seus objetivos e resultados alcançados. Entre os quais destacamos a redução da fome, da pobreza, da mortalidade infantil, do trabalho infantil e da evasão escolar. Hoje, 14 milhões de famílias são atendidas em todo p país, esse número representa mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiros.
É bom lembrar que esse projeto compõe um conjunto de iniciativas proposto ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado de políticas como a de valorização do salário mínimo e de ampliação do número de postos de trabalho, a iniciativa incrementou um círculo virtuoso que colocou o Brasil em novos patamares. A pobreza multidimensional crônica no Brasil caiu de 8,3%, em 2004, para 1,1% em 2013, uma redução total no período de 87%, de acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Além da fome, o programa venceu o preconceito destilado por lideranças de partidos como PSDB e DEM. Erraram aqueles que disseram que o Bolsa Família era “Bolsa Esmola”. Igualmente, erraram aqueles que sustentaram o discurso preconceituoso de que as famílias não saberiam aplicar os benefício ou que teriam mais filhos para ampliar o ganho.
O “efeito preguiça” tão defendido pelos preconceituosos nunca existiu. Dados do MDS comprovam que 75% dos beneficiários adultos estão no mercado de trabalho. Além disso, 1,7 milhão de famílias deixaram voluntariamente.
Do ponto de vista estrutural, a política promoveu a articulação entre diferentes setores da economia, o que fomentou as economias locais pelo Brasil, pois a cada R$ 1 investido, o retorno é de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB) e de R$ 2,40 no consumo final das famílias. E é bom frisar que o que diferencia o Bolsa Família de outros programas de transferência de renda do mundo é a construção do chamado “capital social familiar”, que contribui para a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações.
Hoje, o Brasil pode dizer que possui a primeira geração de crianças livre da fome e na escola. No Ensino Fundamental, por exemplo, a taxa de aprovação dos alunos beneficiários do Programa cresceu de 80,5%, em 2008, para 86,3%, em 2013. A taxa de abandono é de 2,5% entre os beneficiários e 2,7% entre os que não estão no programa. Além disso, mais de 33 mil escolas que têm maioria dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família aderiram ao Programa Mais Educação e ofertam atividades em período integral.
Outro destaque da política é sobre o papel da mulher. Mais de 90% das famílias que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres, destas mais de 60% são negras. A população negra e pobre, com destaque para a região Nordeste, foi a mais impactada pela iniciativa. Em mais de uma década, as transferências do Programa foram responsáveis pela criação e manutenção anual de mais de 807 mil empregos e ocupações na Região Nordeste.
O MDS destaca que a população negra foi a maior beneficiária de programas sociais no Brasil. Hoje, das 14 milhões de famílias atendidas pelo programa, mais de 70% se autodeclaram negras ou pardas. São mais de 10 milhões de famílias que, por meio da transferência de renda, saíram da extrema pobreza e estão construindo um futuro melhor para seus filhos, com mais acesso à saúde e à educação.
O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) também indicou que, hoje, negros e pardos representam 65% dos alunos matriculados nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, em mais de uma década, o percentual de negros entre 18 e 24 anos no ensino superior mais que triplicou no Brasil. Hoje, eles são mais da metade dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Nestes 12 anos, o Programa venceu mais do que a fome e a miséria, derrotou o preconceito e abriu portas para milhões de famílias, com oportunidades concretas de uma nova vida. Nosso povo, agora, poder sonhar e ver diante de si caminhos de um Brasil cada vez mais igual e humano.
Orlando Silva é do PCdoB e foi ministro dos Esportes no governo do ex-presidente Lula.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Edital irá selecionar projetos de gestão da escola que tenham foco na redução das desigualdades de gênero.



Inscrições devem ser feitas até 03 de novembro.
Instituto Unibanco, em parceria com o Fundo ELAS e a Fundação Carlos Chagas, lançou durante o Seminário Internacional “Caminhos para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar”, realizado dias 02 e 03 de setembro, em São Paulo, o edital “Gestão Escolar para Equidade: Elas nas Exatas”.
O edital irá selecionar projetos de gestão da escola que tenham foco na redução das desigualdades de gênero que impactam nas escolhas profissionais das jovens estudantes. Dessa forma, a iniciativa visa contribuir para a maior inserção de meninas em carreiras nas ciências exatas e naturais, ampliando seu repertório de escolhas profissionais e de projetos de vida.
As inscrições devem ser feitas pelo correio até 03 de novembro de 2015. Todas as informações e o formulário de inscrição podem ser consultadas no site: http://www.institutounibanco.org.br/edital-elas-nas-exatas
Fonte: Agência Minas, com informações do Instituto Unibanco

Imagem: Instituto Unibanco

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Gruta Rei do Mato é reformada e reaberta à visitação.


Obras em equipamentos restabelecem a segurança para visitantes em uma das principais atrações turísticas do entorno da RMBH.
Depois de passar por reparos, a Gruta Rei do Mato, localizada a 62 km de Belo Horizonte, na BR 040, no trevo de acesso a Sete Lagoas, já está aberta a visitação. Por determinação do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a atração turística estava fechada desde o início de agosto, por motivo de segurança.
A degradação das passarelas da gruta, ocorrida nos últimos anos, havia comprometido a estrutura, impondo riscos às cerca de 2,5 mil pessoas que visitam a atração por mês. Por esse motivo houve a necessidade de uma reforma emergencial, com investimentos de R$ 23 mil, numa parceria entre IEF e iniciativa privada.
Para garantir a tranquilidade dos visitantes, foram feitos vários reparos, como a correção e substituição dos corrimões enferrujados. Além disso, foi construída uma coluna de sustentação próxima ao lago suspenso para garantir maior estabilidade à passarela.
Já na Grutinha, que fica ao lado da Rei do Mato, houve a recuperação do tablado, construção de uma rampa, escada, corrimão e guarda corpo de madeira. Também foi feito reparo na iluminação, pintura do corrimão de acesso e do portão de entrada.
Unidade de Conservação
A Gruta Rei do Mato se tornou Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral em 25 de agosto de 2009, por meio da Lei nº 18.348. A gerência e a administração da ficam sob a responsabilidade do IEF.
A gruta também está inserida na Rota Lund, projeto do Governo de Minas Gerais de criar um circuito turístico pela região cárstica do entorno da capital, formado também pelas grutas Lapinha, em Lagoa Santa, e Maquiné, em Cordisburgo.
Considerada uma das 50 maiores cavernas de Minas Gerais, pela Sociedade Brasileira de Espeleologia, a Gruta impressiona pela dimensão, com 998 metros de extensão -sendo 220 visitáveis por passarelas e escadarias – e pela profundidade de seus salões, com desnível de 30 metros.
Uma curiosidade: os especialistas consideram a Rei do Mato uma gruta “viva”, pois está em contínuo processo de formação, devido à ação da água.
Pinturas rupestres
Na Grutinha, além de pinturas rupestres, feitas com sangue e gordura vegetal, foram encontradas soterradas ferramentas indígenas petrificadas, em perfeito estado.
Existe, ainda, uma réplica, em resina, do Xenorhinotherium bahiensis – a macrauchenia ou macrauquênia – animal herbívoro que habitou Minas Gerais, Bahia e o sul de São Paulo. As pinturas rupestres e o herbívoro datam de 6 mil anos.
Dicas de visitação
– Use calçados fechados e confortáveis. Eles são ideais para as trilhas
– Vista roupas leves
– Evite carregar peso
– Não leve alimentos para o interior da gruta, pois os restos alimentares atraem animais, muitas vezes, perigosos
– Não jogue lixo no chão
– Não toque nas formações estalactites, estalagmites ou nas espeleotemas. Uma vez interrompido o processo de formação das mesmas, serão necessários milhões de anos para nova formação.
Horário de funcionamento
A Gruta Rei do Mato fica aberta para visitação de 9 às 16 horas, diariamente.
Foto e fonte: Agência Minas

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Documento: projeto de desenvolvimento será lançado em Brasília.



Com a participação de mais de uma centena de especialistas em sua formulação, o documento Por um Brasil justo e democrático será lançado no auditório do Centro Cultural de Brasília, na segunda-feira, 26 de outubro, às 20h.
No dia 28 de setembro o documento foi lançado em São Paulo, com a presença de lideranças e representantes de movimentos sociais, de sindicatos, de partidos políticos, de organizações da sociedade civil e de personalidades do campo progressista, todos mobilizados pela defesa da democracia, da legalidade, dos direitos sociais e civis e pela mudança imediata dos rumos da politica econômica. Leia mais aqui.
Construir um Brasil justo e democrático requer consensos em torno de um projeto de desenvolvimento nacional. Elaborado por mais de uma centena de especialistas, o documento Por um Brasil justo e democrático apresenta subsídios nesse sentido e alerta que o ajuste regressivo em curso não caminha nessa direção.
O documento é dividido em dois volumes:
Articulado e debatido em seis reuniões, o documento foi elaborado a partir de dezenas de artigos sobre temas diversos que serviram de base para a consolidação dos subsídios nele apresentados. Os resultados são preliminares e servem como base para o debate amplo, plural e suprapartidário.
O documento é uma iniciativa de: Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas Para o Desenvolvimento, Fundação Perseu Abramo, Fórum 21, Plataforma Política Social, Le Monde Diplomatique Brasil e Rede Desenvolvimentista.
Críticas e sugestões ao documento poderão ser enviadas para o endereço eletrônico:
Foto: FPA/ Lançamento do documento em São Paulo, dia 28/9/15.
Fonte: www.fpa.org.br

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Assembleia realiza audiências para debater PPAG 2016-2019



Discussões sobre Plano Plurianual de Ação Governamental acontecem em torno de cinco eixos temáticos e vão até 5/11.
Começam nesta segunda-feira (26/10/15), às 17 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), as audiências para debater o Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador, que traz o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o Orçamento do Estado. Nesta abertura das discussões, será feita uma apresentação geral do PPAG 2016-2019. O trabalho prossegue até o próximo dia 5 de novembro.
As reuniões deste ano, realizadas conjuntamente pelas comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG, estão organizadas em cinco eixos, cada um em pauta ao longo de um dia inteiro de trabalhos. São eles: Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Segurança Pública; Saúde e Proteção Social; e Educação e Cultura.
As atividades incluem grupos de trabalho (GTs) para cada eixo de debate, que ficarão reunidos das 8h30 às 16h30, na Escola do Legislativo. Os GTs – que são compostos por cidadãos previamente inscritos – vão aprofundar os seus conhecimentos sobre o PPAG e construir coletivamente sugestões de intervenção. Essas propostas são transformadas em Proposta de Ação Legislativa (PLE), que são apreciadas pela CPP, podendo ser apresentadas como emendas ao projeto do PPAG na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Na conclusão dos trabalhos de cada dia, a partir das 17 horas, no Auditório, os representantes dos grupos acompanharão as audiências públicas conjuntas, que contarão ainda com participação de outras comissões da ALMG, convidadas de acordo com o eixo temático em discussão.
Audiências abordarão um eixo temático a cada dia.
Os debates sobre infraestrutura logística, na quarta-feira (28), abordarão o desenvolvimento e integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o desenvolvimento de cidades e regiões metropolitanas. Além da FFO e da CPP, foram convidadas para esta audiência as comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Assuntos Municipais e Regionalização; Minas e Energia; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Na quinta (29), o tema é Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. Este eixo abrange o desenvolvimento produtivo, competitivo, sustentável e inclusivo; ciência, tecnologia e inovação; agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento agrário; e turismo. Para esta discussão foram convidadas as comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; Política Agropecuária e Agroindustrial; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; e de Educação, Ciência e Tecnologia.
A audiência que abordará segurança pública será na terça-feira da próxima semana (3/11) e tem como convidadas as comissões de Segurança Pública; e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e Outras Drogas.
Na quarta-feira seguinte (4/11), o tema em discussão será Saúde e Proteção Social. Os debates incluem assistência social e trabalho; direitos humanos e cidadania, sem discriminação e sem violência; e esportes. Para esta discussão foram convidadas as comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Trabalho, Previdência e Ação Social; Direitos Humanos; e de Esporte, Lazer e Juventude.
Na última audiência, que será realizada no dia 5 de novembro, uma quinta-feira, o tema será Educação e Cultura. As discussões contarão com as comissões de Educação, Ciência e Tecnologia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Cultura.
Inscrições – As inscrições para as reuniões de análise e discussão do PPAG 2016-2019 devem ser feitas peloPortal da ALMG, até 4 de novembro, e são individuais. Os interessados que desejarem, podem indicar as instituições ou entidades a que estão vinculados.
Fonte e imagem: Portal da ALMG

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