PTMG - TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016, na terça, 10. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

O calendário eleitoral contempla as alterações da mini-reforma eleitoral na legislação eleitoral, que reduziu o tempo de duração da campanha eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária.

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias.

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral.

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Assessoria de Comunicação do PTMG com informação do TSE.

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Belo Horizonte recebe a 10ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos.

O Cine Humberto Mauro recebe a ’10ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Mundo’ entre os dias 13 e 18 de novembro.

Há nove anos, o evento celebra o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. A mostra é realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) com produção do ICEM – Instituto Cultura Em Movimento – e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).

A programação inclui uma seleção de filmes contemporâneos que abordam a temática, outros selecionados por meio de chamada pública, além de uma retrospectiva histórica, homenagens e programas especiais. O projeto, que é patrocinado pela Petrobrás, BNDES e Caixa Econômica Federal, será realizado nas 26 capitais brasileiros e no Distrito Federal, sendo todas as sessões gratuitas. Além disso, outros 1000 pontos pelo país também poderão exibir filmes durante o período, bastando fazer a requisição. A iniciativa visa descentralizar e interiorizar e o conteúdo da Mostra de Cinema.

As temáticas abordadas são: direitos das pessoas com deficiência; população LGBT/enfrentamento da homofobia; memória e verdade; crianças, adolescentes e juventude; pessoas idosas; população negra; população em situação de rua; mulheres; direitos humanos e segurança pública; proteção aos defensores de direitos humanos; combate à tortura; situação prisional; e democracia e direitos humanos.

Mais informações:

Site: 

mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br/2015/

E-mail:

pimentafilmes@hotmail.com

Local: Cine Humberto Mauro : Avenida Afonso Pena, 1537 – Centro – Belo Horizonte/MG