O falso realismo da mídia.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já teve a oportunidade de assentar, com absoluta correção, que “a liberdade de imprensa assegura o direito de informar; não justifica a mentira e a injúria”.

Definitivamente, o show midiático não pode acarretar a destruição de reputações. Essa, infelizmente, não é a nossa realidade; pelo contrário, e apenas contribui para isso a falta de posicionamento mais firme por parte dos tribunais.

É constrangedor verificar que o mesmo STJ, que fixou a orientação, tenha criado uma tabela com parâmetros para a reparação de danos morais, na qual a publicação de notícia inverídica, quando assim reconhecida, pode render indenização de máximo R$ 22,5 mil. Isso (a)paga a injustiça? É evidente que não.

O Brasil de 2015 transportou-se para 2018 e antecipou a luta política. Publicações inflamadas pelo ódio servem de matéria-prima para alguns agentes públicos que, utilizando-se de seus cargos e prerrogativas, criam situações de indevido constrangimento, aptas à exploração de toda ordem.

Há um sistema de retroalimentação: a falsa notícia é usada para abrir procedimentos administrativos/judiciais e justificar iniciativas ousadas que, depois, servirão de insumo para novas reportagens.

Os Lulas da Silva são hoje um exemplo claro dessa situação. A diligência profissional não impede de sermos surpreendidos por atos de causar perplexidade a qualquer membro da comunidade jurídica isento de paixões ou de ideologias.

Exemplo disso é o caso de um membro do Ministério Público Federal que buscou na internet notícias e comentários opinativos e, exclusivamente com base nesse material, subscreveu um libelo acusatório contra o ex-presidente Lula.

A referida pessoa mantinha publicações, nas redes sociais, claramente alinhadas a posições políticas adversárias ao “acusado”. Antes mesmo que o principal interessado fosse notificado para apresentar sua defesa, o fato já estava na capa de uma revista de circulação nacional.

Já Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, foi vítima de tentativa de relacionar seu nome a uma das delações firmadas na chamada Operação Lava Jato. Quase um mês depois, quando já havia ação cível e penal tratando do tema, o erro foi admitido na primeira página de um grande jornal. Mas, no momento seguinte, estavam todos novamente atrás de novas “evidências”.

No âmbito da Operação Zelotes, após sete meses de investigação, a Polícia Federal não encontrou qualquer vinculação entre os supostos desvios oriundos de julgamentos feitos pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a atuação de Luís Cláudio Lula da Silva, outro filho do ex-presidente, no mercado de marketing esportivo.

Lançada a suspeita em reportagem, dois membros do Ministério Público Federal dedicaram quatro de suas cinco intervenções no processo (80% da atuação) para pedir busca e apreensão nas empresas do filho de Lula, pedido atendido por uma juíza de primeiro grau.

Ao rever o caso, a desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região Neuza Alves considerou ter a medida ocorrido em “flagrante desproporcionalidade” e baseada “unicamente em ilação” dos agentes ministeriais.

Os advogados do nosso escritório receberam a primeira procuração de Lula ainda nos anos 1980. Naquela época, sua bandeira era a defesa da liberdade contra as arbitrariedades de um regime de exceção que queria calar seus opositores.

Hoje, a defesa de Lula é a defesa do regime democrático contra as arbitrariedades dos que detêm grande parcela de poder e dele se utilizam movidos pelo preconceito, por um inexplicável sentimento de ódio.

Antes, como agora, é indispensável a apuração isenta sobre a veracidade dos fatos, sem qualquer espécie de julgamentos antecipados ou muito menos feitos por quem não detém poder para essa função no Estado democrático de Direito.

(Artigo inicialmente publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, no dia 25 de novembro de 2015)

Roberto Teixeira é advogado de Lula desde os anos 1980, foi presidente da subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – de São Bernardo do Campo (1981 a 1985)

Cristiano Zanin Martins é advogado

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Confiança do consumidor cresce em novembro.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identifica melhoria na avaliação de quem faz compras em relação ao futuro e ao cenário da economia.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) detectou melhoria de humor do consumidor brasileiro no mês de novembro em comparação ao mês anterior (outubro): depois de seis meses, ele ficou mais confiante.

É o que mostra o resultado da pesquisa do Índice de Confiança do Consumidor (ICC) de novembro anunciado na manhã desta quarta-feira (25) pela FGV, que, pela primeira vez desde maio, teve crescimento de 1,3% em relação ao mês anterior (outubro).

Segundo a FGV, o resultado é fruto de uma melhora nas previsões futuras. Também houve alta no índice de confiança da construção, de 2,35%, no mesmo período.

“Os consumidores melhoraram suas perspectivas com relação ao futuro econômico, levando à primeira alta da confiança após seis meses consecutivos de queda”, afirmou a coordenadora de Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, em nota publicada no portal da FGV.

Viviane acredita, no entanto, que a intenção de compras de bens duráveis, em queda por meses consecutivos, vai comprometer a recuperação do comércio no Natal.

Já o Índice de Expectativas da FGV, vinculado ao ICC, teve crescimento de 2,1%. Esse indicador avalia a opinião dos consumidores em relação ao futuro; o aumento traduz maior grau de otimismo com a economia nos próximos seis meses.

Os consumidores otimistas com a melhora na economia passaram de 14% em outubro para 14,1% em novembro; os que esperam piora caíram 9% no mesmo período, de 43,5% para 39,9%.

De acordo com a FGV, o ICC tem ajuste sazonal, ou seja, considera os diferentes cenários econômicos a cada mês causados por datas festivas ou feriados.

Construção – Outro indicador da FGV que registrou alta em novembro foi o Índice de Confiança da Construção (ICST), com avanço de 1,6 ponto de outubro para novembro, após quatro quedas consecutivas.

Segundo a FGV, a alta deve-se “ao movimento ascendente dos dois subíndices que o compõem o ICST: o Índice de Expectativas (IE-CST) apresentou crescimento de 2,1 pontos, em novembro; e o Índice da Situação Atual (ISA-CST) atingiu alta de 1,1 ponto em relação ao mês anterior.

Fonte: Agência PT de Notícias

Imagem: Google imagens

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Setorial de Economia Solidária tem encontro dia 12 de dezembro.

Reunir os petistas que atuam no Movimento de Economia Solidária (ECOSOL) para propor ações do partido que fortaleçam os empreendimentos da economia solidária. Este é um dos objetivos do Encontro do Setorial de Economia Solidária do PTMG que será realizado no dia 12 de dezembro, em Belo Horizonte, de 9h às 14h, na sede do PTBH.

De acordo com os coordenadores do setorial, Tânia Campos e Marcelo D’Agostini, a programação terá análise de conjuntura, o balanço dos 13 anos da Economia Solidária no Governo Federal e a atuação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), feito pelo seu representante, Niro Barrios; avaliação do Movimento ECOSOL no Brasil e em Minas, bem como o que já foi construído nos 11 meses do Governo de Minas. Haverá também a abertura do processo de renovação do Setorial ECOSOL, que terá escolha da nova direção em março de 2016.

O coordenador do setorial, Marcelo D’Agostini destaca que “a economia solidária no Brasil vive um momento específico. Por um lado, temos a necessidade de redefinir as políticas públicas nos governos federal, estaduais e municipais e, por outro, proliferam iniciativas no sentido de um real crescimento do Movimento ECOSOL no país. Podemos dizer que tivemos avanços significativos, mas que temos muito o que avaliar e mudanças são necessárias para que a economia solidária realmente seja instrumento impulsionador da transformação social.”, afirma.

Marque na agenda: O Encontro Estadual do Setorial de Economia Solidária será dia 12/12, na sede do PTBH, à Rua Timbiras, nº 2.330, de 9h às 14h. Participe!

Foto: Gazetaminas.com

Assessoria de Comunicação do PTMG

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Ligue 180 atendeu 5 milhões de mulheres em 10 anos.

No último ano houve também aumento de 165,27% nas denúncias de estupro, uma média de oito relatos por dia.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu quase 5 milhões de atendimentos nos últimos 10 anos de funcionamento do disque-denúncia. O espaço foi criado para ajudar pessoas vítimas de violência de gênero.

O serviço está disponível em todos os Estados. O atendimento é feito por 250 atendentes, todas mulheres, que passam orientações, esclarecem dúvidas e podem registrar denúncias de agressões, tudo de forma sigilosa e segura.

Do total de atendimentos, 552 mil foram relatos de violência contra a mulher, sendo 56% casos de violência física e 27% de psicológica.

Números de 2015 – De janeiro a outubro deste ano, a Central realizou 634.862 atendimentos. Foram em média 63.486 mensais e 2.116 diários. Essa quantidade foi 56,17% superior ao número de atendimentos realizados no mesmo período de 2014, com 406.515 casos.

Do total de atendimentos deste ano, 39,52% corresponderam à prestação de informações, principalmente sobre a Lei Maria da Penha; 9,65% foram encaminhamentos para serviços especializados; e 40,28% encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento, tais como 190 da Policia Militar, 197 da Polícia Civil e Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos.

Em 2015, do total de atendimentos, 63.090 foram relatos de violência, dos quais 58,55% foram cometidos contra mulheres negras. Na avaliação dos técnicos da Central, esses dados demonstram a importância da inclusão de indicadores de raça e gênero nos registros administrativos referentes à violência contra as mulheres.

Dentre os relatos, 49,82% corresponderam a relatos de violência física; 30,40% de violência psicológica; 7,33% de violência moral; 2,19% de violência patrimonial; 4,86% de violência sexual; 4,87% de cárcere privado; e 0,53% de tráfico de pessoas.

Em comparação com o mesmo período em 2014, a Central de Atendimento à Mulher constatou que houve aumento de 300,39% nos registros de cárcere privado.

Houve também aumento de 165,27% nas denúncias de estupro. O número corresponde a uma média de oito relatos por dia, ou seja, a cada 3 horas é registrado um caso de estupro no Ligue 180.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações do “Portal Brasil”

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***Bombeiros priorizam ações de apoio às famílias das vítimas do rompimento da barragem.

Familiares passaram a participar das reuniões diárias da corporação. Iniciativa também visa mostrar o grau de dificuldade da operação de buscas.

Desde o rompimento da barragem, no dia 5 de novembro, o Posto de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais instalado em Mariana tem dado todo o suporte necessário às famílias das vítimas do rompimento da barragem. Nesta semana, a corporação iniciou um trabalho de integração dos familiares para assegurar que eles sejam os primeiros a serem informados sobre todo o processo de buscas aos entes queridos.

A equipe do Corpo de Bombeiros incluiu, nas reuniões diárias da corporação, um representante de cada família, que se tornou um membro cadastrado junto ao Posto de Comando. “Eles podem participar das reuniões, apresentar sugestões, tirar dúvidas e acompanhar todos os trabalhos realizados. Estamos trabalhando com todo afinco e não tinha essa linha de comunicação. Agora, foi estabelecida uma linha direta de diálogo”, destaca o capitão Helder Fabricio Soares Cirqueira.

Além de terem acesso às informações atualizadas diariamente, os familiares também contribuem com as buscas. “É uma reunião sobre tudo o que acontece no trabalho de buscas. Eles sugerem locais e passam informações dos desaparecidos. Confrontamos as informações com as nossas e podemos até mesmo redefinir algum aspecto da operação de busca com base nisso. Eles estão satisfeitos com a atenção e a assistência que prestamos”, acrescenta o militar.

Outra medida da corporação é levar os familiares das vítimas para realizar um sobrevoo em toda a região atingida pelo rompimento da barragem. A ideia é de mostrar a extensão da área afetada para que eles possam entender a dificuldade do trabalho dos militares. Durante o voo, a tripulação explica aos familiares as técnicas usadas pelas equipes de busca e resgate que ainda tentam encontrar os desaparecidos.

“O sobrevoo tem a intenção de dar uma dimensão mais ampla do que se trata o caso. Eles tinham uma dimensão muito local. Eles achavam que os corpos dos familiares estariam naqueles pontos ou muito próximos deles. Mas, já encontramos corpos a 100 km de distância. Quisemos mostrar o grau de dificuldade da operação”, esclarece o capitão Helder.

E mesmo com as fortes chuvas que atingem Mariana e região, as equipes do Corpo de Bombeiros continuam o trabalho de busca sem interrupção.

Trabalho de buscas

A operação desenvolvida pela corporação já conseguiu localizar 13 vítimas, materiais e equipamentos e outros vestígios. A técnica utilizada pela corporação baseia-se em mapear um possível caminho por onde os corpos poderiam ter percorrido. Nessa rota, os bombeiros intensificam as buscas.

Além do conhecimento técnico, os militares utilizam um GPS, estudos de mapas e informações de familiares. Outra técnica é confrontar o último sinal do GPS das caminhonetes encontradas com a localização feita pelas equipes. Esse outro mapeamento também é um indicador para que as buscas se concentrem naquele perímetro.

O trabalho de buscas é quase manual, lento e feito com bastante atenção à procura de algum indício de que naquele local possa haver pessoas, animais ou sinais de que naquele lugar havia, por exemplo, uma residência. Antes de pisar no terreno e saber se ele está firme, se vai suportar o peso e qual a profundidade, o bombeiro afunda um bastão na lama.

Quando é encontrado algum obstáculo, consegue-se perceber pelo tato qual o tipo de material (se é um metal, se é um telhado). Nesse caso, se há uma construção, as buscas são intensificadas com a ajuda de retroescavadeiras para que os bombeiros possam entrar e realizar a busca.

Desde o início da operação, as buscas também têm sido feitas por meio de varreduras ao longo das margens dos rios, percorrendo o mesmo trajeto da lama, para encontrar sobreviventes, além de estudar o terreno.

Fonte e imagem: Agência Minas

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Colóquio de segurança pública pretende envolver bases na mudança do modelo.

Organizadora do evento, Gleide Andrade diz que maioria de vagas foram preenchidas e que mudar o atual sistema requer envolvimento da sociedade.

A vice-presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleide Andrade, defende que a adoção de um novo modelo de segurança pública no Brasil exige mudanças culturais e precisa envolver a base social, não apenas simpatizantes e militantes da sigla.

Gleide lidera a organização do “1º Colóquio de segurança pública” do PT, marcado para os dias 3 e 4 de dezembro e reunirá, em Belo Horizonte (MG), grandes especialistas nacionais e autoridades internacionais no assunto. O encontro conta com o apoio da Fundação Perseu Abramo e da alemã Fundação Frederic Ebert (FES), bem como do Instituto Lula.

A dirigente antecipa sua crença no sucesso do evento. A começar pela grande procura por inscrições, que já resultou no preenchimento de grande parte das 200 vagas abertas para o colóquio, especialmente as destinadas aos estados do Norte e Nordeste.

“A maioria das vagas que ainda restam estão destinas a Minas, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo”, esclarece. As inscrições ainda estão abertas no portal www.pt.org.br.

Em entrevista à Agência PT de Notícias, a vice-presidenta ressalta a qualidade e quantidade de especialistas e profissionais inscritos. Cerca de 90% são agentes, delegados, acadêmicos de universidades públicas e estudiosos do tema. A diversidade da origem dos participantes e a notória necessidade de se estabelecer com a base social um canal de visibilização e conhecimento sobre o setor também é destaque.

“A gente percebe na atividade de organização do evento e de seleção das inscrições – grande parte dos inscritos não são do PT – um desejo muito grande de mudar o modelo brasileiro de segurança pública, pois (os interessados) reconhecem que o atual padrão está falido”, afirma Gleide.

“Temos de ter uma polícia de defesa e prevenção, uma polícia cidadã; essa que está aí até hoje recebe treinamento para a guerra (como a Polícia Militar)”, observa a dirigente do partido.

Gleide corrobora com as proposições que defendem o aprimoramento humanitário das forças policiais, a qualificação profissional das forças de segurança e mais investimentos em equipamentos e inteligência.

Os últimos acontecimentos terroristas de Paris e a necessidade brasileira de garantir a segurança durante as Olimpíadas Rio 2016 também trouxe à organização do evento uma questão essencial para Gleide – e que deverá ser abordada com especial atenção no evento. “Como combater terroristas? Temos de ter uma estrutura preparada para dar respostas do tamanho das necessidades do país”, adianta.

Para ela, o debate em alto nível sobre temas tão atuais e contemporâneos, vai fazer do colóquio sobre segurança do PT um “megaevento, uma grande contribuição para a sociedade brasileira”.

“Pretendemos instrumentalizar a base social e disseminar o conhecimento sobre o assunto com as informações do encontro”, justifica.

Faça a inscrição online aqui.

Veja a Programação completa e o perfil dos especialistas que participarão dos debates.

Serviço: Local: Hotel San Diego – Av. Álvares Cabral, 1181, Lourdes – Belo Horizonte, MG

Fone: (31) 3339 – 3000

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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​Pobreza rural e o desafio revolucionário.

Ao longo de nossa vida, os livros constroem em parte de nossa história alguns pensamentos, incômodos e reflexões. A proposta deste pequeno texto é partilhar estes pensamentos sobre o que era o futuro programa revolucionário de Cuba antes da Sierra Maestra e pós-vivência dos revolucionários de 26 de Julho na região.

A autora do livro História da Revolução Cubana Aviva Chomsky, descreve sobre a influência e o desenvolvimento da ideologia revolucionária do movimento 26 Julho, liderado pelos irmãos Castro e por Che Guevara. Entre as passagens do livro a historiadora condicionada que a grande mudança no entendimento da proposta do governo de Cuba pós 1959 veio da vivência com a pobreza rural.

Estar próximo às trabalhadoras e trabalhadores rurais foi um momento importante para colocar toda uma teoria amadurecida desde o inicio dos anos 50 no México no qual Fidel Castro estava convencido que o principal objetivo de um novo programa para Cuba passava por mudanças radicais econômicas. Obviamente as demais linhas do programa se moldariam no contorno da economia.

Ao vivenciar a realidade rural de Cuba CHOMSKI descreve que ao perceber que mais do que uma diretriz econômica, as bases produtivas e sociais na ilha estavam extremamente comprometidas. Neste sentido saúde e educação, bem como a valorização do serviço público e formas de inclusão produtiva como cooperativismo mudaram a linha do plano revolucionário.

Tal perspectiva nos faz pensar que vivenciar a realidade, em especial o movimento 26 de Julho foi fundamental para trazer na construção das políticas públicas um olhar mais crítico e aprofundado e próximo do que a sociedade espera do governo. Afinal, o papel do governo é trazer as expectativas da população de forma concreta e não o inverso, que pensa os sujeitos de direitos moldando suas vidas no entendimento dos governantes.

Minas Gerais vem neste primeiro ano de governo experimentando parte deste ensinamento. Guardada as proporções, a proposta de ouvir para governar e o diálogo construído pelos Fóruns Regionais e pela fantástica oportunidade de diversas conferências estaduais (e os processos de sua descentralização como conferências municipais e regionais) trazem ao novo governo, dirigido por Pimentel a tarefa de organizar-se pelas demandas e possibilitar a constante presença e participação democrática.

Como relata Fidel Castro no seu discurso na ONU em 1979, um governo se faz no diálogo, na presença e no sentimento sobre as realidades. A atual conjuntura mineira mescla um desenvolvimento econômico do estado, em especial nas últimas décadas, ainda muito distante da sustentabilidade e da apropriação de todas e todos das riquezas produzidas em um paralelo à pobreza rural (em sua multidimensionalidade) e outros flagelos urbanos.

As manifestações da Questão Social estão presentes e desafiam o compromisso que é identificar as diferenças e particularidades dos territórios e constituir um alicerce de um novo modelo de desenvolvimento do estado de Minas Gerais. Os diversos povos e suas vozes certamente têm muito a contribuir nesta direção.

Leonardo Koury Martins​:​ Escritor, ​Superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.