PTMG - Defesa da democracia e do PT marcam 2ª rodada de encontros do PTMG.

No próximo fim de semana, de 13 a 15/11, o partido realiza mais 12 encontros regionais. Participe!

A 2ª rodada dos Encontros Regionais do PTMG teve início no último sábado e domingo(7 e 8), com oito encontros marcados pela unidade partidária em defesa da democracia, do PT e dos governos em Minas e do Brasil. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participou do evento  em Itajubá, Sul de Minas e criticou a postura antidemocrática da oposição, defendeu o diálogo e pediu aos apoiadores que não façam o jogo da mídia. “Deixa a Dilma trabalhar”, afirmou.

A presidente do PTMG, Cida de Jesus, afirmou que os encontros são “um importante momento para debatermos com a militância, as expectativas, estratégias e as próximas ações do partido para 2016”, e convocou os militantes a comparecerem aos encontros do próximo fim de semana. A segunda etapa dos encontros regionais busca orientar os filiados para a defesa da democracia, a divulgação das ações dos governos estadual e federal, bem como preparar para a eleição 2016. Ela esteve nos encontros de Manhuaçu(Vertente do Caparaó 1) e de Governador Valadares (Rio Doce).

Defesa do modo petista de governar.

A nítida de diferença de atitude de governo em Minas foi um dos temas destacados pelos participantes dos encontros regionais. Ouvir para governar foi a primeira atitude do Governo Pimentel, com a implantação de 17 Fóruns de Desenvolvimento Regionais, onde a população pôde apresentar suas demandas e indicar ações prioritárias para suas regiões. No governo federal, enfrentar a crise econômica mundial que atinge também o Brasil e buscar medidas que garantam a manutenção dos avanços já conquistados também foram tratados nos debates.

Eleições 2016.

As estratégias para as eleições municipais de 2016 também fizeram parte dos debates. As mudanças na legislação eleitoral foi uma das principais preocupações. O PTMG disponibilizou cartilha para seus filiados sobre o impacto da mini-reforma política e seus efeitos para as eleições de 2016. O material pode ser solicitado no email organiza@ptmg.org.br. Informações e dúvidas pelo telefone 31- 35517631 e 31-3115.7632.

Assessoria de Comunicação do PTMG.

Foto do público no Encontro Regional Campo das Vertentes realizado em São João Del Rey.

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Governo federal cria ‘radar’ contra posts ofensivos.

Apresentação oficial da ferramenta está prevista para acontecer no fim deste mês. Serviço funcionará como uma peneira e pesquisará, de forma automatizada, posts publicados no Twitter, Facebook e Instagram.

O governo federal vai monitorar, pela internet, postagens ofensivas a mulheres, negros, indígenas e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A ferramenta de ‘radar’ será criada, a pedido da antiga Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, pelo Laboratório de Imagem e Cibercultura (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

De acordo com reportagem publicada pelo portal ‘G1′, nesta segunda-feira (9), o serviço funcionará como uma peneira e pesquisará, de forma automatizada, posts publicados no Twitter, Facebook e Instagram.

O ‘Monitor dos Direitos Humanos’ está em fase de testes e foi criado “para que os órgãos do governo que trabalham com a temática [dos direitos humanos] tenham conhecimento do que circula publicamente”.

“Na modelagem de dados, a gente separa, dentre os milhões de citações ao racismo, o que é ameaça, o que é ‘empoderamento’ negro, intolerância religiosa e o que é expressão de violência contra o negro”, explicou ao G1 Fábio Malini, um dos coordenadores do Labic.

A apresentação oficial da ferramenta está prevista para acontecer no fim deste mês. A expectativa é que o lançamento aconteça em alusão ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Em todo o Brasil, mulheres tomam as ruas contra projetos conservadores.

Milhares de manifestantes foram às ruas no último domingo (8) em todo o Brasil contra projetos conservadores em tramitação na Câmara dos Deputados que atingem liberdades individuais e atestam contra os direitos das mulheres.

Os protestos, organizados pela Frente Povo Sem Medo, formada por 30 movimentos sociais, pediam também a saída do presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do projeto de lei 5.069, que dificulta o atendimento às vítimas de violência sexual e o acesso à pílula do dia seguinte.

O ato organizado em Belo Horizonte (MG), começou na Praça da Liberdade e se estendeu até o centro com integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e reuniu cerca de 300 pessoas, segundo informações da Polícia Militar.

Em São Paulo (SP), cerca de 20 mil pessoas participaram do ato que ocupou a Avenida Paulista, na altura do Masp, segundo levantamento da organização do protesto.

Em Brasília (DF), o protesto reuniu cerca de 200 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e se concentrou em frente ao Congresso Nacional. A maioria é composta por mulheres e crianças.

Na capital paranaense, a manifestação organizada pelo Movimento Popular pela Moradia (PMP) e Povo Sem Medo contou com mil pessoas na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), no sábado (7).

Assessoria de Comunicação PTMG com informação da Agência PT de Notícias

Foto: Isabela Regis/ Manifestação em Belo Horizonte.

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Artigo: A gestão ambiental e a tragédia de Bento Rodrigues.

Precisamos de outras ações. Uma delas é implantar em Minas um programa “Barragem Zero”, pois sabemos que é possível extrair o minério a seco.

Consternados, assistimos em Minas, nos últimos dias, a uma das maiores tragédias ambientais ocorridas no país, com o rompimento das barragens do Fundão e Santarém, da mineradora Samarco. A avalanche de lama devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, fez dezenas de mortos e centenas de desabrigados e seguiu, deixando um rastro de destruição em várias outras cidades, poluindo rios e comprometendo o abastecimento de água. Lamentável! Mais triste ainda é pensar que não terminou.

Vale ressaltar que as barragens rompidas e a de Germano – que ainda resiste – recebem rejeitos de todas as minas existentes desde Mariana até Catas Altas, e não somente da Samarco, mas de todo o complexo da Vale. São barragens de proporções monumentais, entre as maiores do mundo da mineração, que vinham trabalhando no limite já há alguns anos, assim como outras existentes no Estado. A de Santarém, por exemplo, existia há cerca de 30 anos e, para muitos, nem deveria estar mais em operação.

Acrescente-se que tais barragens são interligadas, o que nos leva a inferir que se Santarém e Fundão chegaram ao colapso, também Germano poderia romper. Sem contar outras existentes no Estado, na mesma situação de saturação, que podem vir a provocar novas tragédias. É uma ameaça permanente, que deve nos fazer pensar e agir na direção da responsabilização e da prevenção.

Há que se considerar também que a Samarco é uma joint venture, cujas ações pertencem a duas gigantes da mineração: Vale e BHP, empresa australiana considerada a maior do mundo no setor. Justamente por se tratarem de duas mineradoras de ponta, possuidoras do mais avançado know how, é que se torna inadmissível creditar tal catástrofe a uma fatalidade. Não. Como afirmou o Ministério Público, ela é resultado de falhas e negligências e, portanto, poderia ter sido evitada.

Fica evidente a responsabilidade da Samarco, que na busca desenfreada do lucro, ampliou a produção em 9,5 milhões de toneladas, em 2014, ainda que estudo encomendado pelo Ministério Público estadual tenha apontado, em 2013, o risco de rompimento das barragens. Com toda a certeza, as causas reais da catástrofe serão apuradas com rigor, como garantiu o governador Fernando Pimentel e cobrou a presidente Dilma.

Mas além da responsabilidade da empresa, o episódio revela a total ineficiência do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) adotado nos governos passados, o que já havia sido apontada pelo atual governo do Estado, ao assumir. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente havia se tornado praticamente uma pasta de licenciamentos, sendo a política ambiental subordinada ao processo de regularização ambiental. Sem contar os vários inquéritos e processos judiciais de corrupção e irregularidades no setor, inclusive com prisões de membros do alto escalão.

Foi para reverter esse quadro que o governador enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para reestruturar o Sisema. Ao contrário do que disseminam, com demagogia e até má fé, algumas entidades ambientalistas, a proposição não visa flexibilizar os licenciamentos, mas, sim, torná-los mais eficientes. O objetivo é modernizar a gestão ambiental, estabelecendo ritos, responsabilidades e procedimentos, de modo que se garanta a preservação do meio ambiente, sem, contudo, travar o desenvolvimento do Estado em meio a uma crise econômica profunda, herdada das más gestões passadas. No que tange às mineradoras, nossa proposta é apresentar emenda ao Projeto, com um capítulo específico sobre barragens, tornando mais rigorosas nos processos de licenciamento as exigências ambientais, de segurança e responsabilidade social e ampliando a fiscalização.

Ressalte-se que alguns dos que criticam o projeto não protestaram nos governos anteriores, quando todas as mudanças na legislação ambiental eram feitas por meio de Leis Delegadas, que só vinham a público após publicação no Diário Oficial. Agora, pela primeira vez, a sociedade participa da discussão e pode propor mudanças durante a tramitação do Projeto de Lei na Assembleia. Também não é verdadeira a tese de que haveria o esvaziamento do Conselho de Política Ambiental (Copam). Pelo contrário, ele seria fortalecido, com a recriação das Câmaras Técnicas, extintas por lei delegada no governo passado, e manteria o poder de decisão sobre licenciamentos ambientais.

O momento é trágico e o socorro e assistência às vitimas, prioridade. A tragédia, no entanto, pode servir pelo menos como lição para que sejam corrigidos erros e vícios graves, que tantos danos já causaram. O Governo Fernando Pimentel está no caminho certo, ao buscar tornar a gestão ambiental mais transparente e efetiva, com ganhos para a sociedade, o meio ambiente e o setor produtivo. Acertou também ao suspender a Licença de Operação da Samarco, sendo a primeira vez que tal medida é adotada em relação à mineradora que mais arrecada no Estado. Isso demonstra que este governo tem compromisso com a população, a defesa da vida e o meio ambiente, postura que sempre cobrei nas gestões passadas, como presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Mas precisamos também de outras ações. Uma delas seria implantar em Minas um programa “Barragem Zero”, pois bem sabemos que já é possível extrair o minério a seco, de forma a proteger os mananciais. O processo é caro e implica a adoção de novas tecnologias, é verdade. Nenhum investimento, porém, é alto demais, quando está em jogo a sobrevivência humana, principalmente para quem já lucrou e ainda lucra tanto com nosso Estado. Quem sabe esta não seja a próxima medida…

Artigo do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Durval Ângelo, publicado no sitePautando Minas, em 10/11/2015.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil