PTMG - Juventude vai construir o futuro do PT e do País, afirma Lula.

Durante a abertura do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, o ex-presidente falou do papel que está reservado para a juventude dentro do partido e na sociedade.

Saudado pelos mais de 600 jovens reunidos na abertura oficial do 3º Congresso da Juventude do PT (3º ConJPT), nesta sexta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou um importante recado para a plateia em polvorosa. “Levantem a cabeça, não de arrogância, mas de quem sabe o que quer, que não vai permitir que destruam o nosso governo e o nosso partido. São vocês que vão assumir a construção desse partido e do País”, declarou.

O presidente de honra do partido cobrou também que os jovens petistas apresentem propostas para o futuro do País, em especial, para a educação e emprego.

“Temos que sair desse congresso propondo alguma coisa mais forte de interesse da juventude desse País. O congresso precisa dizer qual a proposta da juventude do PT para a educação do Brasil. O que esse congresso vai aprovar como proposta ao governo sobre emprego para a juventude”, disse.

Lula chamou atenção também para a necessidade de se discutir “o papel que está reservado para a juventude”, dentro do PT, do sindicato e da sociedade.

O petista disse ainda que estar “preocupado” com a tentativa de vários setores da comunicação e da sociedade de tentarem “induzir a sociedade a não gostar de política, de tentar induzir de que a palavra política por si só está apodrecida”.

E ressaltou que a mobilização da juventude mostra que “a ideia de que a juventude não gosta de política é apenas uma ideia de quem não gosta de política e quer desmotivar os jovens”.

Lula destacou que o PT é mais importante partido de esquerda da América Latina. “Esse é um valor extraordinário que o PT precisa aprender a valorizar. Nós conseguimos, pela primeira vez na história desse País, criar um partido de esquerda que estabeleceu uma convivência democrática da adversidade, sem pedir para ninguém abrir ao das suas convicções. Nunca um partido fez o que o PT fez”.

Ele lembrou que, historicamente, “toda vez que se apresentava uma crise, era a juventude brasileira que ia às ruas para tentar mudar a lógica da política”.

“Ainda tem muito a fazer, mas a gente tem que se perguntar o que era esse País antes de 2003. Como as mulheres eram vistas na política, quantos negros e negras freqüentavam a universidade, quantas pessoas já tinham conversado com os quilombolas, dado atenção ao que a juventude tem a falar”, questionou Lula.

“Nós fizemos mais do que já foi feito em qualquer outro momento da história desse País”, ressaltou.

O secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima fez questão de destacar que o 3º Congresso da Juventude “mobilizou mais de 25 mil jovens na base”. “Nós temos uma nova geração de jovens no Brasil, geração que vivenciou os governos Lula e da presidenta Dilma Rousseff, que vai sair desse congresso apresentando uma plataforma política para dentro do PT e para sociedade”, afirmou.

Para ele, é essa geração que defende “o fim dos autos de resistência, que marcha ao lado das mulheres negras, que defende uma nova política de drogas, a desmilitarização das polícias, a taxação das grandes fortunas, combate à homofobia”.

Jefferson lembrou, ainda, o u 3º ConJPT faz uma homenagem ao ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. “Quem conheceu, sabe o que ele representou para a JPT. Por isso vamos juntos construir um grande Congresso e fortalecer o nosso Partido dos Trabalhadores”, finalizou.

A recém eleita secretária Estadual de Juventude do PT de Pará, Michele Borcem, falou do orgulho de ser a primeira mulher negra e agricultora familiar a ocupar a cadeira da . que está aqui hoje. Temos um papel importante na defesa do nosso partido e do nosso governo. Um governo de sonho que foi conquistado com as nossas lutas”, ressaltou.

“Abrimos o 3º Congresso numa data simbólica, no dia da consciência negra. E lembramos essa chaga social e racista que envergonha nosso País, que é o extermínio de jovens negros e negras”, enfatizou o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

O presidente do PT também lembrou que o 3ºConJPT inicia com uma boa notícia: “a JPT tomou a iniciativa de recolher roupas e alimentos para doar aos atingidos pela tragédia de Mariana, um atentado ao meio ambiente e às populações de dos estados”.

Fonte: Agência PT de Notícias

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

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Está em vigor o Programa de Proteção ao Emprego.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) a Lei 13.189, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na tarde do dia anterior.

A lei institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que tem duração até dezembro de 2017 e se destina a reter o trabalhador em seu emprego por período de pelo menos dois anos.

Para isso, a empresa tem de aderir ao PPE e o empregado aceitar redução de até 30% do salário e da carga horária proporcional de trabalho diário. Nos quatro meses que vigorou na condição de Medida Provisória, 30,2 mil trabalhadores de 23 empresas foram beneficiados até novembro.

Pelo último balanço do governo, dessa quarta-feira (18) foram firmados no período 33 termos de adesão com as delegacias regionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para preservação daqueles empregos, com investimentos de R$ 91,5 milhões.

Os setores que mais recorreram ao PPE são os de automóveis (27 adesões), metalurgia (17) e fabril (16). Outras cinco adesões vieram do segmento do comércio e, mais quatro, do de serviços.

O estado de São Paulo tem o maior número de adesões (54 empresas) seguido de Minas Gerais (8), Rio Grande do Sul (4), Rio de Janeiro (3), Paraná (3) e Santa Catarina (2).

Outros 42 processos de adesão estão em fase de tramitação, podendo resultar em mais 12,264 mil trabalhadores atendidos e outros R$ 29,7 milhões de investimento.

Assim, o mês de novembro pode fechar com um total de 42,4 mil beneficiados de 75 empresas e R$ 121,2 milhões em benefícios.

Mudanças a favor – A solução emergencial e temporária do programa, para amenizar os efeitos da retração nas atividades econômicas em 2015, foi proposta pela presidenta à Câmara dos Deputados, via edição da Medida Provisória (MP) 680/2015, de junho.

A tramitação foi finalizada em 28 de outubro, com sua aprovação pelo Senado. A MP previa um prazo de adesão até 31 de dezembro de 2015, período que foi ampliado em mais um ano, até 31 de dezembro pelo projeto de conversão (PLV 18) sancionado pela presidenta.

Também foi ampliado o tempo máximo de participação das empresas de 12 para 24 meses, em benefício dos trabalhadores.

Como funciona –  Empresas que conseguem comprovar dificuldades e aderir ao PPE podem reduzir a jornada e salários dos trabalhadores beneficiados em até 30%.

Só que a metade dessa perda (ou 15%) volta ao trabalhador com uma bonificação paga com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do teto do seguro-desemprego.

O principal problema na tramitação do projeto, combatido por centrais e sindicalistas durante a votação, era a possibilidade de acordos ou convenções coletivas prevalecerem sobre a lei. Mas o item foi derrubado pela Câmara e o senado endossou o texto.

Fonte: Agência PT de Notícias

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PTMG alerta para uso comercial indevido da sigla em redes e aplicativos.

Com a proximidade das eleições municipais de 2016, empresas de marketing político utilizam o aplicativo whatsapp e outras redes sociais para formar grupos de dirigentes partidários, a partir de contatos de celular existentes no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usando a sigla do partido. A Executiva Estadual do PT alerta que esta não é uma ação do partido, não autorizou o uso da sigla do PT e que está tomando providências jurídicas contra tais práticas.

O PTMG informa que organiza a formação de grupos de transmissão para orientação dos Diretórios Municipais.

Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

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Durante gestão tucana, proposta que poderia ter evitado tragédia em Mariana nunca avançou.

Começou a tramitar nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 3086/2015, que obriga a apresentação de garantia real, por parte de empreendimentos econômicos, nas hipóteses de risco iminente ao meio ambiente e à população. O PL foi desarquivado pelo deputado Rogério Correia na semana passada e publicado nesta quinta, 19/11, no Diário do Legislativo.

Inicialmente, de autoria da então deputada Maria José Haueisen (PT), o PL foi apresentado em 2003, mas após passar por duas comissões na ALMG foi arquivado no final de 2004. Sem sucesso, o projeto ainda tramitou por outras duas legislaturas, sendo resgatado pelos deputados Padre João e Elismar Prado, ambos do PT.

Desde o início deste ano, quando se iniciou a atual legislatura, o deputado Rogério Correia se interessou pelo texto e já vinha tendo conversas com outros líderes sobre qual seria a melhor maneira para o retorno do PL. Com a tragédia ocorrida em Mariana, a alteração na legislação se tornou mais oportuna ainda. Caso estivesse em vigor uma lei como esta poderia ter evitado a tragédia na Região Central de Minas Gerais. Vale lembrar que, de 2003 pra cá, Minas estava nas mãos dos tucanos e também na questão ambiental deixaram muito a desejar…

Fonte: www.rogeriocorreia.com.br

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Eloi Ferreira de Araujo: O legado de Zumbi dos Palmares.

Comemoramos 320 anos da luta de Zumbi, de Dandara e de todos os quilombolas de Palmares, em Alagoas.

Comemoramos 320 anos da luta de Zumbi, de Dandara e de todos os quilombolas de Palmares, em Alagoas. A história da luta correu os séculos e influenciou a abolição, como disse o poeta Luís Carlos da Vila, em samba memorável da Vila Isabel. Foram muitas batalhas até que no século 19 se inicia processo lento e restrito para pôr fim à escravidão. Hoje, havidos 127 anos da lei que a aboliu, ainda há muito o que fazer para a construção de sociedade com igualdade.

Joaquim Nabuco afirmou que a demora em acabar com a escravidão imporia à sociedade a convivência com seus efeitos por cem anos. A previsão ficou abaixo: os efeitos teimam em permanecer. Ex-cativos não tiveram as mesmas condições asseguradas a imigrantes europeus, que receberam terras e benefícios.

A comunidade negra ainda ocupa os piores lugares na pirâmide social. Sua presença é maioria nos presídios e nas favelas. O ‘Mapa da Violência’ dá conta que em 2012 morreram proporcionalmente e por arma de fogo 142% mais negros do que brancos. Quadro perverso que nos remete ao século 19, pois os assassinos poucas vezes são punidos. Esse morticínio tem que parar já, com punição aos seus autores!

A implementação das políticas de ação afirmativa, notadamente as de cotas, tem produzido resultados muito interessantes. Esse cenário positivo de progresso social de negros e negras tem feito aflorar as intolerâncias, o racismo, o machismo e a xenofobia. Houve quem dissesse que bastava ter dinheiro para não sofrer racismo. Agressões a jogadores de futebol, artistas e médicos desmentem essa ideia.

A grande oportunidade de se combater o racismo está na implementação do Estatuto da Igualdade Racial, que dispõe sobre a implementação das ações afirmativas e serviu de fundamento para aprovação das cotas no Supremo. Além disso temos a Década dos Povos Afrodescendentes declarada pela ONU, para se intensificar um conjunto de políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades.

É hora de se homenagear Zumbi dos Palmares, Dandara, os heróis da Revolta dos Búzios, Luiza Mahin, Luís Gama, Castro Alves, João Cândido Felizberto e todas e todos que nos legaram o amor a liberdade e as conquistas que desfrutamos hoje. 

Eloi Ferreira de Araujo é ex-ministro da Igualdade Racial.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias.

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Formada comissão de usuários do transporte metropolitano.

A primeira comissão de usuários do transporte público da região metropolitana foi eleita no último sábado, em reunião no Instituto de Educação, em Belo Horizonte, com a presença de mais de 200 pessoas. A comissão é formada por usuários das cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, distribuídos proporcionalmente de acordo com o número de habitantes de cada município.

Na reunião de sábado, comandada pelo secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, estavam presentes a prefeita de Ribeirão das Neves, Daniela Correia Nogueira – vice-presidente da Granbel e a deputada estadual Marilia Campos, representando a Assembleia, além de prefeitos e vereadores de cidades atendidas pelo sistema de transporte metropolitano.

De acordo com o secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, a atuação da comissão será fundamental para o planejamento das ações que visam a melhoria do transporte público na região metropolitana. “Teremos três desafios pela frente: melhorar o MOVE Metropolitano, que foi mal implantando; dar um novo desenho para o sistema tarifário na região e, por fim, formatar, no ano que vem, o plano de mobilidade da região metropolitana”.

Seguindo o compromisso do governo de Minas Gerais de “ouvir para governar”, a comissão de usuários foi criada para atuar junto às autoridades estaduais visando a melhoria do sistema de transporte público, sob sua responsabilidade, na região metropolitana.

Fonte: Agência Minas

Foto: Mercia Lemos/Agência Minas

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Tragédia em MG: Debate sugere mudança em leis para punições mais rigorosas contra crimes ambientais.

Vários palestrantes que participaram de audiência pública que debateu as causas, efeitos e providências tomadas após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, defenderam nesta quarta-feira (18) mudanças na legislação para punir com mais rigor empresas responsáveis por tragédias como a ocorrida no município de Mariana (MG). O desastre ocorrido há duas semanas causou, até agora, a morte de nove pessoas, o desaparecimento de outras 19 pessoas, além de enormes prejuízos ambientais, sociais e econômicos na região.

As manifestações aconteceram durante audiência pública conjunta de várias comissões (de Direitos Humanos e Minorias, Fiscalização Financeira e Controle, Meio Ambiente e Legislação Participativa), realizada na Câmara para debater a tragédia. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Pimenta (PT-RS), e os deputados petistas Adelmo Leão (MG) e Padre João (MG) foram coautores da iniciativa.

Ao responsabilizar exclusivamente a empresa Samarco pela tragédia, o Presidente-Substituto do IBAMA, Luciano Evaristo, disse que a legislação deveria ser mais rigorosa nesse tipo de caso. “Temos recebido críticas injustas em relação à multa de R$ 250 milhões que aplicamos a empresa. Mas as pessoas precisam saber que a multa foi a maior possível prevista na lei (Decreto 6.514/08). Acredito que a legislação precisa mudar, porque não pode haver limite para multas nesse caso. Para uma empresa de grande porte, pode ser preferível pagar a multa do que tomar medidas de prevenção”, ressaltou.

A Samarco Mineração pertence a duas das maiores mineradoras do mundo, A Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

Na mesma linha, os deputados Adelmo Leão e Nilto Tatto (PT-SP) também defenderam punições mais rigorosas contra crimes dessa natureza.

“Tem que se punir com rigor essa empresa que causou esse desastre, que vitimou tantas pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues, que casou mortes e tanta devastação ambiental. Os responsáveis têm que ser punidos com rigor porque houve crime, por dolo ou incompetência deve ressarcir os custos gerados pela tragédia”, cobrou Adelmo Leão.

Na mesma linha, além de responsabilizar a empresa, o deputado Nilto Tatto também destacou a necessidade da rediscussão do novo Código da Mineração, que está prestes a ser votado na Câmara. Segundo ele, o relatório apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) não contribui para aumentar a segurança das barragens com rejeitos de mineração.

“Entendo a importância econômica da mineração para o País, mas acredito que temos que rediscutir o novo Código porque da forma como está, ele é mais flexível do que a atual legislação, que permite que ocorram tragédias como essa”, alertou.

Governo- Durante o debate também foram anunciadas as medidas adotadas pelo governo para atender a população atingida. O representante do Ministério da Integração Nacional, general Adriano Pereira Júnior disse que a pasta coordenou por meio do Sistema Nacional de Defesa Civil as ações de atendimento prioritário à população atingida. Segundo ele, até agora a Samarco está arcando com os custos de grande parte da operação.

“Em um primeiro momento as pessoas foram abrigadas em um ginásio, depois em hotéis e pousadas custeados pela empresa. Agora, em um segundo momento, serão transferidas para casas alugadas pela Samarco para tentarem retomar a normalidade da vida”, destacou.

Também compareceram representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério das Minas e Energia, dos Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, do Sindicato de Trabalhadores da Samarco e o prefeito da cidade de Mariana (MG).

Foto: Salu Parente

Fonte: PT na Câmara

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Acampamento golpista tem 48 horas para deixar gramado do Congresso.

Manifestantes acampados pedem impeachment e intervenção militar. Na quarta-feira (18), durante a Marcha das Mulheres Negras, dois integrantes do acampamento efetuaram disparos em meio ao grupo.

As presidências da Câmara e do Senado decidiram, nesta quinta-feira (19), retirar os manifestantes pró-impeachment acampados desde outubro no gramado em frente ao Congresso Nacional. OS golpistas tem 48 horas para deixar o local.

O grupo é formado principalmente por integrantes do Movimento Brasil Livre e manifestantes que pedem a volta do regime militar no Brasil.

A decisão foi tomada após reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Na semana passada, após um manifestante ser pego pela Polícia Civil portando forte armamento, a bancada do PT na Câmara solicitou ao Ministério da Justiça que acionasse a Polícia Federal para investigar a atuação de grupos golpistas acampados nas imediações do Congresso Nacional.

O homem portava uma arma de fogo e tinha diversas armas brancas escondidas em seu carro, que estava parado junto ao acampamento que pede o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em frente ao Congresso Nacional.

“Respeitamos a liberdade de expressão e de manifestação, mas jamais poderemos nos omitir diante de fatos gravíssimos como o que ocorreu e que podem se repetir na forma de tragédia”, diz a nota.

Na tarde desta quarta-feira (18), durante a Marcha das Mulheres Negras, dois homens sacaram suas armas de fogo e disparam enquanto as mulheres, que estavam na passeata de forma pacífica, tentavam se aproximar do Congresso Nacional. Bombas e rojões também foram jogados, segundo participantes da marcha.

“Aquelas bombas foram soltas ali por eles. Temos pessoas feridas. E as mulheres, como sempre, pacíficas, assustadas e se sentindo desprotegidas pelo poder público, na medida em que não tem um policiamento para resguardar uma marcha de mais de 10 mil mulheres”, indignou-se a deputado Benedita da Silva (PT-RJ), na quarta (18), em plenário, logo após a confusão.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias