sábado, 14 de novembro de 2015

PTMG - Mineradora responsável por desastre em Minas será multada em R$ 250 mi, diz Dilma.




A empresa Samarco Minerado, mineradora controlada pelaVale e pela anglo-australiana BHP Billiton, deverá também arcar com os gastos de reconstrução e ressarcimento ao estado e moradores.
A presidente Dilma Rousseff afirmou, durante visita a Governador Valadares (MG), nesta quinta-feira (12), que o Ibama irá multar em R$ 250 milhões à Samarco Minerado, mineradora controlada pelaVale e pela anglo-australiana BHP Billiton. A cidade mineira foi atingida pela lama que destruiu parte do município de Mariana (MG) na semana passada e enfrenta problemas de abastecimento de água há três dias.
“A multa é por dano ambiental, poluição de rios, que provocam danos à saúde, comprometimento da bacia hidrográfica, que leva a interrupção do abastecimento de água, interrupção da energia elétrica e dano ao patrimônio público”, afirmou a presidenta.
Dilma Rousseff disse que cobrará as multas das empresas e providência dos presidentes das companhias. A mineradora deve ser responsabilizada ainda pelo atendimento emergencial, pela busca de soluções perenes e pela reconstrução da cidade. Segundo ela, os estados atingidos também podem pedir ressarcimento a mineradora.
O mais urgente, de acordo com a presidenta, é socorrer as vítimas em Mariana que ainda podem estar submersas pela lama e reabastecer de água a cidade de Governador Valadares.
“Estamos estudando a logística para abastecer a cidade. Não é possível encher Governador Valadares de caminhões pipas, por isso estamos pensando em trazer água de trem e abastecer de forma maior o local. Isto também será pago pela Samarco”, afirmou.
Após a entrevista, a presidenta seguiu para Colatino, cidade do Espírito Santo, que tenta se proteger da chegada da enxurrada de lama.
“No Espírito Santo, nós tentaremos antever a possibilidade da chegada da lama e tomar todas as providências cabíveis. Se trabalharmos de forma integrada sairemos dessa situação de crise mais rápido”, ressaltou.
A presidenta afirmou ainda que o objetivo principal do governo é recuperar o Rio Doce e trazer a vida de volta o mais rápido possível para ele. Dilma disse que o governo está permanentemente no local e elogiou a solidariedade que é sempre “marcante no povo brasileiro”, que é sempre muito grande diante das adversidades.
“Nós não vamos deixar que o rio fique marrom da forma que está. Faremos o possível e o impossível para que sejamos capazes de recuperar esse rio. É por conta dele que podemos ocupar essa região. É por conta desse rio que temos riqueza nessa cidade. Recuperá-lo é nosso maior objetivo”, finalizou.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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Fórum dos Usuários do Transporte Público Metropolitano será neste sábado, 14.



A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas realiza neste sábado, 14, o Fórum dos Usuários do Transporte Público Metropolitano. Na ocasião, serão formadas as Comissões de Usuários reunindo 34 cidades, embrião do conselho de mobilidade urbana, que vai debater questões como o sistema de mobilidade urbana, a política tarifária e o regulamento do sistema de transporte coletivo.
O evento será realizado de 8h às 12h, no Instituto de Educação de Minas Gerais – Rua Pernambuco, 47 – Funcionários – Belo Horizonte.
O formulário de inscrição está disponível em 
Informações: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
(31) 3915.5990 – 3915.5954 | 
Com informação 
www.setop.mg.gov.br 
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Assembleia aprova auxílio para moradores de ocupações urbanas e rurais






Projeto do Governo Pimentel permitirá novas possibilidades de uso do Fundo Estadual de Habitação para auxiliar os trabalhos da Mesa de Diálogo e Negociação.
O Projeto de Lei (PL) 2.720/15, do governador Fernando Pimentel, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação (FEH), foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (11/11). Com a aprovação, o projeto seguirá para a sanção do governador.
O projeto altera a Lei 19.091, de 2010, que dispõe sobre o FEH, criado em 1995. O PL acrescenta dois incisos ao artigo 4º da Lei 19.091, de modo a permitir a concessão de subsídio temporário para auxílio habitacional, bem como a concessão emergencial de auxílio à remoção de ocupações irregulares.
“O que muda é foram criadas duas novas modalidades de intervenções para usar os recursos do fundo. Antes, já tinha a previsão de construção de unidades habitacionais, a compra moradias, a recuperação de áreas degradadas, entre outras. A ação está de acordo com uma norma federal”, explica a procuradora jurídica da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Gloria Consuelo Coelho de Paiva.
Com as novas inclusões, o objetivo é viabilizar a atuação Governo de Minas Gerais que, por meio da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo, pretende minimizar os impactos causados pelas ações de reintegração de posse. A Mesa de Diálogo e Negociação foi criada pelo Estado com o objetivo promover a conciliação de conflitos fundiários urbanos e rurais em Minas Gerais.
Auxílio às ocupações.
Quanto à concessão de subsídio temporário para auxílio habitacional, Gloria Paiva faz uma ressalva. “É preciso enfatizar que isso não é uma bolsa moradia. A bolsa é apenas uma das modalidades que a legislação permite, dentre tantas outras formas, para fornecer o subsídio. A forma de concessão da verba vai depender de cada caso. Os subsídios podem ser por meio de bolsa, aluguel ou de qualquer outra forma de amparo”, esclarece a procuradora jurídica da Cohab.
Ainda segundo a especialista, os critérios para a concessão dos subsídios ainda precisam ser regulamentados. Quanto à concessão de auxílio para a remoção das ocupações irregulares, Gloria Paiva enfatiza que, muitas vezes, nem os municípios e nem as ocupações têm condições de arcar os custos da mudança, posterior à reintegração de posse.
Foto: Omar Freire/Imprensa MG
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João Paulo: Chega de ódio.





O superintendente da Sudene publicou em suas redes sociais um texto sobre a agressão sofrida pelo ministro Patrus Ananias no último domingo (8).
Chega de ódio.
Ontem, li o depoimento do companheiro Patrus Ananias sobre o episódio que viveu em Belo Horizonte. Faço de Patrus, as minhas palavras: Este não vai ser o país do ódio. Basta!
O que aconteceu com o ministro, infelizmente, não é um fato isolado.  Voltei na quinta-feira passada de Brasília, onde cumpri uma agenda política com o ministro Gilberto Occhi e participei de encontro com os superintendentes da Sudam e Sudeco. Voltei junto com o amigo e Deputado Federal Silvio Costa, do PSC de Pernambuco, no mesmo voo comercial que estava o também deputado Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro. Ao desembarcar no Recife, me deparei com grupo de pessoas que estava esperando o parlamentar carioca e fomos – eu e Sílvio – brutalmente hostilizados por elas.
Os motivos são óbvios: as pessoas que apoiam Bolsonaro não são simpatizantes às minhas lutas. Estamos em lados opostos na vida pública. Quem apoia o pensamento de que armas de fogo deveriam ser vendidas em lojas de departamento, defende a ditadura militar e desrespeita a mulher – só para citar algumas de suas frases na visita ao Recife -, não vota em mim. Meus projetos são outros. Os meus quarenta e quatro anos de militância política foram dedicados em favor da vida, especialmente de quem os eleitores de Bolsonaro acham que vale menos.
Lutei muito também pela democracia, que me é muito cara. Na época da ditadura militar, iniciava minha militância política. Uma fase difícil, onde o ódio de classe era presente e assustador. Vejo a retomada dessa disputa hoje, só que de uma forma ainda mais acirrada e perigosa. O incômodo com os avanços sociais conquistados nos Governos Lula e Dilma trouxe de volta um ódio incontrolável de quem quer manter as coisas como sempre foram: pobre no lugar de pobre e rico no lugar de rico. É urgente parar! Pela imprevisibilidade onde esse ódio pode levar.
A essência da democracia está no respeito ao pensamento diferente do seu. Isso não quer dizer passividade. Opiniões contrárias podem – e devem – ser questionadas, debatidas, virar uma grande discussão política, mas com bom senso da educação, da cordialidade. Defendo o diálogo sempre.
Odiar é fácil, todo mundo é capaz. Xingar e hostilizar também. Debater tem sido para poucos. Ainda mais nesse tempo de ódio, que tem deixado o senso crítico e o respeito de lado. Tudo virou ruim, sem filtro.
Sou petista de coração. Ajudei a fundar o partido, briguei por ele, carrego seus ideais. Defendo cada mudança que O PT trouxe para vida dos brasileiros, especialmente para os que mais precisam. O partido que tem a marca e a ousadia de pensar diferente, inverter o olhar e cuidar das pessoas. Isso não se apaga com ódio, nem grito, nem briga. Não queremos um país só para 30% da população. Repito: este não vai ser o país do ódio. Basta!
Artigo de João Paulo Lima e Silva, superintendente da Sudene, ex-prefeito da cidade do Recife (PE), ex-deputado federal pelo PT de Pernambuco. O artigo foi originalmente publicado no Facebook do autor.
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