PTMG - PSDB gasta R$ 1 mi para apurar ‘lendas urbanas’ e auditoria fracassa.

Mais de um ano após o segundo turno das eleições presidenciais de 2014, que garantiram a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), os tucanos admitiram que não houve fraudes no processo eleitoral.

O PSDB divulgou, nesta quarta-feira (4), o resultado de uma auditoria para apurar o sistema de votação brasileiro. Mais de um ano após o segundo turno das eleições presidenciais de 2014, que garantiram a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), os tucanos admitiram que não houve fraudes no processo eleitoral.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes, as suspeitas contra as urnas eletrônicas são “lendas urbanas”.

“O relatório apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira, sobre eles [indícios de fraude] diz o seguinte: ‘Todos eles foram verificados e não correspondiam à verdade’. Ou seja, eram realmente lendas urbanas”, disse Toffoli.

Para o ministro Herman Benjamin, a proposta tucana de implementar o voto impresso nas urnas eletrônicas seria uma retrocesso.

“Todo modelo pode ser aperfeiçoado tecnicamente, mas nós não podemos aceitar que no jogo do processo eleitoral, que tem as suas peculiaridades, as instituições e a produção boa dessas instituições em favor do país venham a receber ressalvas que não sejam aquelas estritamente técnicas”, defendeu.

Além disso, Benjamin criticou a iniciativa do PSDB de auditar o sistema eletrônico e rebateu Gilmar Mendes, que deu aos ‘fofoqueiros da internet’ a responsabilidade por criar os boatos contra as urnas.

“Os fofoqueiros da internet não têm a credibilidade dos partidos políticos e sobretudo dos partidos políticos que gozam de grande representatividade e de uma história. O apelo que fiz aqui foi muito mais dirigido aos partidos políticos, porque são eles que têm o dever primeiro de zelar pela própria instituição da Justiça Eleitoral, não só do TSE”, criticou.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Começa 2ª rodada dos Encontros Regionais para fortalecer o PT, a democracia e os governos petistas.

Presidente nacional do PT, Rui Falcão, convoca militância para enfrentar o retrocesso e defender a democracia.

Começou neste sábado, 7, a segunda rodada dos Encontros Regionais do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais. Militantes, lideranças, parlamentares, prefeitos, vices e vereadores das regiões do Sul de Minas, Campo das Vertentes, Vale do Aço e Vertente do Caparaó tiveram reuniões simultâneas pela manhã. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participou do encontro regional do Sul de Minas, em Itajubá e convocou a militância a defender a democracia, os governos petistas e lutar pela manutenção dos programas sociais que retiraram o Brasil do mapa da fome do mundo. No domingo, 8, será a vez das regionais da Zona da Mata, Sudoeste, Vertente do Caparaó II e Rio Doce. Dias 13,14 e 15/11, serão realizados outros 12 encontros regionais. Participem!

Sul de Minas.

O Encontro da macrorregional Sul de Minas, em Itajubá, teve a presença de mais de 300 militantes e 53 cidades representadas, entre prefeitos, vereadores e lideranças. Liderança da cidade, o deputado estadual Ulysses Gomes recepcionou a militância. Estiveram presentes o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, a deputada estadual Geisa Teixeira, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, a prefeita de São Thomé das Letras, Marisa Maciel, que representou os prefeitos à mesa, além do coordenador regional Silvinho. Na pauta, ampliar as ações para fortalecer o PT, defender a democracia, os governos de Minas e do Brasil e avançar no projeto popular no Estado nas eleições de 2016.

Campo das Vertentes.

O Encontro Regional do Campo das Vertentes foi realizado em Sâo João Del Rey na manhã deste sábado, 7, reunindo 200 militantes de 30 cidades da região.  À mesa, o prefeito de Santana da Vargem, Vitor Eloi, a prefeita de Bom Sucesso, Claudia Barros, o vice-prefeito de Antônio Carlos, Eucir Raimundo Zonzin, o presidente do PT de São João, Leonardo Geraldo da Silveira, o deputado federal e secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Reginaldo Lopes, a Secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, o deputado estadual e secretário geral do PTMG, Cristiano Silveira, o prefeito de São João Del Rey, Helvécio Reis, o prefeito de Nazaré, João Caetano Leite, o prefeito de Ressaquinha, Denilson Alberto da Cruz, o prefeito de Ingaí, Giulliano Ribeiro, a vice-prefeita de São João Del Rey, Maria Cristina Pereira, o subsecretário de Estado de Comunicação, Marcus Gimenez, o prefeito de Ritápolis, Fábio José da Silva, o diretor da ARSAE, Gustavo Gusmão e o coordenador regional do Campo das Vertentes, Edson Resende. ‪

Vertente do Caparaó 1.

Em Manhuaçu, o Encontro Regional da Vertente do Caparao 1 reuniu 27 cidades da região, prefeitos, vereadores e lideranças petistas. O PTMG movimenta diversas regiões neste sábado e domingo com a 2ª rodada de debates sobre as ações do partido em Minas para fortalecer a legenda, os governos petistas e as estratégias para as eleições de 2016. Presença da presidente do PTMG, Cida de Jesus, do deputado estadual Durval Ângelo, representantes da Juventude, negros, mulheres e movimentos sociais. ‪

Vale do Aço

No Vale do Aço, petistas se reuniram na 2ª rodada dos Encontros Regionais do PTMG, debatendo as ações para enfrentar a onda conservadora que assola Minas e o país. O encontro foi em Coronel Fabriciano, com a participação de lideranças, prefeitos, vereadores e militantes da região. Presença da prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, do presidente do PT local, ex-deputado e ex-prefeito, Chico Simões, o subsecretário de Juventude estadual, Miguel Ângelo, secretária de juventude do PTMG, Lyvia Prais, secretário de Assuntos Institucionais do PT, Cadu Oliveira, prefeito de Santana do Paraíso, Antônio Afonso Duarte -Zizinho, prefeito de Timóteo, Keysson Drumond.

Assessoria de Comunicação PTMG

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Estado cria regras para apurar enriquecimento ilícito de servidor.

Decreto publicado no Diário Oficial é mais uma estratégia efetiva da Controladoria-Geral do Estado para prevenção e combate à corrupção.

Com o objetivo de fortalecer a apuração de casos em que haja suspeita de enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos estaduais, o Governo de Minas Gerais acaba de instituir, por decreto (Nº 46.881), o procedimento de sindicância patrimonial. Pela nova norma, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/11), a Controladoria-Geral de Minas (CGE), ao identificar eventual incompatibilidade entre patrimônio dos agentes públicos do Estado e sua remuneração, poderá convocá-los para comprovar a origem lícita de seus bens.

A chamada sindicância patrimonial poderá ser instaurada, nos casos em que forem encontrados indícios, pela subcontroladoria de Correição Administrativa da CGE. Além dos funcionários da administração direta do Estado, os diretores e servidores das fundações e estatais (como a Codemig, Copasa, Cemig e demais órgãos da administração indireta), poderão ter seu patrimônio analisado e investigado.

“Esta é mais uma das estratégias efetivas que a Controladoria adotará para a prevenção e o combate à corrupção”, ressaltou o Controlador-Geral, Mário Spinelli. Em casos de representação ou denúncia devidamente fundamentados, também poderá ser iniciado processo de investigação.

Sindicância.

As investigações serão conduzidas por uma comissão sindicante composta por, no mínimo, dois servidores públicos em exercício na CGE, sendo um deles obrigatoriamente servidor concursado. O processo deverá ser concluído em 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial de sua instauração, podendo ser prorrogado, por mais 30 dias, com a autorização do subcontrolador de Correição Administrativa.

Caso não seja comprovada a origem lícita do patrimônio do servidor, estão previstas punições, como, por exemplo, a sua demissão. O caso também será encaminhado ao Ministério Público, para uma eventual ação de improbidade administrativa, e à Secretaria da Receita Federal para apuração de sonegação de tributos de sua competência. A comissão sindicante também poderá recomendar, por exemplo, a instauração de procedimento disciplinar para averiguar a prática de outros atos ilícitos que deram causa ao enriquecimento injustificado do servidor ou outros fatos conhecidos durante a apuração patrimonial.

Sistema Eletrônico

A partir de 2016, o Governo do Estado também contará com uma ferramenta eletrônica capaz de fazer o controle da evolução patrimonial. O novo sistema, com instalação em andamento, permitiu à Controladoria-Geral do município de São Paulo desmantelar a máfia do ISS. A ferramenta permite cruzar as informações declaradas anualmente pelos servidores com outras bases de dados.

Para esta implantação, a Controladoria já celebrou mais de 14 parcerias com diversos órgãos para ter acesso a bancos de dados que irão colaborar na apuração do ilícito. Um exemplo é o acesso ao sistema eletrônico dos cartórios de registro de imóveis, parceria com o Colégio Registral Imobiliário de Minas, e com o Ministério do Trabalho para ter acesso à Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Com isso, será viável, entre outras possibilidades, verificar o quadro de funcionários das empresas.

Transparência

A reformulação de atividades e estratégias para garantir maior transparência à gestão estadual são marcas do trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) desde o início da atual administração, em janeiro deste ano.

Como medidas de correição, a CGE criou uma força-tarefa para otimizar o julgamento de procedimentos disciplinares que estavam acumulados nos anos anteriores. Um relatório detalhado, no portal da Controladoria-Geral, apresenta, de três em três meses, informações sobre expulsões, demissões, suspensões, repreensões e outros resultados de processos verificados.

Em setembro, a CGE trouxe para a capital mineira o maior debate sobre controle interno do país, com discussão sobre os principais desafios para o combate à corrupção. Na mesma linha, a CGE também estendeu aos órgãos da administração direta e indireta treinamentos e esclarecimentos sobre a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), regulamentada pelo governador Fernando Pimentel e que tem os processos conduzidos pela Controladoria.

Com relação à transparência das ações de governo, a CGE apresentou, em outubro, o novo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – o e-SIC. Trata-se da porta de entrada única para os pedidos de acesso à informação aos órgãos e entidades do Executivo Estadual, com acompanhamento dos prazos, respostas de solicitações, espaço para recursos e para opiniões.

A CGE também tem realizado ações de melhoria da gestão pública estadual, com auditorias para o melhor resultado das políticas públicas e estratégias de atuação do governo mineiro. São ações intensivas para garantir o aprimoramento do trabalho e da eficiência da administração pública em todo o território de Minas Gerais.

Foto e fonte: Agência Minas

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Ouro Preto recebe um dos mais importante eventos literários do país.

Durante o Fórum das Lestras, será inaugurada a exposição dos manuscritos de Graciliano Ramos, diz o portal Band.

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Até o próximo domingo (8/11), a cidade de Ouro Preto recebe o Fórum das Letras, um dos mais importantes eventos literários do país, enfatiza o portal Band. Na edição deste ano, a festa reúne 80 escritores, entre eles grandes nomes do circuito nacional e internacional, na antiga capital de Minas Gerais.

O Fórum das Letras discuti assuntos relacionados à literatura por meio de uma série de mesas-redondas, debates, oficinas, espetáculos e intervenções, além de apresentar programação para crianças e outras atividades culturais. A liberdade de expressão é o principal tema em discussão neste ano.

Clique aqui para ler a reportagem na íntegra.

Foto e fonte: Agência Minas