CEZAR CANDUCHO

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

PTMG - Reginaldo Lopes apresenta projeto para regulamentar e incentivar Política Nacional de Assistência Estudantil.


O Brasil contava com mais de 7,3 milhões de estudantes matriculados no Ensino Superior em 2013, 8.3 milhões matriculados no Ensino Médio e 1.3 milhão no nível Médio Técnico, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os números representam um crescimento significativo em uma década, com aumento de até 100% na quantidade de alunos inscritos em alguns níveis, resultado das políticas de inclusão adotadas pelos governos Lula e Dilma.
Apesar da melhoria no quadro, muitos alunos ainda ficam desamparados pelo poder público quando precisam de suporte e apenas 53% daqueles que entram na universidade conseguem terminar o curso superior. Com o intuito de regulamentar e incentivar a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou na última semana de outubro na Câmara o Projeto de Lei 3474/2015. A proposta foi construída de forma coletiva por mais de 50 gestores da Educação, tendo ainda a participação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Secretaria Nacional de Casas de Estudantes (SENCE).
De acordo com o parlamentar, “o objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão”. A Política, estabelecida pelo decreto 7.234 de 2010, prevê assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.
O texto do PL lembra que, atualmente, as ações são executadas pela própria instituição de ensino. Os critérios de seleção dos estudantes levam em conta o perfil socioeconômico dos alunos, além daqueles colocados de acordo com a realidade de cada entidade.  Para Reginaldo Lopes, a Pnaes tem o papel de promover a inclusão social, a igualdade, com valorização e respeito à diversidade, permitindo a formação ampliada, a produção de conhecimento, a melhoria do desempenho escolar e acadêmico e da qualidade de vida. A expectativa é de que, com a nova lei, essas premissas sejam cumpridas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Federal Reginaldo Lopes.
***
***
***
Chacina de Unaí – Julgamento de mais um mandante começou nesta quarta, 4/11.



Antério Mânica é o sexto réu que vai a júri popular, depois de quase 12 anos do crime.
Começou na manhã desta quarta, 4, o julgamento de mais um réu da Chacina de Unaí, em Belo Horizonte (MG). Antério Mânica, irmão de Norberto Mânica, é acusado de ser o outro mandante do crime de assassinato dos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, ocorrido em 28 de janeiro de 2004. Antério Mânica é o sexto réu que vai a júri popular. No dia 10 de novembro está marcado o julgamento do sétimo réu, Hugo Alves Pimenta.
Na sexta-feira passada, 30 de outubro, Norberto Mânica e José Alberto de Castro foram condenadas por serem mandante e intermediário na contratação dos pistoleiros. Mânica pegou 100 anos de prisão, que caíram para 98 anos, 6 meses e 24 dias em razão do tempo que já ficou na cadeia. José Alberto foi condenado a 96 anos, 10 meses e 15 dias. Descontado o período em que já esteve na prisão, a pena caiu para 96 anos, 5 meses e 22 dias. Por serem réus primários, têm o direito de recorrer em liberdade.
Desde cedo, auditores-Fiscais, familiares das vítimas diretores de sindicatos e centrais sindicais acompanham o julgamento que ocorre na sede da Justiça Federal em Minas, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
Em 2013 três pistoleiros foram julgados e condenados. Rogério Allan Rocha Rios foi condenado a 94 anos de prisão; Willian Gomes de Miranda recebeu uma pena de 56 anos. Erinaldo de Vasconcelos Silva, que delatou os outros dois e confessou participação nas mortes, pegou 76 anos e 20 dias de prisão. Eles cumprem pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Outro réu, Francisco Helder Pinheiro, morreu em 7 de janeiro de 2013. O crime praticado por Humberto Ribeiro dos Santos já prescreveu e ele está em liberdade.
As informações são do Sinat, que faz a cobertura completa do julgamento pelo site: 
Foto: Estevão Cruz
***
***
***

PTMG realiza 2ª rodada de Encontros Regionais.


Encontros regionais fortalecem o partido, a democracia e os governos do PT.
O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais realiza a 2ª etapa dos Encontros Regionais em 20 macrorregionais do Estado, nos dias 7, 8, 13, 14 e 15. Os encontros são parte do projeto de fortalecimento da organização partidária em Minas, por meio do modelo de regionalização, visando maior apoio ao partido nas cidades e regiões mineiras.
No primeiro semestre foram realizados 19 encontros, quando foram ouvidos os dirigentes, lideranças e filiados e formadas as coordenações regionais. Estas coordenações dão apoio e acompanham os Diretórios Municipais.
2ª Rodada.
A 2ª Rodada tem objetivo de orientar para a defesa da democracia, a divulgação das ações dos governos estadual e federal, sobre as mudanças na legislação eleitoral e estratégias para as eleições 2016. Os militantes petistas, lideranças e parlamentares estão convidados a participar.
Todos os encontros terão a presença de representantes dos governos estadual e federal, Executivas Nacional, Estadual e Municipal, coordenação da Macro, deputada(o)s federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, além de representantes de jovem, mulher e Setorial da Igualdade Racial.
O encontro de abertura da 2ª rodada terá a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, em Itajubá (Macrorregional Sul), no dia 7/11, às 9h.
Informações na Assessoria de Comunicação do PTMG
Pelo e-mail: comunica@ptmg.org.br
Telefone: 31 – 995439461
Confira a programação completa.
Sábado 7 de novembro.
  • SUL: Itajubá – às 9h
Local: Itajubá tênis clube – Avenida Paulo Chiaradia 371
  • CAMPO DAS VERTENTES : São João Del Rei às 9h
Local: Rua Carlos Alves, 57, bairro Matozinhos
  • VERTENTE DO CAPARAÓ I: Manhuaçu às 9h
Local: Câmara Municipal – Rua Hilda Vargas Leitão, 141, Alfa Sul
  • VALE DO AÇO: Coronel Fabriciano às 9h
Local: Câmara Municipal de Coronel Fabriciano- Rua Doutor Querubino, 173. Centro. Coronel Fabriciano.
Domingo – 8 de novembro.
  • SUDOESTE: Passos – às 9h
Local: Câmara Municipal de Passos – Avenida Perimetral s/n, bairro Santa Clara
  • ZONA DA MATA: Juiz de Fora às 9h
Local: Sindicato do Bancários – Rua Batista Oliveira, 745, centro
  • VERTENTE DO CAPARAÓ II: Caratinga às 9h
Local: Câmara Municipal de Caratinga – Rua Raul Soares, 145, Centro
  • RIO DOCE: Governador Valadares às 9h
Local: Câmara Municipal de Governador Valadares – Rua Marechal Floriano 905 – Centro
Sexta – 13 de novembro.
  • VALE DO MUCURI – Teófilo Otoni às 17h
Local: A definir
  • CENTRAL – Curvelo às 15h
Local: A definir
  • TRIÂNGULO NORTE – Uberlândia às 17h
Local: Universidade Federal de Uberlândia – Av. João Naves de Ávila, 2121 – Santa Mônica
  • ALTO PARANAÍBA – Araxá às 14h
Local: Câmara Municipal de Araxá – Av. João Paulo II, 1200
  • NOROESTE – Paracatu às 09h
Local: Câmara Municipal de Paracatu- Pça JK. nº 449
  • NORTE – Montes Claros às 9h
Local: A definir
  • CENTRO – OESTE – Itaúna às 14h
Local: Câmara Municipal Itaúna – Rua Getúlio Vargas 800
Sábado – 14 de novembro.
  • MÉDIO JEQUITINHONHA – Araçuai às 15h
Local: Centro Cultural Luz da Lua – Rua Dom Serafim, 246, Centro
  • BAIXO JEQUITINHONHA – Almenara às 9h
Local: Câmara Municipal de Almenara-  Pça. Hélio Rocha Guimarães, 28. Centro
  • TRIÂNGULO SUL – Uberaba
Local: Câmara Municipal de Uberaba-  Rua Manoel Borges, 41. Centro
Domingo – 15 de novembro.
  • ALTO JEQUITINHONHA – Carbonita às 9h
Local: Centro Cultural de Carbonita – Praça Monsenhor Domingos s/n
  • METROPOLITANA – Belo Horizonte às 9h
Local: A definir
Assessoria de Comunicação PTMG
Última atualização em 5/11/15 às 11h
***
***
***
Conferência de Direitos Humanos debate democracia, participação, justiça e igualdade.


A 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos será aberta nesta quinta, 5, a partir das 13h, no Tauá Resort,  em Caeté, reunindo delegados eleitos nas etapas municipais e regionais.
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), realiza, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que tem como tema “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, participação, justiça e igualdade”.
A conferência estadual servirá para consolidar as propostas levantadas nos municípios, que serão levadas à etapa nacional que acontece em Brasília no mês de dezembro e reúne delegados eleitos nas conferências estaduais em todo o país.
Esta será a sétima conferência realizada pela Sedpac neste ano, que é considerado um ano-chave para o fortalecimento da participação social em Minas Gerais. Várias conferências sobre temas de interesse da sociedade foram realizadas, sendo que foram promovidas pela Sedpac as temáticas da Criança e Adolescente; Pessoa Idosa; Pessoa com Deficiência; Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT); Juventude; Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos.
Mais de 55 mil pessoas de todo o estado participaram das etapas municipais, regionais, livres e estaduais das conferências temáticas, contribuindo para o fortalecimento da participação social e das várias políticas públicas envolvidas, considerando a perspectiva da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos.
Confira aqui a programação.
Com informação da 
***
***
***
Um recado da CUT ao PMDB: vamos às ruas contra o retrocesso.



Ao contrário de tirar o país da crise, proposta do PMDB empurra ainda mais o país para a recessão, aprofundando a crise e as desigualdades sociais.
Ao contrário de tirar o país da crise, o documento apresentado pelo PMDB nesta quinta, dia 29, vai empurrar ainda mais o país para a recessão, aprofundando a crise, aumentando o desemprego e as desigualdades sociais.
O título, “Uma ponte para o futuro”, já deixa claro que os peemedebistas estão se referindo ao futuro dos ricos, dos que sempre tiveram privilégios, muitos desses em detrimento dos direitos da classe trabalhadora. Eles não se constrangem em escancarar que o PMDB é o partido dos patrões, do agronegócio, dos banqueiros, dos setores que mais lucram e menos investem no País.
Uma análise das propostas revela que o PMDB apresentou ao Brasil a agenda do retrocesso social e trabalhista, da retirada de direitos conquistados. Mais grave ainda, mostra que os membros do partido desconhecem totalmente as diferenças sociais deste país de dimensões continentais, rico em recursos naturais, que está entre os dez maiores países do mundo, mas bate recordes em desigualdades. Isso porque, é um país rico, porém, com muitos pobres que precisam desesperadamente de políticas sociais, de geração de emprego e renda e de um Estado indutor do desenvolvimento.
A proposta de idade mínima para aposentadoria – 65 homens e 60 mulheres – é um dos exemplos deste desconhecimento da realidade brasileira. Os políticos do PMDB precisam saber o que nós aprendemos desde muito cedo, quando começamos a trabalhar antes de concluir os estudos para ajudar no sustento da família: o filho do trabalhador começa a trabalhar antes dos 16 anos, enquanto o filho do rico começa depois de concluir a faculdade. Essa proposta, portanto, penaliza o pobre, o filho do operário que terá de trabalhar mais tempo para se aposentar do que os filhos dos ricos.
O PMDB quer, também, rever o sistema de partilha, ou seja, quer abrir espaço para a privatização, vender o patrimônio nacional para os estrangeiros, como fez, diga-se de passagem, FHC com apoio dos peemedebistas.
O retorno do regime de concessão na exploração de petróleo interessa exclusivamente às grandes empresas do setor de petróleo e gás do exterior. Isso impede que os lucros dessa atividade permaneçam no País, além de reduzir os recursos do Fundo Social do Pré-Sal que garantirão o aumento dos investimentos em educação no futuro.
Quanto à prevalência das convenções coletivas sobre as normas legais, conhecida como o “negociado sobre o legislado”, a proposta peemedebista estabelece, na realidade, o fim da CLT e coloca em risco todos os direitos da classe trabalhadora, conquistados ao longo de mais de 80 anos de luta. É clara a intenção dos políticos do PMDB de anular os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Outra proposta que vai contra os interesses dos brasileiros é a que acaba com as vinculações constitucionais ao orçamento, como nos gastos com educação e saúde. Essas políticas são prioritárias para qualquer país que queira se tornar desenvolvido e, justamente por isso, têm gastos mínimos determinados na Constituição. Na prática, a proposta do PMDB é que sejam retirados recursos dessas áreas para pagamento de juros da dívida pública.
Ainda mais cruel é a proposta de fim de “todas” as indexações. Ela se refere apenas a salários e benefícios, o que significa o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo e dos reajustes dos aposentados e pensionistas. Isso causaria uma queda enorme no poder de compra das camadas mais humildes da população, afetando o consumo das famílias e, consequentemente, ampliando ainda mais a recessão econômica. Além de piorar a distribuição de renda.
Já a criação de um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB causaria um enorme arrocho salarial aos servidores públicos, que precisam ser valorizados e bem remunerados para prestarem bons serviços a população.
Paradoxalmente, há um dado positivo neste manifesto: ele expõe a verdadeira face do PMDB para aqueles que ainda não a conheciam, deixando claro que o partido não tem compromisso com os trabalhadores e as trabalhadoras.
Para eles, o papel do Estado é retirar direitos. Para nós, o papel do Estado é investir no social, reduzir as desigualdades e as injustiças sociais. É essa a  diferença entre quem luta pelos direitos da classe trabalhadora e os que querem tirar o que conquistamos e impedir a ampliação das conquistas.
O que é paradoxal é que o presidente do PMDB, Michel Temer, que assina o documento, inclusive, é o atual vice-presidente da República, eleito em uma chapa que tem como proposta para o Brasil exatamente o contrário do que o documento peemedebista propõe. Afinal,qual é o papel do PMDB no governo? É se comprometer com a implementação das propostas do chapa eleita ou fazer oposição interna ao governo do qual faz parte?
.

A CUT vai combater nas ruas, com ação sindical e as armas da democracia qualquer proposta que retira ou reduz direitos dos trabalhadores.
Nenhum direito a menos.
Não ao retrocesso.
Artigo de Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT
Foto: Roberto Parizotti

***
***
***


Inscrições para concurso da Codemig terminam na próxima semana.



Salários variam de R$ 3,7 mil e R$ 14,2 mil, mais benefícios, para candidatos em diferentes áreas do conhecimento.
Ainda estão abertas as inscrições para o concurso público da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), que se destina a preencher 23 vagas para cargos de Analista de Apoio e Analista de Desenvolvimento Econômico. Os salários variam entre R$ 3.724,80 e R$ 14.203,95, mais benefícios.
A seleção é destinada a profissionais com formação de nível superior em diferentes áreas do conhecimento. Conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado em agosto, os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 12 de novembro deste ano.
As inscrições são feitas via internet, no portal eletrônico da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codemig), a entidade responsável pela realização do Concurso Público. O valor da inscrição é de R$ 80 para todos os cargos.
A avaliação dos candidatos se dará por meio de uma prova escrita objetiva e outra discursiva, ambas de caráter eliminatório, além da avaliação de títulos como critério classificatório. A prova será realizada apenas em Belo Horizonte, no dia 20 de dezembro deste ano, das 13 às 18 horas.
Já a convocação dos candidatos aprovados vai obedecer a ordem classificatória por cargo e função, observando o preenchimento das vagas existentes. Informações adicionais sobre o concurso poderão ser obtidas pelo telefone 0800 283 4628 ou pelo e-mail concursocodemig@fgv.br.
Das vagas.
Ao todo, são 20 vagas destinadas ao cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico, sendo 18 de ampla concorrência e duas para candidatos com deficiência. Para todos os cargos, a carga horária é de 40 horas semanais e também é exigida disponibilidade para viagens.
O candidato deve possuir curso superior completo em Arquivologia ou Turismo para concorrer a uma das três vagas em aberto para o cargo de Analista de Apoio. O salário-base é de R$ 3.724,80.
Codemig.
Empresa pública controlada pelo Estado, a Codemig integra o sistema liderado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e investe em múltiplos segmentos, como mineração, pesquisa de óleo e gás natural, hotelaria, parques e balneários, distritos industriais e centros de feiras e exposições, os Expominas.
Em consonância com as diretrizes do Governo estadual, a empresa pauta suas ações em três grandes eixos estratégicos: Indústria de Energia, Mineração e Metalurgia; Indústria de Alta Tecnologia; e Indústria Criativa. Essas frentes evidenciam o compromisso da companhia com o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais.

Nenhum comentário: