CEZAR CANDUCHO

domingo, 27 de dezembro de 2015

Com fortalecimento do combate à corrupção, governo pune 288 servidores - Talvez por conta da enxurrada de factoides e manipulações da grande imprensa, o brasileiro tenha uma sensação de que o país viva um período de impunidade. Mas o Brasil de hoje combate à corrupção e as notícias sobre casos aumentam justamente porque eles não são mais varridos para baixo do tapete. Instituições foram criadas e são fortalecidas.

 

Dados divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU) apontam que o governo federal expulsou 288 servidores envolvidos em corrupção entre janeiro e novembro deste ano, sendo o equivalente a 26 exclusões por mês. O número é inferior aos 329 funcionários públicos que foram banidos pelo mesmo motivo nos primeiros 11 meses de 2014, mas mantém a média do período.

O leitor pode pensar que a redução dos números seria um afrouxamento das ações de combate à corrupção. Foi a partir da vitória das forças progressistas que o país passou a ter a Controladoria Geral da União que efetivou as punições de servidores envolvidos. Antes disso, o combate à corrupção resultava em impunidade. Um dos primeiros atos de Fernando Henrique ao assumir a presidência foi extinguir a Comissão Especial de Investigação, criada pelo seu antecessor, Itamar Franco.

Desde 2003, o governo federal expulsou 5.390 servidores por conduta ilícito, sendo que 59% destes foram por casos relacionados à corrupção. Isso representa, em média, mais de uma expulsão por dia.




Quando o país era comandado por aqueles que varriam a sujeira para debaixo do tapete os números eram bem diferentes. Em oitos anos de governo FHC, a Polícia Federal realizou 48 operações. Já durante os oito anos do governo Lula, foram realizadas 1.273 operações envolvendo investigações com saldo de 15.754 pessoas presas. No governo Dilma, de janeiro de 2011 a abril de 2014, ocorreram 922 operações, que resultaram em mais de 6.400 prisões.

Para se ter uma ideia, as ações Polícia Federal no combate ao crime, por exemplo, cresceram 815% entre 2002 e 2005. Nos dois últimos anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso, foram realizadas apenas 20 operações, com a prisão de 54 pessoas - uma média de 27 capturas por ano.

Quem não se lembra do engavetador-geral da República do tucano FHC, Geraldo Brindeiro, que, até 2001, tinha em suas gavetas mais de 4 mil processos parados. No entanto, em apenas uma década, de 2003 a 2013 durante os governos de Lula e Dilma, a expulsão de servidores acusados de corrupção passou de 268 para 528.

Voltando aos números da CGU, de acordo com o ministro interino Carlos Higino, de 2008 a 2009, pouco menos de 3% eram mandados para a cadeia. “Acredito que esse percentual se mantenha até hoje, por uma questão de celeridade dos processos no Judiciário", aponta.

A série histórica mostra que os ministérios que mais puniram os malfeitos são Trabalho e Previdência Social, seguido por Fazenda e Justiça. Trabalho e Previdência Social, que possui 46,6 mil servidores ativos, expurgou 120 trabalhadores por atos ilícitos.

Já o Ministério da Justiça, com 32,5 mil funcionários públicos em atuação, baniu 45 deles por envolvimento com episódios de corrupção. O Ministério da Fazenda puniu 38.

Reafirmando o compromisso de manter o combate à corrupção, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional, em março deste ano, um pacote de leis Anticorrupção.

“Combater energicamente a corrupção significa democratizar o poder. Ela rouba o poder legítimo de povo, a corrupção ofende e humilha os trabalhadores”, disse a presidenta na ocasião do lançamento.
 

Do Portal Vermelho

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