CEZAR CANDUCHO

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Envolve PSDB: Denúncia do MPF sobre Lista de Furnas volta à fase de inquérito.





Passados dez anos do surgimento das primeiras informações sobre um esquema de corrupção  montado na companhia estatal Furnas Centrais Elétricas em benefício de políticos e partidos - da oposição, sendo maioria do PSDB--, a ação judicial ainda está longe de apontar culpados. Responsável há quase quatro anos pelas investigações, a Polícia Civil do Rio ainda não apresentou conclusões ao Ministério Público do Estado.
Inicialmente atribuição da Justiça Federal, a ação passou para a Justiça do Estado do Rio após a apresentação pelo Ministério Público Federal de denúncia contra 11 acusados, entre empresários, lobistas, dirigentes e funcionários da estatal vinculada ao sistema Eletrobrás. A remessa do processo ao Judiciário fluminense ocorreu em 26 de março de 2012, por determinação do juízo federal.

O caso ficou conhecido como "lista de Furnas" e envolvia políticos supostamente beneficiados com dinheiro desviado da estatal com sede no Rio. A corrupção em Furnas foi citada nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura, na Operação Lava Jato. Ambos apontam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como beneficiário de desvios. Ele nega.

Os documentos do MPF foram enviados à Justiça Estadual e ao Ministério Público Estadual dois meses após a procuradora da República Andréa Bayão ter denunciado 11 pessoas à 2ª Vara Federal Criminal do Rio, em 25 de janeiro de 2012, entre elas o ex-diretor Dimas Toledo, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e o lobista Nilton Monteiro. O juiz Roberto Dantes de Paula, da Justiça Federal no Rio, entendeu que a análise da denúncia competia à Justiça estadual, pelo fato de Furnas ser uma empresa de capital misto. Daí a transferência para a Justiça local.

Desde então, a apuração se arrasta.

O caso está na Delegacia Fazendária do Rio desde 4 de outubro de 2012, mas o inquérito - com 26 caixas de documentos - ainda não foi remetido ao MPE. A delegada Renata Araújo disse que aguarda um depoimento, provavelmente em março, para finalizar a investigação. O procurador-geral de Justiça no Estado, Marfan Martins Vieira, não respondeu ao jornal O Estado de S. Paulo sobre a demora na conclusão do caso.

O desvio de recursos públicos, conforme o MPF, ocorreu na contratação de empresas para realizar obras nas Usinas Termoelétricas de São Gonçalo e de Campos (RJ) e para prestar serviço de assessoria técnica à Furnas. Os valores desviados - R$ 54,9 milhões, segundo o MPF - seriam usados para abastecer campanhas eleitorais -- da OposiçãoVeja aqui

Pressão

Para a Procuradoria, os desvios eram comandados por Dimas Toledo, então diretor de Planejamento de Engenharia e Construção de Furnas. Em 2003, sob risco de perder o cargo, ele teria elaborado uma relação com nomes de políticos - todos de oposição -  beneficiados pelos desvios, como forma de pressionar o governo a mantê-lo no cargo.

Constam na lista os nomes de 1.556 políticos que fizeram campanha eleitoral em 2002. A autenticidade, contudo, sempre foi contestada pelos citados. O documento veio a público por Nilton Monteiro

A lista de Furnas voltou a ser mencionada em delações da Lava Jato. Youssef e Moura afirmaram que Aécio teria recebido propina proveniente da estatal. Youssef disse ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, que parte dos recursos desviados de Furnas seria dividida com o senador.Moura afirmou à Justiça que Aécio receberia um terço da propina de Furnas.

A Procuradoria-Geral da República, responsável pela denúncia de políticos com foro, não informou se a apuração iniciada pelo MPF no Rio teve continuidade. O Supremo Tribunal Federal não confirmou se há processo em tramitação neste caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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