CEZAR CANDUCHO

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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

PT 36 anos: a crítica da crítica - As ilusões e os desacertos que nos levaram ao estado de prostração não devem reduzir a importância da obra política e social realizada por Lula e Dilma.

EBC

Pedro Tierra

Poucos intelectuais brasileiros têm oferecido uma contribuição sistemática tão substantiva sobre o papel desempenhado pelo Partido dos Trabalhadores nas transformações que a sociedade brasileira experimenta nesse período histórico, como o teólogo Leonardo Boff. Mais relevante se torna sua contribuição, como no artigo “Os equívocos do PT e o sonho de Lula”, publicado na semana que precedeu o 10 de fevereiro, aniversário de 36 anos de fundação do Partido, quando volta o olhar atento e crítico aos nossos erros, sem concessões aos adversários políticos do PT. Mas, também, sem abrir mão do necessário exame da trajetória do partido, desde sua construção e consolidação a partir do impulso dos movimentos sociais que lhe deram raiz até o momento em que assumiu o governo central e conduziu, até aqui, por três mandatos consecutivos e um quarto mandato em curso. Boff amplia o espaço para esse debate, particularmente com a militância de base, ancorado na legitimidade e na coragem intelectual de quem nunca nos faltou ao apontar o que o PT ofereceu de melhor e de pior aos setores populares do país.

A relevância da crítica de um militante das causas sociais dos trabalhadores brasileiros, como Leonardo Boff, exige de nós, militantes como ele, um esforço de diálogo crítico a partir dos diferentes pontos de vista das vertentes formadoras do PT – o movimento operário, o sindicalismo combativo do campo, as comunidades de base, os socialistas de diversos matizes – e dos novos movimentos sociais que o partido soube estimular e construir e se incorporaram na sua consolidação como força aglutinadora do projeto popular de Brasil que sustentamos por 36 anos, sob o fogo cerrado dos setores sociais que se beneficiam das desigualdades criminosas que marcam nossa história.

“Um governo ou governa sustentado por uma sólida base parlamentar ou assentado no poder social dos movimentos populares organizados”. Lula optou pela primeira alternativa. “Pelo Parlamento no ilusório pressuposto que seria o atalho mais curto para as reformas que pretendia. Assumiu o Presidencialismo de Coalizão. Líderes dos movimentos sociais foram chamados a ocupar cargos no governo, enfraquecendo, em parte, a força popular”. Esse dilema foi vivido por todos os partidos socialistas que alcançaram o governo seja por meios democráticos seja pela ruptura revolucionária. Por uma razão bastante simples: um Partido com vocação transformadora, ao derrotar seus adversários conservadores, não tem outro caminho, ao chegar ao governo, senão convocar seus quadros mais experientes para dirigir o Estado e cumprir seu programa. De outra forma, teria que apelar aos seus adversários para fazê-lo. Esse processo inevitavelmente resulta na fragilização da própria estrutura partidária – no caso concreto do PT, de maneira aguda – e dos movimentos sociais, mesmo aqueles mais combativos.

Antes de examinar essa observação, sem dúvida pertinente do texto, não se pode deixar de fazer um registro indispensável para entendermos o que realmente se passou: a rigor Lula não “Assumiu o Presidencialismo de Coalisão”, como se fosse uma escolha. Lula foi eleito dentro de um sistema constitucional que – gostasse ou não dele – determinava a condução do governo por meio do Presidencialismo de Coalisão. E não estava no horizonte da sociedade nenhum movimento constituinte com vistas a alterá-lo.

Voltando ao argumento apresentado, Boff nos aponta para um problema subjacente: 22 anos depois de sua fundação o Partido não havia encontrado mecanismos eficazes de formação continuada de novos quadros em condições para assumir e oxigenar suas estruturas. Embalado por uma experiência de formação fecunda, sem dúvida – mas resultante de um momento histórico excepcional – que lançou milhares de militantes na construção dos seus alicerces nas diferentes regiões do país, militantes educados na melhor escola que se poderia desejar: as lutas populares que marcaram o declínio da ditadura, o PT se dispensou durante anos de qualificar as lideranças que brotaram das disputas sociais e eleitorais que travou. E de construir com elas uma perspectiva ideologicamente transformadora. Ao deixar de lado a formulação teórica necessária do processo que conduzia e sua disseminação entre as bases militantes, o PT privilegiou a veemência do discurso em prejuízo do seu conteúdo. Não conseguiu converter rebeldes em revolucionários. Dilapidou assim um precioso patrimônio político e humano, potencialmente transformador.

O centro do problema, porém, não reside apenas na ausência de políticas de formação e qualificação de militantes, num partido que se apresentou como alternativa socialista e democrática ao conservadorismo oligárquico que denunciava. Reside nas escolhas estratégicas e táticas que fez ou que foi levado a fazer em função da correlação de forças desfavorável na disputa.

O fato mais frequente utilizado para ilustrá-las é a “Carta aos Brasileiros”. Mencionada por Boff, como uma “Carta aos banqueiros (que) obrigou Lula a alinhar-se aos ditames da macroeconomia mundial. Ela deixava pouco espaço para as políticas sociais que foram aproveitadas tirando da miséria 36 milhões de pessoas. Nessa economia, o mercado dita as normas e tudo tem seu preço. Assim, parte da cúpula do PT metida nessa Coalizão, perdeu o contato orgânico com as bases, sempre terapêutico contra a corrupção. Boa parte do PT traiu sua bandeira principal que era a ética e a transparência”.  

Uma leitura atenta desse parágrafo revela, em primeiro lugar, o caráter tático do documento que, necessário ou não, funcionou como uma espécie de salvo-conduto para um candidato indesejado pelo sistema financeiro. A referência feita em seguida ao resgate de 36 milhões de pessoas da miséria durante o mandato de Lula, aparentemente justifica o acerto do gesto. Pela magnitude do resultado que atraiu a atenção do mundo e pelo que trouxe de inédito numa sociedade criminosamente desigual como a sociedade brasileira. Em segundo lugar, a meu juízo, comete um equívoco: a principal bandeira do PT era a construção de uma sociedade “sem explorados e sem exploradores”, esse era o conteúdo da proposta, como está explícito no “Manifesto Programa” lançado no 10 de fevereiro de 1980, sem abrir mão naturalmente da “ética na política” como forma de atuação, como método que se contrapunha aos métodos oligárquicos da cultura política dominante no país.   

A crítica aponta para dois alvos: a política de alianças que se materializou na Coalizão vencedora e a perda do contato orgânico da direção com as bases do partido. Penso que devo trata-las separadamente. O movimento político para fora em busca de novos apoios não obrigava necessariamente a direção a abandonar a vida orgânica e fragilizar seus vínculos com as bases partidárias. Tratou-se de escolhas táticas definidas por maioria sobre o caminho que o Partido deveria seguir.

O PT redefiniu sua política de alianças no sentido de ampliá-la para além da Frente Brasil Popular (PT-PDT-PSB-PCdoB) das campanhas presidenciais de 1989/1994, no Encontro Nacional ocorrido em Guarapari-ES, em 1995, com o objetivo de atrair setores do centro político – leia-se setores progressistas do PMDB – para viabilizar a eleição de Lula, depois de duas derrotas consecutivas. Se não deu os resultados esperados no pleito de 1998, em razão do golpe da reeleição, quando FHC alterou a Lei em proveito próprio com a compra ao preço de 200 mil reais para cada deputado favorável, abriu espaço para uma composição mais ampla em 2002, cujo emblema foi a chapa Lula-José Alencar, o metalúrgico e o empresário outsider bem sucedido, que conquistou a simpatia da nação.

O distanciamento entre a direção, a militância de base do partido e mesmo setores sociais que compunham o que costumávamos denominar “opinião pública petista”, não se relaciona apenas ao fato de que conquistamos o governo central, com a vitória de Lula em 2002. Devemos a um conjunto de fatores que se desenvolveram na vida interna do partido, a partir do fim do ciclo ascendente que marcou a presença dos movimentos dos trabalhadores na cena política entre 1980 e 1989.

Com a eleição de Collor sofremos um revés eleitoral – embora tenhamos nos afirmado como uma alternativa política para o país – que produziu um freio no impulso que vinha desde São Bernardo no final dos anos 70. Nota-se aqui que o PT, até então, crescia em sintonia com o avanço dos movimentos populares. Quando a crise do governo Collor que resulta em desorganização da economia e desemprego, os movimentos sindicais e populares perdem força, mas o PT, não. O PT prossegue seu crescimento eleitoral retirando energia política das mobilizações que acumulara ao longo da década. As bancadas parlamentares se ampliam, o partido alcança vitórias significativas em disputas municipais e estaduais, a própria bancada na Câmara dos Deputados, praticamente dobra em cada novo pleito.

Gera-se, então, uma nova dinâmica na vida interna do Partido. O centro das decisões internas se desloca das estruturas orgânicas construídas democraticamente para os mandatos parlamentares e executivos que alcançam cada vez mais autonomia frente aos diretórios, nos municípios, nos estados e, ainda que em menor medida, no próprio Diretório Nacional. A fonte de energia política que orienta as ações do Partido se legitima na expressão eleitoral de suas lideranças – ou seja, no voto – e não mais nas lutas sociais da sua origem. Essa dinâmica se amplia e se consolida, expondo nossa fragilidade ideológica, ao ceder às práticas oligárquicas que o PT combatera, no período de sua construção.

A autocrítica necessária

É evidente que o PT – por meio de sua direção – deve manifestar aos trabalhadores, aos setores populares, aos movimentos sindicais, às comunidades de base, aos intelectuais e artistas que o acompanharam nesse percurso de quase quatro décadas, aos setores excluídos que ascenderam socialmente em virtude de sua ação à frente do governo, uma profunda autocrítica. Não se trata de uma confissão pública inspirada no costume dos cristãos primitivos, mas como deliberação condizente com um partido político contemporâneo e que produza efeitos práticos nas regras internas de funcionamento de sua estrutura e nas suas relações com a base social e política que busca representar.

Nada que se assemelhe, portanto, a curvar-se diante do achincalhe promovido pelo cartel da mídia, porta-voz da extrema-direita, para quem o PT nunca devia ter nascido; pelos partidos adversários que enxergam no PT um inimigo a ser aniquilado; e por setores do Judiciário que se movem, aparelhando instrumentos do Estado – o Ministério Público e a Polícia Federal, por exemplo – como se fossem comitês de campanha eleitoral a serviço dos setores conservadores.

O PT precisa dizer aos trabalhadores brasileiros, sem subterfúgios: alguns dos nossos dirigentes viram no Partido um instrumento de ascensão social individual e não uma ferramenta de transformação da sociedade; outros imaginaram que poderíamos garantir nossa independência política para realizar nosso programa, mesmo buscando financiamento de campanhas nos meios empresariais; fomos absorvendo a noção ditada pelo senso comum de que o emprego dos métodos corruptos utilizados pelos adversários se justificava em nome dos objetivos elevados que desejávamos alcançar; muitos acreditaram que poderíamos realizar as aspirações das classes populares de combate à fome e à miséria, às desigualdades sociais e regionais e a disputa de valores na sociedade sem desmontar o monopólio criminoso dos meios de comunicação; alguns defendiam que não era necessário alterar o sistema eleitoral por meio de uma reforma política assentada no financiamento público exclusivo de campanha, voto em lista e fim das coligações proporcionais porque conseguimos vencer nossos adversários mesmo dentro de um sistema sabidamente viciado.

O Partido dos Trabalhadores não conseguiu construir com sua militância uma cultura socialista sólida. Na prática quotidiana retrocedemos com relação aos significativos avanços democráticos formalizados nos documentos fundadores e nos nossos estatutos que fizeram do PT uma referência significativa na cultura política do nosso país: o direito de tendência, a representação proporcional das minorias nas direções eleitas e as cotas.    

As ilusões e os desacertos que nos levaram ao estado de promiscuidade e prostração em que nos encontramos enquanto partido, não devem reduzir ou apagar a importância da gigantesca obra política e social realizada pelos governos Lula e Dilma. E não podem impedir que venhamos a reatar os profundos laços que o Partido construiu com os trabalhadores brasileiros. Quem não luta não precisa de aliados. O PT precisa dos aliados indispensáveis para a construção da riqueza do país e das mesmas mãos firmes para dirigir, nos espaços de governo, sua distribuição e, com a indispensável participação popular, modelarmos o país de todos.

Devemos agradecer ao companheiro Leonardo Boff a palavra crítica, fraterna e o gesto de ampliar de forma qualificada o diálogo necessário para realizarmos este imprescindível processo de autocrítica nos próximos anos. O Partido dos Trabalhadores precisa despir-se de qualquer resquício de arrogância e reaprender a humildade revolucionaria capaz de reconstruir sua credibilidade diante do povo generoso que lhe serviu de berço, ofereceu seu melhor líder e, em 36 anos de lutas, nunca lhe faltou.

Pedro Tierra (Hamilton Pereira) – militante do PT, desde a fundação. É presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.   
  

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