PTMG - Crise é momentânea e é preciso continuar investindo, diz Dilma.

Segundo a presidenta Dilma, o governo está se esforçando para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento econômico.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (4) que a crise econômica internacional que atinge País é momentânea e investimentos como o da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) na nova fábrica de Uberlândia (MG), de R$770 milhões, são determinantes para o Brasil voltar a crescer. A afirmação foi durante a cerimônia de inauguração da Cervejaria Uberlândia, que pertence a Ambev.

“Uma empresa do porte da Ambev decidindo investir nessas proporções é porque ela sabe que as dificuldades que o Brasil vem enfrentando são momentâneas. Portanto, aqueles que se colocarem melhor terão também um resultado melhor”.

A presidenta falou dos esforços do governo federal para transformar 2016 no ano da retomada do crescimento. “Não só buscamos investimentos privados em todas as áreas, mas também dentro das nossas possibilidades: investimentos públicos e a manutenção de programas sociais”.

Segundo Dilma, a crise econômica serve como uma oportunidade para superar desafios e encontrar novos caminhos de desenvolvimento. “Por isso nós temos uma série de propostas no campo tributário, no campo de regulação e, principalmente, na Previdência Social e na melhoria do ambiente de negócios para o Brasil”.

Combate ao mosquito

Em seu discurso, a presidenta Dilma voltou a alertar a todos sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus. Segundo ela, o governo federal vai fazer uma grande movimentação no próximo dia 13 para limpar os criadouros do mosquito.

“Vamos envolver todos os 220 mil integrantes das Forças Armadas, como também todos os funcionários dos serviços de saúde nos estados, tanto os agentes comunitários de saúde como os agentes de endemia, que estão espalhados pelo Brasil todo e que chegam acima de 250 mil pessoas. Vamos mobilizar os funcionários públicos para fazer a primeira grande movimentação federal”.

Carnaval

A presidenta aproveitou para fazer um apelo para que as pessoas aproveitem o carnaval com consumo consciente de bebidas alcoólicas e segurança nas estradas. “Eu peço então que todos aproveitem esses dias da melhor forma. São dias de imensa alegria e celebração no Brasil”.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Fonte: Blog do Planalto

***
***
***

Mães presas doam leite para a Maternidade Sofia Feldman.

Detentas coletam o excedente da amamentação em iniciativa inédita para garantir reforço no suprimento do hospital.

Uma iniciativa inédita da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) passou a garantir este mês um reforço no suprimento de leite da Maternidade Sofia Feldman, de Belo Horizonte. A contribuição vem de presas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL), que estão coletando o excedente da amamentação dos próprios filhos.

A diretora-geral do CRGPL, Eliane Paixão, observa que o leite materno é muito importante, principalmente para crianças recém-nascidas internadas em Centros de Tratamento Intensivo (CTI’s).  Ela fala por experiência própria. A filha ficou em uma CTI quando nasceu e Eliana percebeu a importância do leite materno doado para as crianças que estavam sob terapia intensiva.

“Me incomodava ver todos os dias leite materno sendo desperdiçado aqui no Centro de Referência. Algumas mulheres têm muito leite. Dá pra amamentar o filho e ainda sobra bastante”, conta a diretora.

A proposta de doação foi aceita de imediato pelo pessoal da Sofia Feldman, uma instituição privada sem fins lucrativos que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira parte do projeto foi um treinamento das mães presas aplicado pelo Comitê de Aleitamento Maternal do Sofia Feldman.

Parceria

Cintia Ribeiro, enfermeira obstetra e presidente do Comitê, Paula Cristina, enfermeira neonatal, e Cleidiane Alves, fisioterapeuta neonatal, foram as responsáveis pela instrução, realizada no CRGPL em dezembro, que incluiu orientações para servidoras da unidade.

Cintia diz que o novo projeto reforça ainda mais a parceria entre as instituições. “Nós já atendemos ao CRGPL. Muitas presas dão à luz no Sofia Feldman e uma vez por semana vamos até a unidade fazer atendimento médico. É muito importante essa nova ação para firmar ainda mais essa troca, além de ajudar a salvar a vida de bebês”.

A diretora Eliana conta que, logo depois do treinamento, todas as presas se dispuseram a doar o excedente de leite, inclusive as grávidas. As detentas ficam no CRGPL até os filhos completarem um ano de idade.

Solidariedade

Uma delas é Nicelda Saraiva de Moura, de 35 anos, que passou a gravidez do quarto filho no CRGPL e também já viveu o drama de ter um bebê internado no CTI. “Eu sei o que é ver um filho naquele lugar, é uma situação muito triste, e poder ajudar essas mães e essas crianças, estando aqui, é muito gratificante”, diz a detenta.

Outra presa, Lilian Gaspardine Vieira, de 29 anos, é mãe de primeira viagem. Ela diz que procurou se colocar no lugar das mulheres que têm filhos em CTI’s. “Produzo muito leite e acabo jogando fora. Poder doar para as crianças que estão nessa situação tão triste e ajudá-las de alguma forma é muito bom. É como se a gente virasse um pouco mãe delas também”, afirma.

Sala de coleta

Atualmente, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade abriga 34 lactantes. Para a coleta do leite, uma sala da unidade foi equipada com freezer, lavabo com material de higienização das mãos e das mamas, um sofá para a amamentação e uma cadeirinha para as crianças mais crescidas.

A maternidade está fornecendo potes de vidro esterilizados para o armazenamento do leite, além de toucas e máscaras descartáveis usadas durante a coleta. O pote é etiquetado com dados da lactante, a data e o horário da retirada do leite, que é congelado e tem de ser consumido em até 14 dias.

Uma vez por semana uma equipe do hospital vai ao CRRGPL buscar os potes, que são acompanhados de um formulário com os dados de saúde da doadora. O leite passa pela Maternidade Odete Valadares, onde é pasteurizado, antes de ficar disponível no Sofia Feldman para o consumo de bebês internos no CTI da instituição.

Referência

A Maternidade Sofia Feldman é a maior em número de internações neonatais de Minas Gerais. As presas do CRGPL são acompanhadas pela equipe de saúde, sendo submetidas a exames clínicos pré-natais e também para detecção de doenças sexualmente transmissíveis.

Foto: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG

Fonte: Agência Minas

***
***
***

Estado apresenta medidas para a recuperação dos municípios da Bacia Rio Doce.

Força-tarefa conclui relatório que contém levantamentos dos danos nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana; prejuízos somaram R$ 1,2 bilhão.

O Governo de Minas Gerais apresentou nesta quinta-feira (4/2) a versão final do relatório com o levantamento global dos danos materiais, ambientais, econômicos e humanos causados pelo rompimento da barragem Fundão, da Samarco, na cidade de Mariana, em novembro do ano passado. Além de consolidar o levantamento dos danos, o relatório conclusivo da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel sugere medidas corretivas e restauradoras a serem executadas para a recuperação dos municípios atingidos e da Bacia do Rio Doce.

Ao todo, considerando o impacto socioeconômico, a força-tarefa calculou um prejuízo da ordem de R$ 1,2 bilhão causado ao Estado e aos 35 municípios que integram a Bacia do Rio Doce. Não estão inclusos neste valor recursos compensatórios e indenizações, bem como situações derivadas da tragédia que ainda podem surgir. Para o secretário de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, que também é o coordenador da força-tarefa, o relatório é apenas ponto de partida para a discussão.

“Avaliamos todos os efeitos do rompimento da barragem e entregamos o relatório dentro do prazo. Fizemos o relatório com base no levantamento feito pelos 35 municípios da Bacia do Rio Doce e no trabalho dos órgãos estaduais e federais. Instituições do Brasil e do mundo se debruçaram sobre o documento e também fizeram suas contribuições. Agora, temos um ponto de partida para começar a cobrar a compensação e o ressarcimento. É o ponto inicial da discussão”, ressaltou o secretário.

Ao todo, mais de 80 entidades contribuíram com pesquisas, relatórios, análises, trabalhos de campo, programas e projetos que agregaram novas perspectivas ao mapeamento realizado, e conduziram à proposição de medidas corretivas restauradoras e compensatórias ambientais, materiais e humanas, de curto, médio e longo prazo. O documento traz, ainda, algumas diretrizes para a mineração sustentável e discute formas de monitorar as ações da Samarco. Agora, o documento vai ser enviado aos municípios e à União, bem como para diversos órgãos públicos e entidades.

Ação judicial coletiva

As propostas para a revitalização dos municípios e da Bacia do Rio Doce poderão integrar a ação judicial coletiva (entre Minas Gerais e Espírito Santo, União e municípios contra a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP) que reivindica indenização para cada dano provocado. A ação prevê uma indenização estimada de R$ 20 bilhões para a próxima década, sendo disponibilizado R$ 2 bilhões por ano.

“Levantamos o volume de prejuízos causados com uma precisão muito grande. Um levantamento bem feito, sensato, com o pé no chão. É o que precisamos neste momento. Em paralelo, fizemos uma ação conjunta e tentamos atrair os ministérios públicos para usar toda a força dos órgãos a favor da causa”, destacou oadvogado geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior.

Análise dos prefeitos

O relatório foi elaborado a partir das informações fornecidas pelos municípios pertencentes à calha do Rio Doce, que levantaram os impactos sofridos pelo desastre e demandaram ações de restauração. O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, acredita que o relatório facilita entendimento da real dimensão dos prejuízos.

“O secretário está entregando um trabalho elaborado com dados concretos, dando o resultado esperado. Foi feito o levantamento e temos, hoje, algo que é concreto. Conseguimos finalizar um trabalho de extrema importância e temos mais argumentos para buscar as indenizações e os ressarcimentos”, enfatizou o prefeito.

Para a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, essa é a grande oportunidade para recuperar toda a Bacia do Rio Doce. “Estamos chegando em um momento importante que nos dá um caminho a percorrer. Vamos transformar este momento em uma grande oportunidade de recuperação da nossa Bacia. Se usarmos bem os recursos, daqui 10 anos teremos um novo rio”, pontuou a executiva municipal.

Eixos

A análise dos impactos do rompimento da barragem foram detalhadas no relatório em escala microrregional, que descreve os efeitos da destruição nos municípios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, e em escala macrorregional, que diz respeito aos desdobramentos do desastre ao longo do Rio Doce, e foi dividida nos eixos Ambiental, Material e Humano, tanto no levantamento de danos, como no plano de respostas.

A enxurrada de lama e rejeitos comprometeu a qualidade da água desde o local do rompimento da barragem até o delta do Rio Doce, prejudicando o abastecimento humano e animal em 11 municípios e a captação em diversas localidades, aumento do nível de turbidez e alterações da água, além dos impactos em nascentes e assoreamento dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e de parte do Rio Doce.

A deposição dos sedimentos provocou processos erosivos, remodelamento do relevo, encrostamento, alteração do curso dos rios e baixa fertilidade do solo, que apresenta redução de nutrientes e presença de metais pesados. A lama provocou a morte de mais de 11 toneladas de peixes, ameaçou espécies de extinção e comprometeu a reprodução animal e o fluxo migratório.

Danos materiais

A paralisação das atividades industriais dos setores de agropecuária (R$ 47 milhões), comércio e serviços (R$ 58 milhões) provocou impactos na base produtiva e comercial da região e gerou prejuízos privados da ordem de R$ 540.466.816,00, de acordo com as informações fornecidas pelos municípios.

Os prejuízos econômicos públicos somam R$ 146.066.455,33, sobretudo no que diz respeito à prestação de serviços municipais como abastecimento de água, que ultrapassaram R$ 84 milhões, serviços de limpeza urbana (R$ 16 milhões), seguidos pelo esgotamento pluvial e sanitário (R$11 milhões), segurança pública (R$10 milhões) geração e distribuição de energia, telecomunicações e assistência em saúde, educação e transportes, que foram interrompidos ou utilizados em maior escala, em decorrência da situação de emergência e para amenização da desordem e caos.

Já os impactos sobre a base tributária podem ser sentidos com a queda de cerca de 80% da arrecadação de Mariana e de Rio Doce, em função da paralisação da extração do minério e da produção de energia elétrica, respectivamente, e na queda das compensações financeiras, especificamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, em Mariana e a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos – CFURH, em Rio Doce.

Danos humanos

Mais de 321 mil pessoas, segundo o relatório, foram atingidas pelo desastre, que matou 17 pessoas (dois corpos não foram encontrados), incluída a população de Governador Valadares, que sofreu impactos diretos do desabastecimento de água.

Vale destacar o impacto psicológico intangível dos atingidos, que perderam suas identidades e referências, em decorrência das consequências do desastre, como a destruição de seus lares e vínculos sociais, interrupção de suas atividades, risco de novo rompimento, insegurança e criminalidade.

O impacto sobre os índios Krenak também é alvo de preocupação, uma vez que cinco comunidades indígenas foram atingidas, totalizando cerca de 450 pessoas. O rio possui relevante significado religioso e a suspensão do seu uso impossibilita a prática de cultos e ritos da etnia, além de impactar no sustento da tribo.

Medidas corretivas

O relatório apresenta propostas que vão orientar e balizar as ações corretivas, restauradoras e compensatórias a serem executadas pelas empresas, baseadas nas demandas dos municípios e na contribuição de especialistas e do poder público, que foram compiladas em um plano de respostas.

No contexto ambiental, propõe-se a incorporação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, elaborado em 2010 pelo Comitê da Bacia, e os apontamentos feitos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Ibama, órgão responsável pelo Meio Ambiente, ao trabalho realizado pela força-tarefa.

As ações propostas incluem desde o monitoramento, realização e divulgação periódica dos exames toxicológicos nas águas tratada e bruta, até a implementação de um plano emergencial de recuperação da Bacia do Doce que contemple soluções para o abastecimento de água, gestão de rejeitos, recomposição da mata ciliar, recuperação do solo, zoneamento ecológico ambiental do rio e suas margens, inventário e restauração de fauna e flora, além de estímulo de incentivos financeiros, como Bolsa Verde.

A partir de um mapeamento dos setores impactados e da base produtiva regional, serão traçados planos para a retomada das atividades prejudicadas, com aumento da produtividade e diversificação da economia regional, por meio do incentivo à indústria, ao empreendedorismo e ao consumo local, por exemplo. Tudo isso, por meio de uma rede de capacitação, qualificação e fomento à novas oportunidades de desenvolvimento.

Na área humana, o relatório apresenta, as primeiras medidas propostas priorizam o levantamento, ressarcimento e indenização dos atingidos, proteção social e reintegração da população. Existe uma preocupação em garantir a prestação de serviços públicos, a preservação da história, da cultura e do patrimônio e o fomento de novas práticas e atividades nas áreas de educação, lazer e cultura.

Fonte e imagem: Agência Minas

***
***
***

Secretaria de Educação divulga balanço parcial de designações no Estado.

Mais de 114 mil vagas foram preenchidas pelo Estado até o final desta quinta-feira (5/2); designados vão atuar nos quadros das escolas públicas.

O processo de designação de professores e trabalhadores para atuarem nas escolas estaduais em 2016 em Minas Gerais está próximo do seu encerramento, e os números parciais mostram que, até as 17h40 desta quinta-feira (4/2), 114.280 vagas foram preenchidas. Esse número representa mais de 80% do total de vagas que transitam no sistema. Importante ressaltar que esse percentual pode ser ainda maior, uma vez que o Quadro Informativo (QI) pode ser lançado posteriormente. Portanto alguns quadros ainda podem estar fora da totalização do sistema. A designação é realizada todo início de ano para preencher, em caráter temporário, cargos vagos ou substituição quando não existir servidor efetivo que possa exercer tal função. Ela ocorre em duas chamadas.

O processo de designação no Estado mobilizou todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE) e o órgão central, que atuaram para garantir a transparência e a celeridade do processo. Várias medidas foram tomadas para agilizar a composição do quadro da escola e facilitar o processo.

Outra medida importante foi a orientação às SREs de organizarem os cronogramas das designações centralizadas por micropolos regionais. Na prática, o processo de designação aconteceu da mesma forma que nos outros anos e os profissionais concorreram às vagas por escolas, de acordo com os editais de cada instituição. A diferença é que, neste ano, foram reunidas em um mesmo espaço (polos) todas as unidades escolares que ofertam vagas para determinada área ou disciplina, de forma que os candidatos pudessem participar, em um mesmo dia e local, de todas as designações que lhe interessam. Essa foi uma forma de facilitar o processo e evitar a peregrinação dos candidatos em várias escolas para concorrer às vagas e o cruzamento de horários entre as designações das escolas para a mesma disciplina.

A disponibilização pelo site da Secretaria de Educação das vagas existentes foi outro avanço, bem como a designação em caráter excepcional para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).

Fonte e imagem: Agência Minas