CEZAR CANDUCHO

sábado, 13 de fevereiro de 2016

PTMG - Estado dobra meta de nomeações de professores para Educação Básica em 2016.



Expectativa do Governo é de nomear 30 mil novos profissionais neste ano. Com a previsão de também nomear cerca 20 mil ex-efetivados pela Lei 100, número total pode chegar a 50 mil.
Governo de Minas Gerais vai nomear 30 mil novos professores da Educação Básica para a rede estadual de ensino no ano de 2016. O número é o dobro da meta anual que tinha sido estabelecida pelo Estado. Antes, a ideia do governo estadual era nomear, até 2018, 60 mil novos servidores, com 15 mil nomeações por ano.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), nesta quinta-feira (11/2), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa. “Vamos dobrar a meta de contratações para 2016”, frisa o secretário.
“Na verdade, grande parte destes professores já estão na folha do Estado como designados, mas ainda não foram nomeados. O que queremos é garantir a eles mais estabilidade. Por isso, vamos fazer uma força-tarefa para viabilizar essas nomeações”, esclarece Odair Cunha. O secretário ainda enfatiza que, com a previsão de nomear, também neste ano, até 20 mil ex-efetivados pela Lei 100 que fizeram concurso, o número total de nomeações pode chegar a 50 mil.
Para coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a medida é fundamental para que se possa restabelecer nas escolas estaduais vínculos permanentes com os servidores. “A nomeação via concurso público é essencial para a construção de uma escola de qualidade”, acredita.
Projeto de Lei
O secretário Odair Cunha também anunciou que o projeto de lei com novas propostas para solucionar casos específicos relacionados aos ex-efetivados pela Lei 100 vai ser enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima segunda-feira (15/2).
O texto vai propor que os ex-efetivados possam permanecer com cobertura do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) até dezembro de 2018. Pela proposta anterior, a cobertura seria encerrada em 10 de fevereiro deste ano. Com isso, os servidores vão contar com assistência médica do Estado por mais três anos.
O documento também vai propor que seja restabelecido o vínculo com os ex-efetivados pela Lei 100 que estavam de licença médica em 31 de dezembro de 2015. A proposta é que eles continuem a receber a mesma remuneração mensal desta época, quando houve o desligamento. O pagamento da remuneração será garantido até que o servidor realize uma nova perícia médica e cada caso será avaliado individualmente.
Outra proposta do documento é que os ex-efetivados que já fizeram concurso e que forem chamados serão dispensados da perícia médica oficial. Porém, eles terão de apresentar um atestado laboral particular.
Foto: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG
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Marcus Matraga? Presente!



O movimento brasileiro de direitos humanos perdeu, na última semana, um de seus mais valorosos soldados: o psicólogo e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Marcus Vinícius de Oliveira Silva, de 57 anos, assassinado na noite de quinta-feira, 4, em Jaguaripe, no Recôncavo Baiano. Mineiro, Marcus Matraga, como era conhecido em sua militância, foi um dos pioneiros na luta antimanicomial e na criação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atendimento a pessoas com transtorno mental. Defensor das causas sociais e democráticas, representou o Conselho Federal de Psicologia na Comissão Nacional de Direitos Humanos.
Nos últimos anos, atuava na mediação de conflitos de terra entre fazendeiros, camponeses e indígenas no interior da Bahia, havendo fortes indícios de que essa seja a causa de sua execução brutal. Segundo a polícia, dois homens foram à casa dele para avisar que uma amiga passava mal. Um deles se identificou como neto da mulher. Ao acompanhá-los para prestar socorro, o psicólogo foi rendido e levado de carro a uma estrada de terra, onde foi alvejado com um tiro na cabeça.
Conheci Marcus e posso atestar sua atuação comprometida com os trabalhadores, as minorias e os mais fracos. Estivemos juntos em 1979, em Contagem (MG), na luta sindical dos professores que deu origem ao SindUTE e na greve histórica de 40 dias. Também no sindicalismo convivi com sua mãe, dona Ísis, de quem, com certeza, Marcus herdou a generosidade que acabou levando-o à morte. Fomos companheiros, ainda, no movimento para a criação do Partido dos Trabalhadores, em 1980.
Não deixa de ser uma surreal ironia do destino que esse amigo e companheiro, que dedicou sua existência à luta em defesa da vida e da dignidade humana, tenha sido assassinado em uma emboscada torpe e cruel. Seu apelido soa, agora, como uma profecia. O outro Matraga – o do conto de Guimarães Rosa, “A Hora e a Vez de Augusto Matraga” – era um fazendeiro violento que se transformara em homem abnegado e encontrara a morte, após matar um poderoso jagunço, para salvar uma família humilde e inocente. Também o nosso Matraga perdeu a vida por defender os humildes e injustiçados. Está entre os muitos militantes dos direitos humanos assassinados em nosso país. Para se ter uma ideia, segundo relatório da ONG britânica Global Witness, em 2014 o Brasil liderou uma lista de 17 países com o maior número de ativistas defensores do meio ambiente e do direito à terra assassinados. Naquele ano, foram registradas 29 mortes, a maioria relacionada a conflitos pela posse de terra; 20% a mais que em 2013. São dados que nos levam a exigir dos poderes públicos, além da punição dos culpados, a solução concreta do problema, com políticas eficientes de reforma agrária e demarcação de terras indígenas.
Que a morte de Marcus não apenas o torne um símbolo dessa luta desigual, mas marque o início de tempos de justiça no campo e nas aldeias em nosso país. A sua família, especialmente a suas filhas, Júlia e Natália, a nossa solidariedade.
Artigo do deputado estadual Durval Ângelo, publicado na seção Opinião, do jornal O Tempo, 11/02/16.
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Fórum debaterá medidas para a retomada do crescimento dia 17.

Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social reúne representantes de entre centrais sindicais, empresariado e movimentos sociais.
O Ministério do Trabalho e Previdência Social agendou para o próximo dia 17 a nova reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, que reúne representantes dos mais diversos setores, entre centrais sindicais, empresariado e movimentos sociais. A intenção deste segundo encontro, que será realizado dois meses depois da instalação do fórum, é passar aos integrantes uma resposta, conforme foi prometido pela presidenta Dilma Rousseff, sobre os sete itens listados pelo grupo e entregues ao Executivo como sugestões que podem ajudar o país a sair da crise e propiciar mais crescimento e renda.
Durante a entrega do documento, Dilma não garantiu acolher exatamente as sugestões da forma como foram apresentadas, mas encarregou o ministro da pasta, Miguel Rossetto, de organizar um grupo técnico para estudar todas as propostas e, se não for possível utilizá-las, ver formas alternativas de ajudar estes setores. Segundo informações de técnicos próximos a Rossetto, a equipe está perto de fechar um documento com o retorno a ser dado ao fórum.
Fazem parte desta pauta pedidos feitos pelos mais diversos segmentos sobre retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva de forma rápida (tanto na área social como urbana); ações do governo que levem à retomada e ampliação de investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras. E, também, opções que ajudem a destravar o setor de construção, criação de condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação e políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (como agricultura, indústria, comércio e serviços), dentre outros pontos.
Não se sabe quais destes itens terão propostas ou alternativas ao que foi sugerido ao Executivo, mas a expectativa é de o Fórum receber uma resposta na próxima semana, após o carnaval. Ainda não se sabe se um outro tema, a reforma da Previdência Social, será incluído na mesma pauta da reunião.
Essa reforma é considerada polêmica e tem sido recebida com queixas por parte de representantes de centrais sindicais, que consideram que não é o melhor momento para alteração nas regras previdenciárias do país. Mas Dilma tocou no assunto durante a abertura dos trabalhos do Legislativo e prometeu que, antes do encaminhamento de qualquer proposta do governo ao Congresso a respeito do assunto, ele será discutido pelo Fórum.
“O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social apresentou pontos para a retomada do crescimento que foram discutidos entre todas as suas entidades signatárias”, explicou o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, que no último encontro destacou como positiva a formação do grupo,  reiterou a expectativa com a próxima reunião. De acordo com ele, embora existam temas que dividam esses setores, existem entre eles “muitas convergências”. “Nossa preocupação com 2016 é grande, e nossa intenção é ajudar a fazer algo para melhorar esse quadro”, disse Nobre.
Foto: Manifestação contra Golpe/PTMG
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Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti é sábado, 13.



Neste sábado, 13, haverá mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti  com a participação de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nas ruas de 356 municípios de todo o País. O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, participa do mutirão de combate ao mosquito transmissor da dengue, zica e chikungunya em Belo Horizonte.
Em reunião da presidenta Dilma Rousseff e ministros do governo federal, ela convocou todos a participar desta mobilização. A ação será realizada, simultaneamente, em 353 municípios brasileiros, com apoio de secretários-executivos, presidentes de estatais e 220 mil militares. Na quinta, houve reunião para acertar os detalhes do chamado Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti.
Além das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), prefeitos, governadores e, agora, os ministros, a operação vai contar com aproximadamente 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde.
Esforço Máximo
A mobilização tem objetivo de sensibilizar a população a se engajar no combate ao mosquito. Muitos focos do mosquito estão dentro das casas e eles estarão pedindo que as pessoas tirem 10 minutos por semana para fazer a faxina e combater os criadouros de mosquitos.
A orientação é não deixar o mosquito Aedes aegypti nascer, a maneira mais eficiente de combater a propagação do zika vírus, dengue e chikungunya.
Cronograma
A mobilização é a segunda etapa do cronograma criado pelo Ministério da Defesa, que já promoveu a eliminação de focos do mosquito em unidades das Forças Armadas e órgãos públicos.
Em uma terceira etapa, o cronograma prevê a ação de militares em conjunto com agentes de saúde. Ele visitarão residências para eliminar nascedouros do mosquito entre os dias 15 e 18 de fevereiro.
Já a quarta fase do plano da Defesa será desenvolvida em parceria com o Ministério da Educação, entre 19 de fevereiro e 4 de março, quando as escolas públicas serão visitadas por militares, em palestras aos estudantes sobre a necessidade de combater o Aedes aegypti.
Com informação do Bloco do Planalto e Portal Brasil

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Mais uma vez, brasileiros preenchem 100% das vagas do Mais Médicos.



O Mais Médicos conta com 18.240 vagas autorizadas e o programa garante assistência a cerca de 63 milhões de pessoas.
Os profissionais brasileiros ocuparam, mais uma vez, todas as vagas oferecidas pelo programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, as 1.173 oportunidades deste edital de reposição foram preenchidas por médicos com CRM Brasil. Atualmente, o Mais Médicos conta com 18.240 vagas autorizadas em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O programa garante assistência a cerca de 63 milhões de pessoas.
No primeiro edital de reposição do programa, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil. Além disso, no primeiro chamamento de 2015, os médicos com CRM Brasil ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades ofertadas.
“É mais uma mostra de que o Programa além de ser bem avaliado pela população e pelos médicos que participam dele, também é cada vez mais procurado pelos médicos brasileiros. Uma pesquisa da UFMG com o Ipespe mostrou que a nota média dada ao Programa pelos médicos entrevistados foi de 9,1, e que 81% deles indicariam a experiência a um colega”, explicou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
Ao todo, 12.791 médicos disputaram as 1.173 vagas em 649 municípios. Agora, o profissional selecionado deverá confirmar interesse na vaga ao apresentar-se à prefeitura até o dia 16 de fevereiro. Com esta etapa concluída, o gestor incluirá o profissional no sistema.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, o edital também possibilitou, além da seleção de médicos para ocupar 1.173 vagas ociosas, a manifestação de interesse em permanecer no programa por parte de médicos que encerram, este mês, o período de atuação que dá direito à bonificação nas provas de residência médica. Dos 2.246 profissionais aptos a utilizar o bônus, 1.266 (56%) optaram por permanecer na mesma vaga por até mais três anos.
“Esse é mais um resultado que reforça o que os dados e pesquisas já vinham indicando: os médicos brasileiros não só estão aprovando o Programa, como estão vendo nele uma boa oportunidade de aprendizado e atuação na Atenção Básica”, declara o secretário. “É possível que vários deles nem viessem a ter contato com a Atenção Básica se o Mais Médicos não tivesse sido criado. É assim que estamos começando uma mudança no perfil dos médicos no país”, disse o secretário.
Mais Médicos – O programa foi criado em 2013, pela presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de ampliar a assistência na Atenção Básica e levar médicos às regiões com carência de profissionais. A iniciativa também prevê ações voltadas à infraestrutura e à reestruturação da formação médica no país.

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