PTMG - Vamos derrotar o fascismo em Minas.

“E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música”. A citação de Nietzshe me veio à mente, ao refletir sobre o cenário de adversidade que atravessamos, hoje, em Minas. Explico. Desde que assumiu, o Governo Fernando Pimentel tem “matado um leão por dia”, na tentativa de retirar o Estado do atoleiro em que se encontrava. Não são desconhecidos os inúmeros problemas herdados, os quais vêm sendo atacados, um a um, da melhor maneira possível. Mas a turma do “quanto pior melhor” não hesita em desvirtuar todas as medidas adotadas, não se importando em trabalhar contra o Estado. Citemos alguns exemplos.

Nesta segunda-feira (22), o governador Fernando Pimentel anuncia ajustes no Orçamento do Estado, objetivando uma economia de cerca de R$ 2 bilhões, sem o comprometimento dos serviços e programas fundamentais. Além de amotizar o deficit de R$ 7,2 bilhões deixado pela gestão tucana, a medida atende a um imperativo da crise econômica e vai ao encontro dos anseios da sociedade, que espera a redução das despesas e do custeio da máquina pública. Ainda assim, os eternos inconformados com a perda do poder não hesitam em atacar e gritar aos quatro ventos que não vai funcionar, como se assim o desejassem.

O que não dizer, então, da crise gerada pela inconstitucional Lei 100, de Aécio Neves? Logo ao assumir, o Governo Pimentel viu-se diante da determinação judicial para demitir dezenas de milhares de trabalhadores efetivados sem concurso, em uma decisão irrevogável do Supremo Tribunal Federal que simplesmente havia sido ignorada pela gestão anterior. Tudo foi feito para minimizar ao máximo o impacto da decisão: governo negociou um prazo maior com o STF, realizou mutirão para aposentar em tempo rercorde todos que já estavam em condições, ampliou as designações e nomeou o maior número de concursados possível.

Agora, cumprida a determinação de desligamento, o Executivo enviou Projeto de Lei à Assembleia para que as vítimas da Lei 100 possam manter a assistência médica, hospitalar e odontológica do Ipsemg. A proposição também prevê que retomem o vínculo com o Estado os oito mil ex-efetivados que estavam em licença médica quando do desligamento. Eles passarão por nova perícia e, se considerados definitivamente inaptos ao trabalho, deverão ser aposentados pelo Estado. Ainda assim, não obstante todos os esforços, prosseguem os ataques e artimanhas dos adversários. Os mesmos que criaram o problema tudo fazem para dificultar sua solução.

Não foi diferente com o Projeto de Lei enviado pelo Executivo para fixar o efetivo da PM e dos Bombeiros, possibilitando a promoção por tempo de serviço de cerca de dois mil cabos e soldados, como lhes é direito. Com o intuito de atrasar a tramitação da proposta, a oposição apresentou uma emenda alheia ao cerne da matéria e, o pior, defendida por um deputado que representa a classe militar.

Podia citar muitos outros exemplos, mas para não me alongar, vou concluir, com um epísódio ocorrido na última sexta-feira (19), na Assembleia, durante o lançamento do Fórum Técnico do Plano Estadual da Educação. Com uma série de encontros regionais, o fórum vai debater o Plano em todo o Estado, a fim de que as políticas públicas da Educação sejam construídas coletivamente, com ampla contribuição da sociedade, dentro do caráter democrático e participativo que tem pautado o Governo Pimentel.

A participação social, no entanto, parece não agradar a movimentos de perfil reacionário e conservador ligados ao grupo derrotado nas últimas eleições. Um “militante” não hesitou em tumultuar o evento, atacando a secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, de forma desrespeitosa. Teve o que merecia. A secretária foi aplaudida de pe, ao responder de forma corajosa e contundente: “No Plano Estadual de Educação, que todas as pessoas tenham direito a voz, mesmo aquelas que deveriam ficar silenciadas. Mas é preciso que as pessoas se apresentem. Porque nós vamos derrotar qualquer forma de fascismo em nosso Estado, pelo direito à educação!”

Faço minha as palavras da guerreira Macaé. Elas embalam a “toada” que levamos hoje em nosso Estado: a da superação das adversidades, com trabalho e com participação popular. E retomando a frase que abre este texto, faço aos nossos opositores um convite, para que tentem escutar a música e construir junto. Chega de trabalhar contra Minas Gerais!

Durval Ângelo é o líder do Governo na ALMG e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Comissão que presidiu por 11 anos. No segundo mandato, foi 2º vice-presidente da ALMG (1999-2000) e em, 2002, foi líder da bancada do PT. Também foi o relator da Comissão Especial de Execução das Penas no Estado (2009). Em âmbito municipal, foi vereador em Contagem (1989-1994). Na mesma cidade, foi presidente do PT. Formado em Filosofia, Teologia e Pedagogia e pós-graduado em Educação, é professor licenciado das redes públicas de Belo Horizonte e Contagem. Participa do Movimento da Boa Nova (Mobon) e de assessoria de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi dirigente sindical da Associação dos Professores de Contagem (1989-1990) e é ex-diretor do Sind-UTE. Além disso, é membro da rede de assessores do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), sediado em Brasília.

Fonte: Pautando Minas

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Vacina contra dengue é vitória do Brasil e abre perspectivas no combate ao zika.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, que entrou em fase de testes com voluntários, nesta segunda, 22/2, é uma vitória do Brasil e poderá beneficiar populações em todo o mundo, além de abrir perspectivas para a imunização contra o zika vírus. A afirmação foi feita durante o repasse de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde para financiar essa que é a última fase da pesquisa.

“O dia de hoje, sem dúvida, representa um avanço para o nosso País porque a vacina é contra os quatro sorotipos da dengue”, disse a presidenta, durante a assinatura do convênio. Diferentemente de outras já produzidas, a vacina desenvolvida no Brasil em parceria com o National Institutes of Health (NIH) dos Estados Unidos é tetravalente e poderá proteger a pessoa contra os quatro tipos de vírus da doença com uma única dose. A previsão é de que sua eficácia seja superior à alcançada até agora, por produtos semelhantes.

Dilma destacou ainda que o desenvolvimento do imunizador mostra que o País tem fortes instituições e laboratórios de pesquisa. “Também afirma o papel do Brasil – e aí o Instituto Butantan está de parabéns – como País que tem um laboratório capaz de produzir uma vacina que seria usada por uma parte importante da humanidade. Enfim, trata-se de um momento extremamente auspicioso”.

s testes iniciais serão feitos, em São Paulo, com 1,2 mil voluntários que foram recrutados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), maior complexo hospitalar da América Latina. O hospital é um dos 14 centros credenciados pelo Butantan para os testes, que devem envolver 17 mil participantes de 13 cidades do País. O teste clínico deve durar um ano e a expectativa do instituto é que a vacina esteja disponível a partir de 2018 no País.

Além dos recursos do Ministério da Saúde, o governo federal deve repassar ao Instituto Butantan outros R$ 100 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de um contrato da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e R$ 100 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Dilma lembrou que o contrato assinado hoje foi possível graças ao novo marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado por ela recentemente.

Perspectivas com relação ao zika

A presidenta ressaltou ainda que agora o desafio é desenvolver uma vacina contra o vírus zika. Um dos caminhos seria transformar a vacina da dengue de tetravalente em pentavalente, que cobriria também o da zika. Essa seria uma alternativa ao desenvolvimento de uma vacina exclusiva para esse fim. “Esse é um momento muito especial porque nós estamos diante de um desafio. Nós estamos diante do desafio que, afinal, tem a ver tanto com essa doença – dengue. Mas também tem a ver com a febre chikungunya e com o vírus zika”.

Nesse sentido, Dilma lembrou que o governo também vai apoiar a pesquisa para o desenvolvimento de um soro destinado ao tratamento das condições de pessoas que já contraíram o zika. E que vem fechando parcerias com diversas instituições, como o Instituto Evandro Chagas e a Universidade do Texas, a fim de desenvolver uma vacina contra essa doença.

Faxina: mobilização deve continuar

Dilma ressaltou que, enquanto ainda não existe uma vacina contra o zika, a única forma efetiva de evitar a doença e o nascimento de mais crianças com microcefalia é exterminar os criadouros do mosquito, eliminando os focos de água parada. “Até lá, nós temos esse compromisso conosco mesmo”, disse.

Ela enfatizou que essa é uma responsabilidade de todos, já que dois terços dos focos estão dentro das residências. “Eu tive uma informação de que, pelo menos aqui em São Paulo na cidade de São Paulo, quase 80% dos criadouros se encontram dentro das casas”. Mas reforçou sua crença na mobilização da população para sanear o País. “Como dissemos na nossa campanha, o mosquito não é mais forte que a consciência da sociedade civil, de todos nós da população brasileira organizada”.

A presidente pediu que os brasileiros mantenham o objetivo de garantir uma vez por semana, por 15 minutos, uma vistoria preventiva nas próprias casas para eliminar criadouros, seja em vasos de flores, em plantas como bromélias, pneus velhos, painéis de geladeira, garrafas PET, tampinhas de garrafas e outros locais onde a água parada se acumula.

Fonte: Blog do Planalto

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Mais de 30% dos novos filiados ao PT em 2015 são jovens.

A estudante de Macapá (AP), Williane Mayara, 20 anos, entrou para o PT no ano passado por acreditar que suas convicções estão alinhadas à história do partido.

Em 2015, o Partido dos Trabalhadores ganhou 48,8 mil novos filiados. Desses, ao menos 10.321 são jovens entre 16 e 29 anos, segundo mostram os dados do Sistema de Filiados (SisFil), disponibilizados pela Secretaria Nacional de Organização do PT. O número representa 31,4% dos novos petistas que informaram a idade na ficha de filiação.

Uma dessas novas filiadas é Williane Mayara Nascimento da Silva, de Macapá (AP). “Resolvi me filiar ao PT pelas convicções que carrego comigo. Porque desde pequena que eu faço parte do movimento social e desde os sete anos que acompanho o PT”, conta a macapaense de 20 anos.

Outro motivo que ajudou a estudante de Ciência Biológicas da Faculdade de Macapá (FAMA) a tomar a decisão de se filiar foi por acreditar na força do partido e não em uma suposta crise, tema de interesse da mídia monopolizada. “Eu acho que isso (uma suposta crise) engana muito os jovens. Eles deveriam conhecer mesmo, a fundo, a história do PT, como ele foi criado, que veio da base, dos movimentos sociais. E aí iam perceber que o PT não passa por essa crise que querem fazer o povo acreditar”, acrescenta Williane.

O secretário nacional da Juventude do PT, Jefferson Lima, acredita que o crescimento no número de jovens filiados mostra a força do partido. “Nesses momentos difíceis da política brasileira, o PT consegue atrair jovens para fazer parte do partido e ajudar na construção política”, afirma Lima.

Um dos motivos para esse aumento, segundo ele, é o maior “enraizamento” do PT nas cidades e a relação do partido com a diversidade da sociedade brasileira.

“Agora, é necessário que o partido assuma uma grande campanha de filiação, com nucleação nas cidades e que envolva cada companheiro e companheira nessa luta. Nós, da direção nacional da JPT, iremos dedicar esse ano de 2016, ano eleitoral, para conseguir crescer o nosso partido com a filiação de mais jovens em todo Brasil”, comenta o dirigente da JPT.

Antônio Leonardo Albuquerque Costa, estudante do 2º ano do ensino médio da escola pública Romeu de Castro Menezes, em Caucaia (CE), também entrou para as fileiras do partido em 2015, logo após completar 16 anos.

“Resolvi me filiar ao PT pela história do partido e quis fazer parte disso. Já conhecia a história do PT e acho que mais gente deveria se filiar ao partido”, explica. Para ele, o PT tem um bom diálogo com a juventude, mas precisa melhorar para atrair ainda mais os jovens.

A opinião é compartilhada por Williane. “Acho que o PT é atrativo para a juventude, mas tem que saber trabalhar com essa juventude, dialogar mais com a juventude, com a base, sair um pouco do espaço institucional e ir para rua”, ressalta.

Para ela, os jovens deveriam se interessar mais por política e até se filiar a algum partido. “Mas não entrar por entrar e sim por ter uma convicção do que é a questão política, se identificar com o partido, procurar fazer uma pesquisa sobre os partidos políticos”, diz a nova filiada ao PT.

Novos filiados – Ainda segundo o Sistema de Filiados (SisFil), o partido fechou o ano de 2015 com 1.753.044 militantes filiados. A curva de filiação ao PT foi sempre ascendente, desde sua criação em 10 de fevereiro de 1980.

“O PT continua sendo um partido de massas. Apesar de todos os ataques diários da oposição e da mídia direcionados ao PT ao longo do ano passado, o partido cresceu, engrossou seu quadro de filiados, o que mostra que ampliamos nossa base social”, defendeu o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, em entrevista à Agência PT em janeiro.

Para ele, o PT reagiu aos ataques de forma positiva e propositiva e, com isso, criou-se no País um sentimento de defesa do partido e do projeto político desenvolvido ao longo dos últimos 13 anos.

O secretário nacional de Organização do PT explica que os novos petistas passam por várias etapas, como plenária de novos filiados e processos de formação, até terem sua filiação confirmada. “Alguns não concluem esse processo, por isso ficam com a filiação pendente”, completa.

Atualmente, existem 132.720 pedidos de filiação pendentes e mais 44.217 em processo de filiação. Para mais informações sobre filiação ao PT, clique aqui ou entre em contato com o diretório mais próximo.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Polícia pede prisão de ex-presidente da Samarco e mais seis por causa de rompimento de barragem.

O rompimento da barragem causou as mortes de 17 pessoas e deixou duas desaparecidas, também consideradas mortas pela polícia, além de poluir o Rio Doce atingindo cidades até os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

A Polícia Civil mineira pediu à Justiça a decretação das prisões preventivas do presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e de mais cinco funcionários da mineradora, além de um engenheiro da VogBR, por causa do rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana, na região central de Minas, em 5 de novembro passado. Eles são acusados de 19 homicídios qualificados com dolo eventual – quando a pessoa assume o risco de causar determinado resultado –, inundação e poluição de água potável. O rompimento da barragem causou as mortes de 17 pessoas e deixou duas desaparecidas, também consideradas mortas pela polícia.

Além de Vescovi, entre os funcionários da Samarco foram pedidas as prisões do diretor-geral de Operações, Kléber Luiz de Mendonça Terra; do gerente-geral de Projetos, Germano Silva Lopes; do gerente de Operações, Wagner Milagres Alves; do coordenador técnico de Planejamento e Monitoramento, Wanderson Silvério Silva; e da gerente de Geotecnia e Hidrologia e coordenadora de Operações de Barragens, Daviely Rodrigues da Silva. A polícia ainda pediu que seja decretada a prisão do engenheiro Samuel Santana Paes Lourdes, da empresa VogBR, responsável pela declaração de estabilidade da Barragem de Fundão.

De acordo com o perito Otávio Guerra, o rompimento ocorreu devido a sete diferentes fatores. Um deles foi a “elevada taxa de alteamento” da estrutura “em função do grande volume de lama que era depositado em seu interior” em cerca de 20 metros anuais, taxa “muito superior à recomendada na literatura técnica”. Além disso, o laudo técnico aponta ainda houve falhas no monitoramento constante do nível de água, elevada saturação de rejeitos arenosos depositados na barragem, equipamentos de monitoramento em número reduzido (e parte deles com defeito), assoreamento de um dique e deficiência do sistema de drenagem interno da barragem.

“Em 2014 a vazão era de 293 mil litros de água por hora. Em 2015 a vazão era de 251 mil litros por hora. Com 20 a 25 metros a mais de alteamento e da altura do lago, essa vazão deveria ter aumentado”, salientou o perito. O responsável pelo inquérito, delegado Rodrigo Bustamante, declarou que resolveu pedir a prisões dos dirigentes da Samarco – que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton – porque eles tinham obrigação de impedir a tragédia. “Indícios existem que ele (Vescovi) tinha a responsabilidade de saber e cobrar uma medida para evitar o quadro de instabilidade da barragem”, afirmou.

Além das mortes, o rompimento da barragem, considerado o maior desastre ambiental da história do País, arrasou inteiramente comunidades vizinhas e destruiu praticamente toda a bacia do Rio Doce. O mar de lama que desceu da estrutura chegou até o mar. A Polícia Civil tem outro inquérito em andamento para apurar os crimes ambientais e os processos de licenciamento da barragem.  O caso também é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Procuradoria da República. A reportagem não havia conseguido contato com a defesa dos acusados até o fechamento desta matéria. A Justiça ainda não se pronunciou sobre os pedidos.

Fonte: Liderança de Governo ALMG

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Participe da mobilização para os encontros setoriais do PTMG.

A Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT/MG convida todas as Coordenações dos Setoriais e Secretarias, Diretórios e vereadores e vereadoras do RMBH, representantes dos Deputado(a)s Federais e Estaduais para reunião de organização e mobilização para as eleição dos Setoriais e Secretarias do PT/MG. A reunião será nesta quarta, 24/2, às 18h30, na : Sede do PT-BH – Rua Timbiras 2330, Bairro Lourdes, Belo Horizonte.

Na pauta, os participantes também estarão organizando a participação no Ato contra o Golpe e por uma nova política econômica, a ser realizado em Brasília, dia 31/3.

13 de março termina prazo para filiados optarem por setoriais

Os filiados e filiadas devem optar pelo respectivo setorial até o dia 13 de março para terem direito a voz e voto nos Encontros Setoriais Estaduais e Nacionais que serão realizados neste semestre.  Além da escolha do setorial, deverão ter se filiado ao PT até o dia 19 de junho de 2015 e estar em dia com suas contribuições partidárias.

Como fazer a adesão setorial

Você poderá entrar na página eletrônica Comunidade PT, no item MEUS DADOS NO PT, onde consta a opção Setorial; Também poderá fazê-lo no seu diretório zonal ou municipal, em formulário com opção setorial que será fornecida pela SORG Nacional;  ou junto à Secretaria de Organização do Diretório Estadual; ou no setorial estadual de sua militância.

Mulheres

As mulheres filiadas ao PT poderão atuar no Setorial de Mulheres com direito a voz e voto e poderão, ainda, optar pela participação em outro setorial, igualmente com direito a voz e voto.

Juventude

Já os filiados e as filiadas com até 29 anos de idade, com direito à voz e voto na Juventude do PT, poderão optar pela participação em outro setorial igualmente com direito a voz e voto.

Combate ao Racismo

Os participantes do Setorial de Combate ao Racismo com direito a voz e voto poderão optar pela participação em outro setorial igualmente com direito a voz e voto.

Confira o Regulamento dos Encontros Setoriais do PT.

Assessoria de Comunicação do PTMG

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Há 82 anos, as mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil.

Depois de uma intensa campanha nacional levada por movimentos feministas, sociais e sindicais, o direito das mulheres de escolher seus representantes foi garantido em 24 de fevereiro de 1932. Hoje, na data, o Brasil comemora 82 anos da conquista do voto feminino.

Este foi um dos passos conquistados pelas mulheres para ocupar seu espaço no cenário político brasileiro.  Além da Presidência da República, exercem mandato duas governadoras, 11 senadoras, 45 deputadas federais e 134 deputadas estaduais.

Dados do TSE indicam que, do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Ao todo, foram eleitas 657 prefeitas, que correspondem a 11,84% do total das 5.568 vagas, e 7.630 vereadoras, o que equivale a 13,32% dos eleitos. O número comprova um crescimento em relação a 2008, quando 7.010 mulheres foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2%.

No entanto, a participação da mulher no cenário político ainda está longe de representa-las, especialmente no Legislativo e Executivo. O PT já estabeleceu a paridade de gênero como regra em seu estatuto e nestas eleições de 2016, o PTMG estimula que mais mulheres e jovens participem desse processo tão importante na vida política do país.

Assessoria de Comunicação do PTMG