Rui Falcão: O Brasil é maior que qualquer divergência.

Em artigo semanal na Agência PT de Notícias, o presidente do partido fala sobre a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, sobre pautas prioritárias e também sai em defesa do ex-presidente Lula.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos esta semana, ainda sob a presidência de um deputado denunciado por mentir aos colegas e por manter contas no exterior, sem declarar à Receita Federal. A presença do suspeito na Câmara tende a conturbar a votação de projetos importantes para a retomada da economia do País. Os mais urgentes, entre outros, são a CPMF, a prorrogação da DRU e a taxação dos ganhos de capital.

É preciso que os parlamentares, a despeito das disputas partidárias, percebam que o Brasil é maior que qualquer divergência. Afinal, o Executivo adotou uma iniciativa importante, ao convocar e propor, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, ações de combate à recessão e voltadas para a recuperação do crescimento.

A grande mídia, como sempre, minimizou o alcance das medidas, desqualificando-as e destinando a elas espaço e tempo reduzidos. Preferiu concentrar-se, com afinco e prazer inauditos, a caluniar o presidente Lula e família, sempre na tentativa de criminalizá-lo e minar sua popularidade.

No site do Instituto Lula e nas redes do PT, inclusive na Agência PT, a farsa do tríplex está toda desmontada. É bom que nossa militância e os parlamentares em suas tribunas façam ecoar os desmentidos de mais uma campanha orquestrada contra nossa maior liderança e contra o PT.

Rui Falcão é presidente nacional do PT

Fonte: Agência PT de notícias

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OMS convoca comitê de emergência para tratar do vírus Zika.

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, anunciou a criação de um comitê de emergência para tratar do vírus Zika. O grupo deve se reunir na próxima segunda-feira (1º) em Genebra para tratar, entre outros assuntos, do aumento de casos de malformações em bebês e de doenças neurológicas possivelmente associado à infecção.

De acordo com a OMS, o comitê também deve definir se a epidemia do vírus Zika constitui emergência em saúde pública de importância internacional, como aconteceu na recente epidemia de ebola detectada na África Ocidental.

Durante sessão realizada em Genebra, Margaret Chan avaliou que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha agora de forma explosiva. Até o momento, segundo a diretora-geral, 23 países já reportaram casos da doença.

“O nível de alarme é extremamente alto”, disse, em discurso. “A chegada do vírus a algumas localidades foi associada a um grande aumento no nascimento de bebês com cabeças anormalmente pequenas e casos de Síndrome de Guillain-Barré [doença neurológica que provoca fraqueza muscular e paralisia em membros do corpo]”, completou.

Ainda de acordo com a diretora-geral da OMS, uma relação causal entre o vírus Zika e casos de malformação congênita e síndromes neurológicas ainda precisa ser estabelecida, mas há uma suspeita muito forte.

“As possíveis ligações, apenas recentemente levantadas, rapidamente mudaram o perfil de risco do Zika, de uma leve ameaça a algo de proporções alarmantes. A crescente incidência de microcefalia é particularmente alarmante, já que coloca um fardo de partir o coração sobre famílias e comunidades.”

A situação é preocupante, segundo Margaret Chan, por conta de fatores como a ausência de imunidade entre a população; a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápido; e a possibilidade de disseminação global da doença, quando considerada a presença do mosquito Aedes aegypti em diversas partes do planeta. O mosquito é o transmissor do vírus.

“Além disso, condições associadas aos padrões de clima impostos pelo El Niño este ano devem aumentar a população de mosquito de forma significativa em diversas áreas”, alertou. “O nível de preocupação é alto, como o nível de incerteza. Perguntas não faltam. Precisamos obter algumas respostas rapidamente.”

Microcefalia no Brasil

Boletim divulgado ontem (27) pelo Ministério da Saúde confirma que 270 crianças nasceram com microcefalia por infecção congênita, mas não necessariamente pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.448 casos suspeitos. Os números são referentes a registros de outubro de 2015 a 20 de janeiro deste ano. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

O governo federal anunciou ontem que 220 mil miltares vão ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika. Em coletiva de imprensa, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, informou que os homens das três Forças Armadas vão atuar em 356 municípios. “As Forças Armadas já exercem essa função auxiliar desde o primeiro momento de combate ao mosquito Aedes aegypti. Agora estamos intensificando a mobilização onde há uma incidência maior”, disse Aldo Rebelo.

Fonte: Agência Brasil

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MEC divulga hoje resultado do Fies.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Lista de espera

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Os estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Fonte: EBC – Empresa Brasil de Comunicação

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Minas reproduz programa de sucesso da prefeitura de SP para transexuais e travestis.

Intitulado Cidadania Trans, o grupo irá estudar e mapear os grupos de maior vulnerabilidade social no estado e desenvolver atividades de inserção no mercado de trabalho, reintegração social e resgate da cidadania para essa parte da comunidade LGBT

Nesta sexta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o governo de Minas Gerais lançou um projeto inspirado no modelo de sucesso do Transcidadania, da prefeitura de São Paulo. A promessa é que, a partir da formação de um grupo de trabalho, sejam desenvolvidas políticas públicas para travestis e transexuais.

Intitulado Cidadania Trans, o grupo irá estudar e mapear os grupos de maior vulnerabilidade social no estado e desenvolver atividades de inserção no mercado de trabalho, reintegração social e resgate da cidadania para essa parte da comunidade LGBT.

A política adotada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), na capital paulista, implementada em janeiro de 2015, é vista como um marco de reconhecimento internacional e pioneirismo no Brasil, e, por isso, usada como exemplo pelo projeto mineiro. “Vai ser um dos grandes nortes para a construção nas nossas políticas”, acentua o coordenador Especial de Políticas da Diversidade Sexual da Sedpac, Douglas Miranda.

O trabalho será desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) de Minas Gerais, juntamente com as secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Desenvolvimento Social. O grupo contará também com quatro representantes da sociedade civil ligados à defesa dos direitos LGBT.

A Universidade Federal da Minas Gerais auxiliará na pesquisa e diagnóstico da comunidade de travestis e transexuais no estado e proverá dados sobre grupos de maior vulnerabilidade, violências sofridas e causas de exclusão.

“É importante ressaltar que o projeto fará com que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho, por meio de cursos de qualificação profissional, além do acesso à saúde pública, por meio dos ambulatórios trans e à escola”, informa Miranda.

A oferta de oportunidades que garantam aos transexuais e travestis o acesso à educação e a permanência no mercado de trabalho é uma antiga cobrança dos movimentos sociais, afirma o coordenador. Entretanto, segundo ele, para tornar essa parcela da sociedade realmente cidadã é preciso propiciar qualificação profissional e subsídios para que eles possam manter-se em sala de aula, até que sejam inseridos no mercado de trabalho.

“Queremos que atinja os mesmos moldes do Transcidadania, em São Paulo. Um programa muito claro, que mostra que não se consegue acessar as políticas públicas sem que seja dada uma bolsa formação. Algo que deverá ser estudado pelo governador Fernando Pimentel (PT)”, avalia Miranda.

Exemplo a ser seguido – O exemplo paulistano que tanto fala o representante mineiro celebrou um ano, com a formatura de 100 alunos, no último dia 20 de janeiro. Com o Transcidadania, duas das alunas que cursaram o ensino médio e foram aprovadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo informações da assessoria da prefeitura da capital paulista.

“Fizemos, enquanto poder público, uma aliança com uma das populações mais vulneráveis, sinalizando assim para toda a sociedade que ninguém vai ficar para trás”, declarou o prefeito Fernando Haddad (PT), durante a cerimônia.

“Essa pessoa que era renegada agora vai frequentar uma universidade, assumindo sua identidade e lutando pelo próprio destino. Isso acaba beneficiando toda a sociedade”, completou o petista.

Em Minas, Douglas Miranda lamenta que, em mais de 20 anos, o governo estadual não tenha realizado nenhuma política pública para a comunidade LGBT, principalmente para travestis e transexuais. “É isso que queremos mudar agora. Fazecm7FPQTNFulXyzNo77lpMQr com que o movimento social tenha voz dentro do governo e que sejam feitas ações participativas para podermos mostrar, através de orçamento e de ações muito específicas, como iremos atender a esse público”, afirma.

“A gente começou esse programa com muita dificuldade pela ausência de iniciativas, experiências e referências ao construir uma política como essa, e ao construir uma política pública séria para essa população”, confidenciou o coordenador de Políticas para LGBT da prefeitura de São Paulo, Alessandro Melchior, também durante a formatura da primeira turma do Transcidadania.

“Elas voltam a sonhar, elas voltam a planejar um futuro. E começam também a questionar, porque até então era tudo muito óbvio: a não aceitação, a discriminação na escola, a não aceitação do nome social e do direito delas de usarem o banheiro”, pontua a pedagoga do Transcidadania, Paola Alves de Souza.

Fonte: Agência PT de notícias