CEZAR CANDUCHO

segunda-feira, 21 de março de 2016

Autora de petição contra posse de Lula é funcionária de Gilmar Mendes - O site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, divulgou, neste domingo (20), que a advogada autora da petição do PPS contra a posse do Lula é funcionária de Gilmar Mendes, o ministro do Supremo Tribunal Federal que atendeu ao pedido de liminar do partido e suspendeu a nomeação do ex-presidente.

 


Marilda de Paula Silveira, além de advogar para o PPS, é professora e coordenadora da pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do STF, Gilmar Mendes, é sócio e também professor.

As informações podem ser confirmadas ao se consultar o site do IDP. O nome da advogada está listado no corpo docente e no corpo dirigente. Também é possível constatar que se trata da mesma advogada que assina a petição do mandado de segurança contra a posse de Lula, no site do próprio STF.

A decisão de Gilmar Mendes de conceder, na última sexta-feira (18), a liminar solicitada por Marilda e pelo PPS foi criticada pelo jurista Wálter Maierovitch, que apontou que ela foi "maculada pelo vício da suspeição".

Segundo o jurista, o ministro do STF antecipou o julgamento, quando se manifestou contra a posse de Lula durante a apreciação dos embargos referentes ao rito de impeachment, dois dias antes de conceder a liminar. "Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo", apontou o jurista.

Uma foto do jornal O Globo revela ainda que Mendes reuniu-se com os líderes da oposição tucana, José Serra e Armínio Fraga, pouco antes de chegar ao Supremo, nesse mesmo mesmo dia em que o magistrado fez o pré-julgamento sobre a nomeação do ex-presidente, no plenário da Corte. 
 

 Do Portal Vermelho
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Mendes reuniu-se com Serra antes de suspender posse de Lula.


Na última quarta-feira (16), dois dias antes de decidir suspender a posse do ex-presdiente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reuniu-se com dois bastiões da oposição, o senador José Serra e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. O encontro foi registrado por um fotógrafo de O Globo.


 

Na última quarta-feira (16), dois dias antes de decidir suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reuniu-se com dois bastiões da oposição, o senador José Serra e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. O encontro foi registrado por um fotógrafo de O Globo.
Mendes é conhecido por expor – mesmo em sessões do STF – posições muitas vezes mais políticas que técnicas. Seus discursos, por vezes, lembram manifestações de ferrenhos adversários do governo federal.
No dia da foto, ele saiu do almoço com os tucanos e seguiu para o Plenário do Supremo, onde houve julgamento sobre o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A Corte decidiu manter decisão anterior, que anulou as manobras e procedimentos irregulares levados a cabo pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Depois da conversa com os tucanos, Mendes, contudo, votou contra a maioria.

Após almoço entre amigos, o julgamento antecipado.

Antes ainda de a sessão começar, o ministro do STF manifestou-se sobre o tema do momento, a indicação de Lula ao governo federal, questionada pela oposição na Justiça. Segundo ele, a Corte teria de examinar a validade da nomeação do ex-presidente – que sequer é réu em nenhum processo – da mesma forma que analisaria a de “um empreiteiro preso” que buscasse foro privilegiado. 
Em seguida, aproveitou o microfone, durante o julgamento daquele dia, para antecipar o que viria a ser o seu voto sobre a posse de Lula, dois dias depois. Na sua explanação, nenhum argumento técnico, nenhuma referência à legislação. Trajado com sua toga e sentado na sua cadeira de magistrado, apenas proferiu seu julgamento político-partidário. 

"Agora, temos essa medida da nomeação do ex-presidente da República para o cargo de chefe da Casa Civil, que vem na condição de super tutor da presidenta da República. E vem para fugir também da investigação que se faz em Curitiba, deixando esse tribunal muito mal no contexto geral. É preciso muita desfaçatez para obrar dessa forma com as instituições. É preciso ter perdido o limite que distingue civilização de barbárie”, disse o ministro, que parece até sinalizar em sua fala que o Supremo não poderia continuar as investigações iniciadas em Curitiba.

Por isso, a decisão de Gilmar Mendes de suspender a posse de Lula, embora questionada inclusive por estudiosos do Direito, não causou tanta surpresa. O jurista Wálter Maierovitch declarou que o julgamento do ministro do STF esteve “maculado pelo vício da suspeição”. Citou que Mendes pronunciou-se sobre o tema fora do processo e adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo, uma conduta irregular.

modus operandi e as posições de Mendes têm sido alvo de críticas há bastante tempo. No ano passado, depois de atravancar o processo sobre o financiamento empresarial de campanha por um ano e cinco meses com um pedido de vista, ele usava a tribuna mais para falar mal do PT que para analisar a constitucionalidade de doações de empresas para políticos e partidos.

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, o professor de direito Rubens Gleizer, da Fundação Getúlio Vargas, criticou a ação partidária do magistrado. “Seja qual for a sua posição política, não é saudável para a qualidade das instituições que juízes – e muito menos ministros do STF – se comportem como parlamentares. (...) Ainda que juízes não sejam neutros, eles possuem deveres de imparcialidade que ancoram a sua legitimidade democrática. Desabafos políticos são importantes, mas são cabíveis em apenas em dois edifícios da Praça dos Três Poderes”, escreveu.


Do Portal Vermelho

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