CEZAR CANDUCHO

sexta-feira, 11 de março de 2016

Lideranças reagem com indignação ao pedido de prisão de Lula - O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciado nesta quinta-feira (10) pelo promotor Cássio Conserino foi definido por líderanças políticas e em nota do Instituto Lula como arbitrário, irresponsável, inconsistente e com intenção de promover um espetáculo midiático. Na opinião da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “os promotores do Ministério Público de São Paulo agem de forma irresponsável”.

 

“A pretexto de manter a ordem pública e evitar a destruição de provas – os fundamentos para a prisão –, eles podem incendiar o país”, avaliou a parlamentar. “Esses mesmos promotores já admitiram que não existem provas concretas contra o presidente. Prendê-lo, seria o meio mais rápido de provocar o caos social no país”, disse.



Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT), o momento que vive o país pede responsabilidade. “Pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações”, ressaltou. No dia 13, segmentos golpistas organizam atos em apoio ao impeachment da presidenta Dilma e em apoio às ilegalidades contra Lula. 

Decisão anunciada

“Eu não tenho preocupação porque seria um contrassenso, uma ignomínia, qualquer juiz que fosse, conceder esse pedido sem qualquer fundamento, simplesmente para criar um fato midiático”, declarou Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores. Ele completou dizendo que não há nenhum “cabimento” no pedido.
Rui não poupou o promotor Cássio Conserino, responsável pelo pedido, juntamente com os promotores José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo. “Um procurador que antes mesmo de ouvir qualquer pessoa já tinha dito para uma revista que iria denunciar o ex-presidente não merece credibilidade, não tem imparcialidade e portanto acho que nenhum juiz vai atender esse pedido”, afirmou.

O presidente disse ter confiança na decisão da juíza Maria Priscila Veiga Oliveira que, na opinião dele, não atenderá esse pedido “transloucado”. Rui continuou dizendo que “o pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que já estava sendo feito por esse promotor (Conserino) e seus parceiros, de, sem provas, denunciar o presidente Lula”. 

Cargo para fins políticos

Em nota, divulgada nesta quinta-feira à noite, o Instituto Lula disse que o pedido de prisão preventiva para o ex-presidente Lula reforça a parcialidade do promotor Cássio Conserino.

A nota afirma que o promotor, que não é “natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), questionou a eficiência do Ministério Público na apuração de denúncias envolvendo políticos de oposição. “O mesmo Ministério Público que não indiciou os políticos envolvidos no caso do trensalão, que investiga como tartaruga a máfia das merendas e que nunca pediu a prisão de nenhum político tucano em 20 anos de governo em São Paulo, pediu hoje a prisão de Lula baseado em indícios. Escandaloso! Querem incendiar o país.” 

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Bandeira de Mello: Pedir prisão de Lula é absurdo e clara perseguição.


Um dos mais respeitados juristas do país, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello somou-se ao coro dos que avaliam que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem base jurídica. “É um absurdo”, rechaçou. Em entrevista ao Vermelho, ele classificou a solicitação do Ministério Público de São Paulo como mais uma “vergonhosa perseguição”.


 


 “A única palavra que eu tenho para comentar isso é: ridículo. Não tem nenhum fundamento. O caráter persecutório é tão óbvio que é de se estranhar que um órgão de Estado não tenha vergonha de fazer isso”, criticou. 

Bandeira de Mello reiterou a opinião externada na semana passada aoVermelho, de que as tentativas de desmoralizar o ex-presidente são motivadas pelo temor de que ele se candidate em 2018. “Eu até sou capaz de entender o seguinte: esse pessoal que vem perseguindo o Lula de maneira tão óbvia, clara e chapada, evidentemente, só pode estar com medo que ele volte”, disse.

Para ele, esse temor tem levado a atitudes sem fundamento. “O Lula voltando, como parece inevitável se ele for candidato, é evidente que ele não vai poder ter contemplação com esse tipo de gente, com esse pessoal que agiu com tanta falta de caráter jurídico, que não têm apreço pelo Direito. E, como eles morrem de medo, vão cometendo um absurdo atrás do outro. Esse é apenas o último absurdo”, declarou.

De acordo com o jurista, “a imagem do MP fica péssima”. Para classificar a situação da instituição, Bandeira de Mello recorreu a uma famosa parábola. 

“O escorpião pediu ao jabuti para ele lhe levar ao outro lado do rio, mas o jabuti argumentou que o escorpião poderia lhe picar. O escorpião lembrando que, caso isso acontecesse, os dois morreriam afogados. O jabuti então deu a carona, mas, no meio do rio, foi picado pelo escorpião. ‘Mas por quê? Vamos morrer os dois’, disse o jabuti. E o escorpião respondeu: ‘Mas é da minha natureza’”, comparou o jurista. Segundo ele, no Ministério Público, tem muita gente “com esta natureza”. 

Bandeira de Mello afirmou ainda que alguns integrantes da instituição agem como “donos da verdade”. “O MP recebeu muitos poderes nessa Constituição e ele se tornou muito importante. Mas aí eles acharam que são os donos da verdade e agora cometem esses disparates. No Paraná [onde ocorrem as investigações da Operação Lava Jato], nem se fala. E agora, aqui em São Paulo, onde pensava-se que eles não eram tão desabridos, essa conduta última em relação ao Lula é um sinal claro da falta de serenidade”, condenou. 

Do Portal Vermelho


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