CEZAR CANDUCHO

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TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA., MG, Brazil

quinta-feira, 17 de março de 2016

Oposição e Rede Globo convocam o Golpe.

 

Nesse momento, aproveitando-se do vazamento criminoso de conversa entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, o conluio oposicionista tenta avançar na consecução do golpe. 


A Operação Lava Jato, com o juiz Sérgio Moro à frente, ultrapassou todos os limites da legalidade e do estado de direito. Mesmo quando o ex-presidente Lula já não estava sob sua jurisdição, pois já havia sido nomeado ministro, Moro divulgou o grampo de uma conversa entre o ex-presidente e a presidenta Dilma.

Grampear a conversa de uma presidenta da República, remeter a conversa para a Rede Globo e não para o STF, responsável legal por conduzir o caso, demonstra a que ponto os golpistas se dispuseram a chegar.

O fato é a demonstração mais escancarada da atividade golpista de Moro e do conluio entre ele, a oposição e a imprensa.

A sede de poder dos que levam o golpe a cabo não encontra limites. O conluio formado por setores do Judiciário, pela mídia e pelos partidos de oposição se mostra disposto a pisotear a democracia, o calendário eleitoral, a Constituição e os mais basilares direitos individuais.

Depois da divulgação do grampo a TV Globo passou a convocar abertamente manifestações direitistas contra Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Nesse momento manifestantes aglomeram-se na frente do Palácio do Planalto, mobilizados pelos programas de TV.

É preciso haver uma pactuação entre todos os democratas para evitar que o golpe avance e seja consumado. 
 

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Dalmo Dallari: Grampo é ilegal e Moro devia ser afastado.


O juiz Sergio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de gravações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas interceptadas pela Polícia Federal incluem uma conversa entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o jurista Dalmo Dallari, a ação de grampear e divulgar o material configura em uma dupla ilegalidade.


 

Sobre a divulgação de conversas grampeadas, Dallari diz que a ação não tem previsão legal. “Houve ilegalidade da parte do juiz porque esses dados são reservados e essa publicidade que ele deu é absolutamente ilegal. É quebra do direito de privacidade de qualquer pessoa, não importa quem seja a pessoa, pode estar sendo processada, acusada, ele não tem o direito de fazer essa divulgação. Quando se trata da presidenta da República é pior ainda. É a invasão da privacidade da autoridade máxima federal. Eu acho que essa divulgação não tem uma previsão legal, ela não deve ser feita. Não há a mínima justificativa legal, o juiz está ignorando os deveres éticos e jurídicos da magistratura. Essa é a minha conclusão. Estou acompanhando o desempenho dele”.

O jurista diz ainda que Moro está “desequilibrado e deslumbrado com a louvação em torno dele como salvador da pátria” e deveria ser afastado de sua função: “A rigor, o tribunal deveria afastá-lo, o tribunal a qual ele é subordinado. Ele hoje, pelo deslumbramento, aparece na imprensa como uma figura pitoresca, diferente, então o tribunal pode ficar intimidado de puni-lo, mas existe base para punição e o tribunal deveria punir por quebra de dever funcional”.

Dallari diz que, se tratando da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer a interceptação de uma conversa que a envolva, tampouco divulgá-la. “O grampo só é possível com autorização judicial, mas no caso da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer isso. Ela tem foro privilegiado, só o STF poderia autorizar uma coisa dessas. Ele não poderia ter grampeado e nem divulgado depois que grampeou. Ele cometeu uma dupla ilegalidade”.

Apesar das arbitrariedades jurídicas, Dallari não acredita na possibilidade de um golpe contra Dilma. “É puro carnaval, pura fantasia. Não tenho medo porque acho que temos uma ótima Constituição e ela assegura direitos fundamentais. Não há ambiente, não tem ninguém que tenha condições de aplicar efetivamente um golpe. E nem existe liderança na oposição para isso, estão todos perdidos, muitos grupos brigando entre si, disputando por ganhar maior evidência, mas não há um grande líder e nem propostas, um projeto. Não há o risco porque não sabem o que fazer”.
 

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Portal Vermelho

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