CEZAR CANDUCHO

segunda-feira, 14 de março de 2016

PTMG - Acervo de Lula: há 6 anos, Época explicava o que ela diz hoje.


Instituto Lula rebate acusações em relação ao acervo presidencial de Lula; lembra, também, de reportagens de 2010 e 2011 da própria revista que desmentem boatos.
O Instituto Lula publicou uma nota ontem (11) sobre reportagem da revista Época, da editora Globo, em relação ao acervo presidencial do ex-presidente Lula. Leia a nota:
Época faz sensacionalismo sobre acervo que ela mesmo noticiou em 2010
Os objetos que por razões de segurança foram confiados ao Banco do Brasil fazem parte do acervo do ex-presidente Lula, conforme minuciosas notícias publicadas pela própria revista Época (que hoje, decadente, faz sensacionalismo sobre o assunto) em dezembro de 2010. A revista também esclareceu em fevereiro de 2011 um boato recorrente na internet sobre uma escultura de Jesus Cristo.
Não há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira que trata da guarda e preservação dos acervos presidenciais, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa.
A Lei 8.394/91 determina que este acervo seja preservado pelos ex-presidentes – todos eles – mas não indica os meios e recursos para que isto seja feito. Quando Lula deixou o governo, a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo. Indicamos a leitura da lei para sanar qualquer dúvida.
Vale destacar dois artigos dessa lei:
Art. 2° Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda.
Art. 3° Os acervos documentais privados dos presidentes da República integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público para os fins de aplicação do § 1° do art. 216 da Constituição Federal, e são sujeitos às seguintes restrições:
I – em caso de venda, a União terá direito de preferência; e
II – não poderão ser alienados para o exterior sem manifestação expressa da União.
Durante a busca e apreensão na residência do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e de outros locais na sexta-feira, 4 de março, a Polícia Federal apoderou-se da listagem dos bens catalogados. A Lava Jato tornou-se, de fato de direito, responsável pela preservação do acervo do ex-presidente.
Quanto ao fato de o Banco do Brasil guardar objetos em cofres, eis outra velha verdade: bancos usam cofres para guardar objetos. Ou seria diferente no caso do acervo do ex-presidente Lula? Todos os objetos listados estão guardados, preservados e intocados.
Da Agência PT de Notícias, com informações do Instituto Lula
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Mobilização contra o golpe: Plenária Metropolitana nesta segunda, 14, no PTBH.



Os militantes, simpatizantes e lideranças do PT da Região Metropolitana de Belo Horizonte estão convidados para a Plenária da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que será realizada nesta segunda, às 19h, na sede do PTBH, à rua Timbiras, 2330. Os militantes estão convocados para mobilização permanente em todo Estado, para o ato do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia, Contra o Golpe e em apoio ao ex-presidente Lula, na próxima sexta, dia 18/3.
O calendário de Mobilização em Defesa da Democracia e Contra o Golpe:
Mobilização para ato do dia 18/3
Até o dia 18/3, sexta, todos devem mobilizar sua cidade, comunidade, sindicatos, igrejas, entidades e a população para participar do Ato público em Defesa da Democracia, que terá concentração a partir das 16h, na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte. Sugerimos que, até lá, os petistas realizem reuniões e debates, preparando as caravanas para Belo Horizonte. Solicitamos que fotografem as atividades e encaminhem para o e-mail: comunica@ptmg.org.br com informações do evento.
12 e 13 de março:
Encontros regionais, plenárias e reuniões municipais para organizar atividades partidárias (filiações e eleições) e caravanas para BH no dia 18/3 – Dia Nacional de Mobilização. Todas as regiões deverão enviar caravanas para Belo Horizonte. As regionais articulem caravanas para Belo Horizonte.
Dia 13 de março: Plantão Jurídico no dia 13/3: CDH/OAB – Rua Guajajaras, 2287 – 31- 25129607 e 31- 96456133 (dr. Willian)
14 de março:
14h – Plenária com sindicatos e federações da CUT em preparação ao dia 18/03 e mobilização permanente – sede da CUT Minas
17h- Reunião da Executiva Estadual – Local a confirmar
19h – Plenária PT Região Metropoltina – Sede PTBH – Rua Timbiras, 2330 – BH
15 de março:
19h – Debate – Estado Democrático de Direito e a Lava Jato, com os Professores Marcelo Cattoni, Juarez Guimarães e José Luiz Quadros, Teatro da Assembleia Legislativa de MG.
16 de março:
8h às 12h – Bate-papo: Mulheres no Poder – análise e perspectivas /Secretaria de Mulheres do PTMG – local: sede PTMG: Rua Gonçalves Dias, 2997 – Santo Agostinho.
19h- Reunião dos Setoriais e Secretarias para organizar os Encontros Regionais/Secretaria de Movimentos Populares. Local: PTBH – Rua Timbiras, 2330
18 de março:
16h – Ato no Dia Nacional de Mobilização em defesa da democracia e conta o golpe da Frente Brasil Popular – Concentração na Praça Afonso Arinos.
19 e 20 de março:
Reunião do Diretório Estadual do PTMG
31 de março:
Ato nacional em Brasília. Articular caravanas para Brasília.
#NãoVaiTerGolpe
#VaiTerLuta

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