PTMG - Ato com Stédile do MST defende Lula e a democracia.

Os participantes do ato com Stédile voltaram a gritar bem alto que “não vai ter golpe”

A Operação Lava-jato é uma hipocrisia e é apenas uma das pontas das várias crises em que o Brasil está mergulhado. A afirmação foi feita pelo coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, reconhecida e polêmica liderança da esquerda. “Estamos vivendo um momento grave, de uma crise prolongada, que vai durar muitos anos, e que por isso mesmo nos aponta vários desafios”, avalia.

Stédile foi o principal palestrante da audiência pública “Processo de Fortalecimento da Democracia e a Promoção dos Direitos Humanos”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na sexta-feira (11/03), que ainda contou com os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/MG), Marcelino Orozimbo da Rocha.

Um dos componentes da mesa do evento, o procurador de Justiça, Jacson Campomizzi, ressaltou que fez questão de participar do evento como cidadão e apoiador da democracia. Ele atua no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desde o início da década de 90.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Cristiano Silveira (PT).O coordenador do MST classificou a condução coercitiva, na semana passada, e o pedido de prisão preventiva do ex-presidene Lula, na quarta-feira (09/03), como atos abusivos, respectivamente do juiz Sérgio Moro, e dos três promotores do Ministério Público de São Paulo. “O poder judiciário está agindo como um poder monárquico, acima da Constituição da República”, explicou.  O dirigente disse, também, que o Poder Judiciário hoje fala pela Rede Globo, que se tornou os autos da Justiça brasileira”, ironizou.

Com mais de 20 anos dedicados ao MPMG, Jacson Campomizzi disse que a atitude dos três promotores do MP de São Paulo — Cassio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Carlos Blat — é um ato insano que mancha a reputação da instituição, que desde 88 segue as orientações estabelecidas na Carta Maior do País, que é contra golpes e investidas contra a democracia. “Esses Ministério Público é parcial e não representa a sociedade brasileira, conforme está na Constituição de 88”, criticou.

Stédile apontou, ainda, que o Brasil vive uma das crises mais agudas de sua história, comparadas às de 1935, 1946, 1964. “O hoje é fruto do ontem, e atualmente vivemos quatro crises: a econômica, a social, a política e a ambiental”, enumerou. O dirigente avalia que, como o capitalismo não vive sem crises, a de agora tem ingrediente da crise externa, mas tem também recheios internos, “do esgotamento do modelo que foi adotado nos últimos 13 anos, desde que Lula se tornou presidente da República.

Em sua opinião, “a direita brasileira, que tem DNA golpista, tenta inviabilizar a candidatura Lula em 2018, porque sabe que, em caso de vitória, ele terá força popular. Tentam golpear a candidatura Lula, seja via judiciário, seja por outras intimidações, e por isso gritamos que não vai ter golpe contra a democracia, ou contra Dilma”, concluiu.

Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Rogério Correia (PT), líder do Bloco Minas Melhor na ALMG, lembrou que a perseguição ao ex-presidente Lula é mais do que uma tentativa de somente inviabilizar sua candidatura em 2018, mas “é mais uma investida contra a democracia brasileira, que há pouco mais de 30 anos vem conseguindo se manter”, frisou. Para ele, está uma ação conjunta do Poder Judiciário com a Rede Globo, que, numa ação midiática, tentam paralisar o País”, analisou.

Participaram do evento também os deputados Durval Ângelo, líder do governo, deputada Marília Campos, e o deputado federal Reginaldo Lopes, todos do PT.

Por Ilson Lima, Núcleo do Bloco Minas Melhor

Foto: Sarah Torres/ALMG

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Combate à violência contra mulher tem importantes avanços no governo PT.

Machismo, violência e relações de poder são questões históricas e endêmicas no Brasil. O país ainda registra a vergonhosa taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados do Mapa da Violência Contra Mulher apresentado em 2015. A cada cinco brasileiras, uma já sofreu alguma violência doméstica cometida por um homem, segundo informações da Secretaria de Política para Mulheres.

Diante desses números e permanente diálogo com movimento de mulheres, os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff têm investido em ações para coibir a violência doméstica, punir agressores e educar a população. Exemplo disso é a sanção da Lei Maria da Penha, a criação da central telefônica Ligue 180 e a mais recente Lei do Feminicídio, que pune os assassinos de mulheres com mais rigor.

O governo federal também tem cuidados específicos na elaboração de programas sociais para garantir a emancipação das mulheres. O cadastro no “Bolsa Família” é feito prioritariamente no nome da mulher, mesma lógica da inscrição no “Minha Casa, Minha Vida”. “É um avanço em termos de garantia do apoio social e reconhecimento de que as mulheres são as têm uma carga maior de responsabilidade com o cuidado dos filhos e família”, avalia a cientista social Dulce Xavier, secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Paulo.

Militante feminista desde a década de 1980, Dulce Xavier considera a Lei Maria da Penha o instrumento mais importante em termos de enfrentamento à violência doméstica. “Essa lei, inclusive, demandou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra Mulher com algumas recomendações práticas, entre elas, a inclusão da violência contra mulher no Código Penal”, recordou.

Veja as principais ações dos governos petistas em benefício das mulheres:

LEI MARIA DA PENHA

Promulgada ainda no primeiro mandato do governo Lula, especificamente em 2006, a lei já se tornou referência ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Foi também considerada uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema, pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

O texto define os tipos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral sofridas por mulheres, sobretudo pessoas de próximo convívio como familiares, parceiros e ex-parceiros, e estabelece meios que o poder público pode orientar as vítimas a quebrarem esse ciclo.

A Lei Maria da Penha padroniza o atendimento adequado que as autoridades devem tomar ter após o agressor ser denunciado, bem como medidas de proteção legal da vítima. A lei determina também o encaminhamento das mulheres em situação de violência a programas e serviços de proteção e assistência social.

Elogiada, a Lei Maria da Penha contribuiu para diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas, segundo estudo divulgado em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

LEI DO FEMINICÍDIO

Decretado pela presidenta Dilma Rousseff em 2015, a lei tem como objetivo aumentar o rigor das punições para assassinatos de mulheres motivados por questão de gênero. O texto considera crime hediondo e amplia a pena mínima para 12 anos de reclusão.

“Esse instrumento altera o Código Penal e passa a reconhecer o feminicídio como uma modalidade de crime. Antes a violência doméstica contra mulheres era considerada um homicídio comum, mas agora o Código Penal incorpora a ideia de crime cometido contra a pessoa em decorrência do gênero e opressão social”, explicou Dulce Xavier.

A Lei do Feminicídio é uma resposta a grande quantidade de violência contra as mulheres, sobretudo em ambientes domésticos. Mais da metade dos assassinatos de mulheres (50,3%), segundo o Mapa da Violência, são cometidos por familiares e ex-parceiros.

Entre as particularidades do texto está o aumento da pena em um terço se o crime for cometido contra uma mulher grávida ou nos três meses posteriores ao parto, bem como se o assassinato ocorrer na presença de um descendente ou ascendente da vítima.

LIGUE 180

Sancionado em 2003 e implementado em 2005, o Ligue 180 funciona 24 horas por dias, sete dias por semana. O programa foi criado orientar a população feminina em situação de abusos e violência, sobretudo a respeito de direitos e serviços públicos. Também de forma gratuita, o serviço funciona ainda em outros treze países para as imigrantes brasileiras.

Do total de atendimentos realizados em 2015, 76.651 foram relatos de violência dos mais diferentes tipos. Sendo: 50,16% correspondente à violência física; 30,33%, violência psicológica; 7,25%, violência moral; 2,10%, violência patrimonial; 4,54%, violência sexual; 5,17%, cárcere privado; e 0,46%, tráfico de pessoas.

Aplicativo Clique 180 Desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas (Onu), o aplicativoClique 180 orienta as mulheres vítimas de violência com informações sobre a Lei Maria da Penha, rede de atendimento médico e legal. Disponível de forma permanente para os sistemas operacionais iOS e Android.

CASA DA MULHER BRASILEIRA

A Casa da Mulher Brasileira é um serviço de referência no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. Em um mesmo espaço, integra serviços especializados como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras ações, que agilizam o atendimento e visam diminuir o sofrimento da vítima.

A primeira unidade foi inaugurada em Campo Grande (MS) e dados do governo federal lançados em janeiro de 2015 mostram que a unidade realizou 57.411 atendimentos e encaminhamentos nos 11 primeiros meses de funcionamento. A segunda unidade foi inaugurada em Brasília (DF) em junho de 2015 e a terceira deve ser inaugurada ainda em 2016 em São Paulo.

CIRURGIAS REPARADORAS GRATUITAS

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a fazer cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de sequelas e lesões causadas em vítimas de violência doméstica. O decreto assinado por Dilma em dezembro de 2015 ganhou uma portaria em março de 2016 que regulamenta quais os procedimentos devem ser realizados. Entre eles, reconstrução da orelha, dos lábios, nariz e mandíbula, tratamento cirúrgico de lesões extensas com perda de substância de pele, tratamento cirúrgico para joelho, cotovelo, mãos e pés e tratamento cirúrgico de fístula reto-vaginal, entre outros.

“Hoje estamos cumprindo uma reivindicação histórica, que trata do resgate da autoestima da mulher vítima de violência, que não vai mais ficar com uma sequela irreparável. Nada mais justo que a mulher tenha sua condição integral reparada, de forma que seu corpo não fique marcado nem deformado pela violência”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher (08/03) quando assinou a portaria.

CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO

Por meio da Secretaria de Política Para Mulheres o governo federal realiza campanhas permanentes de conscientização para a população sobre leis como Maria da Penha, e para que as vítimas denunciem seus agressores, seja de violência física ou psicológica. Uma campanha recente de grande impacto foi a “Eu Ligo” que contou com personalidades públicas promovendo o número de orientação Ligue 180.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Mais de 6,2 milhões de mineiros buscaram medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular.

Programa oferece medicamentos hipertensão, diabetes e asma de graça, além de outros para rinite, dislipidemia, Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos e fraldas geriátricas com 90% de descontos em farmácias privadas.

No ano em que completa 10 anos de existência, o Aqui Tem Farmácia Popular alcança a marca de 6,2 milhões de beneficiados em Minas Gerais. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, já está presente em 80% dos municípios brasileiros, contando com 34.682 de farmácias conveniadas – cerca de 50% das existentes no país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 10,4 bilhões para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos.

Em média, por mês, o Programa beneficia nove milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam quatro milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão, 6,4 milhões, e diabetes, 2,7 milhões. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa, enfatiza que a iniciativa conta com resultados robustos e grande adesão da população. “O programa tem foco nos medicamentos de uso contínuo e a distribuição permite que o paciente não interrompa o tratamento. Essa possibilidade reflete diretamente na qualidade de vida e também na economia popular, já que medicamentos tem grande impacto nos orçamentos das famílias”, ressaltou o secretário.

O Programa Aqui Tem Farmácia Popular complementou o atendimento já feito nas farmácias públicas das Unidades de Saúde, na medida em que tornou possível a incorporação de drogarias do setor privado. “Com isso ampliamos o acesso a um elenco de insumos importantes para doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas”, completou Eduardo Costa.

AMPLIAÇÃO DA OFERTA – No início, em 2006, o Programa disponibilizava para a população medicamentos para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A partir de 2011, essa oferta passou a ser gratuita. Atualmente, por meio do Aqui tem Farmácia Popular, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em 10 medicamentos para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, além das fraldas geriátricas.

O Governo Federal investiu nos últimos dez anos R$ 10,4 bilhões para ampliar o Programa, saltando de um orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões no ano passado. “O orçamento crescente nos permitiu ampliar o número de farmácias, saltamos de 2.955 farmácias cadastradas em 2006 para 34.682, além de diversificarmos os medicamentos disponíveis. Um importante estímulo para os brasileiros que dependem dessa oferta para manter seus tratamentos”, explicou José Miguel, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos para anticoncepcionais que permanecem com validade de um ano. A medida, viabilizada pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o usuário e garantir o acesso aos produtos. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

HISTÓRICO – O Aqui Tem Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, com objetivo de ampliar o acesso a medicamentos essenciais, com baixo custo à população, por meio de criação de farmácias em parceria com municípios, estados e outras instituições. Em 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada, dando maior capilaridade à rede que ofertava produtos com desconto de até 90%. Cinco anos depois, em 2011, passou a ofertar os medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente. Em junho de 2012, entraram no elenco medicamentos gratuitos para o tratamento da asma.

Fonte e imagem: Portal da Saúde

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Mulheres do PT em defesa da Democracia e contra o golpe em Minas.

A Secretaria Estadual de Mulheres e o Coletivo de Mulheres reuniram dirigentes e militantes na manhã desta quarta, 16, na sede do PTMG, para o “Bate Papo: Mulheres no Poder, análise de conjuntura e perspectivas.” Em destaque a organização e  mobilização das mulheres para o Ato Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e Contra o Golpe, nesta sexta, 18/3, às 16h, na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte. O evento faz parte das comemorações do mês das mulheres.

Na avaliação geral, a ofensiva da direita em toda a América Latina resulta em perda de direitos, especialmente para as mulheres, com a redução de acesso a políticas públicas na saúde, educação, assistência social, entre outras. Os exemplos são traduzidos em propostas machistas como o Estatuto da Família, a limitação de acesso à informação sobre a pílula do dia seguinte, o aborto em caso de violência e, recentemente, em Betim, o fechamento da maternidade e postos de saúde.

Reafirmar a participação das mulheres na política é fator preponderante na ação das mulheres  nestas eleições. Ainda que a legislação eleitoral exija 30% de mulheres nas chapas de candidatos em cada partido, a prática não traduz essa exigência. Muitas mulheres desejam sair candidatas, mas as condições da disputa desestimulam as candidaturas femininas. O PT avançou ao estabelecer, em seu estatuto, a paridade de gênero em todas as instâncias partidárias, mas tanto nos Poderes Executivo, quanto no Legislativo, a representação feminina ainda é extremamente baixa.

Mobilização contra o golpe

As mulheres vão formar um bloco na passeata desta sexta, 18/3, no Ato em Defesa da Democracia em Belo Horizonte. Todas as mulheres estão convidadas a comparecerem de branco, vermelho, lilás, roxo, amarelo, verde, com faixas, cartazes e bandeiras, simbolizando não só a luta das mulheres, como também o combate ao machismo, ao racismo e todas as formas de discriminação.

De ônibus, van, carro, a pé, da forma que for possível, as mulheres estarão em peso na Praça Afonso Arinos para defender o governo Dilma, a democracia e contra qualquer tentativa de golpe no país.

Informações: Marta ou Carminha no 3115-7639 – PTMG.

Panfletos para divulgação do ato também já estão disponíveis nas sedes do PTBH (Rua Timbiras, 2330) e do PTMG (Rua Gonçalves Dias, 2997).  Participe!

Assessoria de Comunicação do PTMG

Foto: ASCOM/PTMG