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O PTMG publica nesta área as principais resoluções e orientações para as Eleições 2016 em Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação do PTMG
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Diretório Nacional do PT altera datas dos Encontros Setoriais.
Tanto a inscrição dos filiados e filiadas quanto a realização dos encontros estaduais sofreram alterações; veja as mudanças.
Em reunião, o Diretório Nacional do PT alterou as datas dos Encontros Setoriais do partido. Para participar, os filiados e filiados precisam escolher um setorial até o dia 2 de abril de 2016. As transferências de filiação entre municípios também devem ser efetuadas até 2 de abril.
Os Encontros Setoriais Estaduais também sofreram alterações. Eles deverão ser realizados durante os fins de semana entre 30 de abril e 15 de maio de 2016.
Com os encontros, os filiados podem contribuir e ajudar o PT nas lutas sociais. É possível participar dos encontros em diversas opções de áreas, a depender do estado do interessado, como: segurança, transportes, educação, saúde, cultura, direitos humanos, assuntos indígenas, direitos humanos, LGBT, meio ambiente, pessoas com deficiência, esporte e lazer, juventude, pessoa idosa, inter-religioso.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Em reunião com Secretário da Saúde, Prefeitos dos Vales cobram melhorias nos serviços.
No intuito de fortalecer a prestação dos serviços de Saúde no Vale do Jequitinhonha, representantes de diversos municípios e organizações se reuniram, na última sexta, 26, com o Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos.
Sempre atento às demandas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, principalmente relacionadas à saúde, o deputado Dr. Jean Freire fez questão de participar do encontro, que contou com a participação dos prefeitos Harley Lopes (Virgem da Lapa), Armando Jardim Paixão (Araçuaí), Gilmar Amaral (Comercinho), Eletâncio Freire Murta (Coronel Murta), José Alves de Oliveira (Itaobim), Ademar Marcos Filho (Itinga), Márlio Geraldo Costa (Jenipapo de Minas), Cândido Ferraz (Ponto dos Volantes) e Sérgio Mendes (Francisco Badaró), que também é presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Jequitinhonha (Cismeje). Também participaram do encontro a Secretária-Executiva do Cismeje, Zuzu Loredo Rocha, e o Superintendente Regional de Saúde de Diamantina, José Roberto.
Para Dr. Jean, esse foi um momento muito importante para a saúde do Vale como um todo. “É uma felicidade imensa participar desse encontro. É isso que precisamos fazer sempre: somar forças em prol da melhoria do Vale”, concluiu.
Um dos pontos-chave da discussão foi a implantação do Centro de Especialidades Médicas (CEM), no Vale do Jequitinhonha. Para Zuzu, os representantes compreendem que há escassez de recursos atualmente: “então, é necessário levar em conta os serviços já existentes na região e aproveitá-los, sendo, portanto, a implantação do CEM apenas uma forma de incrementar e ampliar a oferta com as especialidades necessárias”. Segundo ela, o Vale espera pela implementação do serviço há muito tempo. “Nós precisamos que se instale o CEM na região urgentemente. Já são mais de 10 anos esperando por isso. Nossa região não pode deixar de ser contemplada mais uma vez”, afirmou.
Prazos e metas
Para o secretário Fausto, é necessário pensar estratégias muito específicas para a região devido a todas as suas peculiaridades. Ele ainda afirma que é preciso levar em conta duas questões muito importantes sobre a estruturação dos serviços de saúde no Vale, inclusive o CEM. Segundo ele, o primeiro ponto é o cronograma de implementação do serviço. De acordo o secretário, o objetivo é de que todos os microterritórios tenham o serviço estruturado até 2018. Para isso, é necessário fazer o máximo de implantações possíveis, que devem ser pensadas a partir da articulação de estruturas já existentes, apenas aprimorando-as, incrementando com mais especialidades e mais profissionais, dando fluxo ao serviço, e não a partir da criação de novas unidades.
O secretário afirmou ainda que o fato de o Vale não ter nenhum serviço de especialidade estruturado, como o de oncologia, uma das principais demandas, é um desastre. “O tratamento geralmente é longo e mexe muito com as pessoas. Além das questões físicas, há também as psicológicas”, completou. Fausto defende que se dê maior destaque à questão da oncologia para que o Vale tenha mais rapidamente o serviço mais completo possível disponível à população. E afirmou que existe uma decisão política do Estado de trabalhar a questão da estruturação do serviço de oncologia e do CEM no Vale. “É um compromisso tanto do governador Pimentel quando da Secretária de Saúde, e nós vamos fazer isso junto com vocês”, completou.
Péssimas condições das estradas dificultam acesso a serviços de saúde
Outra questão que foi levantada foi o quanto as péssimas condições das estradas do Vale dificultam o transporte de pacientes que realizam tratamento em outros municípios. “Geralmente são pessoas idosas ou muito debilitadas que acabam sofrendo muito transitando pelas estradas sem asfalto ou com pavimentação deteriorada”, disse o prefeito de Francisco Badaró, Sérgio Mendes. Ele ainda reiterou a necessidade de que todas as secretarias e órgãos do Governo se sensibilizem com a questão das estradas, que é de grande importância para o desenvolvimento da região.
Para o secretário Fausto, essa também é uma questão, de fato, relevante. “Nós não podemos discutir a implantação do CEM no Jequitinhonha sem realmente discutir a questão do transporte, que é vital para o sucesso ou insucesso na implementação de qualquer política pública. Se não trabalharmos todos os aspectos desde o diagnóstico e o fluxo de encaminhamentos dele, inclusive de retorno, faremos algo pela metade, que não gera resolutividade”, afirmou.
Altos custos
De acordo José Roberto, Superintendente Regional de Saúde de Diamantina, outro grande problema enfrentado na região, e que gera um desgaste muito grande, são os custos operacionais de contrato de serviço e de profissionais no Vale, que geralmente são completamente diferentes das outras regiões do Estado. Ele afirma que, devido à distância que o Vale está da região central do estado, os valores e a dificuldade de encontrar profissional são maiores, o que, de certo modo, inviabiliza a instauração de qualquer serviço mais especializado.
Para Mendes, é notável a carência do Vale no que diz respeito à prestação de serviços de especialidades médicas e é necessário ter um olhar diferenciado para a região. “É utopia tratar todo mundo de forma igual. Tem que tratar de forma desigual sim, por que as regiões são desiguais”, disse. O gestor de Francisco Badaró ainda reconheceu a necessidade dos gestores e representantes do Vale conhecerem a realidade da região para auxiliar o governo na orientação das políticas públicas conforme cada realidade.
Hospital em Itaobim
Outra questão debatida durante o encontro foi a implantação da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Vale do Jequitinhonha (HVJ), em Itaobim. Segundo o prefeito José Alves de Oliveira, o projeto já está na fase de execução e a principal preocupação é quanto a manutenção da unidade e disse que gostaria de contar com o apoio do Estado, uma vez que o recurso destinado para o projeto não será suficiente.
Em resposta, Fausto afirmou que a Secretaria está a disposição do município para discutir estratégias a fim de viabilizar a UTI, principalmente levando em conta a estrutura do HVJ, que é de excelente qualidade e tem servido para atender pacientes de diversos outros municípios da região.
Por Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Dr. Jean Freire
Foto: Divulgação
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Dilma faz acordo histórico para recuperar o Rio Doce.
Acordo entre União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo e mineradora Samarco destina R$ 20 bi para recuperar danos da tragédia em Mariana (MG)
A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta quarta-feira (2), que o Brasil está fazendo história ao assinar um acordo de recuperação do Rio Doce entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a mineradora Samarco. A região foi devastada pelo que é considerado o maior desastre ambiental do País, o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em novembro do ano passado.
“Hoje, menos de quatro meses depois do desastre, e apesar do sofrimento que ainda abala a região, saudamos este acordo como um marco no processo de reparação dos danos e de recuperação do Rio Doce e da vida que sempre existiu em torno dele. Estamos fazendo história com este acordo”, afirmou a presidenta durante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre os poderes públicos e a empresa Samarco no Palácio do Planalto.
Segundo o acordo, serão investidos cerca de R$ 20 bilhões, em dez anos, em ações para a recuperação integral dos danos sociais, econômicos e ambientais na região da bacia. E mais R$ 4,1 bilhões para investimento em ações compensatórios em 15 anos. Desse total, R$ 4,4 bilhões serão depositados pela Samarco até 2018.
Ela acrescentou que as partes envolvidas conseguiram estabelecer a convergência de interesses em defesa do bem comum, prescindindo da via judicial, o que confere maior celeridade ao enfrentamento dos desafios impostos pelo desastre ambiental. “Mais importante, conciliamos celeridade com a certeza de que nenhum direito será desrespeitado, nenhuma reparação deixará de ser feita, e todas as responsabilidades serão assumidas”.
Os programas socioeconômicos e socioambientais previstos no acordo buscam soluções para dois conjuntos distintos, mas complementares, de problemas gerados pelo desastre. De um lado, há medidas de curtíssimo prazo para a reparação dos danos pessoais e a restauração das condições de vida das vítimas.
“De outro, daremos início à execução de medidas de médio e longo prazo, assumidas desde já como obrigações, para a completa recuperação social, econômica e ambiental das regiões atingidas. Essas medidas têm como base um cronograma transparente e com etapas bem definidas, controle social de sua execução e, sobretudo, com as verbas necessárias para sua realização”, explicou Dilma.
Reparação integral – A presidente fez questão de enfatizar ainda algumas premissas que norteiam o acordo com a Samarco, a Vale e a BHP, articulado pelo governo federal, com a participação dos governos estaduais e municipais e das populações atingidas.
“Haverá reparação integral das condições socioeconômicas e do meio ambiente afetados pelo desastre. Repito: reparação integral. Esta é uma premissa inegociável, que regerá a atuação do Estado brasileiro em todo o período de implementação do acordo, sem qualquer limite ou teto”.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto.
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Margaria Salomão se reúne com Bancada Feminina contra procurador que agrediu ex-esposa.
Foi entregue pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), durante reunião da bancada feminina do Partido dos Trabalhadores realizada nessa quarta-feira (2), uma moção a fim de recolher assinaturas pedindo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a suspensão do procurador Douglas Ivanowski Kirchner. Kirchner é acusado de agredir, física e psicologicamente, a ex-mulher no ano de 2014.
Segundo o documento, Kirchner era, na época, procurador-chefe da Procuradoria do Estado de Rondônia, surrou a mulher a golpes de cinto e socos no rosto, confinando-a em cárcere privado e privando-a de comida e sono, além de expô-la a situações constrangedoras na igreja em que participavam. Após as denúncias, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Assad, instaurou procedimento por “incontinência pública e escandalosa que compromete, por sua habitualidade, a dignidade da instituição do Ministério Público”.
Por conta do caso, Kirchner foi transferido de estado. Hoje, está lotado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outubro de 2015, um ano após o ocorrido, foi instaurado processo administrativo contra Kirchner. Segundo Margarida Salomão, o caso não deve ficar impune. “É um caso absurdo. Independente do cargo em que se ocupa, nenhum homem, por motivo algum, deve levantar a mão contra uma mulher, humilhá-la perante diversas pessoas. Isso é uma barbárie!”
Estiveram na reunião as deputadas Moema Gramacho (BA), vice-líder do partido, Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF) e Luizianne Lins (CE). Todas assinaram a moção, prontamente. O documento foi levado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e também será levado ao plenário, a fim de serem colhidas mais assinaturas pela bancada feminina da casa. A entrega do documento à corregedoria do Ministério Público está prevista para a próxima quarta-feira (9), às 14h30.
Por Assessoria de Comunicação da deputada federal Margarida Salomão
Foto: Divulgação
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Negras são as maiores vítimas da violência contra mulher.
O Mapa da Violência 2015, da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), apresentado durante Ciclo de Debates Muheres contra a Violência, trouxe estatísticas dos homicídios de mulheres no Brasil, apontando que as mulheres negras são as maiores vítimas de homicídios no país e em Minas.
De acordo com o estudo, em todo o País, a taxa de homicídios contra brancas caiu 11,9% entre 2003 e 2013, mas o mesmo índice para negras aumentou 19,5%. Em Minas, houve queda de 2,1% para homicídios de mulheres brancas e elevação de 9,6% para negras. O documento foi apresentado pelo coordenador da pesquisa, professor Júlio Jacobo Waiselfisz, que classificou a situação como uma “carnificina” inaceitável.
O Ciclo de debates Dia Internacional da Mulher: Mulheres Contra a Violência – Autonomia, Reconhecimento e Participação foi realizado pela Assembleia Legislativa (ALMG), nesta quarta e quinta, 2 e 3 de março, tratando das diversas formas de violência contra a mulher, desde a doméstica, no trabalho, sexual, no campo, na cidade, deficientes físicos, idosas, negras, indígenas e outras.
Mulheres negras e racismo
A representante do Coletivo Negras Ativas, Vanessa Beco, falou no painel específico sobre violência racial e citou a violência institucionalizada, na forma de racismo, dando como exemplo a carga até cinco vezes menor de anestesia aplicada às negras no serviço de saúde para os partos e cirurgias. “Tivemos avanços com a lei das domésticas. Mas ainda temos maioria de negras nesse lugar de subalternidade, pouco reconhecido socialmente”, completou.
Vanessa Beco citou dados preliminares de uma pesquisa publicada em 2015 que aponta a existência de milhares de crianças e adolescentes exploradas no trabalho doméstico no Brasil, em uma situação de vulnerabilidade e com atraso nos estudos, entre outras questões. “Não há cumplicidade e solidariedade de outras mulheres em relação ao que as mulheres negras enfrentam”, completou. Vanessa Beco chamou atenção para as formas de violência: as que persistem, o descomprometimento social e as resistências encontradas nessa luta. “As mulheres negras são a maioria das vítimas. É preciso pensar nisso todo o tempo quando discutimos a violência”, afirmou.
Com informação da ALMG. A cobertura completa do Ciclo pode ser vista em www.almg.gov.br
Foto: Sarah Torres/ALMG
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sexta-feira, 4 de março de 2016
PTMG: É hora de disputar as eleições 2016!
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