CEZAR CANDUCHO

domingo, 13 de março de 2016

PTMG faz alerta e convoca mobilização e caravanas para dia 18/3.



O momento político exige que os petistas e as forças progressistas de Minas e do país estejam alertas e organizadas para enfrentar a ação conservadora daqueles que não aceitam a derrota nas urnas pelo voto popular em 2014.
O ódio disseminado contra o PT, a desestabilização dos governos de esquerda e o ataque feroz a nossa principal liderança, o ex-presidente Lula, é a fórmula utilizada por quem pouco se importa com o futuro do país.
Na sexta, 4/3, a operação ilegal e midiática contra o ex-presidente Lula, de depoimento na Polícia Federal em São Paulo, foi mais uma tentativa de desmoralizar nossa liderança e o partido, para dar andamento ao obscuro propósito de dar um golpe de Estado no governo Dilma. Nesta quinta, 10/3, o pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP, numa ação ilegal e bizarra, ultrapassando todos os limites da legalidade, mostrou que devemos estar alertas e organizados para enfrentar a ofensiva conservadora.
O PTMG orienta os diretórios municipais, petistas e militantes a realizarem reuniões e plenárias nos dias 12 e 13 para receber filiações, organizar as eleições e formar as caravanas para participar do Dia Nacional de Mobilização, 18/3, quando mostraremos que a defesa da democracia, dos direitos sociais e o combate a qualquer tipo de golpe, é o que move nossas ações. Será importante evitar o confronto com os manifestantes do dia 13/3, especialmente porque respeitamos o direito de manifestação de todos.
Plantão Jurídico: A Câmara de Direitos Humanos da OAB/MG fará apoio jurídico no dia 13/3. CDH/OAB – Rua Guajajaras, 2287 – 31- 25129607 e 31- 96456133 (dr. Willian)
Mobilização para ato do dia 18/3
Até o dia 183/, sexta, todos devem mobilizar sua cidade, comunidade, sindicatos, igrejas, entidades e a população para participar do Ato público em Defesa da Democracia, que terá concentração a partir das 16h, na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte. Sugerimos que, até lá, os petistas realizem reuniões e debates, preparando as caravanas para Belo Horizonte. Solicitamos que fotografem as atividades e encaminhem para o e-mail: comunica@ptmg.org.br com informações do evento.
Confira o calendário de mobilização:
12 e 13 de março: Encontros regionais, plenárias e reuniões municipais para organizar atividades partidárias (filiações e eleições) e caravanas para BH no dia 18/3 – Dia Nacional de Mobilização. Todas as regiões deverão enviar caravanas para Belo Horizonte. As regionais articulem caravanas para Belo Horizonte.
8h às 19h – Sede do PTMG estará aberta e em funcionamento no fim de semana. Rua Gonçalves Dias, 2997 – tel: 31- 3115-7613.
Plantão Jurídico no dia 13/3: CDH/OAB – Rua Guajajaras, 2287 – 31- 25129607 e 31- 96456133 (dr. Willian)
14 de março:
14h – Plenária com sindicatos e federações da CUT em preparação ao dia 18/03 e mobilização permanente – sede da CUT Minas
17h- Reunião da Executiva Estadual – Local a confirmar
19h – Plenária PT Região Metropoltina – Local a confirmar
15 de março:
19h – Debate – Estado Democrático de Direito e a Lava Jato, com os Professores Marcelo Cattoni, Juarez Guimarães e José Luiz Quadros, Teatro da Assembleia Legislativa de MG.
16 de março
8h às 12h – Bate-papo: Mulheres no Poder – análise e perspectivas /Secretaria de Mulheres do PTMG – local: sede PTMG: Rua Gonçalves Dias, 2997 – Santo Agostinho.
19h- Reunião dos Setoriais e Secretarias para organizar os Encontros Regionais/Secretaria de Movimentos Populares. Local: PTBH – Rua Timbiras, 2330
18 de março: 16h – Ato no Dia Nacional de Mobilização em defesa da democracia e conta o golpe da Frente Brasil Popular – Concentração na Praça Afonso Arinos.
19 e 20 de março: Reunião do Diretório Estadual do PTMG
31 de março: Ato nacional em Brasília. Articular caravanas para Brasília.
7 de abril: Ato nacional em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS
1º de Maio: Dia do Trabalhador – Atos em todo Brasil
#Não vai ter Golpe
#Vai ter Luta
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“Pedido de prisão de Lula passou de todos os limites”, diz Dilma.



Em entrevista coletiva, presidenta ainda garantiu que não renunciará ao cargo. Ela também pediu que os brasileiros façam manifestações pacíficas.
A presidenta Dilma Rousseff condenou, em entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (11), o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
“O pedido de prisão de Lula passou de todos os limites. É um caso de injustiça e é um absurdo que um país como o nosso assista calmamente um ato desses contra uma liderança política responsável por grandes transformações no país e reconhecido internacionalmente”, criticou a presidenta.
“O governo repudia em número, gênero e grau esse ato praticado contra o Lula”, completou Dilma.
Dilma também enfatizou que seria motivo de “orgulho” ter o ex-presidente Lula como parte do governo. “Eu teria o maior orgulho de ter Lula no meu governo, porque é uma pessoa com experiência, grande capacidade de formulação de políticas, capacidade gerencial, por isso posso garantir a vocês que teria um grande orgulho no meu governo”.
Além disso, a presidenta enfatizou que não cogita renunciar do cargo e criticou a insistência da oposição em relação ao assunto. “Aqueles que querem a renúncia estão reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo. Portanto, por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal“, disse.
“Não é absolutamente correto, por parte de ninguém. Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um cargo de um presidente legitimamente eleito pelo povo, sem dar elementos comprobatórios de qualquer ou qualquer previsão que haja na constituição para meu impeachment”, condenou a presidenta.
Na avaliação de Dilma, ao fazer o pedido de renúncia, os opositores reconhecem que não há base para um suposto impeachment.
A presidenta ainda fez um apelo à população e pediu que as manifestações do próximo domingo (13) sejam feitas de forma pacífica. “Apelo para manifestação pacífica, que não deve ser manchada por nenhum ato de violência. Peço como presidenta da República. A gente tem que manter aquelas que são vitórias da democracia brasileira. Sem dúvida, uma das vitórias é o direito de livre manifestação”, afirmou.
Confira a entrevista:
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
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Dilma garante 2 milhões de novas vagas para o Pronatec.
Neste ano, os alunos poderão estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet e na TV
A nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá dois milhões de vagas em 2016. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (9).
Com o Pronatec, avaliou Dilma, o governo cria formas de ampliar a competitividade do Brasil. “Estamos hoje aqui criando não só um caminho de oportunidade para milhões de brasileiros e brasileiras, estamos criando um caminho para o próprio País. O País precisa desse investimento para ultrapassar, não só esse momento e voltar a crescer. Mas, quando voltar a crescer, voltar sempre com melhor qualidade, com maior capacidade de inovação. É isso que nós queremos: mais e melhor”, destacou.
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, ressaltou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente brasileiro que mais contribuiu para a educação técnica e profissional no País.
“Ele ampliou os institutos tecnológicos federais, criou o Prouni, organizou o Enem e mudou a história de educação no Brasil. Acho que por tudo que ele fez nesse país, não só pela educação, mas se fosse só pela educação, merecia mais respeito e mais consideração”, disse Mercadante.
“Eu acredito que o Pronatec é uma conquista e uma realização de sucesso no Brasil. Nós decidimos que investir em educação técnico-profissional era uma exigência. Uma exigência para que o País pudesse ter uma nova característica no próximo ciclo econômico, lá em 2011 ainda”, recordou Dilma.
Do total de vagas, mais de 1,6 milhão serão destinadas para cursos de qualificação profissional, e 372 mil para cursos técnicos ofertados especialmente a estudantes do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), do Ministério da Educação (MEC), no intuito de fortalecer o Pronatec EJA.
A ideia, segundo o ministro da Educação, é que os jovens e adultos que interromperam os estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo conhecimentos oriundos do trabalho e de experiências anteriores valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.
“Temos que dar a oportunidade que esse país não deu para os trabalhadores e trabalhadoras que quiserem voltar a estudar. Vamos associar o ensino técnico e a qualificação profissional com a educação de jovens e adultos. Ao mesmo tempo em que ele está se qualificando no Pronatec, ele pode concluir o ensino fundamental, pode concluir o ensino médio”, explicou Mercadante.
E-Pronatec
Nesta nova etapa do programa federal, os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo com sua disponibilidade.
Segundo o MEC, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros canais educativos, oferecidos principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S.
“Junto com o Senai estamos criando uma plataforma muito moderna que é o ‘MecFlix’. Vamos ter videoaulas lá, exercícios sempre disponíveis para fazer os cursos. Vai ter simuladores, orientação dos professores, uma sala para os estudantes poderem dialogar entre eles”, contou o ministro.
Sobre o Pronatec
Criando em 2011, o Pronatec tem como objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. No ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas.
Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.
Todos são gratuitos e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes. Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.
Fonte: Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto
Foto: Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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Minas Gerais adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Governador Fernando Pimentel assina termo de adesão do Sinapir, que vai fortalecer políticas de superação da desigualdade racial.
O governador Fernando Pimentel assinou, nesta sexta-feira (11/3), em cerimônia no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, ao lado da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, o termo de adesão de Minas Gerais ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Pimentel reafirmou o compromisso do Estado na promoção da igualdade racial e dos direitos humanos. “Estamos, aqui cumprindo um compromisso com as nossas teses mais caras. A da igualdade racial é, com toda a certeza, uma das mais relevantes, senão a mais relevante desse arcabouço que constitui a nossa trajetória ao longo da nossa militância política desde a juventude”, afirmou.
Segundo o governador, a assinatura do termo deve ser comemorada, já que contribui para sanar dívidas históricas do país junto a grande parte da população. “Nada mais importante e simbólico do que assinar o ato de uma adesão como essa, que mostra que nós vamos lutar para preservar essas conquistas. Nós custamos muito para chegar até aqui e nós não vamos recuar”, afirmou.
Para a ministra Nilma Lino Gomes, a cerimônia é uma das provas de que o Brasil tem avançado no campo das políticas sociais. “Esse avanço só pode ser feito com a parceria entre União, estados e municípios. O que espero é que toda a movimentação no Brasil caminhe para reforçar a democracia para todos. Que pensemos na nossa responsabilidade cívica, como brasileiros e brasileiras, de caminharmos em paz na democracia, com ordem e sem violência”, disse.
Nilma destacou ainda que, mesmo antes da assinatura do termo de adesão ao Sinapir, Minas Gerais tem projetos importantes na promoção da igualdade racial em andamento.
“Geralmente nós assinamos o protocolo para as ações começarem. No nosso caso, já começamos as ações e agora estamos ratificando isso assinando um protocolo. Isso significa que vamos realizar em Minas Gerais mais ações, mais programas e projetos visando a promoção da igualdade racial”, garantiu a ministra.
Segundo o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, um dos objetivos desse sistema é ampliar a atuação e fortalecer o trabalho dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial já existentes no Estado.
“Nós consideramos que o maior desafio da democracia brasileira é a igualdade racial. O modo como foi feita a abolição deixou uma dívida social quase impagável. Tudo o que tem de desigualdade e injustiça no Brasil é agravado se a cor da pele da pessoa é preta. Nós vamos investir na formação dos conselhos e dos conselheiros, para eles conhecerem a lei e exigirem o cumprimento dela em qualquer lugar, para ampliar o alcance das políticas”, afirmou Nilmário Miranda.
A subsecretária de Promoção de Igualdade Racial da Sedpac, Cleide Hilma de Lima Souza, valorizou a diversidade na representação dos conselhos, que são chamados por meio de editais. “Temos a representação de juventude, de quilombos, de mulheres negras, de movimentos culturais da cultura afro e outros movimentos, formando-se o conselho”, explicou.
Sinapir
Criado por meio do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, o Sinapir busca a organização e articulação de políticas e serviços em prol da superação das desigualdades raciais no Brasil.
Entre os objetivos do sistema estão a promoção da igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo; a formulação de políticas públicas destinadas a combater os fatores de marginalização e promover a integração social da população negra; a descentralização da implementação de ações afirmativas; a articulação de planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica, além de garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e cumprimento de metas.
Com a adesão ao Sinapir, a Subsecretaria de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), fica responsável pela promoção, acompanhamento e monitoramento das políticas de igualdade racial.
A ministra Nilma Lino Gomes veio a Belo Horizonte para também participar do 1º Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais. Durante o encontro, ela entregou 38 veículos a Conselhos Tutelares.
Foto: Manoel Marques/Imprensa MG

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