PTMG - Reforma urbana é tema de debate na Assembleia Legislativa dia 23/3.

“É preciso combater a especulação imobiliária, os latifúndios urbanos, a difusão de lotes vagos, frear o crescimento desordenado, democratizar o acesso às políticas públicas de saúde, lazer, educação, entre outros para todos e todas”, afirma o autor do requerimento do debate, deputado estadual professor Neivaldo(PTMG).

O sistema capitalista tem criado historicamente cidades cada vez menos sustentáveis e que em sua maioria não cumprem sua função social. Essa forma de pensar a cidade acaba por transformar o espaço em mercadoria e, por isso, tornar injusto o seu acesso para as classes menos abastadas, o que contribui para a difusão de problemas como a favelização e a segregação urbana.

É por isso que existem iniciativas de Reforma Urbana, por parte dos movimentos sociais com vistas a construir uma política de planejamento social elaborada a fim de democratizar a cidade. É preciso combater a especulação imobiliária, os latifúndios urbanos, a difusão de lotes vagos, frear o crescimento desordenado, democratizar o acesso às políticas públicas de saúde, lazer, educação, entre outros para todos e todas.

É com esse intuito que o Deputado Professor Neivaldo convida a todos e todas para um importante debate sobre a Reforma Urbana no Estado de Minas Gerais.

O evento acontece no próximo dia 23 de março, às 9 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Para discutir o assunto foram convidados:

Guilherme Boulos – Coordenador Nacional do MTST e da Frente Povo Sem Medo

Dr. Igino Marcos da Mata Oliveira – Advogado da Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST-MG

Dra. Fernanda Vieira de Oliveira – Secretária Política da Região Metropolitana do Movimento das Brigadas Populares

Frei Gilvander – Assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Marcos Campos – Frente Povo sem Medo de Uberlândia

Beatriz Cerqueira – Coordenadora da CUT-MG e do SindUTE-MG

Dra. Thaís Lopes Santana Isaías – Coletivo Margarida Alves

Fonte: Assessoria de Comunicação deputado estadual Professor Neivaldo

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Fapemig abre inscrições para o Prêmio Marcos Luiz dos Mares Guia 2016.

Serão contemplados trabalhos nas categorias “Pesquisador” e “Jovem Pesquisador”

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) está com inscrições abertas para o Edital de Chamada de Trabalhos do Prêmio de Pesquisa Básica “Marcos Luiz dos Mares Guia”. A premiação é destinada às instituições e empresas do estado que se destacaram na condução de pesquisas que contribuíram, de forma significativa, para o avanço da ciência e que apresentem potencial para subsidiar o desenvolvimento tecnológico em Minas Gerais.

Este ano, o Prêmio vai chegar a R$ 18 mil em dinheiro na soma das modalidades “Pesquisador” e subcategoria “Jovem Pesquisador”, a de pesquisador e jovem pesquisador. As inscrições serão efetuadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo regulamento, publicado no Diário Oficial do Estado e encaminhadas no período de 5 de março a 6 de maio de 2016, à Fapemig. A Comissão Julgadora avaliará os trabalhos até o dia 5 de agosto de 2016.

O Prêmio Marcos Luiz dos Mares Guia de Pesquisa Básica será entregue aos contemplados em cerimônia pública, em data, horário e local a serem estabelecidos, posteriormente, pela Comissão Julgadora, em até 60 (sessenta dias) após o término do período de avaliação das inscrições.

A premiação foi criada pelo Governo de Minas Gerais e é entregue a pesquisadores mineiros, em anos pares; e à unidade (departamento, laboratório, núcleo, entre outras) de Instituição/Empresa com atuação em C&T, ou à própria instituição/empresa, pública ou privada, sediada no Estado de Minas Gerais, em anos ímpares. O objetivo do Prêmio é promover o conhecimento fundamental a partir de necessidades identificadas, com eventual aplicação dos novos conhecimentos, gerados na pesquisa básica.

Inscrições

As inscrições em ambas categorias – “Pesquisador” e “Jovem Pesquisador” – só poderão ser feitas via Correios e serão aceitas aquelas efetuadas até a data limite de 6 de maio de 2016. Valerá, neste caso, para comprovação, o carimbo de postagem.

Os interessados devem enviar suas propostas para o endereço da Fundação, na Av. José Cândido da Silveira 1500, Bairro Horto – Belo Horizonte, MG – CEP 31.035-536.

Outras informações: www.fapemig.br/premio/inscricoes.

Edições anteriores

Em 2015, o Prêmio de Pesquisa Básica “Marcos Luiz dos Mares Guia” foi entregue ao Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A modalidade premiada foi “Instituição/Empresa”, em especial, por sua atuação em Agroenergia, área estratégica para a geração de riqueza e empregos de qualidade, bem como para o desenvolvimento sustentável em escala global.

A menção honrosa foi concedida à Votorantim Metais Zinco, unidade Três Marias, na modalidade “Instituição/Empresa” por sua relevante contribuição ao desenvolvimento de processos capazes de tratar matérias-primas com teores mais altos de impurezas, transformando-as em coprodutos, gerando riqueza e proporcionando desenvolvimento sustentável.

Em 2014, o Prêmio “Marcos Luiz dos Mares Guia” foi conferido ao Marcos Assunção Pimenta, na modalidade Pesquisador, por seus trabalhos com nanotubos de carbono aplicados a diferentes áreas como novos materiais, eletrônica, energia e medicina têm potencial para subsidiar o desenvolvimento tecnológico em Minas Gerais, com expressivo impacto no desenvolvimento socioeconômico.

Fonte e imagem: Agência Minas

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Comitê Político discute ações do Plano Estadual de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais.

Observatório do Clima e Energia e estratégias de redução de emissão de gases de efeito estufa estão entre as prioridades.

As principais diretrizes para a implementação do Plano Estadual de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC), para este ano, foram discutidas durante a segunda reunião do Comitê Político do PEMC, no Palácio Tiradentes, na terça-feira (15/3).

Dentre as diretrizes apresentadas, vale destacar a implementação do Observatório do Clima e Energia de Minas Gerais, que ocorrerá ao longo deste ano. O Observatório do Clima integra o conjunto de ações do Plano Estadual de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC).

“O PEMC traz uma responsabilidade socioeconômica e ambiental muito grande, que impacta na vida no cidadão, especialmente o produtor rural que lida com a questão climática”, afirma o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Diogo Franco.

A reunião foi conduzida pelo chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais, Rodrigo Perpétuo, e o presidente da Feam, Diogo Franco. O encontro contou ainda, com a participação do embaixador da França no Brasil, Laurent Bili.

Banco de dados

O Observatório vai reunir todas as informações econômicas, sociais e ambientais relacionadas às mudanças climáticas para subsidiar as ações do Governo de Minas Gerais, por meio de um banco de dados. Servirá também para informar a população, principalmente no no interior, sobre a vulnerabilidade ao clima de cada território de desenvolvimento.

O instrumento será coordenado pela Feam e entrará em operação no ano que vem. Isso porque, ao longo deste ano, será feito o mapeamento e a formatação da rede de parceiros do Observatório.

Além disso serão necessárias consultorias técnicas das empresas especializadas em políticas de mudanças climáticas. Neste caso, o processo de licitação para a contratação das consultorias, coordenado pela Feam, está em andamento. Outros parceiros são órgãos que enviarão informações econômicas, sociais e ambientais ao banco de dados para serem analisados e consolidados pelo Observatório..

Metas da COP21

Outro tema discutido durante a reunião foi o compromisso do Governo Federal para combater as mudanças climáticas com a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, e em 43%, até 2030. O compromisso foi pactuado pelo país durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), realizada em dezembro do ano passado em Paris.

“Como Minas Gerais dispõe de iniciativas pioneiras para a redução das emissões de gases de efeito estufa, o estado pode apontar o caminho para que o Brasil alcance a meta de redução das emissões de gases”, acredita o secretário nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago .

Outra novidade anunciada pelo secretário é a aprovação, pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), do projeto Production of sustainable, renewable biomass-based charcoal for the iron and steel industry in Brazil.

O projeto tem como objetivo a redução das emissões de gases de efeito estufa na cadeia produtiva de ferro e aço em Minas Gerais, com o desenvolvimento de avançadas tecnologias para a produção de um carvão vegetal mais limpo e sustentável.

O projeto é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Governo de Minas Gerais e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Contexto do PEMC

O Comitê Político do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais foi instituído por meio do decreto nº 46.818/15 para deliberar e assegurar o cumprimento das metas e compromissos estaduais referentes à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Além disso, é responsável por acompanhar as revisões periódicas de aperfeiçoamento e a implementação de suas ações.

O PEMC é o pontapé para que Minas reduza a vulnerabilidade às mudanças climáticas, promova o desenvolvimento territorial com a emissão de baixo carbono e articule as diferentes iniciativas já desenvolvidas, dentro de uma estratégia territorial integrada.

As ações previstas no plano (nas áreas de energia, agricultura, florestas e outros usos do solo, transportes, indústria e resíduos) alcançam de forma conservadora uma redução de 22% a 25% das emissões dos gases de efeito estufa no estado até 2030.

O PEMC foi elaborado sob coordenação técnica da Fundação Estadual de Meio Ambiente, com o apoio técnico e financeiro da região de Nord-Pas de Calais – Picardie (França), da Agência Francesa de Meio Ambiente e Gestão de Energia e da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Participaram da reunião representantes das secretarias de Planejamento e Gestão; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Secretaria-Geral da Governadoria; Ministério do Meio Ambiente; Fundação Estadual do Meio Ambiente; Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Instituto Estadual de Florestas; Cemig; Agência Francesa de Desenvolvimento; Consulado da França em Minas Gerais, Copasa e BDMG.

Fonte e imagem: Agência Minas

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Para Teori, juiz não deve criar conflitos nem buscar holofotes.

Ministro do STF afirmou que o Poder Judiciário deve agir com discrição e que o papel dos juízes é o de resolver conflitos, não é o de criá-los.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou na última sexta-feira (18), que o Poder Judiciário deve agir com serenidade, prudência e discrição, e que o papel dos juízes “é o de resolver conflitos, não é o de criar conflitos”. A declaração foi dada durante visita a Ribeirão Preto (SP), onde recebeu o título de cidadão da cidade.

Teori é relator de uma das ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

“Em uma hora como essa que estamos vivendo, uma hora de dificuldades para o país, uma hora em que as paixões se exacerbam, é justamente nessas horas, mais do que nunca, que o poder judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz”, destacou.

O ministro do STF não citou o nome do juiz Sergio Moro nem de qualquer outro magistrado, mas disse que nenhum juiz deve procurar holofotes. “O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”, declarou.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Picnic por democracia e contra golpe colore Praça em BH.

Dezenas de pessoas, crianças e adultos, estiveram na Praça Floriano Peixoto, em BH, neste domingo, 20, para um picnic marcando mais uma manifestação contra a tentativa de golpe no país.

Alegria, cantoria, poesia e brincadeiras marcaram a tarde deste domingo, na Praça Floriano Peixoto, na zona Leste de Belo Horizonte.  O clima de harmonia contagiou quem passava no local e também os costumeiros frequentadores do lugar.

A manifestação foi marcada pela atitude pacífica, com direito a frutas vermelhas, músicas do Chico Buarque, brincadeiras e um prato especial: coxinha ao molho de champanhe!

‪#‎NãoVaiTerGolpe

#VaiTerLuta

Assessoria de Comunicação do PTMG

Foto: VermelhoNinja.org