CEZAR CANDUCHO

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quinta-feira, 3 de março de 2016

PTMG - Regional da Zona da Mata faz 1º encontro e comemora 36 anos do PT.


Filiados e filiadas do PTMG da Zona da Mata mineira estão convidados a participar do “1º Encontro Regional da Macro da Zona da Mata e Comemoração dos 36 anos do PT – o Partido que mudou o Brasil”, no próximo domingo, dia 6/3, de 8h30 às 17h, no auditório do CEFET Campus Leopoldina.
Será o momento de debater a conjuntura nacional, estadual e da região, os governos petistas e os desafios para eleições 2016. O encontro contará com a presença da presidenta do PTMG, Cida de Jesus, e do secretário Geral do partido, deputado estadual Cristiano Silveira, além de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças da região e representantes do Governo.
Confira a programação:
1º Encontro Regional da Macro Zona da Mata e Comemoração dos 36 anos do PT, o partido que mudou o Brasil
Data: 6/3 – Domingo
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do CEFET Campus de Leopoldina
Rua José Peres 558 – Centro – Leopoldina – MG
Pauta:
– Análise da Conjuntura, Governos do PT e Partido;
– Desafios e Eleições 2016;
– Militância, nosso maior patrimônio.
Informações: 
– Danilo Silva, Coordenador da Macro Regional – 32 – 999517122
– Alex Leite, Coordenador da Micro Leopoldina – 32 – 999879285
– Iolanda Cangussú, membro da Executiva Municipal de Leopoldina – 32 – 98843033

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8 de Março: As grandes mulheres negras da história do Brasil.



Talvez você nunca tenha conhecido a trajetória de sequer uma mulher negra na história.
Mesmo na escola, nas aulas sobre o período da colonização e da escravidão, é provável que você não tenha lido ou ouvido falar sobre nenhuma líder quilombola, nem mesmo sobre líderes que foram tão importantes para comunidades enormes.
Essa ausência de conhecimento é um problema profundo no Brasil. Infelizmente, na escola não temos acesso a nomes como o de Tereza de Benguela, por exemplo, que recentemente se tornou símbolo nacional, quando o dia 25 de Julho foi oficializado como o Dia de Tereza de Benguela. Ainda assim, há grandes chances de que essa seja a primeira vez em que esse nome lhe salta aos olhos.
Para conhecer as histórias de luta dessas mulheres, é preciso mergulhar em uma pesquisa pessoal, que antes de tudo precisa ser instigada. Mas se as escolas e Universidades nem mesmo mencionam a existência de mulheres negras que concretizaram grandes feitos no Brasil, como a curiosidade das pessoas será despertada?
Na prática, as consequências dessa ignorância são muito graves. Não  aprendemos que mulheres negras foram capazes de conquistas admiráveis ou que lutaram bravamente, até mesmo em guerras contra a escravidão, e crescemos acreditando na ideia de que as mulheres negras nunca fizeram nada de grandioso e nem marcaram o país como outros grupos de pessoas. A tendência de muita gente é associar a bravura, a inteligência e a estratégia somente a figuras masculinas, sobretudo aos homens brancos, que são notavelmente mais registrados, memorados e citados em aulas de História.
Com essa falta de referências a mulheres negras, muito racismo continua a ser perpetuado. Mas como podemos reparar os imensos estragos causados por essa omissão? Neste início de ano, como parte de uma tentativa de espalhar informação sobre as histórias de grandes mulheres negras, lancei mais cordéis biográficos que contam suas trajetórias e conquistas. Em sala de aula ou passando de mão em mão, a Literatura de Cordel pode servir como um rico material para que essas histórias sejam repassadas e discutidas.
Nos novos cordéis, é possível conhecer Zeferina, líder do quilombo de Urubu, Anastácia, uma escrava que até hoje é cultuada como santa, Maria Felipa, que foi líder nas batalhas pela independência da Bahia, e Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do Brasil. Passo a passo, grandes injustiças históricas podem ser eliminadas, trazendo à tona a memória de guerreiras e mulheres negras brilhantes que foram de enorme importância para o Brasil.
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Artigo de: Jarid Arraes, da Revista Fórum
Foto: Secretaria Estadual de Combate ao Racismo/MG

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Plenária PTBH reúne militantes em debate sobre candidatura própria com dois pré-candidatos.



Militantes do PT, movimentos sociais e sindicais compareceram à plenária do PTBH para debater a disputa eleitoral para a Prefeitura de Belo Horizonte e ouvir os pré-candidatos Rogério Correia e Reginaldo Lopes.
Na plenária realizada pelo PTBH, nesta segunda, 29, militantes lotaram o ginásio da sede municipal. O presidente do PTMG, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Miguel Corrêa, abriu os trabalhos e afirmou que os dois nomes apresentados oficialmente pelo PT na disputa à prefeitura se destacam por serem líderes natos, com um histórico de luta por bandeiras importantes em Minas e no Brasil. “Estamos habilitados para fazer um debate positivo por Belo Horizonte. O que destacará nestas eleições será a força dos militantes e do partido na luta por um programa, a força de quem acredita em um projeto novo”, disse.
Representando a Executiva Estadual do partido, o secretário Geral, deputado estadual, Cristiano Silveira, destacou que o momento é propício para o grupo em BH. “O PT mostra que tem força para competir nas Eleições 2016 e traz um projeto ousado para Belo Horizonte. É hora de alinharmos com as gestões Estadual e Federal para conseguirmos fazer mais pela capital mineira”, defendeu.
Rogério Correia exalta militância a fazer pulsar a força do PT em Belo Horizonte.
O pré-candidato a prefeitura de BH, deputado estadual Rogério Correia, destacou a unidade em torno da candidatura própria em BH. “As condições para a vitória estão dadas. A Executiva Estadual e a Municipal do partido aprovaram que vamos ter candidato próprio e há muito tempo isso não acontecia. Essa unidade se dá num momento em que vamos enfrentar os nossos adversários, do ponto de vista não só político-ideológico, mas com a convicção de um partido fundado há 36 anos atrás, que retirou milhões pessoas da miséria, que conseguiu que negros e negras pudessem estudar”. E afirmou que “temos um legado histórico muito importante e temos muito orgulho do PT que nos fez passar o marco do neoliberalismo do PSDB. Esse partido está vivo, muito mais vivo do que pensam nossos adversários”.
Rogério ressaltou o que considera aspecto principal nessas eleições: quem fez com que a cidade avançasse foi Patrus, Célio de Castro e Fernando Pimentel, com ações governamentais e programas como o orçamento participativo, a inversão de prioridades, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, as UMEIs, o plano de carreira dos professores. “Foi a luta que nós iniciamos na Rua Curitiba, para dizer que BH era do povo, que as barracas eram do povo e a praça era do povo e que derrotamos a direita desde aquele momento, com participação popular efetiva, que agora Márcio Lacerda desmancha a olhos vistos em BH.”, disse. Rogério finalizou afirmando que “o povo belorizontino está cansado do Marcio Lacerda. Essa militância vai saber fazer pulsar a força do PT em BH. Estamos juntos aqui, eu e Reginaldo, para voltar BH para as mãos do PT e da democracia!”
Reginaldo defende programa inovador para BH.
“O nosso grande desafio é entender de fato o que o povo espera do nosso governo. Vamos conseguir isso dialogando com a sociedade e trabalhando de forma conjunta no partido. Assim, poderemos construir um programa inovador para BH, com foco em políticas sociais, na Educação e na Saúde”. A defesa foi feita pelo deputado federal e pré-candidato na disputa à Prefeitura de Belo Horizonte, Reginaldo Lopes.
O pré-candidato do PT na capital mineira fez um discurso firme para centenas de apoiadores e líderes do partido que estiveram na sede do diretório acompanhando a reunião. “Nosso projeto precisa encantar a militância e, ao mesmo tempo, refletir a Belo Horizonte que queremos: uma cidade mais sustentável, democrática, com uma economia criativa, que permita aos jovens a continuidade do acesso à Educação”. Para Reginaldo Lopes, a construção desse programa deve ser feita ouvindo a opinião dos membros do PT, além de movimentos sociais, lideranças políticas e a sociedade civil – uma marca das gestões petistas anteriores na cidade.
Presenças 
O espaço lotado no diretório do PT de BH contou com diversos nomes importantes dentro do partido e movimentos sociais, que acompanharam de perto o debate. Estiveram presentes os vereadores da capital, Adriano Ventura, Pedro Patrus e Juninho Paim; o secretário de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins; o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, bem como representantes dos Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), subsecretaria de Igualdade Racial de Minas, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde MG), entre outros.
Com informação das assessorias de comunicação dos deputados Rogério Correia e Reginaldo Lopes.
Foto: Divulgação/PTMG
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Prorrogado para 2 de abril o prazo para filiados fazerem a opção setorial.



A Secretaria Nacional de Movimentos Populares do PT prorrogou o prazo para a opção setorial para dia 2 de abril.
O secretário estadual de Movimentos Populares, André Xavier, informou sobre a mudança dos prazos, o que contribui para que melhor mobilização dos filiados e filiados para escolherem o setorial.  A SEMOP é responsável por estimular a criação de novos setoriais e acompanhar a atuação dos já existentes, além de interliga-los às demais frentes de ação do PT e o conjunto da direção partidária.
Em Minas, SEMOP orienta encontros.
No PT em Minas, a Secretaria de Movimentos Populares é responsável pela organização dos encontros setoriais com apoio da Secretaria estadual de Organização(SORG). A SEMOP realizou reunião na última quarta, 24/2, com os coordenadores e representantes dos setoriais do PTMG. Além da mobilização para os encontros setoriais em Minas, o secretário André Xavier alertou para a mobilização para as manifestações em defesa do pré-sal, da Petrobrás e da democracia, no dia 31/3.
Xavier destacou as condições para a opção setorial publicadas em resolução do PT nacional: todos que se filiaram ao PT até o dia 19 de junho de 2015 e estiverem em dia com suas contribuições partidárias têm direito a voz e voto nos Encontros Setoriais do Partido dos Trabalhadores. Para participar, é preciso optar por uma área de atuação setorial até dia 2 de abril.
Participaram da reunião representantes dos setoriais de Saúde, Combate ao Racismo, LGBT, Mulheres, Direitos Humanos, Cultura, Comunitário, Ciência & Tecnologia e Inovação, Economia Solidária, Agrária, Sindical, Segurança Pública e Transporte. Eles relataram a situação atual de cada setorial e solicitaram apoio do PTMG para a mobilização dos filiados. Foram formadas equipes para acompanhar e fortalecer os setoriais desarticulados.
Em Minas estão ativos os setoriais de Saúde, Combate ao Racismo, LGBT, Meio Ambiente, Juventude, Direitos Humanos, Cultura, Comunitário, Ciência & Tecnologia e Inovação, Economia Solidária, Agrária, Sindical, Segurança Pública, Transporte, e Mulheres.
Condições para participar dos encontros setoriais.
Todos que se filiaram ao PT até o dia 19 de junho de 2015 e estiverem em dia com suas contribuições partidárias têm direito a voz e voto nos Encontros Setoriais do Partido dos Trabalhadores. Para participar, é preciso optar por uma área de atuação setorial.
A adesão setorial pode ser feita de diversas maneiras:
– Pelo site da Comunidade PT, no item “meus dados do PT – Setorial”;
– Pelo formulário disponível em seu diretório zonal ou municipal;
– Na Secretaria de Movimentos Populares do Diretório Estadual;
– Ou no setorial estadual de sua militância.
Filiados ou filiadas que atuem no Setorial de Mulheres, na Juventude do PT ou no Setorial de Combate ao Racismo podem optar pela participação em um segundo setorial, igualmente com direito a voz e voto.
Durante os encontros serão eleitos os (as) Secretários (as) ou Coordenadores (as) Setoriais e, no caso dos encontros estaduais, os (as) delegados (as) para o Encontro Setorial Nacional.
Transferências de filiação entre municípios também devem ser efetuadas até 2/4, para efeito de participação nos Encontros Setoriais.
Assessoria de Comunicação do PTMG
Foto: Lidyane Ponciano/MG
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Comunidades atingidas pela barragem da Samarco debatem acordo coletivo com União e estados.



Governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo recebem representantes da população para elaborar a versão final do documento.
O acordo coletivo para reparação e reconstrução das cidades e regiões atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em novembro do ano passado, está em fase final de elaboração. Na segunda, 29/2, a Advocacia-Geral da União (AGU) e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo receberam representantes das comunidades afetadas e de movimentos sociais para fechar a redação final do documento que vai ser homologado na Justiça. O encontro foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Outras reuniões ocorrerão ao longo da semana.
Em linhas gerais, o acordo coletivo propõe 39 programas socioambientais e ações socioeconômicas para a reparação e a reconstrução das áreas afetadas. Segundo o documento, os impactados vão ser envolvidos em todo o processo, tendo, inclusive, participação nas decisões que serão tomadas pela fundação que irá gerir as ações restauradoras. A fundação será responsável pela gestão do fundo que será constituído com repasses financeiros da Samarco e suas controladas, Vale e BHP. A expectativa é que o fundo movimente R$ 20 bilhões em 10 anos.
A população também poderá se manifestar por meio das mesas de diálogo, ouvidoria permanente e canais de atendimento. “A estrutura de gestão da fundação vai ter forte participação social”, enfatizou o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior. Um dos 39 programas propostos pelo acordo – Comunicação, Participação, Diálogo e Controle social – vai cuidar especificamente das ações que asseguram a participação popular. “A população vai participar ativamente dentro da fundação, no coração dela”, acrescentou Onofre.
Conforme salientou o procurador-geral da União, Renato Vieira, todos os grupos sociais estão sendo envolvidos. “O acordo prevê a ampla participação da sociedade”, frisou.  Por sua vez, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ressaltou a importância da ação coletiva. “O acordo é a forma mais célere e efetiva para a resolução. Ele nos dá a garantia que de que tudo o que está planejado vai ser realizado”, afirmou.
Para Antonio Luís, morador e comerciante de Barra Longa – um dos locais mais atingidos pelo rompimento da barragem – a proximidade do acordo é um alento. Desde a tragédia, o funcionamento da sua pousada e restaurante está comprometido. “Minha esperança é que esse acordo possa agilizar as ações, para que tudo volte a funcionar como antes”, disse.
De acordo com Jocely Andreoli, membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), ouvir todas as partes para fechar o acordo é muito importante. “Os programas são bastante interessantes. Vamos seguir dialogando nos próximos dias”, declarou.
Também participaram deste primeiro encontro a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, prefeitos dos municípios da Bacia do Rio Doce e demais representantes da comunidades e de movimentos sociais.
Medidas restauradoras.
Dentre os programas socioeconômicos previstos estão a proteção e a recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas, a assistência aos animais, a reconstrução de comunidades, a preservação da memória histórica, cultural e artística, a retomada das atividades agropecuárias e a diversificação da economia regional com incentivo à indústria.
Já os programas socioambientais incluem o manejo de rejeitos, implantação de sistemas de contenção, recuperação de áreas de preservação permanente e controle de processos erosivos, conservação da biodiversidade, coleta e tratamento de esgoto, melhoria no sistema de abastecimento de água e fomento à implantação do cadastro ambiental rural, dentre outras medidas.
Força-tarefa.
A força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para levantar todos os danos materiais, ambientais, econômicos e humanos causados pelo rompimento da barragem Fundão concluiu seu relatório no início deste mês. Além de consolidar o levantamento dos danos, a versão final do documento contribuiu para elaborar o acordo, que apresenta medidas corretivas e restauradoras a serem executadas para a recuperação dos municípios atingidos e da Bacia do Rio Doce.
Foto: Omar Freire/Imprensa MG
Fonte: Agência Minas

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SPM reúne juízes, promotores e defensores públicos que atuam com a aplicação da Lei Maria da Penha.



A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos promoveu, nesta sexta-feira (26/02), o 1º Encontro “Diálogos no Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, em Brasília (DF). O encontro reuniu cerca de 60 agentes públicos que trabalham com a Lei Maria da Penha em todo país, entre promotores, defensores e juízes.
O objetivo é criar uma grande rede dos operadores da Lei Maria da Penha, buscando pontos de convergência sobre a adequada implementação da lei. De acordo com a Secretária Especial substituta da SPM, Aparecida Gonçalves, que abriu a reunião, há interpretações diferenciadas dos artigos da lei. “Um dos nossos desafios é o de construir referências, para que possamos avançar cada vez mais na garantia dos direitos das mulheres”. Ela afirmou que “a Lei Maria da Penha resgatou nas mulheres a credibilidade no Estado brasileiro”.
Entre os temas debatidos estavam a competência híbrida da Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência e o direito da vítima e o papel da Defensoria Pública. A secretária- executiva do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Élida de Oliveira, disse que a SPM soube criar políticas assentadas na articulação federativa. “O movimento feminista tem noção de onde tem que ser defensivo e onde tem que ser ofensivo. Estamos aqui para criar uma agenda ofensiva e defensiva a respeito do Direito das Mulheres que encare a Justiça como solução”.
Valéria Fernandez, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (Copevid) lembrou que “estamos num momento difícil, onde ‘gênero’ virou palavrão e o álcool é considerado autorização para estupro em algumas universidades”. Madgéli Frantz Machado, do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e Ana Paula de Oliveira Lewin (Condege) apresentaram avanços da Lei Maria da Penha no sistema judiciário nos últimos 10 anos. Segundo Madgéli Frantz, o encontro “permitiu conhecer a realidade de cada instituição”. Para Ana Paula, foi uma oportunidade de pensar sobre a Lei e nas suas atribuições.

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