CEZAR CANDUCHO

sábado, 5 de março de 2016

PTMG - Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito.


A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?
2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.
4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.
É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.
Fonte e imagem: Instituto Lula
***
***
***

Vigília Democrática contra o Golpe.
A Frente Brasil Popular Minas, movimentos sociais, sindicais, PT, PCdoB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Refundação Comunista, reunidos nesta sexta, 4/3, vêm a público denunciar e repudiar o golpe da direita em curso no país.
Convocam as forças progressistas de Minas Gerais para o primeiro ato da Vigília Democrática contra o Golpe, às 15h, no Hall das Bandeiras da Assembleia Legislativa e em todas as cidades mineiras.
Em cada cidade, chamamos os cidadãos e cidadãs a resistir ao golpe e defender a democracia nas praças, câmaras municipais, locais públicos, nas redes sociais e meios de comunicação.
#LulaEstamosComVocê

#NãoVaiTerGolpe

#EmDefesaDaDemocracia


Acompanhe e participe dos atos no estado
Belo Horizonte e RMBH
Data: 04/03/2016
Local: Hall das Bandeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Horário: 15hs

Juiz de Fora
Data: 04/03/2016
Local: Rua Halfeld, 955 – Centro (Em frente a Câmara Municipal)
Horário: 17hs

***
***
***

Em defesa da Democracia.



O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, participou há pouco, na Praça Cívica, do primeiro ato em defesa da Democracia e do ex-presidente Lula no Estado de Minas Gerais, após ação arbitrária da Justiça e a Polícia Federal contra Lula, na manhã desta sexta (4).
Diante de mais de 1.000 pessoas, Gilmar reiterou o sentimento de perseguição criado no Brasil e a irresponsabilidade da oposição que busca a desestabilização política no País.
O prefeito defendeu que haja investigações onde houver indícios de corrupção, mas que essa seja uma REGRA GERAL e não um pressuposto da perseguição política. “Estaremos vigilantes e não aceitaremos um milímetro de retrocesso em nossa jovem Democracia”, afirmou.











Imagens: Ney Machado
***
***
***

Mulheres com deficiência e ciganas discutem propostas para a 4ª CNPM em Brasília.



Ao participar da abertura das Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência e das Ciganas, Aparecida Gonçalves, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres substituta, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SPM/MMIRDH), ressaltou a importância da garantia da participação dos segmentos no processo de construção de políticas públicas para as mulheres no Brasil. O evento, que segue até esta quinta-feira (03) em Brasília, integra o processo preparatório para a 4ª Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM), que também será na capital federal, de 10 a 13 de maio.
“Precisamos ouvir as demandas das mulheres de todas as regiões do país. Isso é a garantia do processo de inclusão de fato. É a primeira vez que adotamos este formato, que nos permitirá conhecer as demandas, as reivindicações e propostas de políticas públicas que essas mulheres têm, a partir da sua realidade, para compor o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e efetivamente garantir a participação da diversidade das mulheres brasileiras na 4ª CNPM”, afirmou Aparecida Gonçalves.
Durante a cerimônia de abertura, o Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, resgatou as conquistas alcançadas pelos movimentos de mulheres nos últimos dez anos e alertou para o risco de retrocessos em direitos já conquistados. O secretário lembrou que a Secretaria de Direitos Humanos realiza, no próximo mês, as conferências conjuntas da Pessoa com Deficiência, dos Idosos, das Crianças e Adolescentes, LGBT e dos Direitos Humanos. “Juntas, estas cinco conferências significam a oportunidade de mostrarmos que este governo e a sociedade civil estão mais do que preparados para dar respostas e dizer que não aceitaremos nenhum retrocesso, mas sim que queremos aprofundar nas conquistas”, ressaltou.
O Secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos, Antonio José Ferreira, também falou sobre a conjuntura política do país e defendeu o avanço nas políticas de inclusão e promoção de políticas públicas para as pessoas com deficiência no Brasil. “As Consultas possibilitam o diálogo com estes segmentos, que ficaram invisíveis durante anos no Brasil”.
Mulheres negras – Representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva,parabenizou a SPM pela realização das Consultas e ressaltou o poder de luta e de resistência dos movimentos de mulheres no país. “Essa escuta é muito importante, pois nos dá a oportunidade de ouvir cada segmento de forma particular. Em um cenário delicado, com risco de retrocessos para as nossas conquistas, o ambiente da Conferência é um espaço imprescindível para que as mulheres do campo, negras, urbanas, com deficiência, ciganas, indígenas e de comunidades tradicionais reafirmem suas lutas e recusem qualquer tentativa de diminuição”, alertou.
A diretora do Departamento de Apoio a Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto, falou sobre a importância dos conselhos de direito das mulheres na garantia de políticas transversais de saúde e de inclusão social. “Os conselhos têm sido fundamentais para o avanço no processo de inclusão social de todos os segmentos das mulheres. A trajetória das mulheres negras, ciganas e com deficiência precisam ser conhecidas e contempladas nas políticas públicas de inclusão social no Brasil”, afirmou.
Representando o Ministério da Cultura, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Rejane Nóbrega, ressaltou a importância das consultas para a inclusão dos diversos segmentos de mulheres no processo da conferência e disse que o Ministério da Cultura tem se esforçado para garantir o fortalecimento da cultura cigana no Brasil.
Consultas – O principal objetivo das Consultas Nacionais é assegurar a participação de segmentos específicos e de povos e comunidades tradicionais de todo o país, em especial das regiões mais isoladas, na 4ª CNPM. A consulta das Mulheres com Deficiência tem parceria da Secretaria de Direitos Humanos e do Congresso Nacional. Para a das Ciganas, os parceiros são a Secretaria de Igualdade Racial, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ascom – 4ªCNPM
Site – 
Facebook – 
Twitter – 
YouTube –
Flickr – 

***
***
***
Nota do governador Fernando Pimentel.



Vi com extrema preocupação o desenrolar dessa última etapa da chamada operação “Lava Jato”. Os mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão concedidos contra o ex-presidente Lula, seus familiares e os funcionários do Instituto Lula, constituem claramente uma violência aos direitos individuais garantidos pela Constituição Brasileira a todo e qualquer cidadão.
Lula jamais se negou a prestar esclarecimento sobre o que quer que seja demandado pela justiça brasileira. Não há nenhuma justificativa para esse ato, que ultrapassa o território judicial e mostra a intenção político-midiática que infelizmente está caracterizando esse tipo de ação.
Manifesto aqui minha indignação, como cidadão e militante democrático desde a juventude. E minha integral solidariedade a Lula, sua família e demais companheiros.
Fernando Pimentel
Governador do Estado de Minas Gerais

***
***
***

Entrevista com ex-presidente Lula.



Assista a entrevista que o ex-presidente Lula concebeu após seu depoimento na Polícia Federal nesta sexta, 04/03.
A entrevista começa aos 14:33 do vídeo.

***
***
***
Em vigília pela democracia.



Perplexos assistimos, na manhã de hoje, um triste capítulo da democracia brasileira. A ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Lula é, também, uma afronta ao estado de direito. Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colaborou inúmeras vezes depondo espontaneamente ou quando convidado. Também não há nenhuma pista e prova contra ele.
Desde a derrota do senador Aécio Neves, em outubro de 2014, temos acompanhado inúmeras tentativas de golpe, que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma, criminalizar o PT e manchar a história do maior líder do povo brasileiro.
Como presidente, Lula construiu um novo País, tirou 40 milhões de brasileiros da miséria, retirou Brasil do mapa mundial da fome e colocou milhões de jovens carentes nas universidades. Porém, setores antidemocráticos e da elite, inconformados com as mudanças, tentam a todo custo retornar ao poder.
Neste momento, é necessário que todas as forças democráticas se mobilizem e se organizem. Que possamos aprender com as tristes lições do passado e nossa sociedade não mais se cale perante uma tentativa de desestabilizar a democracia. Em cada cidade, chamamos os cidadãos e cidadãs a resistir ao golpe e defender a democracia nas praças, câmaras municipais, locais públicos, nas redes sociais e meios de comunicação.
O voto e a liberdade de escolha são valores imprescindíveis de um regime democrático e devem ser protegidos contra quaisquer tentações golpistas. Se a elite deseja voltar a governar o País, precisa, antes, vencer as eleições. Não vai ter golpe, vai ter luta!
Cida de Jesus

Presidenta do PT/MG.

***
***
***
Minas Gerais faz vigília democrática de resistência ao golpe.



Centenas de pessoas compareceram ao pátio da Assembleia Legislativa no primeiro ato da Vigília Democrática de Resistência ao Golpe, na tarde desta sexta, 4/3, em Belo Horizonte. Próxima ação será no domingo, 6/3, 9h, na Praça da Liberdade, na Capital mineira. 
O ato foi convocado de manhã pelo PT, PCdoB, Frente Brasil Popular Minas, centrais sindicais CUT, CTB e Resistência Democrática tanto na Capital, quanto no interior do Estado. Houve atos em outras cidades, como Uberlândia e Juiz de Fora, que divulgaram manifestos em defesa da democracia e em apoio ao ex-presidente Lula.
Na manhã desta sexta, o ex-presidente Lula e sua família foram alvo de uma ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato, considerada pelas lideranças progressistas como arbitrária, ilegal e injustificável.
A ação arbitrária contra o Lula provocou reação imediata de movimentos sindicais, sociais, parlamentares, partidos de esquerda. A vigília começou às 15h e, na tribuna popular da ALMG, cerca de 500 representantes de diversos segmentos como negros, juventude, mulheres e militantes reafirmaram seu apoio ao ex-presidente Lula e repudiaram a tentativa de golpe em curso.
Mobilização permanente
A presidente do PTMG, Cida de Jesus, convocou os militantes a mobilização permanente e lembrou as palavras do ex-presidente Lula, em entrevista à tarde:  “não vamos abaixar a cabeça. Esta vigília mostra a garra da nossa militância e estaremos na rua defendendo a democracia e contra o golpe que está em curso no país”.
O deputado estadual Rogério Correia(PTMG), líder do Bloco Minas Melhor na Assembleia Legislativa, alertou para a tentativa de golpe articulada pela direita, não só no Brasil, como na América Latina. Ele conclamou as forças progressistas a se unirem contra o golpe.
No ato, a deputado Marília Campos(PTMG) afirmou que “a tentativa de golpe é contra tudo o que foi construído no Brasil desde Lula. Contra os avanços sociais, o Sistema Único da Saúde, o salário mínimo, os direitos dos trabalhadores. Não podemos aceitar isso.”
A coordenadora do SindUTE/MG e da CUTMG, Beatriz Cerqueira, afirmou que “o que está aqui é uma luta contra o golpe, uma luta contra movimentos fascistas e tudo que está em curso no Brasil. Tivemos notícias tristes pela manhã, mas agora a tristeza virou mobilização. Não vai ter golpe! “.
Novas manifestações
A próxima ação de combate ao golpe será uma manifestação no domingo, dia 6/3, as 9h, na Praça da Liberdade. Na terça, dia 8/3, Dia Internacional da Mulher, já estão marcadas diversas atividades pelos direitos da mulher, que também terão incorporados a defesa da democracia no país. Neste sábado, o PTMG se reúne com lideranças regionais para programar novas atividades em todo estado.
Assessoria de Comunicação do PTMG com apoio das assessorias de comunicação dos deputados estaduais do PTMG.

Um comentário:

Pr. Carlos Domingos disse...

Bom dia Brasileiros:
Não sou partidario, mas não posso deixar de manifestar minha indignação com a ação deste juiz, que em no da "moralidade", comete as maiores atrocidades contra um cidadão que mudou a nossa história. O Brasil se divide em antes e depois de Lula. Este juiz deveria pelo menos cumprir a lei, haja visto que os juízes são preparados para serem guardiões da lei e este desrespeita-a, no ponto mais importante que é sobre tudo o respeito ao ser humano.
Volta a Lula, em 2018 eu e minha esposa somos seus eleitores.