PTMG - STF revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo.

O ministro Dias Toffoli, do STF (Superior Tribunal Federal), revogou nesta quarta (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento.

A decisão foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado do petista, Juliano Breda, junto ao tribunal. A reclamação é uma medida usada pela defesa quando há a suspeita de que um tribunal violou a competência do STF.

Na decisão, Toffoli que houve “flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício” e determinou “cautelarmente a revogação da prisão preventiva”.

“A prisão era absolutamente ilegal, profundamente injusta. A decisão seguiu rigorosamente a Constituição e os precedentes do STF”, disse à Folha Juliano Breda.

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso nesta quinta (23) na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015.

O ministro do STF revogou a prisão preventiva e determinou que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica.

Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo já que as provas relacionadas a ele são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT- PR).

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Bahia no Ar

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Fundação Perseu Abramo e PT criam curso para candidatos a vereador à distância.

Curso à distância é voltado aos candidatos às próximas eleições municipais e abordará os temas mais importantes a uma campanha para vereador.

A Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT) criaram o “Curso de formação das pré-candidaturas a vereador e a vereadora para as eleições de 2016″. A proposta é destinada a três grupos: aos interessados e às interessadas em se candidatar; aos coordenadores e às coordenadoras de campanhas, e; aos e às dirigentes partidários que  terão papel direto nas campanhas.

O curso é realizado à distância através da plataforma de EaD da FPA e tem a vantagem de oferecer vídeos e textos que podem ser acessados a qualquer momento durante a campanha.

São sete aulas que vão ajudar a estruturar a campanha de uma candidatura, em um total de 35 horas de carga. Os inscritos podem optar pelo horário que melhor se encaixar em sua rotina.

As aulas virtuais vão debater temas variados e caros a uma campanha, como Ética Partidária para as Eleições de 2016, com exposições do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do secretário nacional de formação política, Carlos Henrique Árabe.

As exposições também passam pelo debate sobre a cidade, com Ermínia Maricato e Márcio Porchmann. Já Paulo Fiorilo fala do papel do candidato e da candidata petista na organização de sua campanha.

Além disso, Ana Perugini e Mauro Zeuri expõem a organização mais formal de campanha; por sua vez, Antonio Alves Filho, o Cony, discute planejamento e agenda de campanha e as condições jurídicas e as novidades da legislação para 2016. O curso termina com um debate sobre o papel da comunicação e das mídias sociais, com Nina Santos.

Em cada aula, os participantes terão três tarefas: assistir a um vídeo de, em média, 15 minutos sobre o tema; ler um texto que ajuda a estruturar os temas de campanha, de cerca de nove páginas, e fazer uma breve atividade de fixação do conteúdo em que casos e dilemas para o candidato são explorados.

Terminadas as atividades, a FPA emite um certificado de conclusão àqueles que executaram todas as atividades.

O intuito geral é ajudar nos debates e organizações de campanhas tipicamente petistas. O objetivo é dar ferramentas para o pré-candidato e pré-candidata do partido organizar sua agenda de trabalho e enfrentar o atual contexto de ataques ao PT.

O curso é gratuito e exclusivo a filiados e filiadas. Acesse o site da Fundação Perseu Abramo para saber mais detalhes e fazer sua inscrição.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria de Organização do PT

Foto: Marcos Santos/USP Imagem

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Grupo “Projeções contra o golpe” ilumina a cidade em protesto contra o impeachment ilegítimo.

Caminhando pelas ruas de Belo Horizonte e outras cidades do país, à noite, você pode ser surpreendido com grandes projeções denunciando o golpe em curso no Brasil. A iniciativa é de um grupo supra-partidário, progressista e de esquerda que se intitula “Projeções contra o golpe”.

O grupo é mais uma das inúmeras iniciativas espontâneas que pipocam país à fora, de cidadãos comuns, indignados com esse processo de impeachment ilegítimo e com o governo interino, que tem imposto retrocessos de direitos, implementando um programa que nunca passaria pelo crivo das urnas.

Entramos em contato com o grupo “Projeções contra o golpe” e nessa entrevista eles contam um pouco mais da iniciativa:

Vocês são um grupo independente? Quem participa?

Somos um grupo supra-partidário, progressista e de esquerda, composto por artistas, cineastas, designers, advogados, professores, médicos, gays, pretxs, brancxs, trans, lésbicas, pixadorxs, moradores de rua, pessoas comuns e toda multiplicidade e diversidade que cada quilômetro quadrado desse país comporta. Somos rizomáticos e estamos ligados a outros grupos. É a bela imagem criada por Eduardo Galeano: músculos secretos da sociedade civil organizada.  Pode ser o que Toni Negri chama de “trabalho vivo”, executado pela “multidão”. Somos o que já foi chamado de povo, massa ou proletariado um dia.  Somos o que si move em torno de um presente e futuro melhor para todxs. Estamos em devir permanente. Somos o que não tem nome.

Quais as iniciativas que promovem?

Além das projeções, temos realizado intervenções em estádios de futebol em dia de jogos transmitidos pela velha mídia golpista, principalmente contra a Rede Globo. Fazemos ocupações urbanas e rurais ou participamos destas como rede de apoio. Ações por mobilidade, como a tarifa zero, o passe livre e a construção de ciclovias. Praticamos também a agricultura urbana e a agroflorestal. A lista segue longa.

Porque das projeções?

As projeções são uma forma de ocupar espaços urbanos, tanto no que diz respeito à concreção física quanto no aspecto simbólico e imaginário. Normalmente a cidade é infestada por mensagens publicitárias, o capital em sua forma visível. As projeções democráticas são pela vida, pelos direitos e pela igualdade social dentre diversas bandeiras que levantamos, apoiamos e praticamos. É uma forma de por em circulação um discurso alternativo ao discurso hegemônico propagado por uma elite que corresponde a menos de 1% da população brasileira e mundial, mas que infelizmente controla a velha mídia e que nenhum governo até agora teve força ou coragem suficiente para enfrentar, como por exemplo, realizar uma revisão das concessões públicas de rádio e televisão. Então as projeções são uma das ações insurgentes de democratização autônoma e coletiva das mídias. Um caminho de construção de uma narrativa contra hegemônica feita de forma coletiva e orgânica dentro da batalha midiática.

O que esperam despertar nas pessoas?

Esperamos fortalecer a indignação coletiva que impera em grande parte da sociedade reforçando e dando visibilidade às narrativas em relação e contra o golpe político-jurídico-midiático.

Qual a avaliação de vocês do contexto atual?

Um golpe como este, com forças internacionais querendo tomar o pré-sal (vide telegramas Serra x Chevron vazados no Wikileaks), EUA e Europa contra o Brics e a plutocracia local querendo ampliar seus seculares privilégios é algo que nos deixa profundamente indignados.

Não se trata nem mais de um acovardamento do STF e sim de uma conivência e participação direta no desenrolar do golpe.

É evidente, pelos avanços e ataques que se desenvolvem no golpe, os golpes dentro do golpe, que os objetivos continuam sendo os mesmos de sempre que já conhecemos bem e que temos exemplos bem claros, sobretudo na ditadura que se abateu sobre o Brasil em 64, eles são a usurpação e exploração das riquezas naturais (posse da terra, do petróleo, dos minerais, da água e da biodiversidade) e, como não poderia deixar de ser, a exploração e subjugamento dos trabalhadores brasileiros a ordem imperialista internacional.

A situação também deve ser vista num contexto internacional dos EUA retomarem as rédeas sob a América Latina, através deste novo formato de golpe, sem a participação do exército. Muda-se as formas, mas os atores envolvidos no golpe continuam sendo os mesmos.

Assessoria de Comunicação PTMG

Fotos: Projeções contra o golpe

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Nota de pesar.

Secretaria da Juventude do PTMG lamenta a morte da companheira Deinha

A Secretaria de Juventude do PTMG expressa seus pêsames pelo falecimento, nesta terça-feira (28/06), da companheira Andrea, a Deinha, militante da cidade de Viçosa, na Zona da Mata.

A JPT agradece a sua militância incansável em defesa das bandeiras do PT! Companheira Deinha presente!!!

Secretaria de Juventude do PTMG

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Dilma denuncia riscos à democracia brasileira e promete continuar lutando contra impeachment.

Durante encontro com a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, nesta terça-feira (28), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff fez uma análise da conjuntura política no país e denunciou os riscos para a democracia brasileira que os golpistas representam. A reunião aconteceu no Palácio da Alvorada, com a presença do deputado federal e secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Reginaldo Lopes; o presidente da legenda, Rui Falcão; o líder do partido na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), entre outros.

“Eu tenho uma ideia fixa: lutar contra esse impeachment”, resumiu Dilma. “Isso sintetiza o que eu quero do futuro. Eu quero lutar contra esse impeachment agora e no futuro eu quero lutar contra as consequências. Porque, mesmo que eu volte, terá deixado consequência nas instituições brasileiras”, acrescentou, fazendo críticas ao governo golpista. “A imagem do parasita reflete à perfeição o que é um golpe parlamentar. O ataque do parasita não mata a árvore da democracia hoje, mas, se continuar, acaba matando”, concluiu.

Para Reginaldo Lopes, fica claro que os golpistas têm três objetivos específicos: romper com o Estado Democrático; reduzir os direitos dos trabalhadores para ampliar os privilégios dos mais ricos; e fechar um acordo para poderem roubar e não serem investigados. Lopes defendeu a luta contra o golpe, sem que haja conciliação com aqueles que não defendem a democracia.

“Não aceitaremos nenhum direito a menos e vamos lutar pela volta da Dilma. A democracia é um princípio e a única possibilidade de mais avanços. Defender novas eleições agora seria convalidar o golpe – e o que precisamos é resgatar a soberania popular. Portanto, o único caminho é a volta da presidente legitimamente eleita, com uma Carta ao Povo Brasileiro reafirmando os compromissos de mais avanços sociais e a retomada do ciclo desenvolvimentista em no nosso país”, defende o parlamentar mineiro.

Diálogo constante

De acordo com Rui Falcão, durante o encontro, a presidenta fez uma “apreciação” sobre a conjuntura política do país, das razões do golpe, das possibilidades de ela retornar à Presidência com novos compromissos com o país e sobre o diálogo constante que tem mantido com os senadores. “Ela tem umas 3 ou 4 propostas que serão examinadas com os partidos que a apoiam e também com a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo”, disse Rui.

A Executiva do PT sugeriu que a presidenta continue com as viagens, apesar da restrição imposta pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB). Além disso, foi sugerido que ela siga com as entrevistas, principalmente com a imprensa internacional e com o rádio.

Assessoria Reginaldo Lopes, com informações da Agência PT de Notícias

Fotos: Roberto Stuckert Filho
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Grupo de Trabalho Eleitoral do PTMG recebe Pratápolis, Passos e Caeté.

A presidenta do PTMG, Cida de Jesus, junto do secretário de assuntos institucionais, Carlos Eduardo; o secretário de organização, Luiz Mamede; o secretário de movimentos populares, André Xavier e a secretária de formação política, Lilian Abreu, receberam, na sede do Diretório Estadual do PT, membros da executiva das cidades de Caeté, Passos e Pratápolis, além do presidente da sigla no município de Pratápolis, Carlos Teixeira.

Na pauta da reunião, que faz parte dos trabalhos do GTE (Grupo de trabalho eleitoral), foram discutidas as articulações para as eleições de 2016, análise do atual cenário dos municípios, além da confirmação de candidaturas para prefeito e vereador.

O pleito desse ano será de extrema importância para a defesa da democracia e do modo petista de governar, sempre em favor da classe trabalhadora. Através do GTE, o Diretório Estadual do PTMG, atua dando suporte às instâncias municipais na preparação para o pleito.

Desincompatibilização de servidores públicos

Termina no próximo sábado, dia 2 de julho o prazo final para pré-candidatas e pré-candidatos servidores públicos se afastarem do cargo para poderem concorrer às eleições 2016. Como é um sábado, por precaução, o documento de desincompatibilização deve ser entregue aos respectivos RHs até sexta-feira, dia 01.

O prazo é previsto pela Legislação Eleitoral, para afastar o risco de incompatibilidade (impedimento em decorrência do exercício de um cargo, emprego ou função pública). O tempo para essa desincompatibilização (6, 4 ou 3 meses antes da realização das eleições) varia conforme o grau de potencial de influência que candidatos ocupantes de tais cargos possam exercer perante o eleitorado.

Para saber mais sobre a desincompatibilização clique aqui.

Assessoria de Comunicação PTMG