CEZAR CANDUCHO

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domingo, 10 de julho de 2016

Pela jornada de 80 horas para quem vestiu camiseta amarela.

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O lado obscuro da alma do blogueiro sente uma satisfação mórbida quando se materializam desgraças que os que sabiam que o golpe era golpe avisaram que sobreviriam. Apesar de que estar certo, nesse caso, significa que você também vai se dar mal, é analgésico saber que as hordas de imbecis que se fantasiaram com camisetas amarelas também pagarão alto preço.
Claro que muitos dos fascistas que inundaram as ruas pedindo golpe contra Dilma Rousseff serão, sim, beneficiados por medidas contra os trabalhadores que decorrerão da derrubada do governo eleito em 2014. São os que têm motivos para apoiar o golpe por serem beneficiários de medidas contra trabalhadores que o golpista Michel Temer já anunciou que tomará.
Porém, quase todos os camisas-amarelas que ajudaram a jogar o Brasil nesse buraco vão se dar tão mal quanto quem não queria o golpe, porque a quase totalidade dessas hordas de descerebrados é empregada de alguém, por mais que ocupe cargos mais altos nas empresas.
Os camisas-amarelas ajudaram a colocar no poder um grupo político identificado com grandes empresários que têm forte interesse na piora das condições de trabalho dos assalariados. Essa gente começou a se animar a pregar suas sandices durante o ano eleitoral de 2014.
Benjamin Steinbruch, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), diretor-presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e do Grupo Vicunha, participou do programa de web TV Poder e Política, da Folha e do “UOL”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 25.set.2014 no estúdio do UOL em São Paulo.
Para resumir as loucuras que aquele sujeito pregou, basta um trecho de sua entrevista:
Fernando Rodrigues – O problema do custo do empregado para o empregador está relacionado diretamente aos direitos que os empregados têm. Como é possível reduzir o valor que se paga para ter empregado sem reduzir os direitos que lhe tem hoje?
Benjamin Steinbruch – Por exemplo, se você vai hoje em uma empresa nos Estados Unidos, aqui a gente tem uma hora de almoço, normalmente não precisa de uma hora do almoço, porque o cara não almoça em uma hora. Você vai nos Estados Unidos você vê o cara almoçando com a mão esquerda e operando… comendo o sanduíche com a mão esquerda e operando a máquina com a direita, e tem 15 minutos para o almoço, entendeu? E eu acho que se o empregado se sente confortável em poder, eventualmente, diminuir esse tempo, porque a lei obriga que tenha que ter esse tempo?
É óbvio que isso não existe. Não é desse jeito que acontece. E mesmo que fosse verdade, nos EUA a jornada de trabalho é menor e os salários são muito maiores. Mas, como o leitor irá conferir adiante, esses dementes dessas entidades ligadas à indústria pegam uma exceção em países ricos que oferecem excelentes condições de trabalho e a transformam em regra.
Na imagem abaixo, cena das mais de duas horas de reunião na última sexta-feira entre o presidente interino Michel Temer e cerca de 100 empresários da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ao lado de Temer, Robson Braga de Andrade, presidente da entidade. Temer e Braga de Andrade concordaram em adotar “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.
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Uma das “mudanças duras” discutidas pelos dois filhos das respectivas mães diz respeito à jornada de trabalho dos brasileiros. O presidente da CNI sugeriu que o Brasil adote iniciativas similares às que teriam sido adotadas pelo governo francês, que, sem aval do Parlamento, teria conseguido aprovar jornada laboral de até 80 horas semanais e/ou 12 horas diárias.
Abaixo, a pregação textual de Braga de Andrade, da CNI. Vale informar que antes de jogar a bomba na praça, o presidente daquela entidade empresarial discutiu o assunto com o presidente interino da República.
“Vimos agora o governo francês, sem enviar ao Congresso Nacional, tomar decisões com relação às questões trabalhistas. No Brasil, temos 44 horas de trabalho semanal. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 passou, para a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho. A razão disso é muito simples. A França perdeu a competitividade de sua indústria com relação aos demais países da Europa. Agora, está revertendo e revendo suas medidas, para criar competitividade. O mundo é assim e temos de estar aberto para fazer essas mudanças. Ficamos ansiosos para que essas mudanças sejam apresentadas no menor tempo possível”
A proposta caiu como uma bomba, na sexta-feira. Como sempre ocorre nas redes sociais, a loucura proposta pelos dois “presidentes” (da CNI e da República) acabou virando piada, já que não havia meio de discutir seriamente o verdadeiro genocídio social que está em gestação.
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O mais engraçado é que, apesar de a declaração do presidente da CNI – que, não se esqueça, foi acordada com Temer – jamais ter sido omitida, diante da repercussão estrondosa e do surto de indignação que sobreveio, a CNI entendeu que divulgando a íntegra daquela declaração alguma coisa mudaria.
Confira a nota da CNI divulgada para “negar” a proposta clara de aumento drástico da jornada de trabalho dos brasileiros.
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Parece brincadeira, mas é sério. O que a nota de “esclarecimento” da CNI mudou? Não está claro que o presidente da entidade acha que é aceitável um aumento tão drástico da jornada de trabalho dos brasileiros?
O mais preocupante, porém, é que Michel Temer e o tal Robson Braga de Andrade estão absolutamente equivocados. Não houve mudança alguma na jornada de trabalho dos franceses. O que houve foi uma autorização do governo francês para que, em situações muito especiais (que serão descritas a seguir), a jornada de trabalho possa chegar a 60 horas, não a 80.
Em primeiro lugar, vale informar que a legislação trabalhista francesa estabelece jornadas de trabalho 35 horas semanais, e não 36 – no Brasil são 44 horas semanais.
Sites que se dedicam a apurar informações incorretas divulgaram que o que a nova lei trabalhista francesa estipula é que, apenas em casos de emergência e após negociação com sindicato, as horas extras poderão chegar às tais 12 horas (oito horas, com quatro horas extras pagas em cinco dias da semana; isto é, 60 horas).
Caso contrário, continua valendo o máximo de 10 horas (oito horas, com, no máximo, duas horas extras, no mesmo período). No Brasil, a soma dessas horas é semelhante.
A nova legislação francesa também reafirma que, “durante a mesma semana, a duração máxima do trabalho é de 48 horas” e que “o tempo de trabalho semanal calculado ao longo de 12 semanas consecutivas não deve exceder 48 horas”, exceto em casos de exceção previstos na lei.
José Carlos de Carvalho Baboin, mestre em direito do trabalho pela Sorbonne e pesquisador do tema na USP (Universidade de São Paulo), explica que a jornada máxima a ser permitida passa a 60 horas semanais, porém essas horas extras são exceções previstas em decretos e aplicáveis apenas em circunstâncias excepcionais.
“São casos extremos nos quais o governo francês vai permitir 12 horas semanais. Por exemplo: acontece uma grande nevasca e a empresa responsável por limpar as estradas cheias de neve precisa que os trabalhos excedam as 10 horas. Ou desabastecimento de algum remédio ou em caso de surto epidêmico”, explica.
Isso significa que, para poder demandar essa jornada de 60 horas, o empregador vai precisar de autorização de uma autoridade administrativa responsável pela inspeção do trabalho, que concederá essa permissão com base em condições determinadas pelo Conselho de Estado da França. Essas 60 horas não podem ser usadas por uma empresa que fechou um contrato com um cliente e precisa aumentar a produção, por exemplo.
O decreto em questão, no entanto, ainda não foi expedido, então não se sabe como funcionará de fato a regulamentação. Já as alterações na lei devem entrar em vigor apenas no fim deste mês, portanto não há dimensão factual do seu impacto.
O texto original do projeto de lei francês pode ser conferido aqui e a discussão legislativa aqui. Reproduzimos, abaixo, os trechos em questão, incluindo as exceções previstas na legislação.​
Art. L. 3121-17. – La durée quotidienne du travail effectif par salariéne peut excéder dix heures, sauf:
1° En cas de dérogation accordée par l’autorité administrative dans des conditions déterminées par décret ;
2° En cas d’urgence, dans des conditions déterminées par décret ;
3° Dans les cas prévus à l’article L. 3121-18.
Art. L. 3121-18. – Une convention ou un accord d’entreprise ou d’établissement, ou, à défaut, un accord de branche peut prévoir le dépassement de la durée maximale quotidienne de travail, en cas d’activité accrue ou pour des motifs liés à l’organisation de l’entreprise, à condition que ce dépassement n’ait pas pour effet de porter cette durée à plus de douze heures.
Art. L. 3121-19. – Au cours d’une même semaine, la durée maximale hebdomadaire de travail est de quarante-huit heures.
Art. L. 3121-20. – En cas de circonstances exceptionnelles et pour la durée de celles-ci, le dépassement de la durée maximale définie à l’article L. 3121-19 peut être autorisé par l’autorité administrative dans des conditions déterminées par décret en Conseil d’État, dans la limite de soixante heures.
Art. L. 3121-21. – La durée hebdomadaire de travail calculée sur une période quelconque de douze semaines consécutives ne peut dépasser quarante-quatre heures, sauf dans les cas prévus aux articles L. 3121-22 à L. 3121-24.
Aliás, vale informar ao distinto leitor que em nenhum lugar do mundo essa jornada de trabalho é praticada. Conforme aponta estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país onde mais se trabalha no mundo é o México, com 9,54 horas diárias; em segundo lugar vem o Japão, com 9 horas diárias.
As médias de jornada revelam, inclusive, a quantidade além da imposta pela legislação trabalhista dos países. Isso porque a Organização Internacional do Trabalho classifica como “insalubre” qualquer jornada que exceda a 48 horas semanais.
Segundo a Organização em seu estudo Duração do trabalho em todo o mundo: tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada, a preservação da saúde dos trabalhadores foi um ponto primordial para a adoção de um teto global de 48 horas no início do Século XX.
Durante as últimas cinco décadas houve uma mudança global para um limite de 40 horas. A evidência mais recente, em um estudo de 2005 da OIT, mostra que esse limite é o patamar predominante no mundo.
“O limite de 40 horas, no entanto, não tem sido visto apenas como um estímulo para a geração de empregos, mas tem sido reconhecido como contribuição para um conjunto maior de objetivos, inclusive, em anos recentes, o aprimoramento do equilíbrio trabalho-vida” – apontou a organização no relatório.
Segundo a Organização, a extensão da jornada de trabalho está intrinsecamente ligada à baixa produtividade e baixos salários, uma vez que os trabalhadores precisam se utilizar de horas-extras para aumentar os rendimentos.
Leia o relatório completo da OIT.
Enfim, esse episódio mostra o nível de desinformação dessas entidades empresariais, os planos maléficos e antipopulares desses pilantras e, o que é pior, a mentalidade assustadora do grupo político que governa o Brasil.
Diante dessa situação alarmante em que os grupos antipetistas jogaram o Brasil, bem que as pessoas que perceberam aonde tudo aquilo ia dar poderiam ficar isentas das medidas “temerárias” dos golpistas. Que tal criarem um movimento que exija que só quem defendeu o impeachment seja submetido às loucuras de Temer?
Poderiam criar um regime de trabalho especial para quem quis colocar Temer no poder. Os camisas-amarelas trabalhariam 80 horas semanais e os cidadãos normais continuariam trabalhando 44.
Olhando a foto dos palhaços que foram endeusar os empresários que querem a volta da escravidão, é difícil conter o riso. Aquele pato para o qual os camisas-amarelas fizeram culto diante da Fiesp é, ou não, o símbolo perfeito para aquelas hordas de imbecis que jogaram o país nas mãos de psicopatas como Michel Temer?
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