CEZAR CANDUCHO

sexta-feira, 1 de julho de 2016

PTMG emite nota de repúdio ao ataque à sede do PT Nacional.



A sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, no centro de São Paulo, teve sua entrada estraçalhada por uma picareta, na madrugada desta quinta-feira (30). Segundo a Polícia Militar, um homem foi preso em flagrante e levado à delegacia. O Diretório Estadual do PTMG emitiu uma nota, em repúdio ao ato de vandalismo.
Confira o texto na íntegra:
A sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, no centro de São Paulo, foi alvo de ataques de vândalos, na madrugada desta quinta-feira (30). O Diretório Estadual do PTMG repudia os atos, que concretizam a intolerância fomentada por golpistas contra o Partido dos Trabalhadores.
O PT é atacado não pelos seus erros, mas por suas políticas públicas que, de fato, nos últimos 14 anos, alteraram a estrutura de injustiça social que sempre marcou a sociedade brasileira.
Essa investida contra a sede do partido, assim como o golpe, são atentados contra a democracia brasileira, levados a cabo por um grupo que deseja implantar no país um programa de governo neoliberal que não encontrou apoio nas urnas.  
O Diretório Estadual do PTMG espera rigorosa apuração dos fatos e punição dos responsáveis. Contra a truculência e a intolerância, o Partido dos Trabalhadores responderá com resistência e a luta incansável pela democracia.
Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais
Foto: Reprodução/Twitter Alexandre Padilha
***
***
***
Ex-secretário da gestão Anastasia e mais 14 se tornam réus na Aequalis.



MP apresentou denúncias de crimes envolvendo duas investigações. Narcio Rodrigues é acusado de lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
A Justiça em Frutal aceitou denúncia contra o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB), Narcio Rodrigues (PSDB), e de outras 14 pessoas. Eles são acusados de crimes como organização criminosa, fraude em licitação, obtenção de vantagem indevida, lavagem de dinheiro, peculato e obstrução da investigação na Operação Aequalis, deflagrada no dia 30 de junho de 2016. O Ministério Público detalhou os crimes em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (30), em Belo Horizonte.
Nárcio, que também é ex-presidente do PSDB em Minas Gerais, e mais seis foram presos durante a Operação Aequalis por suspeita de envolvimento em desvio de verba pública. Odo Adão Filho foi preso no dia 4 de junho. Um acusado ainda está foragido.
A operação investiga o desvio de verba pública que deveria ser destinada à Fundação Hidroex, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, entre 2012 e 2014, pasta de Rodrigues comandou entre 2010 e 2014. A fundação desenvolvia, em Frutal, no Triângulo Mineiro, um centro de pesquisas de recursos hídricos.
De acordo com o Ministério Público, os acusados têm envolvimento na construção do centro de tecnologia em 2011, que beneficiou a construtora CWP, que já pertenceu a um primo do senador Antonio Anastasia, Waldemar Anastasia Polizzi. Os promotores também investigaram o desvio de recursos na execução das obras. Neste caso, o desvio de dinheiro público chega a R$ 8,7 milhões.
Na outra denúncia oferecida pelo MP, os réus são suspeitos também de agirem para estabelecer um acordo ilícito com a multinacional portuguesa Yser, que teria participado de um esquema de lavagem de dinheiro para financiamento de campanha eleitoral, no segundo semestre de 2012.

Segundo o promotor William Garcia Pinto Coelho, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público, o MP apurou que o então secretário Narcio Rodrigues solicitou aos representantes do grupo Yser o pagamento de propina para financiamento de campanha. Coelho informou que o presidente e o diretor executivo da empresa concordaram com a proposta caso o ex-secretário beneficiasse a multinacional com doações do governo de Minas, no valor de R$ 15 milhões, e um terreno de 20 mil metros².
O promotor William Coelho detalhou que o ex-secretário recebeu do grupo 400 mil euros em 2012. Os valores foram transferidos por uma metodologia conhecida como “estruturação”, que reparte o valor maior em pequenas parcelas para escapar do controle de movimentações financeiras vultuosas. Segundo as investigações, esses valores foram transferidos para contas bancárias em paraísos fiscais em Samoa, Hong Kong e na Suíça.
Ainda conforme o promotor, em 2014, como contrapartida ao pagamento da propina, os denunciados desviaram cerca de R$ 4,7 milhões para uma empresa que integra o grupo Yser, e R$ 250 mil para a Fundação de Amparo à Pesquisa da Universidade Federal de São João Del Rei, por meio de um Termo de Cooperação Técnica. Após esse desvio, segundo o MP, Narcio Rodrigues recebeu R$ 259 mil por meio de uma empresa no nome de um “laranja”.
O relação entre a o grupo Yser e a secretaria foi intermediada por Odo Adão Filho, amigo de Nárcio Rodrigues, conforme o promotor. “O Odo passou a ser remunerado mensalmente pela empresa e passou a integrar os quadros do grupo Yser a partir do momento que o grupo Yser identificou um potencial de negócios com benefícios escusos em Minas Gerais. Ele é um amigo pessoal e familiar histórico da família do Nárcio”, afirmou.
Veja a lista de denunciados:
Narcio Rodrigues
Neif Chala
Vicente José Gamarano
Gerson Barros de Carvalho
Alexandre Pereira Horta
Leila Cristina Nunes Netto
Maurilio Reis Bretas
José Maria Magalhães
Waldemar Anastasia Polizzi
Luciano Lourenço dos Reis
Odo Adão Filho
Bernardo Ernesto Simões Moniz da Maia
Firmino Antônio Guerreiro Vieira Monteiro Rocha
Hugo Alexandre Timóteo Murcho
Jucelio Luiz de Paula Sales
Destes denunciados, sete cumprem prisão preventiva na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. São eles Narcio Rodrigues; Neif Chala, ex-servidor da SECTES e assessor do deputado federal Caio Narcio (PSDB); Alexandre Pereira Horta, engenheiro do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais; Luciano Lourenço dos Reis, funcionário da CWP Engenharia Ltda.; Maurílio Reis Bretas, sócio administrador da CWP Engenharia Ltda; Hugo Alexandre Timóteo Murcho, diretor no Brasil da multinacional portuguesa Yser e da empresa Biotev Biotecnologia Vegetal Ltda; e Odo Adão Filho, suspeito de intermediar a relação com a empresa Yser. O presidente da multinacional, Bernardo Ernesto Simões Moniz da Maia, é considerado foragido.

O senador e ex-governador Antonio Anastasia não é investigado, segundo o MP. A assessoria do senador disse, em nota, que “Anastasia defende que quaisquer denúncias devam  ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei”.
O advogado de Narcio Rodrigues, Sânzio Baioneta, disse que não tomou conhecimento da denúncia e que vai pronunciar somente no processo.
A CWP Engenharia informou que Waldemar Anastasia Polizzi não é mais sócio da construtora e que não vai se pronunciar sobre o assunto. Ao G1, no dia 29 de abril, o engenheiro Waldemar Anastasia Polizzi, primo do senador Anastasia, disse que a empresa foi vendida em 2009. E que, em maio de 2010, foi contratado como responsável técnico pelos novos donos, mas não participou das decisões da empresa. Ele negou que possa ter havido qualquer tipo de favorecimento pelo fato de ser parente do senador. Segundo o engenheiro, a obra foi contratada em meados de 2011, mas foi executada depois que ele deixou a empresa.
O advogado Henrique Pereira, que defende Alexandre Pereira Horta, disse que seu cliente ainda não foi citado na Justiça. Segundo o advogado, a defesa tem 10 dias para apresentar resposta à acusação.
Uma funcionária da multinacional portuguesa Yser, em São Paulo, disse que o setor jurídico está acompanhado o caso, mas a empresa não está autorizada a falar sobre a investigação.
Neif Chala, Odo Adão Filho, Vicente Gamarano e Luciano Lourenço dos Reis não foram encontrados para falar sobre o assunto. A reportagem tentou contato com o deputado Caio Narcio para falar a respeito da acusação contra o seu assessor, mas o parlamentar estava em reunião.

O G1 nao conseguiu contato com Gerson Barros de Carvalho, Leila Cristina Nunes Netto, Maurílio Reis Bretas e José Maria Magalhães. A posição dos denunciados será publicada nesta reportagem quando o contato for estabelecido.
O G1 procurou a assessoria do PSDB em Minas e aguarda retorno.

Operação Aequalis
A operação encontrou indícios de superfaturamento em vários contratos, dentre eles o de venda de equipamentos. Os promotores querem comprovar que o grupo português cometeu crimes como peculato, corrupção, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Irregularidades na Hidroex
Uma auditoria da Controladoria-Geral de Minas Gerais apontou, em abril deste ano, suposto dano aos cofres públicos devido a irregularidades na obra de um centro de pesquisa em recursos hídricos, em Frutal, no Triângulo Mineiro, durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB), atual senador e relator da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. À época, a assessoria de Anastasia negou existência de crimes.
As irregularidades foram apontadas em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, no dia 29 de abril de 2016, que citava que a controladoria auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, ou 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto. A Controladoria-Geral de Minas, órgão do governo estadual que atua na prevenção e no combate à corrupção, confirmou a informação ao G1. Ainda segundo o órgão, dessa parte, os auditores verificaram suposto dano aos cofres públicos no valor de R$ 18 milhões, ou seja, 48% do que foi apurado.
A obra do centro de pesquisas, chamado Centro das Águas – Hidroex, incluiu recursos estaduais, federais e tem parceira da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O ex-secretário disse em nota, em abril, que não teve participação no processo licitatório e no acompanhamento da execução de obras. Afirmou também que, caso haja, qualquer irregularidade ou desvio, a posição será sempre de pedir apuração criteriosa e punição dos eventuais culpados.
Foto e fonte: G1
***
***
***

Prefeita de Governador Valadares participa da Audiência Pública A Cultura do Estupro.
Estima-se que 500 mil mulheres são estupradas por ano no Brasil, mas apenas 10% dessas vítimas denunciam seus agressores. Para debater sobre a violência sexual contra a mulher em Valadares, aconteceu ontem (28) na Câmara Municipal, a Audiência Pública “A Cultura do Estupro”, que teve como autoras as vereadoras Rosemary Mafra, Dilene Dileu, Iracy de Matos e Pastora Eliane. A importante audiência contou com a presença da Delegada Especializada de Atendimento à Mulher, Adeliana Xavier, estudantes, secretários municipais, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CMPDDH), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Coletivos Feministas (R)existo UFJF/GV, GVFem e Grupo Mais Mulheres no Poder.
O tema abordado contou com a palestra de Renata Rosa, pesquisadora feminista, que responde pela Superintendência de Autonomia Econômica das Mulheres e Articulação Institucional na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania. Os debatedores foram Nara Pereira Carvalho, professora em Direito na UFJF/GV, e Nadia Jorge, pedagoga pela Univale. O termo “cultura do estupro” aponta comportamentos tanto sutis, quanto explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. A palavra “cultura” no termo “cultura do estupro” reforça a ideia de que esses comportamentos não podem ser interpretados como normais ou naturais.
Segundo a Prefeita de Valadares o município atualmente tem uma rede estruturada de combate a violência. “Temos uma rede de enfrentamento a violência que está se estruturando na sociedade e na política pública.
Fico feliz de perceber a organização que se fez presente na Câmara Municipal discutindo o estupro”, disse. Elisa Costa defendeu que parte do Plano Municipal de Educação que foi aprovado no Legislativo, sem o termo discriminação de gênero, seja recuperada futuramente. “O Plano Municipal de Educação tem que se recuperado no Poder Legislativo.
Palavras como discriminação de gênero foram tiradas. É no dia a dia da sociedade que construiremos políticas de enfrentamento, sejam para mulheres, crianças e meninas, nas escolas e nas suas casas”, comentou.
Para a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Érica Meireles Froes Barbosa, o estupro é algo que não deve ser tolerado em hipótese alguma. “Não podemos deixar que uma sociedade moderna permita o estupro. As mulheres tem o direito de vestirem e viverem como quiserem”, falou.
Foto e fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Governador Valadares
***
***
***
Prefeitura de Coluna é a segunda melhor avaliada do Centro Nordeste mineiro.



A gestão municipal colunense vem se destacando estadualmente, aparecendo no topo das principais listas e rankings, que apontam o crescimento do município, o cumprimento de metas e transparência na gestão.
Com o segundo lugar no Prêmio Top Pólis – Prêmio de Gestão Pública do Jornal Conexão que avalia a Qualidade dos Serviços Públicos prestados à população nos setores de Educação, Saúde, Assistência Social e o Atendimento na Prefeitura, Coluna deu um salto elevadíssimo no ranking dos melhores municípios para viver.
Mais uma conquista também muito comemorada pelo prefeito Padre Brito. “Ficamos muito felizes em saber que estamos atendendo todos os requisitos e preceitos da legislação, no que diz respeito a uma administração séria e organizada. Cumprimos nossa obrigação de forma responsável e buscamos ir mais além, sempre de forma transparente e com o objetivo de garantir os direitos da população colunense”, salientou.
Os servidores e a população de Coluna também estão satisfeitas com a atuação do prefeito. Segundo Nero Lopes, chefe de gabinete da prefeitura, Padre Brito trabalha com amor e responsabilidade, tratando a comunidade com carinho e respeito. O município tem sofrido com a queda de arrecadação, mas, na contra mão de outros municípios, tem honrado suas contas, graças ao equilíbrio financeiro pelo qual passa o executivo municipal,” completou.
Apesar das enormes dificuldades financeiras geradas pela atual crise financeira em que está mergulhada o país, tendo reflexos como desemprego, inflação e fechamento de empresas, o prefeito Padre Brito tem se esforçado ao máximo para cumprir com suas obrigações. Mais uma vez temos a honra de ver a cidade de Coluna se destacando e tendo um excelente desempenho entre os demais municípios da região. Ficamos muito felizes e satisfeitos por esses novos e bons resultados. Temos investido fortemente ao longo dos últimos anos, nas mais diversas áreas de atendimento e com um único objetivo, que é o de melhorar a qualidade de vida da população. Que este índice sirva como mais um atestado de que estamos no caminho certo e a cidade está avançando”, concluiu.
***
***
***
Fraude em escolas técnicas de Minas na gestão tucana gerou dano de R$ 20 milhões, aponta investigação.



Uma investigação da Controladoria-Geral de Minas Gerais apontou dano aos cofres públicos de aproximadamente R$ 20 milhões na implantação das escolas técnicas Uaitecs durante a gestão do tucano Antonio Anastasia (2011-2014), atual senador.
O programa estava sob responsabilidade do então secretário de Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSDB de Minas Narcio Rodrigues, preso há um mês na Operação “Aequalis”.
Segundo três relatórios da controladoria obtidos pela Folha, houve sobrepreço na compra de equipamentos e móveis, pagamentos por serviços não realizados e não utilização de equipamentos comprados.
Lousas eletrônicas que tinham o preço de tabela de R$ 5 mil foram compradas, segundo o órgão, por R$ 12 mil. Só nesse equipamento, o prejuízo apontado é de quase R$ 2 milhões.
Há, ainda, indício de fraudes nas contratações de empresas para prestação de serviços como marketing e fonoaudiologia.
A Controladoria-Geral, órgão do governo do Estado, analisou três termos de cooperação técnica feitos de 2011 a 2013 pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa de MG) e a Fundação Renato Azeredo –ligada à Uemg (Universidade Estadual de Minas Gerais).
O objetivo seria avaliar a execução das despesas dos termos. Em todos os casos, a Fundação Renato Azeredo teria recebido pagamentos de “taxa de administração” sem cumprir os serviços.
Com a apuração encerrada, o órgão pedirá a abertura de processo administrativo disciplinar e também a responsabilização de empresas envolvidas nas possíveis irregularidades.
Atualmente, o Ministério Público também investiga indícios de superfaturamento nas Uaitecs. As unidades de ensino prestam gratuitamente cursos de educação profissional.
‘AEQUALIS’
Ex-deputado federal, Narcio Rodrigues foi preso por suspeita de desvio de dinheiro público em outra obra de sua gestão : o projeto “Cidade das Águas”, desenvolvido pela Fundação Hidroex na cidade de Frutal (MG).
Ele e mais seis pessoas estão no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Rodrigues foi um dos coordenadores políticos das campanhas eleitorais estaduais de Anastasia em 2010 e do tucano Pimenta da Veiga, derrotado no pleito de 2014.
Em delação premiada ao Ministério Público de Minas Gerais, o português Firmino Rocha afirmou que a empresa em que trabalhava pagou a ele propina de R$ 1,5 milhão, que teria sido usada em financiamento de campanhas eleitorais.
No dia da operação, a defesa de Rodrigues negou que ele tenha cometido irregularidades no “Cidade das Águas”.
OUTRO LADO
Em nota, o PSDB de Minas Gerais defendeu que “todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da lei”.
O partido ainda “lamenta” o que chamou de vazamentos “de forma seletiva” da “Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (…) sem informar o contraditório apresentado pelas áreas técnicas dos órgãos envolvidos, que todo processo de auditagem requer”.
“Reiteramos que, durante as gestões do PSDB e aliados, a orientação era para que todos os processos fossem feitos de forma transparente, seguindo aos preceitos legais e com o acompanhamento dos órgãos de controle, incluindo a própria CGE-MG.”
Procurado pela reportagem, o advogado Sânzio Baioneta, que defende Rodrigues, afirmou que não tem conhecimento dos relatórios da Controladoria-Geral.
Jornal Folha de S. Paulo
Foto: ex-deputado federal, Narcio Rodrigues, preso por suspeita de desvio de dinheiro público na gestão tucana em Minas e o Senador Antonio Anastasia/ Blog Cidade de Minas.

***
***
***

Sede nacional do PT sofre segundo ataque no mesmo dia.



A sede nacional do PT, no centro da capital paulista, foi atacada pela segunda vez nesta quinta-feira (30), com o lançamento de um artefato explosivo contra o prédio.
Nesta madrugada, o local já havia sofrido com um ato de vandalismo. As vidraças da entrada principal foram estraçalhadas, com uma picareta.
Na delegacia, o agressor, Emilson Chaves da Silva, 38, seguiu fazendo ameaças ao partido e seus integrantes, dizendo que repetiria o ataque. Ainda assim, foi liberado.
O Diretório Regional do PTMG emitiu nota em repúdio aos atos violentos:
A sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, no centro de São Paulo, foi alvo de ataques de vândalos, na madrugada desta quinta-feira (30). O Diretório Estadual do PTMG repudia os atos, que concretizam a intolerância fomentada por golpistas contra o Partido dos Trabalhadores.
O PT é atacado não pelos seus erros, mas por suas políticas públicas que, de fato, nos últimos 14 anos, alteraram a estrutura de injustiça social que sempre marcou a sociedade brasileira.
Essa investida contra a sede do partido, assim como o golpe, são atentados contra a democracia brasileira, levados a cabo por um grupo que deseja implantar no país um programa de governo neoliberal que não encontrou apoio nas urnas. 
O Diretório Estadual do PTMG espera rigorosa apuração dos fatos e punição dos responsáveis. Contra a truculência e a intolerância, o Partido dos Trabalhadores responderá com resistência e a luta incansável pela democracia.
Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais

Nenhum comentário: