CEZAR CANDUCHO

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sábado, 9 de julho de 2016

PTMG - Mais Médicos completa 3 anos sob ataque da gestão golpista de Temer.


Programa que beneficia 63 milhões de brasileiros pode ser descaracterizado por aliados do golpista Temer, afirma coordenador do Mais Médicos do governo Dilma.
O Programa Mais Médicos completa três anos, nesta sexta-feira (8), sob ataque do governo golpista de Michel Temer.
A iniciativa, que beneficia atualmente 63 milhões de brasileiros em quatro mil municípios por todo o País, pode ser descaracterizada pelas mudanças propostas por grupos médicos corporativos e conservadores, avalia Heider Pinto, coordenador do Mais Médicos no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff.
“Interesses corporativos e privados querem fazer mudanças que podem resultar na mutilação do programa que tem melhorado a saúde de mais de 63 milhões de brasileiros, que antes não tinham atendimento médico”, afirma Heider.
Esses grupos têm representantes no Congresso Nacional e também dentro do governo golpista de Temer. No final de junho, membros do órgão que representa a classe médica participaram de uma reunião com o ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, e reivindicaram que o programa aceite apenas médicos brasileiros.
Ricardo Barros se mostrou favorável à retirada dos estrangeiros, mas após sofrer pressão principalmente dos prefeitos, voltou atrás e afirmou que os não brasileiros permanecem no programa, ao menos até passar as eleições municipais deste ano.
Heider destaca que a presença de profissionais estrangeiros no Mais Médicos é essencial para que o programa cumpra seu objetivo de levar atendimento à saúde para quem antes não tinha e diminuir a falta de médicos no País.
Para garantir a continuidade desse atendimento, a presidenta Dilma assinou a Medida Provisória 723, no dia 29 de abril, que prorrogou por mais três anos a permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros no Programa.
Mais Médicos
Na última quarta-feira (6), a comissão mista do Congresso que trata da MP aprovou o parecer favorável ao texto do relator, o senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
“O governo provisório não fez nenhum esforço para poder votar a Medida Provisória. Se não votasse e ela deixasse de valer, a gente perderia esses sete mil médicos até janeiro de 2017, prejudicando 24 milhões de brasileiros”, aponta Heider.
Porém, mesmo com a aprovação da MP na comissão mista, o Mais Médicos ainda está ameaçado. “O Mais Médicos é um programa que pensa no presente, mas prepara o futuro”, afirma Pinto. Por isso, a lei do programa prevê, além do provimento emergencial de profissionais, a abertura de novas escolas de medicina e a mudança da qualidade da medicina e a resistência médica.
E é justamente nesses dois outros eixos que estão em risco. Na questão da mudança do currículo de medicina, a Lei do Mais Médicos determina que a formação dos futuros profissionais seja mais voltada para uma medicina integral, mais humanizada, com profissional mais generalista, que consiga resolver 80% a 85% dos problemas de saúde da população.
Com isso, passa a ser obrigatória uma residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Heider destaca que diversos países já contam com uma formação médica nesses termos, como Reino Unido, Itália, Portugal, Espanha, Cuba, Austrália e Canadá.
“Vigorando isso, já em 2019 nós teríamos mais 18 mil médicos, para somar com os outros 18 mil que já estão atuando pelo Mais Médicos. Esses novos profissionais são parte dos estudantes que estariam se formando em 2018 e atuando na atenção básica do SUS. E mesmo que depois eles sejam dermatologistas ou cirurgiões plásticos, serão com capacidade de resolver muito mais problemas”, explica.
Mesmo sendo uma tendência mundial, no Brasil os setores corporativos e mais voltados para a medicina privada defendem uma lógica de especialidade.
“É uma lógica que o paciente precisa ir em vários médicos e não em um médico só. Ela é economicamente mais interessante porque gera várias consultas”, completa Heider.
Dilma no Encontro Educação pela Democracia (Foto: Lula Marques/Agência PT)
A outra ameaça é na abertura de novas vagas. “A gente só vai enfrentar o problema da falta de médicos no Brasil formando mais médicos. Por isso que no programa tem a previsão de expansão de 11.500 vagas em medicina, em especial no interior do Brasil e no Norte e Nordeste. E isto está absolutamente em risco”, afirma o coordenador.
O risco se dá porque os mesmos grupos médicos mais conservadores e corporativos querem a reserva do mercado.
“A lógica é simples: quanto menos médicos, melhor é a remuneração. Por isso eles são contra o Mais Médicos”, diz.
Outro grupo de interesses no Congresso, que é o setor privado da área da educação, quer a expansão das escolas, mas não nos termos previstos na Lei do Mais Médicos.
“O setor privado quer abrir vagas onde tem gente com dinheiro para poder pagar mensalidade. O que acaba sendo nas cidades mais ricas e maiores. Mas pela lei do programa, não pode abrir mais faculdade em nenhum município que já tenha curso de medicina, nas capitais e nem onde está planejada a expansão na pública”, ressalta.
Heider afirma, também, que o Mais Médicos tem ainda um eixo de infraestrutura, que é a previsão de R$ 5,6 bilhões para 26 mil obras de construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) reforma e ampliação de unidades existentes.
“Dessas 26 mil obras, aproximadamente 15 mil já foram entregues. Como o governo golpista quer congelar os recursos da Saúde nos próximos 20 anos, então tem uma chance grande deles não concluírem ou não mandarem recursos para concluir as outras 40% das obras, que dá um total de 11 mil na Atenção Básica”, ressalta.
Foto e fonte: Agência PT de Notícias.
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Política de atendimento à mulher vítima de violência é aprovada em 2º turno.
Uma proposta de grande importância para o combate à violência contra a mulher está muito perto de se tornar lei. Na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado, em 2º turno, o projeto que dispõe sobre a política de atendimento à mulher vítima de violência no estado. De autoria do deputado Cristiano Silveira, o texto segue agora para sanção do governador Fernando Pimentel.
O Projeto de Lei (PL) 2.223/15 estabelece que o Estado deverá oferecer um atendimento humanizado e padronizado à mulher vítima de violência, em todos os órgãos públicos. As ações deverão ser feitas de forma intersetorial e integradas. A prestação desses serviços deverá ser feita em todas as regiões do estado, sete dias por semana, preferencialmente por servidores do sexo feminino.
O texto também estabelece que o Estado deve realizar fóruns estaduais e locais para discutir a temática, a fim de aprimorar as política públicas para as mulheres. Outro ponto é que os órgãos de segurança deverão tipificar os crimes de violência de gênero nas ocorrências para manutenção de um banco de dados específico.
Principais pontos da proposta:
– Criação de protocolos padronizados de atendimento para todos os órgãos.
– Ampliação da rede de atendimento por meio de parcerias.
– Orientação prévia à vítima sobre todos os procedimentos.
– Identificação dos casos nos boletins de ocorrência para criação de banco de dados específico.
– Qualificação contínua dos agentes públicos envolvidos nesse atendimento.
– Promover campanhas educativas e de conscientização sobre o tema.
– Possibilidade de fornecer auxílio financeiro temporário para a vítima que não tenha fonte de renda.

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PTBH realiza encontro municipal para definir eleições na capital mineira.


Acontece amanhã (9 de julho) na sede do PTBH, o encontro municipal do partido onde serão definidas as candidaturas majoritárias proporcional, tática eleitoral, programa de governo e a definição da politica de aliança. No encontro também será apresentado o candidato à prefeitura de Belo Horizonte e a chapa de vereadores.
Estarão presentes o diretório municipal da sigla, dirigentes do diretório estadual de Minas Gerais, dentre eles a presidenta Cida de Jesus, deputados federais e estaduais que atuam na capital, vereadores, lideranças, movimentos sociais e delegados e delegadas do partido.
A presidenta do PTMG reafirma a importância do encontro e que assim possamos seguir com a harmonia interna que existe na sigla em Belo Horizonte. “Amanhã será definida o rumo que as eleições do partido em BH irão tomar. Isso é muito importante para primar à unidade interna do partido, e é com esse espirito que estaremos lá juntos dos companheiros e companheiras em mais um passo importante na história de luta do partido e da capital mineira”, afirmou Cida.
De acordo com o secretário de organização do PTBH, José Dantas, o encontro antecede a convenção onde o partido confirma candidatura própria no pleito de 2016. “Esse encontro é importante para mostrar que o Partido dos Trabalhadores segue firme na luta pelos trabalhadores, com candidatura própria e chapa de vereadores, seguimos no modo petista de governar e na melhoria da nossa cidade”, disse o secretário.
Os trabalhos estão marcados para começarem às 08h com o credenciamento e a mesa de abertura às 10h.
Serviço:
Encontro Municipal PTBH
Local: Sede PTBH – Rua Timbiras 2330, Lourdes
Programação: Credenciamento delegados e convidados de 8h às 10h
Abertura mesa principal: 10h
Encerramento: 13h
Assessoria de Comunicação PTMG
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Fundação Perseu Abramo e PT lançam curso EaD para candidaturas.


A Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT) realizam até o fim de setembro o Curso de formação das pré-candidaturas a vereador e a vereadora para as eleições de 2016, que tem como público-alvo filiados e filiadas que tenham interesse em candidatar-se, que coordenem campanhas, e/ou que sejam dirigentes do partido diretamente envolvidos nas campanhas.
O curso é gratuito e realizado integralmente à distância, através da plataforma de EaD da FPA, com sete aulas em vídeo e apostilas em texto, que podem ser acessados a qualquer momento, independente da rotina do aluno. O tempo total de dedicação previsto para passar por todas as aulas e tarefas é de 35 horas.
A FPA emitirá certificado de conclusão àqueles que executaram todas as atividades.
Programa de curso:
  • AULA 1 – Carta compromisso do candidato e da candidata petista (profs. Rui Falcão e Carlos Henrique Árabe)

  • AULA 2 – Conhecer a cidade (prof. Márcio Pochmann)

  • AULA 3 – O direito à Cidade (prof. Ermínia Maricato)

  • AULA 4 – O vereador e a vereadora petista: estrutura de campanha (prof. Paulo Fiorilo)

  • AULA 5 – Planejamento e estrutura de campanha do candidato e da candidata (Profs. Ana Perugini e Mauro Zeuri)

  • AULA 6 – Mudanças na Lei Eleitoral de 2016 (prof. Antônio Alves – Cony)

  • AULA 7 – Comunicação e Redes sociais (prof. Nina Santos)
Para efetuar a inscrição, clique aqui, preencha e envie o formulário.
Foto e fonte: Fundação Perseu Abramo
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Conheça as cidades mineiras contempladas pelo Cineminas.
Dezoito cidades mineiras irão receber investimentos do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), para criar ou revitalizar salas de cinema, como parte do projeto Cineminas – Programa Codemig de Apoio ao Cinema.
Os municípios selecionados são: Araguari, Caratinga, Coronel Fabriciano, Curvelo, Ibirité, Itajubá, Itaúna, João Monlevade, Nova Lima, Patrocínio, Ponte Nova, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Teófilo Otoni, Timóteo, Unaí e Vespasiano. A seleção foi feita a partir de um estudo de viabilidade, encomendado pela Codemig à empresa de consultoria Ernst & Young.
Durante quatro meses, foram analisadas as condições, as demandas e o perfil do público alvo em 76 cidades mineiras com mais de 28 mil habitantes, que não possuem salas de exibição. O estudo, contratado por licitação, identificou a viabilidade econômico-financeira dos projetos em cada cidade, para garantir a sustentabilidade da iniciativa.
Os consultores visitaram os municípios e mapearam os imóveis que poderão abrigar os cinemas. Os complexos contarão com espaços de bilheteria, bomboniere e salas de exibição com capacidade para público de 150 a 200 pessoas.
O objetivo do Cineminas é fomentar a indústria cinematográfica mineira, desenvolvendo políticas, parcerias e ações de incentivo à produção, à exibição e à comercialização de conteúdos. Além disso, a iniciativa vai ampliar o acesso da população à cultura e gerar impactos econômicos e sociais em todo o estado pela criação de demanda para entidades privadas e públicas de todo setor audiovisual. O programa leva em conta a diversidade estadual e atende à meta da Codemig de interiorização das ações de desenvolvimento.
Ponte Nova
Em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, a sala de exibição da cidade será construída no prédio do tradicional Hotel Glória. O investimento prevê, além da instalação do cinema no local, a restauração do prédio de 150 anos. O contrato de cessão do imóvel já foi assinado entre a Codemig e a Prefeitura da cidade.
Setor audiovisual e Indústria Criativa
A indústria cinematográfica representa uma área de expressivo potencial dentro do setor audiovisual, que tem se destacado como um dos mais dinâmicos da economia brasileira. Ele é responsável por 0,57% do PIB nacional, com um desempenho equivalente ao dos setores do vestuário e de fármacos.
O audiovisual é uma das seis áreas prioritárias do Minas de Todas as Artes – Programa Codemig de Incentivo à Indústria Criativa. A iniciativa inédita e estratégica, lançada em 2015, busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas para o Estado.
Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 20 milhões em editais de fomento e fortalecimento, com iniciativas de valorização de setores como gastronomia, audiovisual, design, moda, música e novas mídias.
A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários e vem recebendo investimentos para apoio a novos negócios, numa iniciativa inédita no Estado.
Lançamento do Prodam
Ciente que o setor audiovisual se apresenta hoje como potencializador do desenvolvimento cultural, econômico e social, o Governo de Minas Gerais lançou em maio de 2016 o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam).
Plataforma interativa que objetiva incentivar e fomentar o segmento, o Prodam destina-se a viabilizar políticas públicas por meio de parcerias entre órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais, municípios e União, além de instituições privadas.
A rede de cooperação atuará como um elo de forças em prol do impulso à formação, produção, distribuição, exibição e preservação do audiovisual mineiro, colocando em uma mesma direção ações diretas e dinâmicas com todos os atores atuantes.

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